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Diário Oficial da União · 28/03/2024 · pág. 234

DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032800234 234 Nº 61, quinta-feira, 28 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 LICITAÇÃO PORTAL COMPRAS PÚBLICAS - PROCESSO Licitatório 42/2024, Edital 11/2024 Tipo: Menor Preço Global - Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de engenharia para reforma do Terminal Rodoviário do Município de Itapeva/MG, com fornecimento de mão-de-obra e materiais. A sessão de disputa será realizada às 11 horas do dia 15 de abril de 2024 eletronicamente no site do PORTAL COMPRAS PÚBLICAS - O Edital encontra-se no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações pelo e-mail: [email protected]. MARCELO GUIDO BEKER Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS AVISO DE ADIAMENTO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Torna publico p/conhecimento dos interessados que a sessão através do endereço eletrônico: http://itaudeminas.mg.gov.br/pregao-eletronico, cujo objeto é contratação de empresa especializada na execução de obra de construção de UBS Tipo II, p/funcionamento do PSF3, c/o fornecimento de todos os materiais e de mão-de-obra, prevista p/o dia 27/03/2024, fica ADIADA p/dia 03/04/2024 as 08:20, por ocasião de indisponibilidade da plataforma eletrônica, demais condições permanecem inalteradas. Contatos: 35-3536-4995, [email protected], www.itaudeminas.mg.gov.br. Itaú de Minas-MG, 27 de março de 2024 DANIELA APARECIDA QUEIROZ Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Torna público que realizará licitação dia 16/04/2024, às 08h20min, no endereço eletrônico: http://itaudeminas.mg.gov.br/pregao-eletronico, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na execução de obra de expansão, recuperação e reforma do Aterro Sanitário, c/o fornecimento de todos os materiais e de mão-de-obra, conforme contrato de financiamento BDMG/BF Nº 363.418/23. Contatos: 35-3536-4995, [email protected], www.itaudeminas.mg.gov.br. Itaú de Minas-MG, 27 de março de 2024 DANIELA APARECIDA QUEIROZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 16/2024 A Prefeitura Municipal de Jaboticatubas/MG, através da Agente de Contratação e de sua Equipe de Apoio, torna público a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024. Objeto: Contratação de empresa para execução das obras de construção de pista de caminhada no trecho da estrada de acesso da Sede ao Distrito de São José do Almeida, no Município de Jaboticatubas/MG, com recursos oriundos de Transferência Especial Federal, conforme especificações do Edital e seus anexos; Data: 17 de abril de 2024; Horário: 09 horas; Local: Plataforma de Licitações AMM LICITA; Tipo: Menor Preço; Critério de Julgamento: Preço global. Maiores informações: Pça Nossa Senhora da Conceição, 38 - Centro, CEP 35.830-000, Jaboticatubas/MG; Telefone: (31) 2010-7128; e-mail: [email protected]; Site: www.jaboticatubas.mg.gov.br. Jaboticatubas, 26 de março de 2024. LORENA SOARES TORRES PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação nº: 08/2024 Modalidade: Dispensa nº. 02/2024 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada/Valor: Clínica Oftalmológica Dr. Luciano Nasser Eireli/R$ 4.520,00Objeto da Licitação: Contratação de empresa para fornecimento de adaptação de lente escleral SG Vigência: 12/03/2024 a 12/09/2024. EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação n°: 12/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 06/2024 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Oximed Montes Claros Ltda/R$ 52.800,00 Objeto da Licitação: Locação de aparelho ventilador de respiração mecânica e oxímetro Vigência: 22/03/2024 a 22/03/2025. EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação n°: 13/2024 Modalidade: Concorrência n° 07/2024 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: JJF Construtora e Locação de Máquinas Ltda/R$ 488.623,84 Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para calçamento de vias urbanas neste município - Convênio 943093/2023 Vigência: 22/03/2024 a 22/07/2024. EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação n°: 184/2023 Modalidade: Credenciamento n° 34/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores totais: Clínica de Pediatria Sonho Encantado Ltda/R$ 154.000,00; Mariana de Souza Nogueira Ltda/R$ 215.880,00 Objeto da Licitação: Contratação, de forma complementar, de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde, com objetivo de realizar consultas e exames especializados para os usuários a que necessitem do mesmo, executar procedimentos de assistência cardiológica aos usuários do SUS, referenciados no CEAE deste município Vigência: 08/03/2024 a 08/03/2025. EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação n°: 184/2023 Modalidade: Credenciamento n° 34/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Servmed Serviços Médicos Ltda/R$ 336.070,00 Objeto da Licitação: Contratação, de forma complementar, de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde, com objetivo de realizar consultas e exames especializados para os usuários a que necessitem do mesmo, executar procedimentos de assistência cardiológica aos usuários do SUS, referenciados no CEAE deste município Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do quarto aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 2217501 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 175/2022 MODALIDADE: Tomada de preço N°. 023/2022 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: R3 Engenharia e Assessoria Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO: Reforma do Ginásio Poliesportivo no bairro Santa Cruz - SICONV 771901/2012 VIGÊNCIA: 23/09/2022 a 23/03/2024 PRORROGAÇÃO: 23/03/2024 a 22/06/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do quinto aditivo de alteração de projeto ao contrato nº 2217501Processo de Licitação n°.: 175/2022 Modalidade: Tomada de preço n° 023/2022 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: R3 Engenharia e Assessoria Ltda Objeto da Licitação: Reforma do Ginásio Poliesportivo no bairro Santa Cruz - SICONV 771901/2012 Valor total acrescido neste aditivo: R$ 5.813,05 Valor do contrato atualizado: R$ 387.017,06. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Processo Nº. 35/2024 O Município de Janaúba/MG torna público para o conhecimento dos interessados que está SUSPENSA a sessão de julgamento que ocorreria dia 28 de março de 2024, quinta-feira, às 10:00, Processo nº 35/2024 na modalidade Pregão Eletrônico nº 15/2024, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção do sistema de Olho Vivo, já que o mesmo teve seu edital alterado. A nova data de abertura será no dia 10 de abril de 2024 às 10:00. TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Processo Licitatório n° 067/2024 - Através do Agente de Contratação Adão Pereira da Silva e os Membros comunica que fará realizar às 08h30min horas do dia 07 de maio de 2024, licitação tipo menor preço global, objetivando a contratação de empresa especializada para construção de ponte em concreto armado em viga metálica, em estrada vicinal, sobre o Córrego Caxambu, Distrito de Veredas, no Município de João Pinheiro MG, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.joaopinheiro.mg.gov.br/portal/licitacoes, https://pncp.gov.br/app/editais e https://www.bnc.org.br. Maiores informações pelo telefone (38) 3361-1900 (ramal 241), de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30. João Pinheiro MG 27 de março de 2023. ADÃO PEREIRA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Abertura do Pregão Eletrônico RP nº 012/2024, no dia 12/04/2024 com recebimento das propostas comerciais até 09h. Objeto: registro de preços para fornecimento de refeição para atender ao CAPS (Centro de Atenção Psicossocial), Zoonoses, campanhas da Secretaria Municipal de Saúde e as demandas das Secretarias Municipais de Bem Estar Social e Gestão. O edital na íntegra estará disponível nos sites www.lagoasanta.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br Lagoa Santa, Minas Gerais, 25 de março de 2024 ANDRÉ LUIZ FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 - SRP Processo Licitatório nº 086/2023. Contratação de restaurante para futuro e eventual fornecimento de refeição preparada pronta para o consumo, do tipo marmitex e self service atendendo as necessidades da Administração Municipal de Mantena. A abertura será dia 10 de abril de 2024, às 09h00, no portal ammlicita.org.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 - SRP Processo Licitatório nº 096/2023. Contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento de materiais permanentes e mobiliários para atender as necessidades da Administração Municipal de Mantena. A abertura será dia 10 de abril de 2024, às 13h30, no portal ammlicita.org.br. Os Editais encontram-se à disposição dos interessados no Portal AMM Licita: https://ammlicita.org.br/ e no Site Oficial do Município: www.mantena.mg.gov.br. Informações: (33)3241-4530. RAQUEL JÚNIA CASSIMIRO Presidente da CPL