DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032800233 233 Nº 61, quinta-feira, 28 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Contrato nº. 014/2024, Chamada Pública nº. 001/2024, Processo nº. 005/2024. Objeto: Contrato de organizações formais (cooperativas) de agricultores familiares para a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (hortifrutigranjeiros e outros), destinados à execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para atendimento dos alunos matriculados nas Unidades Educacionais da Rede Pública Municipal de Ensino de Guaranésia/MG e MARCO VINICIUS DA SILVA RODRIGUES. Vigência: 31/12/2024. Contrato nº. 015/2024, Chamada Pública nº. 001/2024, Processo nº. 005/2024. Objeto: Contrato de organizações formais (cooperativas) de agricultores familiares para a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (hortifrutigranjeiros e outros), destinados à execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para atendimento dos alunos matriculados nas Unidades Educacionais da Rede Pública Municipal de Ensino de Guaranésia/MG e RENATO VECCHI. Vigência: 31/12/2024. Contrato nº. 016/2024, Chamada Pública nº. 001/2024, Processo nº. 005/2024. Objeto: Contrato de organizações formais (cooperativas) de agricultores familiares para a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (hortifrutigranjeiros e outros), destinados à execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para atendimento dos alunos matriculados nas Unidades Educacionais da Rede Pública Municipal de Ensino de Guaranésia/MG e RUBENS VILAS BOAS. Vigência: 31/12/2024. Contrato nº. 017/2024, Chamada Pública nº. 001/2024, Processo nº. 005/2024. Objeto: Contrato de organizações formais (cooperativas) de agricultores familiares para a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (hortifrutigranjeiros e outros), destinados à execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para atendimento dos alunos matriculados nas Unidades Educacionais da Rede Pública Municipal de Ensino de Guaranésia/MG e MATHEUS HENRIQUE MARCAL DA SILVA RODRIGUES. Vigência: 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 101/2023. Dispensa Nº 01/2023. OBJETO: Chamamento de toda e qualquer pessoa física ou jurídica, associações, órgãos e/ou instituições da iniciativa privada, domiciliadas no município de Guimarânia/MG, para "Adoção do Canteiro Central da Av. Osmário Gonçalves dos Reis (entrada da cidade)". CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: Cooperativa de Crédito Coopacredi Ltda CNPJ: 65.229.254/0001-21. Termo de Parceria nº 01/2023. 1º Termo Aditivo. Aditamento de alteração de cláusula contratual. Data da assinatura: 12.03.2024. Vigência: 12 meses. Fundamento Legal: Artigo 65, §2º inciso II da Lei 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade N° 001/2024, Processo 009/2024, UASG Nº 984579 O Município de Guiricema/MG torna público a contratação da empresa GRAFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA, por Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, tendo como objeto: Aquisição de material didático pedagógico integrado do Sistema de Ensino Aprende Brasil, contemplando ambiente virtual, avaliação externa de aprendizagem, consultoria e assessoria pedagógica para atender as necessidades das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Guiricema-MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus Anexos. O Aviso de Contratação Direta e seus anexos encontram-se à disposição no site oficial do município www.guiricema.mg.gov.br. GUIRICEMA-MG, 27 de março de 2024 JOSÉ OSCAR FERRAZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Processo nº 58/2024. A Prefeitura Municipal de Iapu/MG comunica que está promovendo licitação registro de preço para futura e eventual aquisição de hortifrútis para atender as necessidades das escolas da rede municipal, conforme termo de referência. Julgamento: menor preço por lote. Entrega das propostas: a partir de 01/04/2024 no site www.bbmnet.com.br. Abertura das propostas: 12/04/2024 às 10:00 horas no site supramencionado. Edital e os anexos estão disponíveis no site oficial do município. IAPU-MG, 27 de março de 2024. JOSÉ PEREIRA VIANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAÍ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 020/23, vinculada ao P. E 8/23. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de veículos novos (primeiro emplacamento) do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Baixo Jequitinhonha - CIMBAJE. Valor Global: R$ 81.200,00 (oitenta e um mil e duzentos reais). Contrato 26/2024. Contratada: Reauto Representacao De Automoveis LTDA, CNPJ: 17.282.963/0001-28. Ibiaí- MG, 27/03/2024. Sandra Maria F. Cardoso- Prefeita. PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Município de Indianópolis - Através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados pelo Decreto n° 4.430/2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na Modalidade "CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA" nº 001/2024, do tipo Menor Preço, pelo Regime de Empreitada Global, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente - CBUQ na rua Marechal Deodoro em Indianópolis/MG, a obra é objeto do convênio nº 1491002049/2023/SEGOV/PADEM, celebrado com a Secretária de Estado de Governo, condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e no projeto básico, planilhas, projetos, cronograma e demais documentos constantes nos autos. Regem a presente Licitação, a Lei Federal nº 14.133/2021, a Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais legislações aplicáveis. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:00h do dia 15/04/24, no endereço eletrônico: Plataforma LICITANET - Licitações Eletrônicas (www.licitanet.com.br), horário de Brasília. Poderão participar da Licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do Edital. O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados nos sites: www.licitanet.com.br, www.indianopolis.mg.gov.br, via e- mail: [email protected] DERIMAR BORGES DA SILVA - Agente de Contratação. Os pedidos de esclarecimentos acerca do edital deverão ser encaminhados via fone (034) 3245-2587 no setor de licitações, pelo e-mail: [email protected] ou mediante requerimento escrito protocolado na sede da Prefeitura Municipal, à Praça Urias José da Silva, 42, Centro, no horário de 08h00min as 11h00min e das 13h:00min as 17h:00min, de segunda à sexta feira. Indianópolis-MG, 25 de março de 2024. LINDOMAR AMARO BORGES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 029/2024, PREGÃO ELETRÔNICO nº 011/2024; cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS VETERINÁRIOS, COM ATIVIDADES VOLTADAS A PECUÁRIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. Abertura dia 16/04/2024 às 13:00 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 27 de março de 2024. MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 132/2023 - PL 277/2023 - RP 069/2023 OBJETO: Registro de preços, consignado em Ata, para eventual e futura contratação de empresa para a execução de serviços de manutenção preventiva, corretiva e conservação dos prédios próprios Municipais, dos locados que estiverem sob responsabilidade da Administração, do mobiliário urbano e demais equipamentos públicos municipais, incluindo o fornecimento de mão de obra e materiais. Contratada: CL Engenharia e Construção Eireli - CNPJ: 15.800.344/0001-52 - Valor: R$ 69.921,34 - Vigência: 06 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU EXTRATO DE TERMO ADITIVO 121° Termo Aditivo ao Contrato n° 61/2020 - Inexigibilidade 06/2020 - Partes: Município de Itanhandu e Casa de Caridade e Assistência a Maternidade e Infância de Itanhandu Dr. Rubens Nilo, CNPJ 21204276/0001-61. Objeto: repasse no valor de R$ 290.294,08, referente a pagamento de 350 tomografias de coerência óptica e 436 de tratamento medicamentoso de doença da retina, referente ao mês de Novembro/2023, produção FAEC; bem como o repasse no valor de R$ 172.580,40, referente a pagamento de 263 tomografias de coerência óptica e 255 de tratamento medicamentoso de doença da retina, referente ao mês de Dezembro/2023, totalizando o valor de R$ 462.874,48. Dotação/Fonte: 515/1.600. Data: 27/03/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5° Termo Aditivo a Ata n° 066/2023 - Pregão Eletrônico 24/2023 - Partes: Município de Itanhandu e Vale Comercial Ltda, CNPJ 71.336.101/0001-86. Objeto: cancelamento do item 66 - Metilfenidato 36MG comprimido revestido de liberação prolongada, pois o produto está passando por desabastecimento momentâneo e sem previsão de normalização. Data: 26/03/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOBIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 O MUNICÍPIO DE ITAOBIM/MG - torna público que realizará licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica 004/2024 - Processo nº. 1450/2024 - Tipo: Menor Preço Global - destinado à contratação de empresa do ramo de construção civil para prestação de serviços de reforma e ampliação da lavanderia do Bairro Guadalupe, no Município de Itaobim/MG, com fornecimento de materiais, ferramentas e mão de obra especializada. A abertura das Propostas de Preços dar-se-á no dia 17/04/2024 às 09 (nove) horas, LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: plataforma de licitações www.licitardigital.com.br. Disponibilização do edital e informações nos endereços eletrônico www.licitardigital.com.br e www.itaobim.mg.gov.br. Contato: (033) 3734-1157 / 3734-1397 ou e-mail [email protected]. CLAUCIO MELGAÇO DAMASCENO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 O MUNICÍPIO DE ITAOBIM/MG - torna público que realizará licitação na Modalidade Pregão Eletrônico - Tipo: menor preço por item - para contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar para atender alunos da rede pública de ensino do município. A Abertura das Propostas de Preços dar-se-á no dia: 18/04/2024, às 09h (nove horas). LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: plataforma de licitações www.licitardigital.com.br. Disponibilização do edital e informações nos endereços eletrônico www.licitardigital.com.br e www.itaobim.mg.gov.br. Contato: (033) 3734- 1157 / 3734-1397 ou e-mail [email protected]. CLAUCIO MELGAÇO DAMASCENO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Licitação PORTAL COMPRAS PÚBLICAS - Processo Licitatório 41/2024, Edital 10/2024 Tipo: Menor Preço Global - Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de engenharia para reforma do Ginásio Poliesportivo do Distrito Areias, com fornecimento de mão-de-obra e materiais. A sessão de disputa será realizada às 09 horas do dia 15 de abril de 2024 eletronicamente no site do PORTAL COMPRAS PÚBLICAS - O Edital encontra-se no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações pelo e-mail: [email protected].