DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VÂNIA FERREIRA DA COSTA Agente de Contratação AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2024 O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, RATIFICA Inexigibilidade de Licitação n° 024/2024, Artigo 74, inciso III, alínea "f", da Lei Federal n° 14.133/21, no valor de R$ 9.000,00 (nove mil). Despesas Ordenadas Pela Dotação Orçamentária Ficha: 600. Buritis - MG, 27 de março de 2024. KENY SOARES RODRIGUES Prefeito AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 24/2024 O Município de Buritis-MG, através da Agente de Contratação, comunica aos interessados que irá realizar Dispensa na Modalidade Eletrônica, para Aquisição de máquinas de código de barras para o Laboratório de Análises Clínicas, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, com abertura prevista para o dia 03/04/2024, a partir das 09h. Maiores informações no site: www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Telefone: (38) 3662-5256. Avenida Bandeirantes, 723, Bairro Centro. Buritis-MG, 27 de março de 2024. VÂNIA FERREIRA DA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIANA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO N.º 107/2023 - TOMADA DE PREÇO N.º 006/2023 - O município de Caiana - MG, torna público nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações, por intermédio da C.P.L, o extrato do Contrato nº 120-2023 firmado com a empresa CONSTRUTORA ANDRADE E MOZZER LTDA - ME, CNPJ 19.371.347/0001-79. Objeto: contratação de empresa A D EQ U AÇ ÃO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS OGU MCIDADES 932176/2022 - Operação 1083496-61 - Valor do Contrato R$ 289.956,62 (duzentos e oitenta e nove mil, novecentos e cinquenta e seis reais e sessenta e dois centavos). - Vigência: 03 meses - Contrato assinado 27 de dezembro de 2023 - site www.caiana.mg.gov.br. Mauricio Pinheiro Ferreira - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 O MUNICÍPIO DE CAMPO BELO/MG, através da Comissão Permanente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberta Licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica n.º 003/2024, para contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra com fornecimento de materiais para Iluminação de Led com Painel Fotovoltaico no Trevo da BR-369 de acesso ao bairro Passatempo, no município de Campo Belo - MG. Abertura: 10/05/2024, às 12:30 horas. O edital na sua íntegra e seus anexos estarão disponíveis a partir do dia 28/03/2024 no site campobelo.atende.net e www.comprasgovernamentais.gov.br, Mais informações: Rua João Pinheiro, 102, Centro. Tel.: (0**35) 3831-7914. Campo Belo, 27 de Março de 2024. LIWBLIANNA PIRES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2024 Adesão a Ata externa para a aquisição de Caminhão com Báscula 6m³ Caminhão 4x2, toco novo zero km, cabine em aço, diesel, motor 4 cilindros, potência mínima de 185cv, visando assim as necessidades da Secretaria Municipal de Transportes. Esta contratação se dá de acordo com Adesão a Ata de nº 019/2023 Processo Licitatório n° 023/2023, Pregão Eletrônico nº 011/2023 do CIMASP (Consórcio Intermunicipal Multifinalitário de Microrregião do Alto Sapucaí). CONTRATADA: DEVA VEÍCULOS LTDA, CNPJ nº 23.762.552/003-02, totalizando-se R$464.500,00 (quatrocentos e sessenta e quatro mil e quinhentos reais). Carmo do Paranaíba, 25 de março de 2024. Simeire Silva Moreira Cunha, Presidente da Comissão Permanente de Licitações. Carmo do Paranaíba, 26 de março de 2024 CESAR CAETANO DE ALMEIDA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCALHO RICO EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Objeto: Termo de Cooperação Técnica 013/2023-PROCEL-ENBPAR - Concedente: Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A - ENBPAR, 43.913.162/0001-23; Beneficiária: Pref. M. de Cascalho Rico, 18.259.374/0001-91. Objeto: Repasse, pela ENBPAR, de recursos financeiros oriundos da Lei 13.280/2016, para a implementação de ações de eficiência energética em sistemas de iluminação pública da Beneficiaria, de acordo com projeto específico aprovado, com objetivos de promover a disseminação do uso da tecnologia LED na iluminação pública do pais. Valor: R$ 499.969,50 (quatrocentos e noventa e nove mil, novecentos e sessenta e nove reais e cinquenta centavos), destinados à cobertura de até 98,88% (noventa e oito vírgula oitenta e oito por cento) do custo total do projeto. Fund. Legal: Lei 13.303/2016. Vigência: 18 (dezoito) meses. Assinatura: 29/12/23. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 PL Nº 006/2024 TIPO: MENOR ITEM A Pref. Mun. de Chap. Gaúcha - MG, torna público que o PL nº 006/2024 - CRED nº 001/2024. Tipo: Menor Item. CONT DE ARTISTAS (INDIVIDUAIS OU GRUPO), BANDAS DJ's LOC, LOC DE EQ E GRUPOS MUSICAIS DE RENOME LOCAL/REG, POR MEIO DE CRED, PARA COMPOR A PROG DOS EV REALIZADOS PELA ADM MUN. JULGAMENTO: 12/04/2024, às 10h00. INFOR: http://www.chapadagaucha.mg.gov.br. Chapada Gaúcha - MG, 27 de março de 2024 JAIR MONTAGNER Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 PL Nº 010/2024 TIPO: MENOR ITEM A Pref. Mun. de Chap. Gaúcha - MG, torna público que o PL nº 010/2024 - PP n° 002/2024. Tipo: Menor Item. CONT DE EMP PARA PREST DE SERV DE TRANSP ALTERNATIVO (CHARRETE) P/ ATENDER ÁS NEC DOS ALUNOS DA REDE PÚB DE ENSINO DO MUN. DE CHAPADA GAÚCHA - MG. JULGAMENTO: 12/04/2024, às 08h30. INFOR: http://www.chapadagaucha.mg.gov.br. Chapada Gaúcha - MG, 27 de março de 2024 JAIR MONTAGNER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 PRC 027/2024 - Pregão Eletrônico 016/2024. Constitui objeto desta licitação a futura e eventual aquisição de material de limpeza e higiene pessoal para atender as necessidades das Escolas da Rede Municipal de Ensino, do Município de Cláudio, conforme condições e especificações contidas neste termo de referência, a realizar-se no dia 12/04/2024 às 09:00h; cópia do Edital à disposição dos interessados nos sites do PCNP - Portal Nacional de Contratações Públicas, site da Prefeitura de Cláudio/MG e também na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no horário de 08h às 17h, de segunda à sexta-feira. Cláudio(MG), 26 de março de 2024. FERNANDO DO NASCIMENTO SANTOS Chefe de Departamento de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PROCESSO Nº 004/2024 REGISTRO DE PREÇO Prefeitura Municipal de Conceição de Ipanema - MG, Aviso Pregão Eletrônico nº 002/2024 - Processo nº 004/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA (CLÍNICA VETERINÁRIA), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO CIRÚRGICA (CASTRAÇÃO) DE 380 (TREZENTOS E OITENTA) CÃES E GATOS (MACHO E FÊMEAS), EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA. ABERTURA DIA: 10/04/2024 às 08h30min. A FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EDITAL PODERÁ SER FEITA PELO SITE: www.bbmnetlicitacoes.com.br OU PELO END E R EÇO ELETRÔNICO: [email protected]. Conceição de Ipanema - MG, 27 de março de 2024 ADRIELLI Mª DE A. R. CARVALHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DOS OUROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2023 Prefeitura Municipal de Conceição dos Ouros (MG) - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N° 015/2023 - Processo Licitatório N° 042/2024 - Contratação de empresa para aquisição de equipamentos para sanar as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de acordo com a Portaria nº 672 de setembro de 2023 nº proposta 1393659300012300 cadastrado no Ministério da Saúde. As Propostas Serão Recebidas das 08:30 horas do dia 01 de abril de 2024 até as 08:29 horas do dia 16 de abril de 2024. A licitação ocorrerá no dia 16 de abril de 2024 às 08:30 horas. As propostas e eventuais impugnações serão recebidas Exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Em 27 de março de 2024 LUÍS FERNANDO ROSA DE CASTRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº PMC/175/2022 Partes: Município de Congonhas X Cristiano Felipe Ribeiro. Objeto: Constitui objeto do presente termo de apostila o reajuste de preços do Contrato nº PMC/175/2022, pelo índice do IPCA/IBGE no percentual de 4,61%. Valor: R$ 5.181,36. 26 de março de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 10/2022 CREDENCIAMENTO Nº 5/2022 O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, no uso de suas atribuições, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 010/2022, Processo nº 132/2022, Credenciamento nº 005/2022, com amparo no art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Credenciamento de estabelecimentos prestadores de serviços de saúde, que ofereçam serviços de radiologia odontológica para atender a demanda do município de Conselheiro Lafaiete, conforme especificações constantes do Anexo I do Edital. Fornecedor: Radiologia Odontológica Conselheiro Lafaiete LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 52.347.130/0001-07. Conselheiro Lafaiete, 27 de março de 2024 MÁRIO MARCUS LEÃO DUTRA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORINTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Torna público o edital de licitação 13/2024, Concorrência Eletrônica 02/2024, compreendendo o registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa empresária especializada para prestação de serviços de calçamento em bloquete sextavado em ruas diversas no município de Corinto. Obra a ser executada no regime de empreitada por preço global, art. 46, II, da Lei 14.133/2021. Início de Recebimento das Propostas: das 09:00h do dia 27/03/2024, às 09:29h do dia 15/04/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:30h do dia 15/04/2024. Endereço Acesso ao Edital: https://corinto.mg.gov.br/licitacao-corinto/. Endereço Eletrônico: www.licitardigital.com.br. Maiores Informações poderão ser obtidas no endereço acima ou nos tels: (38) 3751-2771 e no e-mail: [email protected]. PAULO SERGIO SILVA RIBEIRO Agente de Contratação