DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO DO ADITIVO: Renovação do Contrato nº 132/2023, contemplando a prorrogação de prazo pelo período de 12 (doze) meses, e a reposição do saldo integral no valor de R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais) e Inclusão da seguinte Cláusula Contratual: Cláusula Quarta - Dos Prazos: Podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, até o limite legal (art. 57, Inciso II da Lei nº 8.666/93), a contar a partir do dia 28/03/2024 até 28/03/2025, conforme dotação orçamentária supra e solicitação da Secretaria Municipal de Administração. Ass:26/03/2024. Prefeito Municipal. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 26/2023 O Município de Barreiras - BA, através do pregoeiro, devidamente autorizado pela Portaria N° 910/2023, ADJUDICA e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o Pregão Eletrônico - Nº 026/2023. Objeto: Registro de Preço para Contratação de Empresa do Ramo para eventual fornecimento de Enxoval Hospitalar, Uniformes padrão SAMU, Vestimentas de Proteção e Identificação de Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias, destinados às Unidade de Saúde vinculadas à Secretaria Municipal de Barreiras-BA. Após sua reabertura. Às empresas: JOSISLANE SILVA DE FREITAS ME, CNPJ: 34.907.325/0001-74, para os LOTES 01 (R$ 249.990,90), 02 (R$ 29.999,80), 03 (R$ 155.000,00), 05 (R$ 65.000,00), 10 (R$ 75.000,00), 11 (R$ 9.498,60), 12 (R$ 29.000,00) e 13 (R$ 39.999,00); SILVENINA UNIFORMES LTDA - EPP, CNPJ: 18.386.337/0001-44, para o LOTE 04 (R$ 73.000,00); FARBRINDES COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP, CNPJ: 18.111.373/0001-03, para os LOTES 06 (R$ 7.425,00) e 08 (R$ 3.755,00); RESTART COMERCIO E SERVICOS VALENCA LTDA EPP, CNPJ: 35.658.074/0001-02, para os LOTES 07 (R$ 71.600,00) e 09 (R$ 960,00). Barreiras, 27 de março de 2024. JOÃO BARBOSA DE SOUZA SOBRINHO Prefeito EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº341/2024 O MUNICÍPIO DE BARREIRAS, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 13.654.405/0001-95, representado pelo seu Prefeito Senhor João Barbosa de Souza Sobrinho, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARREIRAS, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 13.250.888/0001-62, denominada Contratante, e a empresa: M EG A COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME, CNPJ: 96.846.399/0001-03, denominada Contratada, resolvem em comum acordo RESCINDIR DE FORMA AMIGÁVEL o contrato nº 341/2023, solicitado pela Secretaria de Assistência Social, derivado do Pregão Eletrônico nº043/2022, extinguem-se as obrigações assumidas por ambas as partes, a partir da data de assinatura. Ass. 26/03/2024. Prefeito: João Barbosa de Souza Sobrinho. PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 O Município de Biritinga-Bahia, avisa que realizará licitação na modalidade pregão eletrônico nº90003/2024, objeto: aquisição de gêneros alimentícios, para atender ao Programa de Alimentação Escolar (PNAE), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação, tipo menor preço por item. Edital disponível a partir do dia 28/03/2024, no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das propostas até o dia 11/04/2024 às 09:00h, no site www.comprasnet.gov.br. Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Biritinga-Bahia, 27 de março de 2024 PEDRO RAMOS DE CERQUEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7-2024 - SRP A CPL da Prefeitura Municipal de Brumado, realizará licitação dia 11/04/2024 às 9h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br, visando REGISTRO DE PREÇOS para atender despesa com aquisição de medicamentos para atender as necessidades do Hospital Municipal Professor Magalhães Neto - HMPMN, Farmácia Básica, Centro de Atenção Psicossocial - CAPS I, SAMU 192, Policlínica Municipal, Programa Melhor em Casa e Unidades Básicas de Saúde, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, conforme especificações e quantitativos constante no Termo de Referência. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://brumado.ba.gov.br/portal-da- transparencia/licitacoes/ e na sede da Prefeitura Municipal de Brumado, situada na Praça Coronel Zeca Leite, nº 415, Centro, Brumado/BA, Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://sai.io.org.br/ba/brumado/Site/DiarioOficial. Tel. (77) 3441-8781. O Edital pode ser solicitado, ainda, através do e-mail: [email protected] FRANCIELLE BARRETO NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 18/2023 EXTRATO JULGAMENTO & RESULTADO - FASE DA PROPOSTA DE CONCORRÊNCIA Nº 018/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização do Gerenciamento das Atividades de Engenharia e Trabalho Técnico Social do Programa de Urbanização Integrada na Bacia do Rio Camaçari, Fase 1, integrante do Programa de Saneamento Integrado do Ministério das Cidades - PAC 2 (TC 350.977- 09/2011), nos trechos denominados de 4, 5, 8, 9 e 10 do Rio Camaçari e 13.3 do Rio Pedreiras e Elevatória do Trecho 07 - Município de Camaçari - Bahia. O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - COMPEL, torna público aos interessados o resultado final da análise e julgamento sobre a Documentação da Proposta de Preços da licitante RK ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, cujo resultado desta análise foi que a respectiva licitante atendeu de forma satisfatória ao exigido no Edital de convocação, portanto, considerada CLASSIFICADA, após cumprir DILIGENCIA solicitada. A 6° Ata de Julgamento Interna que culminou com o resultado do certame se encontra disponível no Portal de Compras do Município - Publique-se no Portal, DOU e D O E. Camaçari, 25 de março de 2024-Antonio Sergio Moura de Sousa- Presidente em exercício Camaçari, 25 de março de 2024 ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA Presidente Em Exercício RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 20/2023 EXTRATO JULGAMENTO & RESULTADO - FASE DE HABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 020/2023 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de construção da Praça do Dendê Camaçari - Bahia. O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - Compel, torna público aos interessados que a empresa WTW CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, apresentou seu Recurso contra a decisão da COMPEL que resultou em sua INABILITAÇÃO no certame, cujo teor e alegações encontram- se disponível no Portal de Compras do Município. Publique-se no DOE / DOU. Camaçari, 25 de março de 2024 - Antônio Sergio Moura de Sousa- Presidente em exercício. Camaçari, 25 de março de 2024 ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA Presidente Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 - UASG 983.421 Objeto: O Município de Canápolis, Estado da Bahia, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, com base na Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021 e, subsidiariamente ao Decreto Municipal nº 493/2024, de 30/01/2024 e demais normas e regulamentações aplicáveis, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados a realização do seguinte certame. OBJETIVO: Chamamento Público na forma de credenciamento pela Secretaria Municipal de Saúde - SMS de pessoas físicas e jurídicas de direito privado para prestação de serviços médicos, serviço social, psicologia, nutrição, odontologia, enfermagem, e técnicos em radiologia e de imobilização ortopédica, que tenham habilitação para exercício das funções previstas no edital a serem prestados no âmbito do SUS neste Município, o que possibilitará, cumpridos os requisitos do edital, a celebração de contrato de prestação de serviços. PERÍODO DE INSCRIÇÃO: À partir da publicação, encerrando-se em 31/12/2024. HORÁRIO DE RECEPÇÃO DE ENVELOPES: 08:00h às 17:00h. A primeira sessão pública de abertura dos envelopes, análise da documentação de habilitação e classificação se dará na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, em data de 05/04/2024, às 09:00h. DATAS SESSÕES: Conforme demanda, toda sexta-feira às 09:00h. LOCAL DA SESSÃO: Coordenador de Licitações e Contratos - Sede da Prefeitura Municipal de Canápolis/BA. ENDEREÇO: Rua Honorato de Queiroz, nº. 58 - centro, CEP: 47730-000. INFORMAÇÕES: cópia do presente edital e seus anexos estarão disponíveis no Portal de Transparência do Município: https://transparencia.canapolis.ba.gov.br/portalpmcanapolis/, na Coordenação de Licitação e Contratação, bem como telefone (77) 99979-8015. Canápolis - BA, 26 de março de 2024. REGINALDO DE SOUZA PEREIRA Prefeito LAÍSA GRAZIELLA SILVA ATAÍDE Gestora do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º ADITIVO DE CONTRATO 01.28.03.23. Contratado: DORATA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 24.089.530/0001-16. Objeto: adequação de estrada vicinal no município, mediante convénio CODEVASF Nº 2.573.00.2021 PLATAFORMA+BRASIL 925156/2021, tudo conforme estabelecido no edital da Tomada de Preços 01/23. Prazo do aditivo: 28/03/25. Data do aditivo: 27/03/24. Canarana/Ba, 27 de março de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP N° 32/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 088/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES, A SEREM UTILIZADOS DURANTE O EXERCICIO DE 2024, ATENDENDO AS DEMANDAS DE DIVERSAS SECRETARIAS. A sessão ocorrerá no dia 10/04/2024, às 08h30min, no portal de licitações do Banco do Brasil. O edital poderá ser retirado por meio do site: http:// www.licitacoes-e.com.br, bem como no PNCP - PORTAL NACIONAL de CONTRATAÇÕES PUBLICAS. LAZARO MATOS LEMOS DA SILVA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 24/2023 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 024/2023, cujo objeto é Credenciamento de pessoa física e jurídica para fins eventuais de contratação de serviço de bandas, artistas em diferentes estilos musicais, grupos de dança, teatro, grupo de manifestações culturais, para atender de maneira remota ou presencial, os eventos culturais, turísticos e esportivos promovidos pela Secretaria de Educação e Departamento de Cultura do Município de Capim Grosso-Ba. Credenciados: Leticia de Jesus, CPF: 867*, VALOR: R$ 4.000,00; Janildo Marques Oliveira, CPF: 029*, VALOR: R$ 10.000,00; Maique de Almeida Souza, CPF: 074*, VALOR: R$ 2.000,00; Jamerson Amaral Costa, CPF: 086*, VALOR: R$ 4.000,00; Daiane Souza dos Santos, CPF: 078*, VALOR: R$ 3.000,00; Jenoelson Macena dos Santos, CPF: 024*, VALOR: R$ 7.500,00; Gustavo Mireis dos Santos, CPF: 075*, VALOR: R$ 10.400,00; Vinicius Santana Oliveira 05937586506, CNPJ: 32.687.731/0001-43; Samuel de Jesus, CPF: 060*, VALOR: R$ 67.500,00; 26.130.867 Kelvin Diniz Gomes da Silva, CNPJ: 26.130.867/0001-55, VALOR: R$ 8.000,00; Jessika de Oliveira Sousa, CPF: 058**, VALOR: R$ 5.000,00. CREDENCIAMENTO Nº 14/2023 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 014/2023, cujo objeto é Credenciamento de pessoa jurídica preferencialmente MEI (microempreendedor individual) para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva por meio dos seguintes serviços: calceteiro, pedreiro, auxiliar de pedreiro, carpinteiro, eletricista, encanador, pintor, serralheiro, encarregado de obras, armador e jardineiro para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Capim Grosso - BA. Credenciado: 54.340.769 Marcondes Santos de Oliveira, CNPJ: 54.340.769/0001-88, Valor: R$ 67.276,80 - Capim Grosso - BA, 27 de março de 2024 JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO Prefeito