DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 A Prefeitura Municipal de Paiva torna público, para conhecimento dos interessados, que de acordo com a legislação vigente: Lei Federal nº 14.133/21, abrirá Proc. Licitatório nº 30 - Concorrência nº 05/24 com Registro de Preços para Contratação de Empresa, devidamente qualificada para construção de 22 Casas Populares em planejamento feito pelo Governo Municipal. Data da Abertura: 16/04/24. Horário: 14h00min. Tipo: Menor Preço Global. Edital está à disposição aos interessados no site do Município: paiva.mg.gov.br. Paiva-MG, 27 de março de 2024 PABLO HERTHEL CANDIAN Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 PRC Nº 84/2024 - RP 003/2024 Aquisição de material de construção. As propostas iniciais serão recebidas até o dia 11/04/2024 às 09:00 horas, a abertura será no dia 11/04/2024 às 09:10 horas e ínicio da sessão de disputa de preços (fase competitiva) se dará no dia 11/04/2024 às 09:15 horas. O edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos ou através dos sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/ e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Pará de Minas, 27 de março de 2024. ANDERSON JOSÉ GUIMARÃES VIANA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 PRC Nº 77/2024 Aquisição de água mineral. As propostas iniciais serão recebidas até o dia 10/04/2024 às 09:00 horas, a abertura será no dia 10/04/2024 às 09:10 horas e ínicio da sessão de disputa de preços (fase competitiva) se dará no dia 10/04/2024 às 09:15 horas. O edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos ou através dos sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/ e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Pará de Minas, 27 de março de 2024. ANDERSON JOSÉ GUIMARÃES VIANA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 PRC Nº 70/2024 Locação de concentradores de oxigênio, bilevel, CPAP e ventilador pulmonar portátil, incluindo fornecimento de insumos, substituição de aparelhos com defeito e manutenção preventiva e corretiva. As propostas iniciais serão recebidas até o dia 12/04/2024 às 09:00 horas, a abertura será no dia 12/04/2024 às 09:10 horas e ínicio da sessão de disputa de preços (fase competitiva) se dará no dia 12/04/2024 às 09:15 horas. O edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos ou através dos sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/ e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Pará de Minas, 27 de março de 2024. ANDERSON JOSÉ GUIMARÃES VIANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISÓPOLIS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Município de Paraisópolis/MG, através do Departamento Municipal de Obras e Serviços Públicos, torna pública a Inexigibilidade de Licitação n.º 005/2024 - Processo n.º 043/2024 para a contratação da empresa Hitachi Kokusai Linear Equipamentos Eletrônicos Ltda, inscrita no CNPJ n.º 19.690.445/0001-79 para serviço de manutenção de aparelho repetidor de sinal de TV da marca Hitachi. VALOR: R$1.420,00, conforme proposta comercial apresentada pela empresa prestadora do serviço. Em 22 de março de 2024 JEAN PIERRE ALMEIDA PAULA Presidente da CC PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAOPEBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de 2º Termo Aditivo de Prazo - Processo Nº 156/2023, Tomada de Preços nº 022/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Paraopeba/MG, CNPJ: 18.116.160/0001-66, Contratado: CASAS E CONSTRUÇÕES PEREIRA LTDA, CNPJ: 26.722.511/0001-00. Constitui objeto do presente Termo Aditivo a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato até o dia 01 de maio de 2024, para "Construção de Campo Society no Bairro Padre Augusto Horta". Paraopeba, 25 de março de 2024. Aroldo Costa Melo. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS -MG- AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - ADESÃO Nº003/2024 - HOMOLOGA Processo Administrativo nº 064/2024, para aderir a Ata de Registro de Preços nº 003/2024, do Processo Administrativo Licitatório nº 045/2023, Pregão Eletrônico nº004/2023, gerenciada pela AMEG - ASSOCIAÇÃO PÚBLICA DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO RIO GRANDE - CONSÓRCIO, para a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de manutenção corretiva e preventiva do sistema de iluminação pública,no valor de R$500.488,68(quinhentos mil e quatrocentos e oitenta e oito reais e sessenta e oito centavos). Fornecedor: DAMASCENO CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 18.097.208/0001-36. Passos, 25 de março 2024 CLÉLIA ROSA Secretária de Obras, Habitação e Serviços Urbanos PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS-MG torna público o P.A. 003/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2024. Fundamentação Legal: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: Locação de veículos, tipo carro hatch 1.0, sem condutor e combustível, para atender às necessidades da secretaria municipal de saúde. Recebimento das Propostas: Até às 17h00min. do dia 05/04/2024. Infor: (38)3239-8131. Retirada do Edital: Diretamente no site www.patis.mg.gov.br. SANDRO ALEX PEREIRA DOS SANTOS Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 A Prefeitura Municipal de Patos de Minas torna pública a CONCORRENCIA Nº 06/2024. Tipo: Menor valor global. Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia para execução de obras de implantação de iluminação em espaços esportivos, em diversos locais do Município de Patos de Minas - MG. As obras serão custeadas através do Convênio nº 1481002143/2023/SEDESE, no qual estão previstos recursos da SEDESE - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de contrapartida do município. Limite de Acolhimento das Propostas: Dia 16/04/2024 às 12:59 (doze horas e cinquenta e nove minutos); Início da Sessão de Disputa de Preços: 16/04/2024 às 13:00 (treze horas). Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: http://www.transparencia.patosdeminas.mg.gov.br/paginas/publico/lei12527/licitacoes/ consultarLicitacao.xhtml?tipo=int https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1 e www.licitanet.com.br. Maiores informações, junto à Prefeitura Municipal de Patos de Minas, situada na Rua Dr. José Olympio de Melo, 151 - Bairro Eldorado. Fones: (34) 3822- 9642 / 9607. Patos de Minas, 27 de março de 2024. ANA PAULA LARA DE VASCONCELOS RAMOS Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5ª Alteração Contratual - Termo Aditivo referente Contrato: 065/2022; Tomada de Preços 010/2022. Partes: Prefeitura Mun. Santa Vitória, CNPJ nº 18.457.226/0001-81 e Atacadão da Construção Araguari Ltda, CNPJ/MF nº 04.391.131/0001-06. Objeto: prorrogação da vigência; Vigência: 31/03/2024 A 31/07/2024. Recursos financeiros e Dotação Orçamentária: do ano em curso. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO EXTRATO DE CONTRATO Extrato dos contratos do Pregão Eletrônico nº 006/2023 - Processo Licitatório nº 019/2023. Objeto: Aquisições de Gêneros Alimentícios, destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais da Administração Pública do Município de São Francisco/MG, a serem realizadas de forma parcelada. Contratadas: Contrato nº 056/2024: GAC Hortifruti e Alimentos Ltda - Valor Global: R$ 78.335,64; Contrato 057/2024: Comercio Atacadista de Produtos Alimentícios Soretto do Brasil Ltda. - Valor Global: R$ 103.782,25: Contrato nº 058/2024: Shoping das Verduras Ltda - Valor Global: 64.507,93; Contrato nº 059/2024: Miras Distribuidora Ltda - Valor Global: R$ 132.416,08; Contrato nº 060/2024: Juliana Caldeira Brazao Almeida - Valor Global: R$ 52.552,02. Contratante: Município de São Francisco/MG. Prazo de Vigência: 31/12/2024. Data da Assinatura:21/03/2024. São Francisco/MG, 27 de Março de 2024. Ass.: Ronaldo Alves Silva - Secretário Municipal de Administração e Finanças. PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Registro de Preço para eventual aquisição de Mobiliário Escolar (carteiras, quadros, cadeira etc), para atender as necessidades das Escolas Municipais da Prefeitura de Muriaé-MG. Fica marcada nova data da sessão de licitação para o dia 10/04/2024 às 08:30 horas, por meio da internet, no endereço eletrônico da Bolsa Nacional de Compras - BNC https://bnc.org.br/. O edital poderá ser obtido nos sites https://bnc.org.br/ e https://muriae.mg.gov.br Informações complementares: Setor de Licitação - situado no Centro Administrativo "Pres. Tancredo Neves", Av. Maestro Sansão, 236, 3º andar, Centro, Muriaé - MG. Telefone (32) 3696.3317 Muriae- MG, 25 de março de 2024 MARIA CRISTINA NAVARRO DE AQUINO Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MUZAMBINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 039/2024, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. Aquisição de materiais diversos, de acordo com o convênio nº 916312/2021 firmado com Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento-MAPA, conforme quantidades, especificações e demais condições contidas no edital e seus anexos. DATA DE ABERTURA: 10/04/2024, às 09:00 horas, horário de Brasília-DF, no site www.ammlicita.org.br. O inteiro teor do ato convocatório e seus anexos estarão à disposição dos interessados na sede da Prefeitura, localizada à Rua Vereador Fausto Martiniano, nº 25, centro, no horário das 08:00 h às 16:00 h, em dias úteis e nos sites: www.muzambinho.mg.gov.br. e www.ammlicita.org.br. Maiores informações também poderão ser obtidas através do telefone (35) 3571-1188 - ramais 231 e 236 - e-mail: [email protected]. Muzambinho/MG, 26 de março de 2024. PAULO SÉRGIO MAGALHÃES Prefeito SUELI ANTÔNIA DE MATOS Pregoeira