DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: Linda Comércio e Serviços Ltda, CNPJ 07.146.872/0001-01 Objeto: Prestação de serviços de aquisição de reserva, emissão, transferência, marcação/remarcação e reembolso de bilhetes de passagens aéreas nacionais, visando atender as necessidades de transporte de vereadores, assessores, servidores/diretores, empregados e/ou colaboradores em viagens a serviço da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos/Pa. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002 e Lei nº14.133/21. Vigência: 12 meses. Valor Total: R$ 81.110,00. Data de Assinatura: 27/03/2024. CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024 Depois constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente da Câmara Municipal de Primavera, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Pregão Eletrônico nº 001/2024 e torna público para o conhecimento dos interessados o resultado de licitação em referência em favor da(s) empresa(s): A P P BARATA CO M E R C I O E SERVICOS, CNPJ Nº 50.741.391/0001-73, valor de R$ 96.004,60 (noventa e seis mil quatro reais e sessenta centavos); V. L. PEREIRA COM. PRODUTOS ALIMENTICIOS E SERVICOS DE LOCACAO, CNPJ Nº 17.383.496/0001-22, valor de R$ 100.532,00 (cem mil quinhentos e trinta e dois reais) Data da Homologação: 20/03/2024. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados. Primavera- PA, 27 de março de 2024. ARÃO LISBOA DE ALCANTARA Presidente da Câmara Municipal EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico n° 001/2024 CONTRATO Nº 2024032201. Contratante: Câmara Municipal de Primavera. Contratado: A P P BARATA COMERCIO E SERVICOS, CNPJ n.º 50.741.391/0001-73. Valor Global R$ 96.004,60 (noventa e seis mil quatro reais e sessenta centavos). CONTRATO Nº 2024032202. Contratante: Câmara Municipal de Primavera. Contratado: V. L. PEREIRA COM. PRODUTOS ALIMENTICIOS E SERVICOS DE LOCACAO, CNPJ Nº 17.383.496/0001-22. Valor Global R$ 100.532,00 (cem mil quinhentos e trinta e dois reais). Objeto: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS, MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA/PA. Origem: Pregão Eletrônico nº 001/2024. Vigência: 22/03 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 22/03/2024. Primavera- PA, 27 de março de 2024. Arão Lisboa de Alcantara. Presidente da Câmara Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA EXTRATO DE CONTATO PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2023/0112-002-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 007/2023-PE-PMA. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Tecnologia da Informação - TI, Material Doméstico e Industrial, para atender a Prefeitura Municipal de Abaetetuba, suas Secretarias Vinculadas, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência, Fundo Municipal de Meio Ambiente e Fundo Municipal de Educação. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal, CNPJ 12.282.048/0001-19. Contrato ADM.: Nº 210324-001. Contratada: F Da S Ferreira Ltda, CNPJ: 40.224.907/0001-59. O valor deste contrato é de R$ 3.381.766,65 (três milhões, trezentos e oitenta e um mil, setecentos e sessenta e seis reais e sessenta e cinco centavos). Vigência: 21/03/2024 à 21/03/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS CONTRATO ADMINISTRATIVO 1.720/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 199/2024 Partes: MUNICÍPIO DE AFUÁ, ATRAVÉS DA FUNDO MUNICIPAL DE GESTÃO DA MOV DOS RECURSOS DO FUNDEB E A EMPRESA EXECUTIVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP. Objeto: contratação de empresa especializada para reforma da E.M.E.F. SANTOS DUMONT, Rio Furo Seco, Regional Furo Seco, Ilha do Pará, Zona Rural do Município de Afuá. Valor total: R$ 87.967,39. Vigência: até 06 (seis) meses. Ordenadora de despesas: KELLY CRISTINA DOS SANTOS SALOMÃO. CONTRATO ADMINISTRATIVO 1.721/2024 DISPENSA ELETRÔNICA 4/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 522/2024 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ E EXECUTIVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ/MF 09.376.861/0001-43. Objeto: empresa especializada para reconstrução de 70,00 x 1,50 metros e 60,00 x 2,00 metros de passarelas em madeira, COMUNIDADE N. SRª DE NAZARÉ, RIO SERRARIA PEQUENA, REGIONAL SERRARIA PEQUENA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE AFUÁ. Valor total: R$ 21.672,52. Vigência: até 06 (seis) meses. Ordenador de despesas: ODIMAR WANDERLEY SALOMÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRONICA Nº 4/2024 O Prefeito de Afuá, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais vem homologar a licitação, na modalidade de Dispensa Eletrônica - 004/2024, cujo objeto é a RECONSTRUÇÃO DE 70,00 X 1,50 METROS E 60,00 X 2,00 METROS DE PASSARELAS EM MADEIRA,COMUNIDADE N. SRª DE NAZARÉ, RIO SERRARIA PEQUENA,REGIONAL SERRARIA PEQUENA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE AFUÁ/PA. Valor total: R$ 21.672,52. Homologado em 25/03/2024. ODIMAR WANDERLEY SALOMÃO Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 - PROCESSO: 02012024001 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALENQUER-PARÁ. Representada por MARIA JOANA RODRIGUES DE SOUSA Objeto: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, DESTINADO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ATENDER OS ALUNOS DA REDE BÁSICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ALENQUER/ PA conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. Empresa, Número e Valores dos Contratos: pessoas TELMA LUZ RAMOS PINHEIRO, DAP/CAF FÍSICA OU JURÍDICA SDW0647338822202103221104, contrato: 020.2024.05.4.001, valor global de R$ 29.660,01; DILAILSON FERREIRA, MORAES, DAP/CAF FÍSICA OU JURÍDICA SDW0872196032151104220300 contrato: 021.2024.05.4.001, valor global de R$ 39.916,69; JOSÉ ADELSON MONTEIRO DA CONCEIÇÃO, DAP/CAF FÍSICA OU JURÍDICA SDW0667121222871104220257 contrato: 022.2024.05.4.001, valor global de R$ 31.337,70; ORACILDO ASSIS CORREA, DAP/CAF FÍSICA OU JURÍDICA PA052023.01.000344941C A F, contrato: 023.2024.05.4.001 valor global de R$ 39.999,60; DILFREDO VIANA DOS SANTOS, DAP/CAF FÍSICA OU JURÍDICA SDW0904139622532203221030, contrato: 024.2024.05.4.001, valor global de R$ 39.992,80; ZAIDE CARIPUNA DOS SANTOS, DAP/CAF FÍSICA OU JURÍDICA PA052023.01.000381749CAF, contrato: 025.2024.05.4.001, valor global de R$ 39.378,39; CLAUDIONOR RODRIGUES DOS SANTOS FILHO, DAP/CAF FÍSICA OU JURÍDICA PA022024.01.001204786CAF, contrato: 026.2024.05.4.001, valor global de R$ 35.914,93; MARIA ANGELITA MACHADO NASCIMENTO, DAP/CAF FÍSICA OU JURÍDICA SDW0667131372530604211244 contrato: 027.2024.05.4.001, valor global de R$ 39.196,19; MARIA LUCIMEIRES GOMES SARMENTO DAP/CAF FÍSICA OU JURÍDICA SDW07385131026822403221159, contrato: 028.2024.05.4.001, valor global de R$ 38.155,63; SULAMITA BATISTA DO NASCIMENTO, DAP/CAF FÍSICA OU JURÍDICA SDW0807661522722103221111, contrato: 029.2024.05.4.001, valor global de R$ 38.095,30; MARIA DILENE DO NASCIMENTO VIANA, DAP/CAF FÍSICA OU JURÍDICA PA122023.001030860CAF, contrato: 030.2024.05.4.001, valor global de R$ 39.195,04; JACENIRA SENA DE SOUZA, DAP/CAF FÍSICA OU JURÍDICA SDW0768988812722401201120, contrato: 031.2024.05.4.001, valor global de R$ 33.997,11; JACKSON AMORIM RIBEIRO, DAP/CAF FÍSICA OU JURÍDICA PA032024.01.001223433CAF, contrato: 032.2024.05.4.001, valor global de R$ 33.453,74; MANOEL ISRAEL AMORIM RIBEIRO, DAP/CAF FÍSICA OU JURÍDICA SDW0525202772202601220945, contrato: 033.2024.05.4.001, valor global de R$ 17.258,79; CARMO MARQUES BARROZO, DAP/CAF FÍSICA OU JURÍDICA PA022024.01.001154549CAF, contrato: 034.2024.05.4.001, valor global de R$ 34.274,02; MARIA VERONICA RIBEIRO DOS SANTOS, DAP/CAF FÍSICA OU JURÍDICA PA032024.01.001225201CAF, contrato: 035.2024.05.4.001, valor global de R$ 37.800,24; ADAMOR RIBEIRO PINTO, DAP/CAF FÍSICA OU JURÍDICA PA022024.01.001143715CA F, contrato: 036.2024.05.4.001, valor global de R$ 23.983,04; IDALICIO RIBEIRO PINTO, DAP/CAF FÍSICA OU JURÍDICA PA022024.01.001149371CAF, contrato: 037.2024.05.4.001, valor global de R$ 22.385,00; ROSIELSON RIBEIRO PINTO, DAP/CAF FÍSICA OU JURÍDICA PA022024.01.001147378CAF, contrato: 038.2024.05.4.001, valor global de R$ 26.903,00; MARIA ELIZABETH SIMÕES DA SILVA, DAP/CAF FÍSICA OU JURÍDICA SDW0911486772912604220805, contrato: 039.2024.05.4.001, valor global de R$ 39.781,27; FRANCIDALVA CORREA DE LIMA, DAP/CAF FÍSICA OU JURÍDICA SDW0692775672871104220306, contrato: 040.2024.05.4.001, valor global de R$ 33.223,00; MARIA SOUSA DE ARAÚJO, DAP/CAF FÍSICA OU JURÍDICA SDW0885364322682603210441, contrato: 041.2024.05.4.001, valor global de R$ 39.997,44; JOSÉ ROBERTO SILVA DOS SANTOS, DAP/CAF FÍSICA OU JURÍDICA SDW0881139572000604220957, contrato: 042.2024.05.4.001, valor global de R$ 39.982,29; GILBERTO DOS SANTOS RIBEIRO, DAP/CAF FÍSICA OU JURÍDICA SDW0017295962402408210122, contrato: 043.2024.05.4.001, valor global de R$ 39.849,04; OCICLEI DA SILVA RIBEIRO, DAP/CAF FÍSICA OU JURÍDICA SDW0030049072080610221223, contrato: 044.2024.05.4.001, valor global de R$ 39.992,04; MARLISON LIMA PICANÇO, DAP/CAF FÍSICA OU JURÍDICA SDW0024412292060303221203, contrato: 045.2024.05.4.001, valor global de R$ 31.338,02; ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS, EXTRATIVISTA E PESCADORES ARTESANAIS DO MUNICÍPIO DE ALENQUER - ASPROEXPA, CNPJ Nº 00.423.246/0001-76, DAP/CAF FÍSICA OU JURÍDICA, PA052023.03.000000769CAF, contrato: 046.2024.05.4.001, valor global de R$ 739.693,59; COOPERATIVA AGRÍCOLA MISTA DE PRODITORES DO O ES T E DO PARÁ - CCAMPO, CNPJ/MF Nº 10.575.783/0001-95, DAP/CAF FÍSICA OU JURÍDICA, PA012202402000002262CAF, contrato: 047.2024.05.4.001, valor global de R$ 549.099,59. (rep. Maria Joana R. de Sousa, Sec Educação). Vigência: 15/03/2024 a 15/03/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024 Refere-se à contratação de empresa (s) especializada (s) para aquisição de meios auxiliares de locomoção - mal- cadeiras de rodas, cadeiras de banho, muletas, bengalas e andadores. ABERTURA: 15/04/2024, às 10hs no site https://www.licitanet.com.br/, Informações: https://www.licitanet.com.br/,www.tcm.gov.br,www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail [email protected] - Setor de Licitação, situado na Rua Acesso dois 530, Bairro Premem, Altamira/PA, das 08h00 às 12h00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 Refere-se à aquisição de scanner portátil. ABERTURA: 11/04/2024, às 09hs no site https://www.licitanet.com.br/,Informações:https://www.licitanet.com.br/,www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail [email protected] - Setor de Licitação, situado na Rua Acesso dois 530, Bairro Premem, Altamira/PA, das 08h00 às 12h00. RODRIGO PINHEIRO MULLER Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 Refere-se à aquisição de uma motoniveladora, em atendimento a Emenda Parlamentar 202336920003. ABERTURA: 11/04/2024, às 10hs no site https://www.licitanet.com.br/,Informações:https://www.licitanet.com.br/,www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail [email protected] - Setor de Licitação, situado na Rua Acesso dois 530, Bairro Premem, Altamira/PA, das 08h00 às 12h00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 Refere-se à aquisição de micro-ônibus para o Departamento Municipal de Transporte Público, em atendimento ao convênio PR-C-166/2022 - Norte Energia. ABERTURA: 12/04/2024, às 10hs no site https://www.licitanet.com.br/ Informações: https://www.licitanet.com.br/ www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail [email protected] - Setor de Licitação, situado na Rua Acesso dois 530, Bairro Premem, Altamira/PA, das 08h00 às 12h00. HUGGO HERMANN DA SILVA AMARAL Agente de Contratação PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024 Refere-se à aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza, utensílios de cozinha, gás de cozinha e água, destinada à casa de apoio de altamira, localizada na capital Belém S e seus acompanhantes. ABERTURA: 11/04/2024, às 10hs no site https://www.licitanet.com.br/, Informações: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail [email protected] - Setor de Licitação, situado na Rua Acesso dois 530, Bairro Premem, Altamira, das 08h00 às 12h00. CINTIA MILENE CORREA DE SOUZA Pregoeira