DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 26 de março de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (Contratante) ISAAC DE SOUSA CARDOSO (CONTRATADO). RESENHA DO CONTRATO Nº 266/2024 - SEFIN. Referente à Inexigibilidade de Licitação nº 006/2024. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA e a empresa SALVADOR PRODUCOES ARTISTICAS E ENTRETENIMENTOS LTDA , inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº 13.157.376/0001-56. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para prestação de serviços com contratação do cantor Léo Santana, para realização do evento festivo Verão Balsas 2024, no Município de Balsas/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência 120 (cento e vinte) dias ou até a conclusão dos serviços. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). DOTAÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: 23.695.0402.2-088 3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 26 de março de 2024. ASSINATURAS: CAMILA FERREIRA COSTA (Contratante) MARCELO FERNANDES DE BRITTO (CONTRATADO). EXTRATO DE CONTRATO RESENHA DO CONTRATO Nº 306/2024 - SEMED. Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 33/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa VIP VISION ENTERPRISE LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 45.561.376/0001-03. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a Contratação de empresa para a prestação de serviço de transporte escolar dos alunos da zona rural do município de Balsas/MA, conforme as especificações, turnos e quilometragens constantes neste instrumento. VIGÊNCIA: O contrato terá sua vigência iniciada a partir da data de sua assinatura, com prazo de duração de 12 (doze) meses, em observância aos créditos orçamentários, às necessidades da execução do objeto e aos quantitativos máximos estabelecidos. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 112.000,00 (cento e doze mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-061 3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 27 de março de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (Contratante) VICTOR PEREIRA VIEIRA (CONTRATADO). EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS. RESENHA DO CONTRATO Nº 305/2024 - SEMED. Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 33/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa J L COELHO CONSTRUTORA LTDA, inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº 19.421.196/0001-16. OBJETO: objeto do presente Termo de Contrato é a Contratação de empresa para a prestação de serviço de transporte escolar dos alunos da zona rural do município de Balsas/MA , conforme as especificações, turnos e quilometragens constantes neste instrumento. VIGÊNCIA: O contrato terá sua vigência iniciada a partir da data de sua assinatura, com prazo de duração de 12 (doze) meses, em observância aos créditos orçamentários, às necessidades da execução do objeto e aos quantitativos máximos estabelecidos. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 126.400,00 (cento e vinte e seis mil e quatrocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-061 3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 27 de março de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (Contratante) JOSE LUIZ COELHO (CONTRATADO). EXTRATO DE CONTRATO RESENHA DO CONTRATO Nº 212/2024 - SEMED. Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a DINO ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 49.839.092/0001-97. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas - MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 20.284,45 (vinte mil e duzentos e oitenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0081.2-058 3.3.90.30.00.00 12.361.0811.2- 063 3.3.90.30.00.00 12.365.0086.2-066 3.3.90.30.00.00 12.366.0451.2-067 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 25 de março de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (Contratante) EDSON DINO ALMEIDA ARAÚJO (CONTRATADO). EXTRATO DE CONVÊNIO RESENHA DO CONVÊNIO Nº 001/2024 -SEFIN. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA e o do outro lado a ASSOCIAÇÃO SUL MARANHENSE DE ARBITRAGEM - ASA, inscrito (a) no CNPJ n° 06.305.597/0001-69. OBJETO: O objeto do presente contrato refere-se à realização de atividades de arbitragens em atividades desportivas a serem realizadas pela administração municipal de atividades desportivas a serem realizadas pela administração municipal, atendendo politicas publicas e diretrizes voltadas para o esporte, conforme detalhada no plano de trabalho e termo de referencia. DA VINCULAÇÃO DAS PEÇAS DOCUMENTAIS: Integram este Termo de Convênio, independentemente de transcrição, o Plano de Trabalho e o Termo de Referência propostos pelo CONVENENTE e aceitos pelo CONCEDENTE, bem como toda documentação técnica que deles resultem, cujos termos os participes acatam integralmente. DA VIGÊNCIA: Este Termo de Convênio terá vigência até 31 de dezembro de 2024, podendo ser prorrogada, por solicitação do CONVENENTE devidamente fundamentada, formulada, no mínimo, 60 (sessenta) dias antes do seu término. DO PREÇO: O valor global do presente instrumento contratual é de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais), conforme descritivo com quantitativos e preços no quadro colacionado no Plano de Trabalho. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 22 de fevereiro de 2024. ASSINATURAS: CAMILA FERREIRA COSTA (Concedente) e CLAUDIO ROBERTO PEREIRA (Convenente). EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS. RESENHA DO CONTRATO Nº 305/2024 - SEMED. Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 33/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa J L COELHO CONSTRUTORA LTDA, inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº 19.421.196/0001-16. OBJETO: objeto do presente Termo de Contrato é a Contratação de empresa para a prestação de serviço de transporte escolar dos alunos da zona rural do município de Balsas/MA , conforme as especificações, turnos e quilometragens constantes neste instrumento. VIGÊNCIA: O contrato terá sua vigência iniciada a partir da data de sua assinatura, com prazo de duração de 12 (doze) meses, em observância aos créditos orçamentários, às necessidades da execução do objeto e aos quantitativos máximos estabelecidos. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 126.400,00 (cento e vinte e seis mil e quatrocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-061 3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 27 de março de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (Contratante) JOSE LUIZ COELHO (CONTRATADO). AV I S O S CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 Após encerrada o prazo recursal, foi verificado que não houve apresentação de recursos por parte dos proponentes no CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024, neste ensejo a Secretaria Municipal Permanente de Licitações e Contratos CONVOCA todos os proponentes selecionados no processo para apresentação de toda a documentação de HABILITAÇÃO, no período de 02/04/2024 a 04/04/2024, conforme item 10.1 do edital. Informo ainda que os documentos indicados acima, deverão ser entregues em envelopes lacrados, no Prédio da Prefeitura Municipal de Balsas, nesta Secretaria Permanente de Licitação e Contratos, Praça Professor Joca Rego, 121, Centro. Balsas - MA, 27 de março de 2024. Diogo Rossi Lima Nogueira-Secretário Executivo. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024 Após encerrada o prazo recursal, foi verificado que não houve apresentação de recursos por parte dos proponentes no CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024, neste ensejo a Secretaria Municipal Permanente de Licitações e Contratos CONVOCA todos os proponentes selecionados no processo para apresentação de toda a documentação de HABILITAÇÃO, no período de 02/04/2024 a 04/04/2024, conforme item 10.1 do edital. Informo ainda que os documentos indicados acima, deverão ser entregues em envelopes lacrados, no Prédio da Prefeitura Municipal de Balsas, nesta Secretaria Permanente de Licitação e Contratos, Praça Professor Joca Rego, 121, Centro. Balsas - MA, 27 de março de 2024 DIOGO ROSSI LIMA NOGUEIRA Secretário Executivo. AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2023 N OT I F I C AÇ ÃO Após realização de sessão ATA DE REABERTURA DA SESSÃO PARA DECISAO DOS RECURSOS E CONTRARRAZÕES DE HABILITAÇÃO E ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTAS DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2023, realizada nesta data cito: 27/03/2024, venho por meio desta, NOTIFICAR, nos moldes do art. 109, § 1º, da Lei 8666/93, as empresas: CONSRIL CONSTRUTORA RIPARDO LTDA, CNPJ N° 02.354.503/0001- 90;ENGREGO SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI, CNPJ N° 29.232.291/0001-25; T R ENGENHARIA CONSTRUÇÃO E PROJETO LTDA, CNPJ N° 33.728.297/0001-65; CIRCULO ENGENHARIA LTDA, CNPJ N° 03.258.232/0001-32;SEBASTIÃO PEREIRA FERREIRA JUNIOR - EPP, CNPJ N° 00.938.996/0001-80;ASCON LTDA, CNPJ N° 17.190.416/0001-;IRCO N CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ N° 12.140.885/0001-03; AP EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ N° 14.332.863/0001-;CONSTRUTORA CARDOSO LTDA CNPJ N° 03.785.719/0001-73, para franqueamento dos autos, para se assim desejar, interpor recurso na referida fase de habilitação, nos seguintes prazos: RECURSO: INICIO: 01/04/2024 e TÉRMINO 05/04/2024. CONTRARRAZÃO: INICIO: 08/04/2024 e TÉRMINO: 12/04/2024. Balsas - MA, 27 de março de 2024. DIOGO ROSSI LIMA NOGUEIRA Presidente/CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024 -CPL/PMC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 99/2024 OBJETO: Registro de preços para futura contratação de empresa para fornecimento de Sistema Fotovoltaico instalados nos telhados e/ou em solo dos prédios públicos e iluminação pública do município de Colinas - MA conectados à rede, compreendendo a aprovação deste junto à concessionária de energia, o fornecimento, montagem, comissionamento e ativação de todos os equipamentos e materiais, a efetivação do acesso junto à concessionária de energia, o treinamento e suporte técnico DATA DA ABERTURA: 18/04/2024 às 09h30min, horário de Brasília/DF. Local de Realização: Portal Licita Colinas - www.licitacolinasma.com.br.. Edital e demais informações disponíveis em www.colinas.ma.gov.br e www.licitacolinasma.com.br e www.gov.br/pncp. PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024 -CPL/PMC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 94/2024 OBJETO: Registro de preços para futura contratação de empresa para fornecimento de refeições e lanches: DATA DA ABERTURA: 16/04/2024 às 09h30min, horário de Brasília/DF. Local de Realização: Portal Licita Colinas - www.licitacolinasma.com.br.. Edital e demais informações disponíveis em www.colinas.ma.gov.br e www.licitacolinasma.com.br e www.gov.br/pncp. Colinas (MA), 26 de março de 2024. JERONIMO CARDOSO ROSA NETO - Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2023 Processo: 2023.10.23.0011 O Secretário Municipal de Educação do Município de Itapecuru- Mirim/MA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei Federal n.º 8.666/93, e considerando a manifestação positiva através de Parecer Jurídico da Procuradoria deste município referente ao processo de Adesão à ATA de Registro de Preços SRP n.º 001/2023 e Pregão Eletrônico n.º 009/2023, do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Vale do Aço-CIMVA. resolve: HOMOLOGAR a Adesão a Ata de Registro de Preços na condição de não participante, tendo como objeto a Adesão à Ata de Registro de Preços n.º 001/2023 do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Vale do Aço-CIMVA, proveniente do Pregão Eletrônico n.º 009/2023, para a aquisição de livros e kits pedagógicos para atender à Secretaria de Educação do município de Itapecuru-Mirim-MA. tendo como detentora da ARP a empresa EDITORA LIVRO E MAGIA EIRELI, situada à Rua Bahia, N.º 5129, CEP: 89.032- 001, Bairro: Salto Weissbach - Blumenau - SC, E-mail: [email protected], telefone: 47 99133-5486, inscrita no CNPJ n.º 28.271.243/0001-83, neste ato representada pelo Sr. Enias Paschoal Junior, RG 8.337.351-SSP/SP e CPF n.º .585., sendo o valor total da Adesão de R$ 406.534,00 (quatrocentos e seis mil quinhentos e trinta e quatro reais). Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa. Itapecuru-Mirim/MA, 20 de março de 2024. HILTON CÉSAR NEVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação