DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032800211 211 Nº 61, quinta-feira, 28 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO N° 069/2024 Contratante: Prefeitura Municipal De Anguera, Cnpj Nº 13.607.346/0001-02; Contratada: Mizael Dantas Silva; Vigencia: 12 Meses; Valor: R$ 37.200,00 (Trinta E Sete Mil E Duzentos Reais); Assinatura Contrato: 19/03/2024. EXTRATO DE CONTRATO N° 070/2024 Contratante: Prefeitura Municipal De Anguera, Cnpj Nº 13.607.346/0001-02; Contratada: Nadson Nunes Costa; Vigencia: 12 Meses; Valor: R$ 37.200,00 (Trinta E Sete Mil E Duzentos Reais); Assinatura Contrato: 19/03/2024. EXTRATOS DE CONTRATOS N° 071 À 091 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18/2024 CREDENCIAMENTO N° 003/2024 Objeto: Credenciamento De Prestadores De Serviços De Pessoa De Pessoa Física Ou Jurídica, Nas Funções De Pedreiro E Auxiliar De Pedreiro, Para Atender As Exigências Das Secretarias Municipais E Suas Unidades Do Município De Anguera/Bahia, Mediante Pagamento De Preço Unitário Previamente Fixado Pelo Contratante. EXTRATO DE CONTRATO N° 071/2024 Contratante: Prefeitura Municipal De Anguera, Cnpj Nº 13.607.346/0001-02; Contratada: Marivaldo Da Silva Serra; Vigencia: 12 Meses; Valor: R$ 50.650,00 (Cinquenta Mil Seiscentos E Cinquenta Reais); Assinatura Contrato: 19/03/2024. EXTRATO DE CONTRATO N° 072/2024 Contratante: Prefeitura Municipal De Anguera, Cnpj Nº 13.607.346/0001-02; Contratada: Antonio Gilson Dantas Silva, Vigencia: 12 Meses; Valor: R$ 50.650,00 (Cinquenta Mil Seiscentos E Cinquenta Reais); Assinatura Contrato: 19/03/2024. EXTRATO DE CONTRATO N° 073/2024 Contratante: Prefeitura Municipal De Anguera, Cnpj Nº 13.607.346/0001-02; Contratada: Julio Pereira Da Silva Neto; Vigencia: 12 Meses; Valor: R$ 50.650,00 (Cinquenta Mil Seiscentos E Cinquenta Reais); Assinatura Contrato: 19/03/2024. EXTRATO DE CONTRATO N° 074/2024 Contratante: Prefeitura Municipal De Anguera, Cnpj Nº 13.607.346/0001-02; Contratada: Edson Barbosa Alves; Vigencia: 12 Meses; Valor: R$ 50.650,00 (Cinquenta Mil Seiscentos E Cinquenta Reais); Assinatura Contrato: 19/03/2024. EXTRATO DE CONTRATO N° 075/2024 Contratante: Prefeitura Municipal De Anguera, Cnpj Nº 13.607.346/0001-02; Contratada: Fabio Bento Lobo; Vigencia: 12 Meses; Valor: R$ 50.650,00 (Cinquenta Mil Seiscentos E Cinquenta Reais); Assinatura Contrato: 19/03/2024. EXTRATO DE CONTRATO N° 076/2024 Contratante: Prefeitura Municipal De Anguera, Cnpj Nº 13.607.346/0001-02; Contratada: Mauro Carneiro De Oliveira; Vigencia: 12 Meses; Valor: R$ 50.650,00 (Cinquenta Mil Seiscentos E Cinquenta Reais); Assinatura Contrato: 19/03/2024. EXTRATO DE CONTRATO N° 077/2024 Contratante: Prefeitura Municipal De Anguera, Cnpj Nº 13.607.346/0001-02; Contratada: Gerfeeson Pereira Dos Reis; Vigencia: 12 Meses; Valor: R$ 50.650,00 (Cinquenta Mil Seiscentos E Cinquenta Reais); Assinatura Contrato: 19/03/2024. EXTRATO DE CONTRATO N° 078/2024 Contratante: Prefeitura Municipal De Anguera, Cnpj Nº 13.607.346/0001-02; Contratada: Roque Gomes Da Silva; Vigencia: 12 Meses; Valor: R$ 50.650,00 (Cinquenta Mil Seiscentos E Cinquenta Reais); Assinatura Contrato: 19/03/2024. EXTRATO DE CONTRATO N° 079/2024 Contratante: Prefeitura Municipal De Anguera, Cnpj Nº 13.607.346/0001-02; Contratada: Jose Carlos Pereira; Vigencia: 12 Meses; Valor: R$ 50.650,00 (Cinquenta Mil Seiscentos E Cinquenta Reais); Assinatura Contrato: 19/03/2024. EXTRATO DE CONTRATO N° 080/2024 Contratante: Prefeitura Municipal De Anguera, Cnpj Nº 13.607.346/0001-02; Contratada: Antonio Carlos Gomes Da Silva; Vigencia: 12 Meses; Valor: R$ 50.650,00 (Cinquenta Mil Seiscentos E Cinquenta Reais); Assinatura Contrato: 19/03/2024. EXTRATO DE CONTRATO N° 081/2024 Contratante: Prefeitura Municipal De Anguera, Cnpj Nº 13.607.346/0001-02; Contratada: Deusdete Dos Santos Farias; Vigencia: 12 Meses; Valor: R$ 50.650,00 (Cinquenta Mil Seiscentos E Cinquenta Reais); Assinatura Contrato: 19/03/2024. EXTRATO DE CONTRATO N° 082/2024 Contratante: Prefeitura Municipal De Anguera, Cnpj Nº 13.607.346/0001-02; Contratada: Dilson Freitas Costa; Vigencia: 12 Meses; Valor: R$ 50.650,00 (Cinquenta Mil Seiscentos E Cinquenta Reais); Assinatura Contrato: 19/03/2024. EXTRATO DE CONTRATO N° 083/2024 Contratante: Prefeitura Municipal De Anguera, Cnpj Nº 13.607.346/0001-02; Contratada: Genildo Freitas Costa; Vigencia: 12 Meses; Valor: R$ 50.650,00 (Cinquenta Mil Seiscentos E Cinquenta Reais); Assinatura Contrato: 19/03/2024. EXTRATO DE CONTRATO N° 084/2024 Contratante: Prefeitura Municipal De Anguera, Cnpj Nº 13.607.346/0001-02; Contratada: Jose Fernando Duarte De Araujo; Vigencia: 12 Meses; Valor: R$ 50.650,00 (Cinquenta Mil Seiscentos E Cinquenta Reais); Assinatura Contrato: 19/03/2024. EXTRATO DE CONTRATO N° 085/2024 Contratante: Prefeitura Municipal De Anguera, Cnpj Nº 13.607.346/0001-02; Contratada: Victor Santos Silva; Vigencia: 12 Meses; Valor: R$ 50.650,00 (Cinquenta Mil Seiscentos E Cinquenta Reais); Assinatura Contrato: 19/03/2024. EXTRATO DE CONTRATO N° 086/2024 Contratante: Prefeitura Municipal De Anguera, Cnpj Nº 13.607.346/0001-02; Contratada: Josevam Moreira Da Conceição; Vigencia: 12 Meses; Valor: R$ 50.650,00 (Cinquenta Mil Seiscentos E Cinquenta Reais); Assinatura Contrato: 19/03/2024. EXTRATO DE CONTRATO N° 087/2024 Contratante: Prefeitura Municipal De Anguera, Cnpj Nº 13.607.346/0001-02; Contratada: Inacio Oliveira Da Paixão; Vigencia: 12 Meses; Valor: R$ 50.650,00 (Cinquenta Mil Seiscentos E Cinquenta Reais); Assinatura Contrato: 19/03/2024. EXTRATO DE CONTRATO N° 088/2024 Contratante: Prefeitura Municipal De Anguera, Cnpj Nº 13.607.346/0001-02; Contratada: Lourival Sena Bispo; Vigencia: 12 Meses; Valor: R$ 50.650,00 (Cinquenta Mil Seiscentos E Cinquenta Reais); Assinatura Contrato: 19/03/2024. EXTRATO DE CONTRATO N° 089/2024 Contratante: Prefeitura Municipal De Anguera, Cnpj Nº 13.607.346/0001-02; Contratada: Luciene Ferreira Correia; Vigencia: 12 Meses; Valor: R$ 50.650,00 (Cinquenta Mil Seiscentos E Cinquenta Reais); Assinatura Contrato: 19/03/2024. EXTRATO DE CONTRATO N° 090/2024 Contratante: Prefeitura Municipal De Anguera, Cnpj Nº 13.607.346/0001-02; Contratada: Deivison Ataide De Carvalho; Vigencia: 12 Meses; Valor: R$ 50.650,00 (Cinquenta Mil Seiscentos E Cinquenta Reais); Assinatura Contrato: 19/03/2024. EXTRATO DE CONTRATO N° 091/2024 Contratante: Prefeitura Municipal De Anguera, Cnpj Nº 13.607.346/0001-02; Contratada: Manoel Santana; Vigencia: 12 Meses; Valor: R$ 50.650,00 (Cinquenta Mil Seiscentos E Cinquenta Reais); Assinatura Contrato: 19/03/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO CARDOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3PE/2024 REMARCAÇÃO DE DATA O Município de Antônio Cardoso-BA, no uso de suas atribuições legais, por meio da utilização de recursos da tecnologia da informação - INTERNET, torna público que realizará procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRONICO objetivando Registro de preço para fornecimento de gêneros alimentícios para atender as demandas da Prefeitura e os diversos órgãos deste município, conforme descrito no ANEXO I - participação ampla, de acordo com o estabelecido pelo edital. Recebimento das propostas:Início Data/Horário: 14/03/2024 às 14h00min. Término Data/Horário: 01/04/2024 às 08h00min. Fase de disputa: 01/04/2024 às 10h00min.O edital encontra-se disponível em sua integralidade no site http://pmantoniocardoso.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial_2023/index.php?pagina=abr. ANTÔNIO CARDOSO (BA), 27 de março de 2024. RAUL PINHO SALES Presidente da Comissão Permanente de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO GONÇALVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 4/2024 Tipo: Menor preço, adjudicação: por item - A Prefeitura Municipal de Antônio Gonçalves-BA, comunica aos interessados que fará realizar no dia 15/04/2024, às 09 horas, no Prédio da Prefeitura, situado na Praça Eduardo Pinto Guirra, s/n, Centro-Antônio Gonçalves - BA, certame para o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANTÔNIO GONÇALVES - BA. O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados no https://www.transparencia.antoniogoncalves.ba.gov.br ou através de solicitação no e-mail: [email protected] Antonio Gonçalves/BA, 27 de Março de 2024 CINTHIA LARISSA FARIAS DE FREITAS LAGO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES EXTRATOS DE CONTRATOS Credenciamento Nº Cred-002-2024 Contrato nº CCD-00201-2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Barra do Mendes. Contratado: Mauraci Rodrigues de Oliveira; CPF: XXX.974.355-XX. Objeto: Credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios diretamente de agricultura familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2024. Valor estimado: R$ 39.460,30 (quarenta e nove mil, quatrocentos e sessenta reais e trinta centavos); data de assinatura 16/02/2024. Vigência: até 31/12/2024. Contrato nº CCD-00202-2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Barra do Mendes. Contratado: Milton Barbosa de Sousa; CPF: XXX.515.298-XX. Objeto: Credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios diretamente de agricultura familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2024. Valor estimado: R$ 37.557,50 (trinta e sete mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos); data de assinatura 16/02/2024. Vigência: até 31/12/2024. Contrato nº CCD-00203-2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Barra do Mendes. Contratado: Ivanildo Oliveira Cruz; CPF: XXX.916.418-XX. Objeto: Credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios diretamente de agricultura familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2024. Valor estimado: R$ 18.534,00 (dezoito mil, quinhentos e trinta e quatro reais); data de assinatura 16/02/2024. Vigência: até 31/12/2024. Contrato nº CCD-00204-2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Barra do Mendes. Contratado: Tatiana Angelica de Paula Silva; CPF: XXX.031.045-XX. Objeto: Credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios diretamente de agricultura familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2024. Valor estimado: R$ 17.410,00 (dezessete mil, quatrocentos e dez reais); data de assinatura 16/02/2024. Vigência: até 31/12/2024. Contrato nº CCD-00205-2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Barra do Mendes. Contratado: Associação de Mulheres Flores do Semiarido; CNPJ: 22.815.001/0001-27. Objeto: Credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios diretamente de agricultura familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2024. Valor estimado: R$ 29.600,00 (vinte e nove mil e seiscentos reais); data de assinatura 26/02/2024. Vigência: até 31/12/2024. Contrato nº CCD-00206-2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Barra do Mendes. Contratado: Alva Clelia Matildes dos Anjos; CPF: XXX.474.245-XX. Objeto: Credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios diretamente de agricultura familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2024. Valor estimado: R$ 35.840,80 (trinta e cinco mil, oitocentos e quarenta reais e oitenta centavos); data de assinatura 26/02/2024. Vigência: até 31/12/2024. Contrato nº CCD-00207-2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Barra do Mendes. Contratado: Cooperativa de Produção Agropecuaria de Lagoa de Dentro e Região da Serra LTDA-COOPAL CNPJ: 19.477.332/0001-90. Objeto: Credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios diretamente de agricultura familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2024. Valor estimado: R$ 43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos reais); data de assinatura 29/02/2024. Vigência: até 31/12/2024. Contrato nº CCD-00208-2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Barra do Mendes. Contratado: Francisco Sodré Barreto Neto CPF: XXX.026.375-XX. Objeto: Credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios diretamente de agricultura familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2024. Valor estimado: R$ 5.000,00 (Cinco mil reais); data de assinatura em 05/03/2024. Vigência: até 31/12/2024. Contrato nº CCD-00209-2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Barra do Mendes. Contratado: Valber Custódio Sodré, CPF: XXX.598.985-XX. Objeto: Credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios diretamente de agricultura familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2024. Valor estimado: R$ 39.960,00 (Trinta e nove mil novecentos e sessenta reais); data de assinatura em 05/03/2024. Vigência: até 31/12/2024. CONTRATO Nº CPE-0101-2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Barra do Mendes Contratado: Mercearia So Merendas LTDA CNPJ: 52.112.156/0001–68 Modalidade da despesa: Pregão Eletrônico nº 001-2024 Base legal: Lei Federal 14.133/2021. Prazo de vigência: Até 31/12/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para manutenção da merenda escolar. Valor total: R$ 371.076,50 (Trezentos e setenta e um mil setenta e seis reais e cinquenta centavos). CONTRATO Nº CPE-0102-2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Barra do Mendes Contratado: Juraci Alves de Andrade CNPJ: 27.303.638/0001–58 Modalidade da despesa: Pregão Eletrônico nº 001-2024 Base legal: Lei Federal 14.133/2021. Prazo de vigência: Até 31/12/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para manutenção da merenda escolar. Valor total: R$ 478.700,00 (Quatrocentos e setenta e oito mil setecentos reais). Barra do Mendes - BA, 20 de março de 2024. Antônio Barreto de Oliveira - Prefeito Municipal