DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032800239 239 Nº 61, quinta-feira, 28 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 PROCESSO Nº 048/2024 A Prefeitura Municipal de Três Pontas - MG, através da Agente de Contratação, Leina de Oliveira Bessa Gomes, torna pública a abertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO DO LOTE, para Contratação de empresa especializada em eventos esportivos para a prestação de serviços de organização e execução do campeonato municipal de futebol de campo, pertencentes ao Calendário Esportivo de 2024/2025 do Município de Três Pontas/MG, com o objetivo de coordenar, supervisionar e executar atividades esportivas de todo campeonato, conforme Convênio nº 885907/2019, celebrado com o Ministério do Esporte. O Edital completo e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sites: www.trespontas.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Data e horário de abertura das propostas comerciais: até às 08h30min do dia 16/04/2024. Início da Sessão de Lances: 16/04/2024 a partir das 08h30m. TRÊS PONTAS (MG), 26 DE MARÇO DE 2024. LEINA DE OLIVEIRA BESSA GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 717/2023 NOVA DATA DE ABERTURA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. Contratação continuada de empresa para a prestação de serviços de locação de equipamentos médico-hospitalares (concentradores de oxigênio, ventilador de suporte e outros). A Diretoria de Compras, torna público e para conhecimento das licitantes e de quem mais interessar possa, que devido à alteração no Termo de Referência, a sessão pública na Internet para recebimento das Propostas estará aberta até às 09:00 horas do dia 18/04/2024, no endereço https://www.gov.br/compras/pt-br, nos termos do §1º do art. 55 da Lei Federal nº 14.133/2021, no site www.gov.br/compras. Informa ainda, que o detalhamento das alterações encontra-se no sítio da Prefeitura Municipal de Uberlândia no link Licitações e no portal https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 926922. Uberlândia/MG, 27 de março de 2024. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MICRORREGIÃO DA SERRA GERAL DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O Consórcio União da Serra Geral torna público que, através da Lei 14.133/2021, realizará o pregão eletrônico nº 003/2024 pelo sítio eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de máquinas para atendimento da demanda do Consórcio União da Serra Geral. Recebimento das propostas: de 28/03/24 a 16/04/24 até 07h59min. Início da sessão às 08h00min de 16/04/24. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.uniaodaserrageral.mg.gov.br. Janaúba - MG, 26 de março de 2024. JOÃO LUCAS SILVEIRA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PONTAS PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Processo nº 144/2024 Aquisição de testes rápidos de covid-19, que serão utilizados no enfrentamento da doença em atendimento à demanda da secretaria municipal de saúde. Resolução ses/mg nº 7.991, de 27 de janeiro de 2022. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 11/04/2024 às 13h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto AVISO DE LICITIAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Processo nº 18/2024 Aquisição de óleo diesel para atender as demandas das secretarias municipais. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 11/04/2024 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de educação. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações, 26 de março de 2024. HEITOR DE PAULA MAIA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO AV I S O ATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2024 O Prefeito Municipal de Timóteo, no uso das atribuições legais, nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº. 14.133/2021, alicerçado no parecer da Procuradoria Geral do Município, pelo presente Ato, Ratifica a Dispensa de Licitação nº 006/2024, Processo Administrativo nº 040/2024, que tem por objeto a contratação de ações e serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais (SUS/MG), a serem executados pela Contratada no Hospital e Maternidade de Timóteo, considerando a atenção hospitalar e ambulatorial, visando a garantia da atenção integral à saúde dos usuários, em caráter emergencial. Contratada: Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus, CNPJ nº 21.583.042/0019-00. Valor da Contratação: R$ R$40.321.333,56 (quarenta milhões, trezentos e vinte e um mil, trezentos e trinta e três reais e cinquenta e seis centavos). Timóteo, 21 de março de 2024. DOUGLAS WILLKYS ALVES OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 O Município de Timóteo torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 014/2024, Processo Administrativo nº 032/2024, que tem por objeto a confecção de camisas de uniforme para os servidores do Cadastro Único, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento, nos termos das descrições na tabela do TR (Termo de Referência), conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Abertura: 25/04/2024, às 13 horas, no site www.comprasgov.br. O presente Edital e s anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes ou www.compras.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: 31 3847- 4701 e 31 3847-4753 ou pelo e-mail: [email protected] Timóteo, 26 de março de 2024. ROSANNA BORGES MOURA Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 O Município de Timóteo torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 07/2024, Processo Administrativo nº 015/2024, que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios para a merenda dos alunos das Escolas Municipais, Creches e APAE, para compor o lanche dos participantes dos Serviços da Proteção Social Básica e Proteção Social Especial ofertados pela Secretaria de Assistência Social, para a manutenção das Unidades Básicas de Saúde em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde e Qualidade de Vida e Administração e Secretaria de Administração e Gestão para suprir as necessidades dos servidores públicos do Município de Timóteo. Abertura: 17/04/2024, 13:00 horas, no site www.comprasgov.br. O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes ou www.compras.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: 31 3847-4701 e 31 3847-4753 ou pelo e-mail: [email protected] Timóteo, 26 de março de 2024. JOSÉ VESPASIANO CASSEMIRO Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÁS DE AQUINO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 - TIPO MENOR PREÇO GLOBAL Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para "Pavimentação e Recapeamento Asfáltico de vias públicas conforme contrato de repasse nº 916817/2021/MDR/CAIXA, no Mun. de São Tomás de Aquino". A abertura será dia 17/04/24, às 9:30h. O edital/aviso completo e as demais informações relativas às licitações encontram-se à disposição dos interessados no site www.staquino.mg.gov.br e na Pref. Municipal, Dep. de Compras e Licitações, Rua Alves de Figueiredo, 393, Centro, nesta cidade, fone (35)3535-1500/1228/1229, diariamente das 9 às 11 e das 13 às 16h, onde poderão ser lidos, examinados e adquiridos. São Tomás de Aquino/MG, 27 de março de 2024. DANIEL FERREIRA DA SILVA Prefeito municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de saúde. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações, 26 de março de 2024. LUIS CARLOS SILVA CARVALHO Pregoeiro