DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032800214 214 Nº 61, quinta-feira, 28 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeita Municipal de Eunápolis-BA, torna pública a retificação (RETIFICA A PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DO DIA 21/03/2024, ANO XV, Nº. 9658, PÁG 02; RETIFICA A PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO 3, ISSN 1677-7069, Nº. 56, DO DIA 21/03/2024; RETIFICA A PUBLICAÇÃO NO JORNAL A TARDE DE 21/03/2024), que devido as alterações nos quantitativos do Edital para realização CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS Nº. 001/2024/FMS, objetivando o CREDENCIAMENTO de PESSOAS JURÍDICAS PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, SERVIÇOS HOSPITALARES E DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PARA ATENDER ÁS NECESSIDAD ES DO MUNICIPIO DE EUNÁPOLIS, EM CARÁTER COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, NO ENDEREÇO AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY, 631ª, CENTRO, EUNÁPOLIS-BAHIA- CEP 45820-160. ALTERA O PERIODO DO CREDENCIAMENTO PARA: 21/03/2024 A 26/09/2024. O edital se encontra à disposição pelo link: https:// www.eunapolis.ba.gov.br/site/licitacoes ou mediante solicitação pelo e-mail [email protected], ou ainda na própria Secretaria Municipal de Saúde, situado na Avenida Presidente kennedy, 631A, Centro- Eunápolis- Bahia, em 26 de março de 2024. Em 26 de março de 2024 PAMELA APARECIDA DOS SANTOS SILVA DADALTO Secretária Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO Nº 83-2024-09AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. LOCADORA: MARIA EUNICE DE MACEDO. Aditar o Contrato nº 90-2023-09C, firmado em 15/03/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 2.150,00, será prorrogado por até 10 meses a contar do seu termo final, totalizando o aditivo em R$ 21.500,00, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 47.300,00. DATA DA ASSINATURA: 01/03/2024 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ADITIVO Nº 78-2024-09AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. LOCADORA: HILDETE FREITAS DOS SANTOS. Aditar o Contrato nº 284-2021-09C, firmado em 03/11/2021. Fica estabelecido que o locatário deverá pagar a locadora referente a um reajuste no percentual de aproximadamente 6,47%, com base no índice oficial do IPCA/IBGE, o valor de R$ 815,22, acumulado de novembro de 2021 à outubro de 2022, que corresponde a um acréscimo mensal no valor de R$ 135,87, retroagindo aos pagamentos feitos a partir de novembro de 2023 até o final da atual prorrogação, passando o custo mensal do contrato para R$ 2.235,87, o valor anual atualizado do contrato para R$ 26.830,44 e o valor global acumulado do contrato para R$ 63.815,22. DATA DA ASSINATURA: 01/03/2024 ADITIVO Nº 96-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: HOSPITAL OTORRINOS DE FEIRA DE SANTANA LTDA. Aditar o Contrato nº 234-2020-11C, firmado em 23/03/2020. O prazo de execução do contrato, no valor originário de R$ 1.500.000,00, será prorrogado por até 12 meses, a contar do seu termo final, passando o valor global atualizado do contrato para R$ 7.500.000,00. DATA DA ASSINATURA: 07/03/2024 ADITIVO Nº 108-2024-09AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. LOCADOR: MAVF EMPREENDIMENTOS LTDA. Aditar o Contrato nº 53-2021-09C, firmado em 22/03/2021. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada pelo reajuste IPCA-IBGE no percentual de aproximadamente 10,54%, acumulado no período de março/2021 à fevereiro/2022, retroagindo de março de 2022 até fevereiro de 2023, e o IPCA acumulado do período de março de 2021 à fevereiro de 2023, no percentual de aproximadamente 16,73%, retroagindo de março de 2023 à fevereiro de 2024, que corresponde ao valor de R$ 62.183,64, passando o valor mensal do contrato para R$ 22.178,69, o valor anual atualizado do contrato para R$ 266.144,28, e o valor global acumulado do contrato para R$ 746.183,64. DATA DA ASSINATURA: 14/03/2024 ADITIVO Nº 109-2024-09AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. LOCADOR: MAVF EMPREENDIMENTOS LTDA. Aditar o Contrato nº 53-2021-09C, firmado em 22/03/2021. O prazo de execução do contrato no valor mensal atualizado de R$ 22.178,69, será prorrogado por até 05 meses a contar do seu termo final, totalizando o aditivo em R$ 110.893,45, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 857.077,09. DATA DA ASSINATURA: 18/03/2024 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024-11CD Objeto: Credenciamento para contratação de empresa especializada com vistas à prestação de serviços de profissional médico para atender às unidades da rede própria da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Feira de Santana - BA. A partir de 20 de março de 2024. Horário: 08:30 horas. Portal de acesso: https://www.seadmdmi.feiradesantana.ba.gov.br/seifsa/processoeletronico/#/home. Edital disponível no site: https://www.feiradesantana.ba.gov.br, em consultas/licitações. Informações poderão ser realizados por forma eletrônica, pelo e-mail [email protected],Tel.: (75) 3617-3115; Feira de Santana, 19 de março de 2024 CALINE LIZANIA MORAIS DE SANTANA Presidente da Comissão Especial. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 108-2023-PE PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 108-2023-PE OBJETO: Aquisição de ares-condicionados, por sistema de registro de preços, para atender a necessidade da sedeso e seus equipamentos no Município de Feira de Santana - Bahia. HOMOLOGAÇÃO: 04/03/2024. VENCEDOR: MADE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA. VALOR: R$ 857.846,15. Feira de Santana, 20 de março de 2024 COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO, Prefeito. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-2024-PE PREGÃO ELETRÔNICO 9-2024-PE OBJETO: Aquisição de mochila escolar destinado aos alunos da rede pública municipal de ensino de Feira de Santana - Bahia. HOMOLOGAÇÃO: 08/03/2024. VENCEDOR: FABIANA SAMPAIO DOS SANTOS XAVIER.VALOR: R$ 2.364.000,00. Feira de Santana, 19 de março de 2024 ANACI BISPO PAIM Gestora do FME. EXTRATO DE CONTRATO LICITAÇÃO 8-2024-09L - PREGÃO ELETRÔNICO 9-2024-PE CONTRATO: 57-2024-09C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. CONTRATADO: FABIANA SAMPAIO DOS SANTOS XAVIER. OBJETO: Aquisição de mochila escolar destinado aos alunos da rede pública municipal de ensino de Feira de Santana - Bahia. ASSINATURA DO CONTRATO: 08/03/2024. VALOR: R$ 2.364.000,00. AVISO DE LICITAÇÃO 19-2024-12L PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20-2024-PE Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO CORRETIVA/PREVENTIVA, POR ATÉ 12 MESES, INCLUINDO REPOSIÇÃO DE PEÇAS E SUPORTE TÉCNICO DE TODOS OS SISTEMAS IMPLANTADOS, COM SERVIÇO TIPO TÁTICO MÓVEL (24/7), PARA ATENDER A SEDESO. Tipo: Menor Preço global. Data: 10/04/2024 às 14h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs30 às 12hs00 e das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3617-0681. Edital no site: www.licitacoes-e.com.br. - Número correspondente: 1040889. Feira de Santana, 19 de março de 2024 DIEGO DE OLIVEIRA SILVA AZEVEDO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 006 do Contrato nº. 092/2019 - Processo Administrativo nº. 009/2019 - Pregão Presencial nº. 003/2019-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama; CONTRATADO: VIATRAN - VIAÇÃO TRANSBRASILIA LTDA; OBJETO: Acréscimo de até 25% (vinte e cinco por cento) na planilha orçamentaria dos serviços, conforme Art. 65, § 1º, da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Prefeito Municipal: Ademilton M. dos Santos, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Anderson da S. Almeida. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 007 do Contrato nº. 143/2019 - Processo Administrativo nº. 009/2019 - Pregão Presencial nº. 003/2019-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama; CONTRATADO: VIATRAN - VIAÇÃO TRANSBRASILIA LTDA; OBJETO: acréscimo de até 25% (vinte e cinco por cento) na planilha orçamentaria dos serviços, conforme Art. 65, § 1º, da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Prefeito Municipal: Laércio Silva de Santana, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Anderson da Silva Almeida. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 015 do Contrato nº. 300/2023 - Processo Administrativo nº. 037/2023 - Pregão Presencial nº. 010/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADO: POSTO SEABRA LTDA ; OBJETO: Acréscimo de até 25%; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, §1º da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Saúde: Ademilton Mendonça Santos, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Robinson Camargo Ribeiro Nunes. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP N° 23/2024 A prefeitura Municipal de Ipirá torna público que realizará certame licitatório Pregão Eletrônico visando a AQUISIÇÃO DE LIVROS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E EDUCAÇ ÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPIRÁ/BA. Data: 11/04/2024 às 09h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas pelo e-mail: [email protected]. Ipirá (Ba) 26 de março de 2024 MURILO TADEU DA SILVA LIMA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP N° 24/2024 A prefeitura Municipal de Ipirá torna público que realizará certame licitatório Pregão Eletrônico visando a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IPIRÁ-BAHIA. Data: 11/04/2024 às 15h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas pelo e-mail: [email protected]. Ipirá (Ba) 26 de março de 2024 MURILO TADEU DA SILVA LIMA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP N° 25/2024 A prefeitura Municipal de Ipirá torna público que realizará certame licitatório Pregão Eletrônico visando a AQUISIÇÃO DE PÃES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS NO MUNICÍPIO DE IPIRÁ BAHIA. Data: 12/04/2024 às 09h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas pelo e-mail: [email protected]. Ipirá (Ba) 26 de março de 2024 MURILO TADEU DA SILVA LIMA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP N° 26/2024 A prefeitura Municipal de Ipirá torna público que realizará certame licitatório Pregão Eletrônico visando a LOCAÇÃO DE USINA DE OXIGÊNIO E LOCAÇÃO DE SISTEMA INDEPENDENTE DE GERAÇÃO DE AR MEDICINAL EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE IPIRÁ E UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA. Data: 15/04/2024 às 09h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas pelo e-mail: [email protected]. Ipirá -BA, 26 de março de 2024 MURILO TADEU DA SILVA LIMA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO Objeto: Serviço de engenharia para Revitalização das praças do Bairro Flor da Chapada na Sede do Município e do Povoado de Umburanas. Dia 16/04/2024 às 09 h. Informações na Prefeitura Municipal, sala de licitações das 08 e 12 hs. Ipirá-Ba, 27 de março de 2024. MURILO TADEU DA SILVA LIMA Presidente COPEL