DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032800226 226 Nº 61, quinta-feira, 28 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 como serviço (IAAS), plataforma como serviço (PAAS) e software como serviço (SAAS) em nuvem para a rede pública de ensino com disponibilidade em regime de 365x24x7, conforme Termo de Referência. Início de Recebimento das propostas: 01/04/2024. Data da Abertura da Sessão de Lances: 12/04/2024. Horário: 09:00 horas (Horário de Brasília). Local: www.bll.com.br. Os editais estarão disponíveis no site: www.conlestema.org e www.blll.com.br , maiores informações junto à Comissão de Contratação das 14:00 as 18:00 horas de segunda à quinta-feira ou pelo seguinte endereço eletrônico: [email protected]. OZENILDO JOSÉ PEREIRA CORREIA Secretário Executivo ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviço de Podas de Árvores, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 15 de abril de 2024, às 09h00min (horário de Brasília). O Edital, na íntegra, está disponível em: http://www.araputanga.mt.gov.br/categoria/pregao-eletronico; https://www.licitanet.com.br; [email protected] Araputanga MT, 25 de março de 2024. PAULO CÉSAR ALVES DE ARAÚJO Secretário de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de Areia, Brita e Pedrisco, em atendimento à demanda das Secretarias de Educação, Saúde, Assistência Social, Obras e Infraestrutura. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 10 de abril de 2024, às 09h00min (horário de Brasília). O Edital, na íntegra, está disponível em: http://www.araputanga.mt.gov.br/categoria/pregao- eletronico https://www.licitanet.com.br,[email protected] Araputanga MT, 25 de março de 2024. PAULO CÉSAR ALVES DE ARAÚJO Secretário de Administração DESPACHO DE 25 DE MARÇO DE 2024 REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAPUTANGA MT, SR. ENILSON DE ARAÚJO RIOS, tenda em vista o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2024, que teve como objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de mão de obra terceirizadas, em atendimento à demanda das diversas Secretarias Municipais; CONSIDERANDO que a Administração pode revogar seus próprios atos por razões de conveniência e oportunidade, conforme dispõe a súmula 473 do STF:"A administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial." CONSIDERANDO que o Edital do Pregão Eletrônico nº 001/2024 e seu Termo de Referência, como documento que servirá de fonte para guiar a contratação dos serviços, é imprescindível que esteja com definição precisa, suficiente e clara do objeto pretendido, o que percebeu-se não ser o caso no presente certame ante aos diversos pedidos de esclarecimentos e impugnações apresentados; CONSIDERANDO que o objeto inicialmente previsto no certame licitatório não aponta aos eventuais licitantes com correção os anseios desta Administração, percebendo-se apenas após a ocorrência da sessão do Pregão em questão; CONSIDERANDO que verificado que o interesse público poderá ser satisfeito de uma melhor forma, incumbe à administração revogar a licitação para promove-la de uma forma que atenda a demanda do Município; Por tal razão, fundamentando-se no interesse público, justificado pela constatação de que o Edital do Pregão Eletrônico nº 001/2024 e seu Termo de Referência não atinge corretamente a necessidade desta Administração quanto aos serviços demandados, RESOLVO REVOGA-LO por razões de interesse público. ENILSON DE ARAÚJO RIOS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 09/2024. A Prefeitura Municipal de Aripuanã - MT torna público para conhecimento dos interessados que na Concorrência Pública de que trata o Edital nº. 01/2024, levado a efeito às 08h00min do dia 25/03/2024, sagrou-se vencedora a empresa GAPO TERRAPLAN AG E M E SUPRESSAO VEGETAL LTDA inscrita sob o CNPJ n.º 09.283.271/0001-76, no valor total de R$ 6.210.000,00 (seis milhões, duzentos e dez mil). Maiores informações poderão ser adquiridas pelo site http://www.aripuana.mt.gov.br, pelo e-mail [email protected], ou pelo telefone (066) 3565-3900. Aripuanã - MT, 27 de março de 2024. HILARIANE HILARIO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO BUGRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O município de Barra do Bugres/MT, através do pregoeiro, torna público a realização do processo licitatório na modalidade pregão eletrônico nº04/2024 que tem como objeto o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTO AGRICOLA PULVERIZADOR, CONFORME O CONVÊNIO Nº914057/2021 COM A SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE. Data de realização: dia 11 de abril de 2024, hora: 09h00 (Horário de Brasília - DF), Site: www.licitanet.com.br. OBTENÇÃO DO EDITAL: das 07:00 horas às 13:00 horas (Horário local). Endereço: Praça Felipe Ferreira Mendes, n° 1000, Centro, Barra do Bugres - MT, ou através da página: www.barradobugres.mt.gov.br, "serviço de informação ao cidadão". Informações no telefone (065)3361-3868. Barra do Bugres - MT, 27 de março de 2024. EDIRLEI SOARES DA COSTA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 28/2024 Recebimento das propostas: a partir do dia 28 de março de 2024, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF) Do encerramento das propostas: dia 15 de abril de 2024, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF) Data de abertura das propostas: dia 15 de abril de 2024, às 09:00 horas. (horário de Brasília - DF) Início da sessão de disputa de preços: dia 15 de abril de 2024, às 09:05 horas. (horário de Brasília - DF). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de produtos de serralheria com sua devida instalação, bem como pequenos reparos. LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: https://bllcompras.com/ Maiores informações poderão ser obtidas junto a Divisão de Licitações, no Paço Municipal Euclides Horst, Av. Mato Grosso 66NE, Campo Novo do Parecis MT, ou pelo telefone 65 3382 5100 / 5108, o edital na integra poderá ser retirado pelo site: www.camponovodoparecis.mt.gov.br Campo Novo do Parecis-MT, 26 de março de 2024. MÁRCIO ANTÃO CANTERLE Secretário Municipal de Administração RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação com modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 017/2024, destinado a REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de mão de obra, para operação de usina de asfalto CBUQ 80/100 ton/h e equipamentos específicos para pavimentação no município, teve como vencedoras as empresas: PRESTADORA DE SERVICOS ADF LTDA, com valor total de R$ 2.039.803,54 (dois milhões e trinta e nove mil e oitocentos e três reais e cinquenta e quatro centavos), PARECIS SERVIÇOS DE PAISAGISMO LTDA, com valor total de R$ 1.839.350,00 (um milhão e oitocentos e trinta e nove mil e trezentos e cinquenta reais). Campo Novo do Parecis-MT, 27 de março de 2023. LEANDRO NERY VARASCHIN Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 O Município de Guarantã do Norte/MT representado pela Prefeitura Municipal, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2024, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS LABORATORIAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT. Onde ocorrerá para todos os efeitos jurídicos legais, na página da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br), com abertura de disputa prevista para o dia 12/04/2024 às 09h00min (horário de Brasília). O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.guarantadonorte.mt.gov.br, podendo ser retirado também na página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br) onde se realizará a licitação. Guarantã do Norte/MT, 27 de março de 2024. YASMIN RODRIGUES DE MENEZES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCAS DO RIO VERDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 45/2023 Tipo de Alteração: 1º Termo Aditivo do Contrato nº 045/2023 Contratada: Norte Engenharia Ltda Motivo: Prorrogação de Prazo de Vigência Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços, de natureza continuada, para apoio, instalação, manutenção preventiva e corretiva das redes telefônicas, redes lógicas, torres de transmissão, equipamentos eletroeletrônicos, rádios ponto a ponto e ponto multiponto e videomonitoramento nos locais de interesse e conveniência da Administração Pública Municipal de Lucas do Rio Verde - MT. Alan Tongi - Secretário de Governo e Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Marcelândia - MT, através de sua Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tendo como objeto o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Óleos e fluidos Lubrificantes, Graxa, aditivos e agente Redutor para Manutenção da Frota de Veículos e Máquinas de Diversas Secretarias do Município de Marcelândia/MT. ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 15 de Abril de 2024, às 09h00min. (Horário de Brasília-DF); REALIZAÇÃO: Por meio do Site www.licitanet.com.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.licitanet.com.br e no site da Prefeitura: www.marcelandia.mt.gov.br Marcelândia/MT, 27 de março de 2024. GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA RESULTADO DE JULGAMENTO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 AVISO DE RESULTADO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° .008/2023 CREDENCIAMENTO N°. 006/2023. PROCESSO Nº. 034/2023. A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA/MT, CNPJ: 15.023.963/00041-88, com sede na Avenida Vereador Genival Nunes de Araújo, nº.993 - Centro, Nova Brasilândia, CEP: 78860-000, fone (66) 3385-1277, TORNA PÚBLICO, o resultado do CREDENCIAMENTO Nº. 006/2023, que tem como objetivo: Constitui objeto do presente termo credenciar pessoa jurídica CREDENCIAMENTO das EMPRESAS QUE TENHAM INTERESSE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDIMENTO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM