DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIGÊNCIA: Inicia-se a partir da sua assinatura e findar-se-á em 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o RESULTADO da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22.953/2023, TCE/ES: 2023.028E0700001. 01.0056. Que tem como objetivo CON T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO, CONTROLE E INTERMEDIAÇÃO NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE GUARAPARI - SEMAD. Em que se sagrou vencedor a empresa LINK CARD ADMINISTRAÇÃO DE BENEFICIOS LTDA -ME. LOTE ÚNICO-TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DE -2,15% (menos dois virgula quinze por cento) Guarapari/ES, 25 de março de 2024. ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Agente de Contratação - Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCURICI RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2024/PMM A Secretaria Municipal de Educação de Mucurici/ES informa que os agricultores habilitados da Chamada Pública Nº 001/2023, foram: ADRIANO LEITE GUIMARÃES no valor global de R$ 11.693,42 (onze mil, seiscentos e noventa e três reais e quarenta e dois centavos), DURVAL TEIXEIRA DOS SANTOS no valor global de R$ 9.528,97 (nove mil, quinhentos e vinte e oito reais e noventa e sete centavos), EDSON FRANCISCO DE OLIVEIRA no valor global de R$ 16.933,32 (dezesseis mil, novecentos e trinta e três reais e trinta e dois centavos), ELENICE PRATES DA SILVA ARAÚJO no valor global de R$ 5.891,90 (cinco mil, oitocentos e noventa e um reais e noventa centavos), FERNANDO RODRIGUES DA CRUZ no valor global de R$ 4.733,50 (quatro mil, setecentos e trinta e três reais e cinquenta centavos), FLÁVIA DA SILVA ARAÚJO no valor global de R$ 8.884,69 (oito mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e sessenta e nove centavos), JOSÉ RAMOS DOS SANTOS no valor global de R$ 22.103,90 (vinte e dois mil, cento e três reais e noventa centavos), MÁRCIO SOUZA SANTOS no valor global de R$ 39.993,57 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e três reais e cinquenta e sete centavos), NAZINHA LEMOS RAMALHO no valor global de R$ 35.673,01 (trinta e cinco mil, seiscentos e setenta e três reais e um centavos), VARLÚCIA RODRIGUES MARTINS SILVA no valor global de R$ 21.023,56 (vinte e um mil, vinte e três reais e cinquenta e seis centavos), REGINALDO SOARES TEIXEIRA no valor global de R$ 9.993,00 (nove mil. novecentos e noventa e três reais), ISRAEL GONÇALO DA CONCEIÇÃO no valor global de R$ 26.146,40 (vinte e seis mil, cento e quarenta e seis reais e quarenta centavos), LUCIANO LEMOS RAMALHO no valor global de R$ 26.777,43 (vinte e seis mil, setecentos e setenta e sete reais e quarenta e três centavos). ID cidadES: 2024.049E0700001.18.0001 Mucurici/ES, 26 de março de 2024. LUCINÉLIA OLIVEIRA DE SOUZA Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS AVISO DE COLETA DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Pinheiros/ES, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público que solicita coleta de preços para contratação direta por dispensa, nos termos da Lei 14.133/2021, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção na rede elétrica interna, de acordo com as especificações da planilha da publicação de coleta, localizada no sítio eletrônico do Município, sob o endereço: http://www.pinheiros.es.gov.br/transparencia/documento/ver/766/detalhes , na aba: Contratação Direta - Coleta de Preços. Onde se encontram todas as demais especificações. Pinheiros, 27 de março de 2024. ARNÓBIO PINHEIRO SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Objeto: aquisição de equipamentos de cozinha para a SEME. Empresas vencedoras: CASA DOS DESCARTAVEIS CARMO LTDA lote 1, quantidade 18, valor unitário R$ 3.199,00 (três mil cento e noventa e nove reais) total R$ 57.582,00 (cinquenta e sete mil quinhentos e oitenta e dois reais) e DAVANTI MAQUINAS, MOVEIS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAI, lote 2, quantidade 5, valor unitário R$ 3.275,14 (três mil duzentos e setenta e cinco reais e quatorze centavos) no valor total de R$ 16.375,70 (dezesseis mil trezentos e setenta e cinco reais e setenta centavos). Processo Eletrônico nº. 002734/2023, oriundo da SEME. Código ID CIDADES: 2024.061E0700001.01.0004 Sta. Leopoldina 26 de março de 2024 MIKE MULLER STANGE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024 Código Cidades: 2023.063E0500001.01.0006 O Município de Santa Teresa - ES através do Fundo Municipal de Saúde de Santa Teresa e de sua Comissão de Agentes de Contratação, torna público que, após impugnação ao edital, a Secretaria Municipal de Saúde deferiu o pedido e fez as correções necessárias. A licitação do Pregão Eletrônico nº052/2023 já foi enviada ao CidadES do TCE- ES, desta forma, não sendo possível fazer quaisquer alterações na presente licitação, sendo necessário o cadastro de uma nova licitação. Desta forma, fica CANCELADO o Pregão Eletrônico nº 052/2023, cujo objeto é a Aquisição de equipamentos para escritório destinados a Secretaria Municipal de Saúde através das Emendas Parlamentares números 40970003 e 27730001. Um novo processo licitatório será publicado. Santa Teresa, 21 de março de 2024. VANIA BARTH Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2024 PMSDN COD.CIDADES 2024.064E0700001.01.0003 O Município de São Domingos do Norte, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 16/04/2024 às 09h00 min, na plataforma https://www.portaldecompraspublicas.com.br , licitação na modalidade CO N CO R R Ê N C I A ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de pavimentação em trecho localizado na comunidade córrego negro, zona rural no município de são domingos do norte. Tudo conforme Projeto Básico de Engenharia composto de Memorial Descritivo, desenhos e demais informações constantes nos anexos do edital. Processo : no 1335/2024- SEMUR, para atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos de São Domingos do Norte. O edital poderá ser solicitado através do e-mail [email protected] ou retirados através do site: www.saodomingosdonorte.es.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br . São Domingos do Norte 27 de Março de 2024. JARDEL PICACIO LOPES CHODACKI Agente de Contratação ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGARÇAS AV I S O INEXIGIBILIDADE Nº 14/2024 AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO Inexigibilidade para contratação do cantor Thiago Brado para apresentação de show na Festa do Padroeiro de Aragarças/GO. Torna publica que julgou e homologou a Inexigibilidade n.º 14/2024, saindo como vencedor, Brado Produções e Eventos LTDA, com o valor de R$ 92.000,00 (noventa e dois mil reais). Aragarças, 27 de março de 2024. GISELY VIEIRA TORRES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AURILÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo de Contrato de obras públicas n 028/2023. Natureza: Prestação de Serviços para execução de obras públicas. Contratante: Município de Aurilândia - GO. Contratada: Goiás Asfaltos Ltda-CNPJ: 30.584.236/0001-83. Objeto: prorrogação de vigência. Fundamento legal: Lei n 8.666/93, Tomada de Preços nº. 001/2023 para recapeamento asfáltico, no Município de Aurilândia-GO, com recursos dos Convênios: Lote 01 - Contrato Repasse MDR-SICONV n 924663/2021- Operação 1081546- 28; Lote 02 - Contrato Repasse MDR-SICONV n 922904/2021- Operação 1080186-60; Lote 03 - Contrato Repasse MDR-SICONV n 915147/2021 - Operação 1077905-88; e Lote 04 - Contrato Repasse MDRSICONV n 914013/2021 - Operação 1075796-31 mais contrapartida do Município. Vigência: 28/03/2024 a 28/03/2025. Data da Assinatura: 26/03/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS VERDES EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 14/2023 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS Nº014/2023, LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº01 /2023, FUNDAMENTAÇÃO: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, CONTRATANTE: Município de Campos Verdes, CO N T R AT A D O : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA EM FORMA DE EMPREITADA GLOBAL PARA CONSTRUÇÃO DE FEIRA DE EXPOSIÇÃO AGROPECUARIA NO MUNICIPIO DE CAMPOS VERDES - CONVENIO Nº0327152021 - CONTRATO REPASSE º01078542-81 - MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO ADITIVO: até 31/05/2024, FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento será efetuado em moeda corrente, após a apresentação da fatura dos serviços executados e documentos pertinentes devidamente protocolados, desde que atendidas as condições para liberação das parcelas, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E VALOR DO CONTRATO: O valor total do Contrato se manterá inalterado que serão pagos nas dotações: 10.15.15.451.0104.1.012.4.4.90.51 FICHA: 169 FONTE:123. DATA ASSINATURA: 29/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAIA AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 2/2024 O Município de Jandaia - GO, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados, que obedecendo aos princípios inerentes à Administração, que consta no edital CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL N° 002/2024, objetivando contratação de empresa do ramo de engenharia por empreitada a preço global para prestação de serviço de pavimentação asfáltica do tipo CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente), drenagem superficial (meios-fios e sarjetas) e sinalização em vias rurais no Município de Jandaia-GO, por intermédio do Convênio SICONV No 937511/2022, Contrato de Repasse N° 1085479-26, RETIFICA O ITEM "D . CERTIFICADO DE VISITA TÉCNICA, CONFORME O MODELO CONSTANTE DO ANEXO VII". As demais cláusulas, descrições e anexos do Edital permanecem inalterados. O Edital e suas ALTERAÇÕ ES encontram-se disponíveis no endereço eletrônico http://www.jandaia.go.gov.br. As dúvidas pertinentes à presente licitação serão esclarecidas pelo Departamento de Licitações, em horário normal de expediente, junto ao Município de Jandaia em horário de expediente das 07:30 as 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas, ou pelo fone 64 992194683 ou pelo e-mail [email protected]. 27/03/2024. LORENA APARECIDA DA SILVA Presidente da Comissão de Contratação