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Diário Oficial da União · 28/03/2024 · pág. 237

DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032800237 237 Nº 61, quinta-feira, 28 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°179/202 Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a Empresa Rewishon Alves da Cruz. CNPJ Nº 31.373.040/0001-02 Processo licitatório nº 023/2023, Pregão Presencial N°010/2023 Objeto: contratação de pessoa jurídica para execução de serviços profissionais de engenharia civil, para atendimento das demandas de secretarias que compõem o município, Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12(doze) meses a partir do 20/03/2024. Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°327/2023 Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a Empresa Consorcio Intermunicipal Mutifinalitario da Área Mineira da Sudene. CNPJ Nº 21.505.692/0001-08 Processo licitatório nº 094/2023 Dispensa N°032/2023, Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em consultoria e assessoria para a consolidação da política municipal de proteção ao patrimônio cultural de Pintópolis-mg, Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 06(seis) meses a partir do dia 22/03/2024. Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA AVISO RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Processo 020/2024 A Prefeitura Municipal de Pirapora torna público que o edital do Pregão Eletrônico nº 004/2024, objetivando a aquisição de veículos para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Pirapora/MG foi RETIFICADO. A data e horário da sessão ficam reagendados para o dia 15/04/2024 às 8h (horário de Brasília). A íntegra deste Edital e seus anexos poderão ser obtidas nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ - UASG 985023 ou: www.pirapora.mg.gov.br/licitacoes. Demais esclarecimentos na Av. Otávio Carneiro, 1102 - Bairro Santo Antônio, nos dias úteis de segunda a sexta-feira das 08:00h às 14:00h ou pelo e-mail [email protected], ou ainda pelo telefone (38) 3740-6221. Pirapora/MG, 25 de março de 2024 REINALDO DA CONCEIÇÃO FONSECA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna público para o conhecimento de quantos possam interessar que estará realizando a licitação, Concorrência na forma eletrônica, conforme a seguir: PROCESSO Nº 022/2024- Concorrência Eletrônica Nº 003/2024 - Data: 07/05/2024 às 10h00min. Execução de escadaria a Rua Carlos. José Geraldo Cremonezi Júnior. (Agente de Contratação). Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31] 3819-5454, ramais 206 e 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da integra dos Editais à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte Nova - MG, CEP 35.430-001, no endereço www.pontenova.mg.gov.br e no www.comprasnet.gov.br.. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proc. Licitatório nº. 162/2023. Inexigibilidade nº. 017/2023 Extrato de Termo Aditivo ao Contrato para Aquisição de Combustível. Contratada: Posto Bons Amigos Ltda. Fica revisto o valor do combustível, sendo: Diesel B S10 - R$ 6,50 o litro; BS500 - R$ 6,40 o litro. Valor total Reduzido: R$ 63.373,13. PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 1/2024 Repetição Art. 55, §1º, da Lei nº 14.133/21.- PL nº 11/2024 - PE RP nº 01/2024. O Município de Resplendor torna público a licitação por meio eletrônico cujo objeto é Futura aquisição parcelada de produtos alimentícios (mercearia, laticínios, frios e carnes) produtos saneantes domissanitários, higiene pessoal, utensílios, descartáveis e assemelhados. A sessão pública será às 9:00hs do dia 11/04/2024 pela plataforma de licitações - https://ammlicita.org.br/. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através da Internet pelos endereços eletrônicos: https://ammlicita.org.br/ e www.resplendor.mg.gov.br. Informações complementares, poderão ser obtidas no site: www.resplendor.mg.gov.br, pelo e-mail: [email protected] ou à Praça Pedro Nolasco, 20 - Centro - Resplendor/MG. Em 27 de março de 2024. LUCICLEIDE SENHORINHA DE SOUZA MEDEIROS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MANSO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Rio Manso, MG, torna público que fará realizar Processo Nº. 043/2024, Concorrência Pública Eletrônica Nº 002/2024 para continuidade a execução de obra de construção de Unidade Básica de Saúde no Distrito de Bernardas, no Município de Rio Manso. Data da sessão: 16/04/2024, às 13h00, no endereço eletrônico https://ammlicita.org.br. Informações na Prefeitura de Rio Manso - Telefax: (31) 3573 1120. Agente de Contratação. Rio Manso/MG, 27 de março de 2024. MARCIANA MOREIRA Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Rio Manso, MG, torna público que fará realizar Processo Nº. 044/2024, Concorrência Pública Eletrônica Nº 003/2024 para Reforma da Praça Maria Bernardas, Distrito de Bernardas, no Município de Rio Manso. Data da sessão: 17/04/2024, às 09h00, no endereço eletrônico https://ammlicita.org.br. Informações na Prefeitura de Rio Manso - Telefax: (31) 3573 1120. Agente de Contratação. Rio Manso/MG, 27 de março de 2024. MARCIANA MOREIRA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024 PROCESSO Nº 17/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ Contratação EMERGENCIAL de empresa para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para a manutenção das atividades das Secretarias Municipais e para o fornecimento da merenda escolar para Secretaria Municipal de Educação do Município de Patrocínio do Muriaé. Contratada: CAMPOS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ n° 35.751.636/0001-50, Contrato nº 019/2024, Valor: R$ 45.751,64. Prazo: 2 (dois) meses, iniciando-se em 22/03/2024 - Dotações Orçamentárias: 02.06.00.12.361.0028.2.101.33.90.30 e outras Amparo Legal: Art. 75, Inc. VIII da Lei 14.133/2021 e suas alterações. Patrocinio do Muriae-MG, 22 de março de 2024 PAULO AZIZ DAHER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Processo Licitatório nº 11/2024, Pregão Eletrônico nº 01/2024. Edital. A Prefeitura Municipal de Piedade de Ponte Nova torna pública a licitação referente ao Pregão Eletrônico nº 01/2024, Processo Licitatório nº 011/2024, cujo Objeto é a Escolha da proposta mais vantajosa visando a aquisição de 1 (um) veículo ambulância simples remoção, tipo A, 0 (zero) Km, conforme exigências, condições, especificações e quantitativos discriminados no Termo de Referência e em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde de Piedade de Ponte Nova. Data da Sessão: 11/04/2024 às 13h00min. Informações: [email protected], tel.: (31) 3871-5203 ou no endereço Sala de Licitações, Praça Dr. José Pinto Vieira, nº 36, Centro, Piedade de Ponte Nova, Minas Gerais, de segunda a sexta, das 12h00min às 18h00min. Piedade de Ponte Nova-MG, 27 de março de 2024 ANTÔNIO MAYRINK BORDONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 PL nº 07/24 Contratação de empresa especializada para serviços de calçamento do canteiro central das avenidas JK e Jair Leite, centro, município de Pimenta/MG. Propostas: até 09/05/24 às 08h59min. Sessão: 09/05/24 às 09h00min Edital no site www.licitanet.com.br e www.pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/ Informações: (37) 3412-2820. Pimenta/MG, 27 de março de 2024 ALLYSSON J. R. OLIVEIRA Presidente da CPC AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 PL nº 10/24 Contratação de empresa especializada para serviços de cobertura metálica para arquibancada do campo municipal no município de Pimenta/MG. Propostas: até 13/05/24 às 08h59min. Sessão: 13/05/24 às 09h00min Edital no site www.licitanet.com.br e www.pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/ Informações: (37) 3412-2820. Pimenta/MG, 27 de março de 2024 ALLYSSON J. R. OLIVEIRA Presidente da CPC