DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032800229 229 Nº 61, quinta-feira, 28 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Extrato do Contrato n° 045/2024. Processo Administrativo n° 288/2023. Concorrência n° 03/2023. Partes: Município de Água Clara/MS Através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa GTX Construtora e Serviços Ltda. Objeto: contratação de empresa para prestação do serviço de infraestrutura urbana - pavimentação e drenagem de águas pluviais no Bairro Jardim Novo Horizonte Lote 01 do Município de Água Clara/MS. Valor Total: R$ 10.345.447,03 (dez milhões trezentos e quarenta e cinco mil quatrocentos e quarenta e sete reais e três centavos). Vigência: A vigência do contrato será de 20 (vinte) meses a contar da data da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado a critério da administração pública por igual período conforme prevê na Lei n° 8.666/93. Data: 26/03/2024. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara/MS - Gerolina da Silva Alves - Secretaria Municipal de Infraestrutura - Glaycon Rodrigues Ignácio. Contratada: GTX Construtora e Serviços Ltda, CNPJ 13.344.354/0001-03 - Ivan Felix de Lima. Extrato do Termo Aditivo nº 002/2024 ao Contrato n° 036/2023. Processo Administrativo nº 005/2023 - Pregão Eletrônico nº 0008/23. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS e a Empresa de Transportes Moderna Ltda. Aditamento: - Aditivo de Prorrogação de prazo e valor ao contrato nº 036/2023. Do Valor - O valor do aditivo é R$ 59.673,60 (cinquenta e nove mil, seiscentos e setenta e três reais, sessenta centavos), que deverá ser paga conforme consta em contrato, nas mesmas datas anteriormente acertada, sendo que desta forma, altera-se o valor global de R$ 298.368,00 ( Duzentos e noventa e oito mil, trezentos e sessenta e oito reais),, para R$ 358.041,60 ( Trezentos e cinquenta e oito mil, quarenta e um reais, sessenta centavos). Vigência: O prazo de vigência do Contrato fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, até 31 de maio de 2024, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 01/04/2024. Vigência Final: 31/05/2024. Fundamento Legal: O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com o e artigo 57, inciso II, § 2º da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais alterações posteriores correlatas. Data: 27/03/2024. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretaria Municipal de Educação - Adriana Rosimeire Pastori Fini. Contratada: Empresa de Transportes Moderna Ltda. - Youssef Ali Younes. Extrato do Termo Aditivo nº 002/2024 ao Contrato n° 039/2023. Processo Administrativo nº 005/2023 - Pregão Eletrônico nº 008/23. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS e a Empresa Pedro Silvério Borges Neto. Aditamento: - Aditivo de Prorrogação de prazo e valor ao contrato nº 039/2023. Do Valor - O valor do aditivo é R$ 90.036,00 (Noventa mil, trinta e seis reais), que deverá ser paga conforme consta em contrato, nas mesmas datas anteriormente acertada, sendo que desta forma, altera-se o valor global de R$ 450.180,00 (Quatrocentos e cinquenta mil, cento e oitenta reais), para R$ 540.216,00 (quinhentos e quarenta mil, duzentos e dezesseis reais). Vigência: O prazo de vigência do Contrato fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, até 31 de maio de 2024, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 01/04/2024. Vigência Final: 31/05/2024. Fundamento Legal: O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com o e artigo 57, inciso II, § 2º da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais alterações posteriores correlatas. Data: 27/03/2024. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretaria Municipal de Educação - Adriana Rosimeire Pastori Fini. Contratada: Pedro Silvério Borges Neto - Pedro Silvério Borges Neto Extrato de Termo Aditivo n° 006/2024 ao contrato n° 026/2022. Processo Administrativo n° 012/2022. Pregão Presencial nº 001/2022. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS e a empresa Ivo Rodrigues de Oliveira. Aditamento: - Aditivo de Prorrogação de prazo e valor ao contrato nº 026/2022. Do Valor - O valor do aditivo é R$ 184.852,89 (Cento e oitenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta e dois reais, oitenta e nove centavos), que deverá ser paga conforme consta em contrato, nas mesmas datas anteriormente acertada, sendo que desta forma, altera-se o valor global de R$ 1.471.101,31 (um milhão, quatrocentos e setenta e um mil, cento e um reais, trinta e um centavos, para R$ 1.655.954,20 (um milhão, seiscentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e cinquenta e quatro reais, vinte centavos). Da Vigência: O prazo de vigência do Contrato fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, até 31 de maio de 2024, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 01/04/2024. Vigência Final: 31/05/2024. Fundamento legal: O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com o artigo 57, inciso II, § 2º da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais alterações posteriores correlatas. Data: 27/03/2024. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretaria Municipal de Educação - Adriana Rosimeire Pastori Fini. Empresa Contratada: Ivo Rodrigues de Oliveira ME. - Ivo Rodrigues de Oliveira Extrato da Ata de Registro de Preços. Processo Administrativo nº 037/2024. Pregão Eletrônico nº 012/2024. Ata nº 007/2024. Objeto: seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços, para futuro e eventual aquisição de kit de imunocromatografia para detecção qualitativa específica de Antígenos de SARS-COV-2, em amostras de SWAB de nasofaringe para ampliação de testagem da população do Município de Água Clara/MS, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste termo de referência, edital e seus anexos. Órgão Gerenciador: Município de Água Clara através do Fundo Municipal de Saúde. Fornecedora Registrada: Empresa: Java Med Materiais Hospitalares Ltda, CNPJ/MF nº 45.508.404/0001-29, que apresentou os menores preços para o item: 045.002.002, do certame, perfazendo o valor global de R$ 28.050,00 (vinte e oito mil e cinquenta reais). Valor Total Global: R$ 28.050,00 (vinte e oito mil e cinquenta reais). Prazo: 12 (doze) meses. Água Clara - MS, 27 de Março de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE OBRAS/SERVIÇOS DE Engenharia nº 011/2024 - SISP Processo nº 31788/2023 - Concorrência Pública nº 012/2023. Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SISP e a empresa Agility Serviços Integrados Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 41.757.793/0001-75. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de reforma e adequação do Antigo Armazém Ferroviário - NOB para futuras instalações da Sede do CAC no Município de Corumbá/MS. Valor Global: R$ 7.402.347,93 (Sete Milhões quatrocentos e dois mil trezentos e quarenta e sete reais e noventa e três centavos) Vigência Contratual: 10 (Dez) meses Vigência de Execução: 08 (Oito) meses Dotação Orçamentária: 37.10 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos 15.451.0103.5200.0000 - Melhoria e Expansão da Infraestrutura Urbana de Corumbá - Fonplata. 44.90.51.00 - Obras e Instalações 2312 - Ficha Orçamentária 2.754.0000 - Fonte de Recurso (Fonplata) Data da Assinatura: 26/03/2024. Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações. Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa Agility Serviços Integrados Ltda. pecial de Licitação. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Público Eletrônico nº 65/2023 ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Saúde OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos hospitalares, incluindo reposição de peças. declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Eletrônico nº 65/2023 - Processo Administrativo n° 5974/2022 conforme os valores e empresas constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial da União - Ed. nº 215 de 13/11/2023 pág. 237; Diário Oficial do Estado - Ed. nº 11317 de 13/11/2023 pág. 281; Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 2768 de 10/11/2023 pág. 2; Jornal O ESTADO, seção CLASSIFICADOS, 11/11/2023. Data de assinatura da homologação: 25/03/2023. Corumbá-MS, 26/03/2024. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Público Eletrônico nº 71/2023 ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Saúde OBJETO: Contratação de empresa especializada na locação de solução de MINI-PACS para Raio X a ser implantada no Centro de Especialidade Médica - CEM, composta por itens de HARDWARE E SOFTWARE a ser instalado no CEM. declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Eletrônico nº 71/2023 - Processo Administrativo n° 22698/2023 conforme os valores e empresas constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial da União - Ed. nº 231 de 06/12/2023 pág. 331; Diário Oficial do Estado - Ed. nº 11342 de 06/12/2023 pág. 174; Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 2783 de 05/12/2023 pág. 2; Jornal O ESTADO, seção CLASSIFICADOS, 08/12/2023. Data de assinatura da homologação: 25/03/2023. Corumbá-MS, 26/03/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO AVISO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Pregoeiro oficial, torna público que se encontra aberta a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço por item, nos termos da Legislação pertinente: OBJETO: Constitui o objeto da presente licitação a aquisição de veiculo zero km, visando atender ao Convênio Transferegov n° 950063/2023 e Programa 5200020230035 Calha Norte, que entre si celebram a União, por Intermedio do Ministro da Defesa e o Municipio de Mundo Novo/MS com a finalidade de aquisição de bens permanentes, e de acordo com as especificações e quantidades constantes no anexo i - termo de referência deste edital. TIPO: Menor Preço Por Item; ABERTURA DO CERTAME: 10 de abril de 2024 HORARIO DA ABERTURA: 08:00 horas LOCAL DA ENTREGA DOS ENVELOPES: No Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Mundo Novo, localizada à Av. Campo Grande, nº 200, Bairro Berneck, na cidade de Mundo Novo - MS, os interessados poderão obter o Edital contendo as especificações e bases da Licitação no setor de licitações no mesmo endereço ou pelo telefone 67 3474-1144, de segunda a sexta, das 07:00 às 13:00 horas, mediante solicitação no endereço de e-mail aqui indicado: [email protected] ou no site http://www.mundonovo.ms.gov.br Mundo Novo - MS, 26 de março de 2.024. CASSIANO VIDOVIX Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Pregoeiro oficial, torna público que se encontra aberta a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço por item, nos termos da Legislação pertinente: OBJETO: Constitui o objeto da presente licitação a aquisição de pulverizador costal, motopoda telescópica, roçadeira lateral e soprador costal, visando atender ao Convênio Transferegov n° 950063/2023 e Programa 5200020230035 Calha Norte, que entre si celebram a União, por Intermedio do Ministro da Defesa e o Município de Mundo Novo/MS com a finalidade de aquisição de bens permanentes, e de acordo com as especificações e quantidades constantes no anexo I - Termo de Referência deste edital. TIPO: Menor Preço Por Item; ABERTURA DO CERTAME: 10 de abril de 2024 HORARIO DA ABERTURA: 09:00 horas LOCAL DA ENTREGA DOS ENVELOPES: No Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Mundo Novo, localizada à Av. Campo Grande, nº 200, Bairro Berneck, na cidade de Mundo Novo - MS, os interessados poderão obter o Edital contendo as especificações e bases da Licitação no setor de licitações no mesmo endereço ou pelo telefone 67 3474-1144, de segunda a sexta, das 07:00 às 13:00 horas, mediante solicitação no endereço de e-mail aqui indicado: [email protected] ou no site http://www.mundonovo.ms.gov.br Mundo Novo - MS, 26 de março de 2.024. CASSIANO VIDOVIX Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 2 DE VALOR AO CONTRATO 113/2023 CONTRATANTES: o MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA - MS e a Empresa SILVA & AZAMBUJA LTDA . DO ADITIVO: tem a finalidade de prorrogar o prazo contratual, previsto na cláusula sexta, para o período compreendido entre os dias 23/03/2024 a 20/06/2024 (90 dias), bem como manter os valores pactuados no Contrato nº 113/2023 e termo aditivo anterior. (Processo 109378/2022). Nova Andradina - MS, 22 de março de 2024. ASSINAM: ANDERSON FERNANDO DAN Secretário Municipal de Serviços Públicos Ordenador de despesas Contratante; SILVA & AZAMBUJA LTDA Luiz Antonio da Silva Filho Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 005/2024. O MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO SUL - MS, por intermédio do Responsável pelo Setor de Licitações e Contratos, torna público, para conhecimento dos interessados, que está aberta a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo "MENOR PREÇO POR LOTE", MODO DE DISPUTA FECHADO/ABERTO, que será regido, processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n°. Lei Federal 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006 e suas posteriores alterações. OBJETO: A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para eventual e futura aquisição de uniformes para a vestimenta e identificação dos alunos, da Rede Municipal de Ensino de Novo Horizonte do Sul, através da Gerência Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer., constantes neste Edital e seus Anexos. DATA DA SESSÃO PÚBLICA DO RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA: 19 DE ABRIL DE 2024 ÀS 09:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal, sito a Avenida Nelito Câmara, nº 130, Centro - Sala de Julgamento de Licitações - Município de Novo Horizonte do Sul/MS. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site www.pmnhs.ms.gov.br (portal transparência/licitações/consulta de licitações). Maiores Informações referentes ao certame, poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação e Contratos, no horário de atendimento ao público, no endereço supracitado, ou através do telefone (67) 3447-1153. Novo Horizonte do Sul/MS, 27 de março de 2024. MARCELO NUNES LOPES Setor de Licitações e Contratos