DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento: inciso XV do art. 75 da Lei nº 14.133/2021. Coronel Xavier Chaves/MG. 27 de março de 2024 JULIANA JAQUES CAMARGOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 Proced. Licitatório nº 13/24. Protocolo até 08/05/24 até 08:29h. Sessão Oficial dia 08/05/24 às 08:30h. Contratação de Empresa Especializada para execução de reforma do Campo ''Vovô Negrão'', no município de Córrego Fundo/MG, incluindo o fornecimento de todo o material. Edital e informações no site www.corregofundo.mg.gov.br ou pelo telefone (37) 3322-9202. Córrego Fundo-MG, 27 de março de 2024 TAMIRIS EDUARDA DE CASTRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÉSIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo Nº 4.101.365.2.05.002.01.2022 Ao Acordo De Cooperação Técnica Nº 001.002.002.2022, Que Entre Si Fazem A Associação Pró-Gestão Das Águas Da Bacia Hidrográfica Do Rio Paraíba Do Sul - Agevap E O Município De Divinésia/Mg. Para Realização Conjunta De Atividades Vinculadas Ao Plano Municipal De Gestão Integrada De Resíduos Sólidos - Pmgirs. Pelo Presente Aditivo, O Acordo De Cooperação Técnica Terá Sua Vigência Prorrogada Pelo Prazo De 24 (Vinte E Quatro) Meses Contados A Partir De 18 De Março De 2024, Vigendo Até O Dia 18 De Março De 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 4/2024 Processo Licitatório nº. 21/2024 Contratação de empresa para a execução das obras de calçamento de estradas vicinais em alvenaria poliédrica na Comunidade Rural do Cacôco e Realengo, no município de Divinópolis/MG . TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Homologo a presente licitação, com a adjudicação do objeto à empresa: J A Pavimentação Serviços e Locação Ltda. Divinópolis, 25 de março de 2024. PAULO JOSÉ SILVA Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2023 Processo Licitatório nº. 50/2024 Código UASG 984445 - Comprasnet Registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino e Entidades Filantrópicas filiadas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), atendidas pela Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e para atendimento das demais secretarias do município de Divinópolis/MG. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 15/04/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.compras.gov.br e www.divinopolis.mg.gov.br > Licitações. Contato: (37) 3229-8127 / 3229-8128. Divinópolis, 26 de março de 2024. LORRAN ALEXANDRE TAVARES Pregoeiro EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Ta 002/2024, ct 021/2023, Pl 248/2023 Contratada: PMMX Engenharia Ltda - Me. Objeto: Prorrogação do prazo por mais 58 dias até 21/05/2024, fundamentada na Lei 8666/93, em seu art.57, inciso I. Divinópolis, 22 de março de 2024. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato Ta 01/2024, Ct 05/22, Pl 347/2021 Contratada: Engesp Construções Eireli. Objeto: Reajuste anual de 4,50% ( IPCA de março de 2023 a fevereiro de 2024), prestação serviço de limpeza urbana ( varrição), sendo o valor atual R$ 207,07 e valor reajustado R$ 216,39. Divinópolis, 20 de março de 2024. Gustavo Mendes Martins ( Secretário Municipal de Operações e Serviços Urbanos). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Ta 002/2024, Ct 04/2023, Pl 491/2022 Contratada: Gidê Engenharia Ltda. Objeto: readequação da planilha orçamentária com acréscimo de R$ 948,88. Tal acréscimo corresponde a aproximadamente 0,14% referente ao acréscimo do quantitativo em relação a planilha original do serviço. Sendo assim, o valor consolidado do contrato passa a ser de R$ 800.338,13. Alterações fundamentadas da Lei Federal 8666/93. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento). PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA NOVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo Contrato 187/2023 Processo n° 23/2023 - Tomada de Preço n° 01/2023. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 187/2023 para Construção da nova sede administrativa. Vigência: de 30/05/2023 até 31/10/2024. Contratada: Marlon Brando Martins Eireli, inscrita no CNPJ sob o nº 21.160.150/0001-32 PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA/MG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 - RERRATIFICAÇÃO. Torna público a RERRATIFICAÇÃO referente ao Edital de Licitação nº 006/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2024, publicado originalmente sob ofício nº 10235340 que ocorreria na data de 09/04/2024, às 09h00min, Processo Licitatório nº 035/2024, objetivando o Registro de Preço para futuras e eventuais contratações de empresa especializada para prestação de serviços especializados em Dedetização, Descupinização, Desratização, Desbacterização e Higienização de Caixas D'água, entre outros serviços correlatos. Tal Rerratificação se dá em detrimento ao atraso no envio do edital de acordo com os prazos legais. Assim sendo, onde se lê "abertura dia 09/04/2024 às 09h00min", leia- se "abertura dia 11/04/2024, às 09h00min". O Edital rerratificado poderá ser retirado no site: www.ervalia.mg.gov.br ou na plataforma www.bllcompras.org.br. Informações pelo telefone (32) 3554-2503. Ervália/MG, 26/03/2024. Eloísio Antônio de Castro. Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA AVISO DE RETIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16/2023 NA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU) - Edição Nº 60, Página 233 do dia 27 de março de 2024, Onde se Lê: PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 016/2023, leia se: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2023. Espinosa - MG, 27 de março de 2024 MILTON BARBOSA LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIRITO SANTO DO DOURADO EXTRATO DE CONTRATO Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Dourado (MG) - Extrato de contrato n° 00014/2024. Contratada: Sistema Informática Comércio Importação e exp Ltda, Cnjp: 22.204.648/0001-12. Objeto: Adesão à Ata de registro de preços compartilhada n° 02/2023, oriunda do pregão presencial n° 01/2023, cujo objeto é a "Aquisição de equipamentos de Informática para os Municípios que compõem a Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Sapucaí - Amesp", gerida pelo consórcio AMESP, do qual o Município é participante, com o objetivo de aquisição de computadores para atender as necessidades das unidades requisitantes do Município de Espírito Santo do Dourado/MG. Valor: R$ 165.919,86. Vigência: 19/02/2024 a 31/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Dourado (MG) - Extrato de contrato n° 00022/2024. Contratada: Med Center Comercial Ltda, CNPJ: 00.874.929/0001-40. Objeto: Adesão à ata de registro de preços n° 09/2023, gerenciada pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do extremo sul de minas - CIMESMI, objetivando a aquisição de equipamentos, materiais hospitalares e odontológicos, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Espírito Santo do Dourado/MG. Valor: R$ 210.000,00. Vigência: 08/03/2024 a 12/09/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 023/2024 MOD. MENOR PREÇO POR ITEM. Aquisição e instalação de aparelho de climatizadores, frente à premência de equipar a Farmácia Municipal de Saúde e o Centro Municipal de Atenção à Saúde - CEMAS para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 hs do dia 19/04/2024. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. ADRIANA COSTA PRADO DE OLIVEIRA Prefeita em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE GONÇALVES EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 011/2024. Partes: Município de Gonçalves/MG, CNPJ Nº 18.025.932/0001-54 Representado por Márcio Donizetti de Oliveira, CPF Nº xxx.015.xxx-02 e a empresa Ribeiro e Anjos Empreendimentos e Engenharia Ltda, CNPJ Nº 21.763.372/0001- 40, representada por Fyllipe de Oliveira Ribeiro, CPF Nº xxx.804.xxx-63. Fundamentação: Lei nº 14.133/21, Processo nº 15/2024, Concorrência Eletrônica 01/2024. Objeto: Execução de obra de pavimentação em bloquetes nas Ruas Fausto Rezende de Souza e Expedito Pinto Ribeiro, Centro, Gonçalves/MG. Vigência: 08 (oito) meses, contados da data de assinatura e publicação, sendo o prazo para a execução da obra de 04 (quatro) meses, contados a partir do recebimento da respectiva Ordem de Serviço. Valor: O Valor Total da Contratação é de R$ 498.000,00 (quatrocentos e noventa e oito mil reais). Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes desta Contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município, para o exercício corrente, na seguinte dotação: 02.10.00.15.452.0019.3025-4.4.90.51.00. Foro: Para a solução de quaisquer dúvidas, litígios ou ações decorrentes deste Contrato, fica eleito pelos contratantes o Foro da Comarca da Paraisópolis/MG, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Local e Data de Assinatura: Gonçalves, 25 de março de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANESIA EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº. 011/2024, Chamada Pública nº. 001/2024, Processo nº. 005/2024. Objeto: Contrato de organizações formais (cooperativas) de agricultores familiares para a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (hortifrutigranjeiros e outros), destinados à execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para atendimento dos alunos matriculados nas Unidades Educacionais da Rede Pública Municipal de Ensino de Guaranésia/MG e ANTONIO CARLOS TORRES. Vigência: 31/12/2024. Contrato nº. 012/2024, Chamada Pública nº. 001/2024, Processo nº. 005/2024. Objeto: Contrato de organizações formais (cooperativas) de agricultores familiares para a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (hortifrutigranjeiros e outros), destinados à execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para atendimento dos alunos matriculados nas Unidades Educacionais da Rede Pública Municipal de Ensino de Guaranésia/MG e GEOVANA APARECIDA DA SILVA. Vigência: 31/12/2024. Contrato nº. 013/2024, Chamada Pública nº. 001/2024, Processo nº. 005/2024. Objeto: Contrato de organizações formais (cooperativas) de agricultores familiares para a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (hortifrutigranjeiros e outros), destinados à execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para atendimento dos alunos matriculados nas Unidades Educacionais da Rede Pública Municipal de Ensino de Guaranésia/MG e JULIANO RUIZ ALBANO. Vigência: 31/12/2024.