DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA - Presidente da Comissão de Contratação - Portaria n. 160/2023 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2024 Espécie: Inexigibilidade de Licitação; Objeto: Contratação Direta de Profissionais do Setor Artísticos - Cantores, para as festividades referentes ao evento 22º FESTA DAS MULHERS DE SALTO DO CÉU/MT; sendo show com a dupla BRENNO REIS E MARCO VIOLA no dia 06/04/2024 na Praça Central VEREADOR JARDIR ALVES DE SOUZA; Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, art. 74, inciso II; Processo nº 007/2024; Valor: R$ 90.000,00 (noventa mil reais); Contratada: MALACARNE & SILVA LTDA CNPJ: 05.543.849/0001-25; Autorização: em 19/03/2024, por Mauto Teixeira Espíndola; Ratificação: em 27/03/2024, por Mauto Teixeira Espíndola. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA - Presidente da Comissão de Contratação - Portaria n. 160/2023 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2024 Espécie: Inexigibilidade de Licitação; Objeto: Contratação Direta de Profissionais do Setor Artísticos - Cantores, para as festividades referentes ao evento 22º FESTA DAS MULHERS DE SALTO DO CÉU/MT; sendo show com o cantor THIAGUINHO DO ESQUENTA no dia 06/04/2024 na Praça Central VEREADOR JARDIR ALVES DE SOUZA; Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021993, art. 74, inciso II; Processo nº 009/2024; Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais); Contratada: PEDRO BATISTA CORREIA LIMITADA CNPJ: 07.367.271/0001-29; Autorização: em 19/03/2024 por Mauto Teixeira Espíndola; Ratificação: em 27/03/2024, por Mauto Teixeira Espíndola. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA - Presidente da Comissão de Contratação - Portaria n. 160/2024 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2024 Espécie: Inexigibilidade de Licitação; Objeto: Contratação Direta de Profissionais do Setor Artísticos - cantores - para as festividades referentes à 22º Festa das Mulheres no Município de Salto do Céu/MT; sendo show com a BANDA BITHH DO VERÃO no dia 05/04/2024 na Praça Central VEREADOR JARDIR ALVES DE SOUZA; Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, art. 74, inciso II; Processo n. 010/2024; Valor: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais); Contratada: PEDRO BATISTA CORREIA LIMITADA CNPJ: 07.367.271/0001-29; Autorização: em 19/03/2024 por Mauto Teixeira Espíndola; Ratificação: em 19/03/2024, por Mauto Teixeira Espíndola. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA - Presidente da Comissão de Contratação - Portaria n. 160/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Processo Adm: Nº 007/2024. Objeto: Pregão Na Forma Eletrônica Para Contratação de Empresa Objetivando Aquisição Implementos Agricolas Composta Por Uma (01) Roçadeira de Arrasto e Uma (01) Plantadeira Adubadeira de Arrasto Para Secretaria de Agricultura Familiar do Municipio de Sfa/Mt. Em Consonância Com As Especificações Constantes do Convênio nº 0806/2023 Junto A Secretaria de Estado de Agricultura Famíliar - SEAF. Empresas vencedoras valor total: R$ 56.940,00 (cinquenta e seis mil e novecentos e quarenta reais): DIMAQUINAS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA (02.464.226/0001-79) com o lote: 2 no valor total de R$ 20.290,00 (vinte mil e duzentos e noventa reais). TERRAVIVA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI EPP (17.542.364/0001-04) com o lote: 1 no valor total de R$ 36.650,00 (trinta e seis mil e seiscentos e cinquenta reais). São Félix Do Araguaia - MT, 27 de março de 2024. JEAN FLAVIO DOS SANTOS MILHOMEM Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS ADESÃO Nº 05/2024 - Processo nº. 943215/2023. ADESÃO Nº 05/2024 - Processo nº. 943215/2023. Adesão à Ata de Registro de Preços n° 009/2023, referente ao Pregão Eletrônico nº 009/2023 - COPES, cujo objeto é Registro de Preço para fornecimento referente as aquisições de Mobiliário Escolar, conforme especificações constantes no Anexo I do edital, para atender as necessidades dos municípios pertencentes ao CONSÓRCIO PÚBLICO DO EXTREMO SUL, para atender as necessidades da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Várzea Grande-MT, MF SUL COMÉRCIO DE MÓVEIS CORPORATIVOS E ESCOLARES LTDA., inscrita no CNPJ n.º 35.173.456/0001-38, o valor totaliza a importância global de R$ 11.617.980,00 (onze milhões, seiscentos e dezessete mil reais, novecentos e oitenta centavos), justificada a Adesão, com prazo de vigência de 12 (doze) meses. O presente documento encontra- se disponível no site http://www.varzeagrande.mt.gov.br/arquivos/100/3965. Várzea Grande - MT, 26 de fevereiro de 2024. SILVIO APARECIDO FIDELIS Secretário de Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 Resultado. Processo Administrativo nº 290/2023. O Município de Água Clara/MS, por intermédio do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, designado pelo Decreto GAB-PGM n° 218/2023, de 03 de março de 2023, publicada no Diário Oficial do Município de Água Clara/MS, com base na lei nº 8.666/1993. resolve: Adjudicar contratação de empresa para prestação do serviço de infraestrutura urbana - pavimentação e drenagem de águas pluviais no Bairro Jardim Novo Horizonte Lote 03 do Município de Água Clara/MS. Resultado da Licitação: Empresa: DMP Construções Ltda. CNPJ: 07.127.846/0001-36. Valor: R$ 8.894.388,16 (oito milhões oitocentos e noventa e quatro mil trezentos e oitenta e oito reais e dezesseis centavos). Água Clara/MS, 27 de março de 2024. GEROLINA DA SILVA ALVES Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 PROCESSO Administrativo nº 064/2024. A Prefeitura Municipal Água Clara/MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida nos termos da Legislação em vigor, sob o sistema de registro de preços e condições constantes no edital: Tipo: Menor Preço do ITEM. Objeto: Registro de Preços, para futuro eventual aquisição de Brita Graduada Simples (BGS), em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura do município de Água Clara/MS, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência Edital e seus anexos. Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:00 horas (horário local) - 09h00min (Brasília-DF) do dia 15 de abril de 2024. Local: https://comprasbr.com.br/ - "Acesso Identificado". Edital e Informações: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no Portal Compras BR no endereço eletrônico: https://comprasbr.com.br/ "Acesso Identificado" - Portal de Transparência do Município no endereço: http://189.86.4.18:8079/transparencia/ - Aviso de Licitações no endereço eletrônico: http://www.pmaguaclara.ms.gov.br/publicacoes/aviso-de- licitacao/ - Portal de Compras e Edital no endereço: http://189.86.4.18:8079/comprasedital/. Informações: Demais informações poderão ser solicitadas no Setor de Licitações localizado na Rod. BR 262, Km 135, s/n, Centro, CEP 79.680-000, Telefone (067) 3239-1291 das 07h00min ás 13h00min (horário local), ou pelo e-mail [email protected]. Se ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário. Água Clara/MS, 27 de março de 2024. IZEQUIAS MOREIRA DIAS Agente de Contratação EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo Aditivo nº 1/2024 Contrato n° 012/2023. Processo Administrativo nº 012/2023 - Carona nº 001/23. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS e a empresa R.A Comercio & Serviços Ltda. Objeto: Aditivo de 25% do valor global do Contrato nº 012/2023. Do Aditamento: O valor do termo aditivo é de R$ 140.625,00 (cento e quarenta mil, seiscentos e vinte e cinco reais), serem pagos de acordo com as disposições constantes na Cláusula Quinta, do Instrumento Contratual. Com os acréscimos decorrentes deste termo aditivo, o preço global passará de R$ 562.500,00 (quinhentos e sessenta e dois mil, quinhentos reais),para R$ 703.125,00 (setecentos e três mil, cento e vinte e cinco reais). II - FUNDAMENTO LEGAL: A presente alteração está com fundamentação legal tem amparo no Art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais alterações posteriores. Data: 26/03/2024. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretario Municipal de Infraestrutura - Glaycon Rodrigues Ignácio. Contratada: R.A Comercio & Serviços Ltda. - Andreia de Oliveira Miranda. Extrato do Termo Aditivo nº 002/2024 ao Contrato Administrativo n° 198/2023. Processo Administrativo nº 188/2023. Pregão Eletrônico nº 061/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS e a empresa Juliano Arrais Alves ME. Aditamento: Prorrogação de Prazo e Valor ao Contrato nº 198/2023. Do Valor - O valor deste termo é de R$ 44.298,00 (quarenta e quatro mil, duzentos e noventa e oito reais), visto que desta forma, altera-se o valor global do contrato de 124.034,40 (cento e vinte mil, trinta e quatro reais, quarenta centavos), para R$ 168.332,40 (cento e sessenta e oito mil, trezentos e trinta e dois reais, quarenta centavos), que deverá ser pago conforme consta em contrato, nas mesmas datas anteriormente acertada. Da Vigência: O prazo de vigência do Contrato fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, até 31 de maio de 2024, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 01/04/2024. Vigência Final: 31/05/2024. Fundamento legal: O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com o artigo 57, inciso II, § 2º da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais alterações posteriores correlatas. Data: 22 /03/2024. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretaria Municipal de Educação - Adriana Rosimeire Pastori Fini. Empresa Contratada: Juliano Arrais Alves ME - Juliano Arrais Alves. Extrato de Termo Aditivo n° 003/2024 ao contrato n° 038/2023. Processo Administrativo n° 005/2023 - Pregão Eletrônico nº 008/2023. Partes: Município de Água Clara/ MS e a empresa Oliver- Tur Locadora de Veículos Ltda. Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo e valor do contrato nº 038/2023. Aditamento: do valor - O valor do termo aditivo é de R$ 115.290,00 (cento e quinze mil, duzentos e noventa reais) visto que desta forma, altera-se o valor global do contrato para o valor de R$ 416.044,00 (quatrocentos e dezesseis mil, quarenta e quatro reais), para R$ 531.334,00 (quinhentos e trinta e um mil, trezentos e trinta e quatro reais). Vigência: O prazo de vigência do Contrato fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, até 31 de maio de 2024, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial:01/04/2024. Vigência Final:31/05/2024. Fundamento Legal: O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com o e artigo 57, inciso II, § 2º da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais alterações posteriores correlatas. Data: 22 /03/2024. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretaria Municipal de Educação - Adriana Rosimeire Pastori Fini. Empresa Contratada: Oliver- Tur Locadora de Veículos Ltda. - Artur Lima de Oliveira. Extrato do Termo Aditivo nº 005/2024 ao Contrato Administrativo n° 029/2022. Processo Administrativo nº 012/2022. Pregão Presencial nº 001/2022. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS e a empresa Juliano Arrais Alves ME. Aditamento: Prorrogação de Prazo e Valor ao contrato nº 029/2022. Do Valor - O valor deste termo é de R$ 46.379,52 (quarenta e seis mil, trezentos e setenta e nove reais, cinquenta e dois centavos), visto que desta forma, altera-se o valor global do contrato de R$ 708.571,51 (setecentos e oito mil, quinhentos e setenta e um reais, cinquenta e um centavos), para R$ 754.951,03 ( setecentos e cinquenta e quatro mil, novecentos e cinquenta e um reais, três centavos), que deverá ser pago conforme consta em contrato, nas mesmas datas anteriormente acertada. Da Vigência: O prazo de vigência do Contrato fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, até 31 de maio de 2024, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 1/04/2024. Vigência Final: 31/05/2024. Fundamento legal: O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com o artigo 57, inciso II, § 2º da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais alterações posteriores correlatas. Data: 22/03/2024. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretaria Municipal de Educação - Adriana Rosimeire Pastori Fini. Empresa Contratada: Juliano Arrais Alves ME - Juliano Arrais Alves. Extrato de Termo Aditivo n° 005/2024 ao Contrato n° 213/2022. Processo Administrativo n° 153/2022 - Pregão Eletrônico nº 049/2022. Partes: Município de Água Clara/ MS, e a empresa Viatur transporte e Turismo Eireli. Aditamento Aditivo de prorrogação de prazo e valor ao contrato nº 0213/2022. Do valor - O valor do aditivo é R$ 39.651,66 (trinta e nove mil, seiscentos e cinquenta e um reais, sessenta e seis centavos), sendo que o preço global passará R$ 285.491,96 ( Duzentos e oitenta e um mil, quatrocentos e noventa e um reais, noventa e seis centavos), para R$ 325.143,62 ( Trezentos e vinte e cinco mil, cento e quarenta e três reais, sessenta e dois centavos), que deverá ser pago conforme consta em contrato, nas mesmas condições anteriormente acertadas. Vigência: O prazo de vigência do Contrato fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, até 31 de maio de 2024, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 01/04/2024. Vigência Final: 31/05/2024. Fundamento Legal: O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com o e artigo 57, inciso II, § 2º da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais alterações posteriores correlatas. Data: 22/03/2024. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretaria Municipal de Educação - Adriana Rosimeire Pastori Fini. Empresa Contratada: Viatur Transporte e Turismo Eireli - Carlos Paulo Santos Luzardo