DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Item 02 - valor R$ 190.440,00 (Cento e Noventa Mil, Quatrocentos e Quarenta Reais) Lei nº 8.666/93, e suas alterações e no que couber. Nova Brasilândia - MT, 27 de março de 2024. LUCINEIDE CARNEIRO XAVIER Presidente da Comissão Especial PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE EXTRATO DA ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 53/2024 ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE - MT DETENTORA DO REGISTRO: CATHARINA BASSANEZI LOSS & CIA LTDA OBJETO: o registro de preços para futura e eventual aquisição de utensílios domésticos para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Educação do Município de Nova Canaã do Norte - MT. VALOR REGISTRADO: R$ 7.645,49 (SETE MIL SEISCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS) VIGÊNCIA: 21 de fevereiro de 2025 Data da Assinatura: 21 de fevereiro de 2024 Rubens Roberto Rosa - Prefeito EXTRATO DA ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 54/2024 ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE - MT DETENTORA DO REGISTRO: MARIA JOSE DOS REIS NETO OBJETO: o registro de preços para futura e eventual aquisição de utensílios domésticos para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Educação do Município de Nova Canaã do Norte - MT. VALOR REGISTRADO: R$ 840,00 (OITOCENTOS E QUARENTA REAIS) VIGÊNCIA: 21 de fevereiro de 2025 Data da Assinatura: 21 de fevereiro de 2024 Rubens Roberto Rosa - Prefeito EXTRATO DA ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 55/2024 ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE - MT DETENTORA DO REGISTRO: MOTTIVA COMERCIO E SERVICOS LTDA OBJETO: o registro de preços para futura e eventual aquisição de utensílios domésticos para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Educação do Município de Nova Canaã do Norte - MT. VALOR REGISTRADO: R$ 2.405,00 (DOIS MIL QUATROCENTOS E CINCO REAIS) VIGÊNCIA: 21 de fevereiro de 2025 Data da Assinatura: 21 de fevereiro de 2024 Rubens Roberto Rosa - Prefeito EXTRATO DA ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 56/2024 ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE - MT DETENTORA DO REGISTRO: NOVA MESA COMERCIO DE UTILIDADES E ALIMENTOS LTDA OBJETO: o registro de preços para futura e eventual aquisição de utensílios domésticos para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Educação do Município de Nova Canaã do Norte - MT. VALOR REGISTRADO: R$ 1.237,20 (MIL DUZENTOS E TRINTA E SETE REAIS E VINTE C E N T AV O S ) VIGÊNCIA: 21 de fevereiro de 2025 Data da Assinatura: 21 de fevereiro de 2024 Rubens Roberto Rosa - Prefeito EXTRATO DA ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 57/2024 ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE - MT DETENTORA DO REGISTRO: PALMIRA DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA OBJETO: o registro de preços para futura e eventual aquisição de utensílios domésticos para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Educação do Município de Nova Canaã do Norte - MT. VALOR REGISTRADO: R$ 3.076,00 (TRÊS MIL E SETENTA E SEIS REAIS) VIGÊNCIA: 21 de fevereiro de 2025 Data da Assinatura: 21 de fevereiro de 2024 Rubens Roberto Rosa - Prefeito EXTRATO DA ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 58/2024 ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE - MT DETENTORA DO REGISTRO: RENATO MARANA LTDA OBJETO: o registro de preços para futura e eventual aquisição de utensílios domésticos para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Educação do Município de Nova Canaã do Norte - MT. VALOR REGISTRADO: R$ 16.221,50 (DEZESSEIS MIL DUZENTOS E VINTE E UM REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) VIGÊNCIA: 21 de fevereiro de 2025 Data da Assinatura: 21 de fevereiro de 2024 Rubens Roberto Rosa - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Processo Administrativo nº 013/2024 Objeto A Prefeitura de Pontal do Araguaia estabelecida na Rua. Finlândia, s/n, Bairro Maria Joaquina I, na Cidade de Pontal do Araguaia-MT, torna público para conhecimento dos interessados que nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 subsidiariamente pelo Decreto Municipal nº 2629/2024 e suas alterações posteriores estará realizando licitação na modalidade Concorrência Eletrônica contratação de empresa para Construção de Praça da Antiga Prefeitura, conforme especificações, condições quantidades e prazos constantes do Projeto Básico - Anexo I deste Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 27 de março de 2024. DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: Os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente inseridos no sistema até abertura da sessão pública. INICIO DA SESSÂO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 17 de abril de 2024, às 08:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF). ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br LOCAL: A Concorrência Eletrônica será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, através do Pregoeiro (a) e equipe de apoio. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram- se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado. Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pelo Pregoeiro (a) e Equipe de Apoio no Departamento de Licitações, situado à Rua Finlândia, s/nº , Maria Joaquina - Pontal do Araguaia-MT, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 13:00, pelo Telefone/Fax: (066) 3401- 7450/8541 ou e-mail: [email protected] . Em 27 de março de 2024. CLAYCSON MOREIRA QUEIROZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 6/2024 AVISO DE ABERTURA - PREGÃO Nº 06/2024. PROCESSO Nº 13/2024. Resumo do Certame Licitatório. Órgão Gerenciador: Câmara Municipal de Primavera do Leste - MT. CNPJ: 24.672.727/0001-83. Modalidade: Pregão Forma: Eletrônica. Modo de Disputa: Aberto. Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote. Data: 12/04/2024. Horário: 09h00 min. Plataforma: https://www.licitanet.com.br. Exige Amostra? Não. Participação: Exclusiva ME/EPP. Reserva de Cota ME/EPP? Não. Decreto Federal nº 7.174/2010? Não. Registro de Preços? Sim. Vistoria? Não. Amostra? Não. Instrumento Contratual? Sim. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender as Sessões Ordinárias, Extraordinárias e Eventos da Câmara Municipal de Primavera do Leste- MT. Valor Estimado: R$ 41.172,50 (quarenta e um mil cento e setenta e dois reais e cinquenta centavos). Pregoeiro: Wender de Souza Barros. Ato de Designação: Portaria nº 85/2024. Lei de Regência: Lei Federal nº 14.133, de 2021. Lei Complementar: Lei Complementar Federal nº 123, de 2006. Primavera do Leste - MT, 27 de março de 2024. WENDER DE SOUZA BARROS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 85/2024 A PREFEITURA MUNICÍPIAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna público para conhecimento dos interessado, por meio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, INFORMA A SUSPENSÃO DO REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE TIPO EQUIPAMENTO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO CIRÚRGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Motivo, por necessidade de analisar e decidir sobre pedidos de impugnação e esclarecimentos técnicos. O referido pregão eletrônico teria abertura das Propostas: 02/04/2024 às 09h30 min (horário de Brasília) abertura essa que está suspensa. Rondonópolis-MT, 27 de março de 2023. JOSÉ CHICHORRO RODRIGUES Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 60/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna público a todos interessados a homologação da Licitação na Modalidade de Tomada de Preço nº 60/2023, tendo como objeto: "Contratação de empresa especializada em serviço técnico social na área de habitação de interesse social, para elaboração e execução do projeto de trabalho social - PTTS e projeto de desenvolvimento socioterritorial - PDST do Residencial "Celina Bezerra" etapas 1, 2, 3, 8 e 9, operação nº 2013/3901, far 064, 0443488-53 no município de Rondonópolis - MT, no âmbito do programa minha casa minha vida - PMCMV". conforme termo de referência encaminhado pela secretaria municipal de habitação e urbanismo, parte integrante deste edital", sendo vencedora a empresa FAS CONSULTORIA, PROJETOS E TECNOLOGIA LTDA, apresentou o valor global de R$ 1.121.750,00 (um milhão cento e vinte e um mil e setecentos e cinquenta reais). Conforme consta no processo, o resultado foi devidamente adjudicado à empresa vencedora, sendo igualmente homologado todo o procedimento pela autoridade competente. Rondonópolis-MT, 27 de março de 2024. FABRICIO PINHEIRO Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 65/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna público a todos interessados a homologação da Licitação na Modalidade de Tomada de Preço nº 65/2023, tendo como objeto: "Contratação de empresa especializada em serviço técnico social na área de habitação de interesse social, para elaboração e execução do projeto de trabalho social - PTS e plano de desenvolvimento socioterritorial - PDST do Residencial" Celina Bezerra" etapas 4, 5, 6, e 7, operação nº 2013/3901, far 067, 044622- 44 no município de Rondonópolis - MT, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV". Conforme termo de referência encaminhado pela Secretaria Municipal de Habitação e Urbanismo, parte integrante deste edital", sendo vencedora a empresa FAS CONSULTORIA, PROJETOS E TECNOLOGIA LTDA, apresentou o valor global de R$ 762.445,33 (setecentos e sessenta e dois mil e quatrocentos e quarenta e cinco reais e trinta e três centavos). Conforme consta no processo, o resultado foi devidamente adjudicado à empresa vencedora, sendo igualmente homologado todo o procedimento pela autoridade competente. Rondonópolis-MT, 27 de março de 2024. FABRICIO PINHEIRO Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE RETIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público a RETIFICAÇÃO do Termos de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 08/2024 a 17/2024 Publicado no D.O.U Seção 03 Página 268 em 21/03/2024 para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, informa que, fica retificado o art. da lei federal 8.666. ONDE SE LE: nos termos do inciso IV, do art. 24 da Lei Federal n.° 8.666, de 21 de junho 1993. LEIA -SE: nos termos do art. 25, caput da Lei Federal n.° 8.666, de 21 de junho 1993. No mais, ficam mantidas as demais disposições do aviso. Rondonópolis-MT, 27 de março de 2024. FABRÍCIO PINHEIRO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2024 Espécie: Inexigibilidade de Licitação; Objeto: Contratação Direta de Profissionais do Setor Artísticos - Cantores, para as festividades referentes ao evento 22º FESTA DAS MULHERS DE SALTO DO CÉU/MT; sendo show com a BANDA TOME AÍ no dia 06/04/2024 na Praça Central VEREADOR JARDIR ALVES DE SOUZA; Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, art. 74, inciso II; Processo nº 008/2024; Valor: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais); Contratada: SUCESSINHO PRODUÇÕES LTDA CNPJ: 44.193.065/0001-76; Autorizaçã em 19/03/2024, por Mauto Teixeira Espíndola; Ratificação: em 27/03/2024, por Mauto Teixeira Espíndola. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA - Presidente da Comissão de Contratação - Portaria n. 160/2023