DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032800223 223 Nº 61, quinta-feira, 28 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 (resumido) Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia para prestação de serviço por empreitada a preço global para construção de campo de futebol society e pista de caminhada no Distrito de Palmeúna do Município de Jandaia/GO, por intermédio do convênio nº 931147/2022 - MDC/CAIXA/CEF, operação n° 1084020-94/2022 - Programa de Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer no Município de Jandaia-Go. Empresa Vencedora: FDA CONSTRUTORA LTDA -ME, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 24.326.933/0001-31, no valor de R$ 474.850,00 (quatrocentos e setenta e quatro mil e oitocentos e cinquenta reais). Data da Adjudicação: 27/03/2024 - Homologação: 27/03/2024. MILENA PEREIRA LOPES MOURA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 A Prefeitura de Pires do Rio, Estado de Goiás, torna público que fará realizar licitação na modalidade Concorrência, forma Eletrônica, sob empreitada global, execução indireta, tipo "Menor Preço Global", para contratação de empresa especializada em engenharia civil, para execução de obra de reforma do Centro Poliesportivo de Pires do Rio-GO, em conformidade ao Contrato de Repasse de nº 890498/2019/MCIDADANIA/CAIXA. Em sessão pública com abertura às 08:00h do dia 16 de abril de 2024 e início da disputa de preços às 08:15h do mesmo dia. A Concorrência será realizada por intermédio do sistema eletrônico da Bolsa Nacional de Compras - BNC, com acesso através do site https://bnc.org.br. As propostas serão recebidas das 18:00h do dia 01/04/2024, até as 07:30h do dia 16/04/2024. A cópia do respectivo edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no Departamento de Licitações da Prefeitura e no site: www.piresdorio.go.gov.br/Licitação, www.bnc.org.br e www.pncp.gov.br. Informações, pelo Fone (64) 9.9282-6702 ou pelo e-mail: [email protected]. Pires do Rio/GO, 27 de março de 2024. CAROL FERNANDES DO NASCIMENTO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Republicação A Prefeitura de Pires do Rio/GO, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo "Menor Preço por Item", para contratação de empresa para fornecimento de 01 (uma) patrulha mecanizada do tipo pá mecânica/carregadeira, destinada ao município de Pires do Rio/GO, conforme estabelecido no Convênio Federal nº 917551/2021/MAPA. A sessão pública agendada para o dia 10 de abril de 2024 às 08:00h foi reagendada para o dia 15 de abril de 2024, com início às 08:00h, e disputa de preços às 08:15h do mesmo dia. O Pregão será realizado por intermédio do sistema eletrônico da Bolsa Nacional de Compras - BNC, com acesso através do site https://bnc.org.br. As propostas serão recebidas das 18:00h do dia 01/04/2024 até às 07:30h do dia 15/04/2024. A cópia do respectivo edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na sala do Departamento de Licitação e no site: www.piresdorio.go.gov.br/Licitação, www.bnc.org.br e www.pncp.gov.br. Informações, pelo Fone (64) 9.9282-6702 ou pelo e- mail: [email protected]. Pires do Rio/GO, 27 de março de 2024. CAROL FERNANDES DO NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIALMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024 O Município de Rialma/GO, leva ao conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17 de abril de 2024, a partir das 09h, na sala de licitações, situada no Prédio da Prefeitura Municipal de Rialma, na modalidade Concorrência Presencial, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos, de acordo as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos. Maiores informações poderão ser obtidos no Departamento de Licitações, pelo Tel:(62)3397-1555, no horário de expediente e/ou pelo site: http://www.rialma.go.gov.br. Rialma/GO, 27 de março de 2024. ELISANGELA DA SILVA MELO OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANCLERLÂNDIA AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024 - SRP O Município Sanclerlândia/Go, em conformidade com a Lei Federal 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006, promove Processo Licitatório nº 006/2024/SRP, Edital de Pregão Nº006/2024, Objeto aquisição e fornecimento de materiais de consumo, serviços, entre outros, conforme edital e seus anexos., Recebimento, abertura e julgamento às 13:30 horas do dia 11 de abril de 2024, na Prefeitura Municipal, cita na Praça Três Poderes N.º 07 - Centro - Sanclerlândia Go - CEP 76.160-000, na Prefeitura, das 08:00hrs ás 11:00hrs das 13:00hrs ás 17:00hrs, site da Prefeitura de Sanclerlândia Go https://sanclerlandia.go.gov.br - ITAMAR LEÃO DO AMARAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 60/2023 O Município de Santo Antônio do Descoberto-GO, torna público o Adiamento da abertura da licitação na modalidade PE Nº 60/2023, do tipo menor preço por item, para o dia 12/04/2024, às 09h, no sitio: www.comprasgovernamentais.gov.br/, UASG 989677, em atendimento ao § 4º, do art. 21, da Lei 8.666/93. Informações: www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou e-mail [email protected], das 08h às 14h, de segunda a sexta-feira. NEIDE APARECIDA BORGES Pregoeira FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO ANTONIO DO D ES CO B E R T O AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 O Município de Santo Antônio do Descoberto-GO, torna público a SUSPENSÃO da licitação na modalidade de PE Nº 9/2024, do tipo menor preço por item, no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br/, para melhor análise de aspectos técnicos do Edital em razão dos questionamentos apresentados. Informações e cópia dos editais: www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou e-mail [email protected], das 08h às 14h, de segunda a sexta-feira. SAAD-GO, 27/03/2024. NEIDE APARECIDA BORGES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 O Município de Trindade/Goiás, através do Agente de Contratação, designado pela Portaria Municipal n° 050/2024, comunica data de abertura da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 005/2024, processo n° 4521/2024, tipo menor preço, sob o regime de empreitada por preço global, tendo como objeto: Contratação de empresas especializadas de engenharia e/ou arquitetura para a construção do Parque Hugo Reis contemplando execução de barragem no Município de Trindade/GO, a realizar-se no dia 15 de abril de 2024 ás 09h00min, por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado "Portal de Compras Públicas". O edital na integra estará disponível para consulta e/ou retirada nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, www.trindade.go.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações poderão ser obtidas, pelo fone (62) 3506 7032 ou pelo e-mail: [email protected]. Trindade/GO, 27 de março de 2024. JOÃO VINÍCIUS MARZAGÃO FREIRE Agente de Contratação ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Arari/MA, torna público que realizará, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recuperação de estradas vicinais na zona rural no município de Arari/MA. A sessão será realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br, com data de abertura agendada para 16/04/2024 às 09:30. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no: site do LICITANET (www.licitanet.com.br), Portal da Transparência (http://barrosoptr.dcfiorilli.com.br:2024/SCPIWEB_PMARARI/), PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações poderão ser obtidas nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município ou ainda através do e-mail: [email protected]. Arari /MA, 25 de março de 2024. RAIMUNDO FERNANDES PRAZERES FILHO Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transporte. PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABEIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃÇO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMIISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, TORNA PÚBLICO A HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2024, cujo objeto contratação de empresa especializada em fornecimento de combustível (gasolina comum, óleo diesel e óleo diesel s10) para atender as demandas das Secretarias do município de Bacabeira/MA. Homologar o objeto da licitação aos seguintes proponentes: A empresa POSTO EVEREST LTDA, inscrita no C.N.P.J. Nº: 42.697.982/0001-62, no lote I no valor total de R$ 192.650,00 (cento e noventa e dois mil e seiscentos e cinquenta reais), lote III no valor total de R$ 438.450,00 (quatrocentos e trinta e oito mil e quatrocentos e cinquenta reais) e lote IV no valor total de R$ 670.300,00 (seiscentos e setenta mil e trezentos reais) e a empresa POSTO SOARES LTDA, inscrita no C.N.P.J. Nº: 49.442.541/0001- 69, no lote II no valor total de R$ 728.000,00 (setecentos e vinte e oito mil reais). Bacabeira/MA, 26 de março de 2024 SULAMITA NUNES CARVALHO. Secretária Municipal de Administração e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS EXTRATOS DE CONTRATOS RESENHA DO CONTRATO Nº 294/2024 - SEMED. Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a A P M DISTRIBUIDORA LTDA , inscrita no CNPJ 37.753.996/0001-16. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato e a contratação de empresa para o fornecimento de materiais de expediente e pedagógico, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas-MA, conforme especificação es e quantitativos estabelecidos no Termo de Refere ncia, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato e de R$382.665,07 (trezentos e oitenta e dois mil e seiscentos e sessenta e cinco reais e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0081.2-058 3.3.90.39.00.00 12.361.0811.2- 063 3.3.90.30.00.00 12.365.0086.2-066 3.3.90.30.00.00 12.366.0451.2-067 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 26 de março de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (Contratante) ADRIANA PEREIRA MOURA (CONTRATADO). RESENHA DO CONTRATO Nº 295/2024 - SEMED. Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a DINO ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 49.839.092/0001-97. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato e a contratação de empresa para o fornecimento de materiais de expediente e pedagógico, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas- MA, conforme especificaço es e quantitativos estabelecidos no Termo de Refere ncia, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato e de R$117.774,02 (cento e dezessete mil e setecentos e setenta e quatro reais e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0081.2-058 3.3.90.39.00.00 12.361.0811.2-063 3.3.90.30.00.00 12.365.0086.2-066 3.3.90.30.00.00 12.366.0451.2-067 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 26 de março de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (Contratante) JOSE PINHEIRO DE OLIVEIRA NETO ( CO N T R AT A D O ) . RESENHA DO CONTRATO Nº 296/2024 - SEMED. Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a I. DE S. CARDOSO PAPELARIA, inscrita no CNPJ sob o Nº 08.612.410/0001-03. OBJETO: O objeto do presente