DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Castro Alves - BA, 27 de março de 2024 ÍCARO ARAGÃO Presidente da CPL AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2024 A Prefeitura municipal de Castro Alves-BA, torna público aos interessados que realizará CD n° 005/2024 PA nº 036/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS AO HOSPITAL DE CASTRO ALVES-BA NO ANO DE 2024. Edital em: https://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes Abertura: 09/04/2024 ás 09:00hrs na PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES, localizada na Praça da Liberdade, 376, Centro. Castro Alves - BA, 27 de março de 2024 ÍCARO ARAGÃO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORROCHÓ AVISO DE RETIFICAÇÃO O Pregoeiro Municipal de Chorrochó, Estado da Bahia, por meio da Prefeitura Municipal de Chorrochó, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA aos interessados que no Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico SRP nº. 004/2024. ONDE SE LÊ: "Inicio de Recebimento de Proposta e Documentação via Plataforma: 27/03/2024. Fim do Recebimento de Proposta e Documentação: 09/04/2024 às 08:00hs. Abertura da Disputa: 09/04/2024 às 09:00hs.". LEIA-SE: "Inicio de Recebimento de Proposta e Documentação via Plataforma: 01/04/2024. Fim do Recebimento de Proposta e Documentação: 11/04/2024 às 08:00hs. Abertura da Disputa: 11/04/2024 às 09:00hs.". As demais informações permanecem inalteradas. Chorrochó-BA, 27 de março de 2024. ALEXANDRO ALVES DA SILVA Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 O Município de Cocos-BA torna público que realizará no dia 11/04/2024, às 09h00m a Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de expediente e escolar destinados as secretarias do Município de Cocos, conforme condições estabelecidas no Edital e Anexos. O Edital completo encontra-se disponível no Diário Oficial do Município, no endereço eletrônico: http://www.cocos.ba.gov.br e também no www.gov.br/compras UASG 983.461. Cocos/Bahia, 25 de março de 2024. ANÍZIO VEIGA FILHO Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDEÚBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Município de Condeúba torna público aos interessados que se realizará licitação; Modalidade Concorrência Eletrônica nº 1/24-PA 3/24, tipo menor preço global. Objeto: Contratação de empresa, sob o regime de empreitada global, compreendendo material e mão de obra, para execução de obra e serviços de engenharia para construção de sanitários e reforma do Mercado Municipal do Distrito do Alegre, Condeúba/BA. Início do Acolhimento das Propostas: 28.3.24 a 12.4.24 até às 8:29h, Data da Sessão Pública: 12.4.24 às 8:30h - horário de Brasília. Edital disponível em: Setor de Licitações Pç. Jovino Arsênio da Silva Filho, 53-A, Centro, Condeúba - BA, https://bnccompras.com/Home/Login ou na integra no https://sai.io.org.br/ba/condeuba/site/diariooficial. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial do Município de Condeúba. Condeúba - BA, 27 de março de 2024 ADONILDO RIBEIRO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE MARIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2024 Objeto a contratação de empresa a fornecer materiais de penso consumo, suplementos (leites especiais), medicamentos da farmácia básica, epis, medicamentos controlados, materiais odontológicos, materiais para o SAMU 192,VIEP, VISAM, unidades básicas de saúde, laboratório, centro de fisioterapia e assim atender às necessidades da secretaria municipal de saúde e seus estabelecimentos. Abertura 10/04/2024 as 14:00 hrs. I N FO R M : L I C I T AC AO ECO N T R AT O. P M C M @ H OT M A I L . CO M . PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2024 Objeto a contratação de empresa especializada para aquisição de material de escritório, expediente, brinquedoteca e informática, para atender as necessidades da prefeitura municipal de Coração De Maria, das secretarias municipais e demais órgãos e departamentos vinculados. Abertura 11/04/2024 AS 09:00 HRS. I N FO R M : L I C I T AC AO ECO N T R AT O. P M C M @ G M A I L . CO M . PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2024 Objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios, atendendo as necessidades da prefeitura municipal de Coração De Maria, das secretarias municipais e demais órgãos e departamentos vinculados. Abertura 11/04/2024 AS 14:00 HRS. INFORM:[email protected]. Coração De Maria/BA, 26 de Março de 2024 VANESSA M. C. SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CURAÇÁ AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 1/2024 Repetição PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 289/2023, Inexigibilidade N° 006/2024. Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças nos veículos automotores da frota das diversas secretarias pertencentes ao Município de Curaçá-BA. Edital disponível no sítio: www.curaca.ba.gov.br. Abertura do Credenciamento: dia 28/03/2024 até 30/04/2024 às 14h00min. Fundamentação: Lei 14.133/2021. Curaçá/BA, 27 de março de 2024 PEDRO ALVES DE OLIVEIRA Autoridade Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO A Comissão Permanente de Licitação torna público aos interessados que se realizará Chamada Pública n° 001/2024, Processo Administrativo 081/2024, Tipo: COMPRA INSTITUCIONAL COM DISPENSA DE LICITAÇÃO- CRITÉRIO DESEMPATE. Com base na Lei Federal 14.133 de 1º de abril de 2021 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, conforme especificações presentes no Termo de Referência, por meio de Chamamento Público, visando a Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, conforme especificações presentes no Termo de Referência, por meio de Chamamento Público, visando atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Euclides da Cunha, Bahia, no ano letivo de 2024. Atendendo os Programas do Governo Federal - FNDE, (PNAE/PNAC/PNAP e INTEGRAL). Data para entrega do Credenciamento, dos envelopes de proposta de preços e documentos de habilitação e início da sessão pública: a partir das 09:00 horas do dia 23 de abril de 2024. Informações Complementares: O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados na Sala da CPL - Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha - Ba, situada no Centro Administrativo Municipal, bairro: Jeremias, Município de Euclides da Cunha - Ba, CEP: 48.500-000, de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de expediente das 08h00min às 14h00min, encaminhamentos de pedidos da cópia de Edital através do endereço eletrônico [email protected] e edital disponível no site https://www.euclidesdacunha.ba.gov.br/licitacoes e https://www.gov.br/pncp/pt-br, para maiores informações através do telefone (75) 3271.1410. CARLA CAROLINA DE OLIVEIRA BARRETO ROCHA Presidente da Comissão Permanente de Licitação. AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N° 069/2024 TOMADA DE PREÇO 013/2023. Retificação Do Extrato Do Contrato N° 069/2024, Referente Contratação De Empresa Para Execução De Pavimentação Em Paralelepípedo Em Diversas Ruas No Centro (Bairros Nova América, Jeremias E Caixa D´Água) Do Município De Euclides Da Cunha -Ba, Publicado No DOU No Dia 21 De Fevereiro De 2024 - Ano I - Nº 326. ONDE SE LÊ: Vigência: PLATINUM ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 39.235.283/0001-63 CONTRATO: 057/2024. LEIA-SE: Vigência: PLATINUM ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 39.235.289/0001-63 CONTRATO: 069/2024. LUCIANO PINHEIRO DAMASCENO E SANTOS Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha/BA torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Concorrência Pública n° 004/2024, Processo Administrativo nº 097/2024, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA ALMERINDO REHEM E RUA OLIVEIRA BRITO, SEDE DO MUNICÍPIO DE EUCLIDES DA CUNHA - BA. A Sessão será às 14hs00min do dia 18 de abril de 2024 e será realizado pela plataforma da https://bllcompras.com . Maiores informações através do Tel. (75) 3271-1410 08:00 horas às 12:00 horas. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: https://www.euclidesdacunha.ba.gov.br/licitacoes, https://bllcompras.com, ou através do e-mail [email protected], ou na sede da Prefeitura Municipal, situada no centro Administrativo Municipal, Bairro: Jeremias, cidade de Euclides da Cunha -Ba, CEP: 48.500-000, nos dias úteis, no horário das 08 horas às 12 horas. CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha/BA torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Concorrência Pública n° 003/2024, Processo Administrativo nº 096/2024, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE EUCLIDES DA CUNHA - BA. A Sessão será às 09hs00min do dia 18 de abril de 2024 e será realizado pela plataforma da https://bllcompras.com . Maiores informações através do Tel. (75) 3271-1410 08:00 horas às 12:00 horas. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: https://www.euclidesdacunha.ba.gov.br/licitacoes, https://bllcompras.com, ou através do e-mail [email protected], ou na sede da Prefeitura Municipal, situada no centro Administrativo Municipal, Bairro: Jeremias, cidade de Euclides da Cunha -Ba, CEP: 48.500-000, nos dias úteis, no horário das 08 horas às 12 horas. Euclides da Cunha - BA, 27 de março de 2024. CARLA CAROLINA DE O. B. ROCHA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 002/2024, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE KITS DE TESTE RÁPIDO PARA COVID-19 (SARS-COV-2) PARA MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE E HOSPITAL REGIONAL, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL - LEGISLAÇÃO: 14.133/21, DECRETO MUNICIPAL 11.720/2024, as propostas e habilitações deverão ser enviadas no e-mail [email protected], limite para envio das propostas e habilitações: 03 de abril de 2024, às 18:00 horas. O edital se encontra à disposição para retirada no site www.eunapolis.ba.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais? q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município, através do site https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/DiarioOficial. Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou no Núcleo de Licitações e Contratos, sito na Rua Arquimedes Martins, nº 525, Centauro, CEP nº 45.821.900, Eunápolis 26 de março de 2024. JOSÉ GONÇALVES OLIVEIRA Gestor do Núcleo de Licitações e Contratos