DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vencedoras do certame: ASSOCIAÇÃO SOLIDARIA ECONOMICA E ECOLOGICA DE FRUTAS DA AMAZONIA - ASSEEFA CNPJ 04.240.901/0001-01, com o valor total de R$ 605.749,73 (Seiscentos e cinco mil e setecentos e quarenta e nove reais e setenta e três centavos); T B CORREIA CNPJ 18.281.489/0001-82, com o valor total de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais); GILDASIO GONÇALVES DOS SANTOS - ME CNPJ: 22.859.038/0001-57; com o valor total de 180.000,00 (cento e oitenta mil reais); DIEGO CARDOSO DA SILVA, CNPJ: 32.367.246/0001-92, com o valor total de R$ 290.000,00 (Duzentos e noventa mil reais); P. C DA SILVA SANTOS & CIA LTDA - ME CNPJ 10.780.490/0001-40, com o valor total de R$ 475.640,27 (Quatrocentos e setenta e cinco mil, seiscentos e quarenta reais, e vinte e sete centavos); HOMOLOGO a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 DEUZILNE MUNIZ SLVA - Secretaria Municipal de Educação. Anapu/PA, 27 de março de 2024. Anapu-Pa, 27 de março de 2024 RONIELE PEREIRA BARBOSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA EXTRATO DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20240437. Origem: Pregão Eletrônico Nº 31/2023. Contratante: Fundo Municipal de Educação - FME. Contratada: Urumajó Hotel Ltda. Objeto: Contratação de serviços de hotelaria, para atender as demandas do Fundo de manutenção da Educação Básica e Apoio Administrativo - FUNDEB 30%, do Município de Augusto Corrêa/PA. Valor Total: R$ 32.195,00. Vigência: 25/03/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 25/03/2024. CONTRATO Nº: 20240438. Origem: Pregão Eletrônico Nº 31/2023. Contratante: Fundo Municipal De Educação - FME. Contratada: Urumajó Hotel Ltda. Objeto: Contratação de serviços de hotelaria, para atender as demandas do Fundo Municipal de Educação de Augusto Corrêa/PA. Valor Total: R$ 34.430,00. Vigência: 25/03/2024 a 31/12/2024. Data Da Assinatura: 25/03/2024. EXTRATO TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato n° 20230585. Origem: Pregão Eletrônico Nº 43/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Hope Comercio e Serviços Ltda. Objeto: 1º Termo Aditivo que objetiva a alteração contratual no valor de R$ 124.500,00, nos termos do Art. 65, inciso I, alínea "b" e § 1º da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 622.500,00, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/12/2023 a 30/06/2024, nos termos do Art. 57, inciso I, da Lei n.º 8.666, de 1993. PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024 Objeto: Registro de preços para Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de bombas náuticas e similares para atender as demandas das secretarias e fundos municipais da Prefeitura Municipal de Aveiro/Pa. Tipo: Menor Preço por item. Data: 11/04/2024. Horário: 09h. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024 Objeto: Registro de preços para Prestação de serviços de Transporte Escolar Municipal para atender a demanda de alunos matriculados na rede municipal de ensino da secretaria municipal de educação de Aveiro/Pa (Itens remanescentes). Tipo: Menor Preço por item. Data: 11/04/2024. Horário: 14h. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024 Objeto: Registro de preços para aquisição de urnas Mortuárias para atender as demandas da Secretaria de Assistência Social do Município de Aveiro /Pa. Tipo: Menor Preço por item. Data: 11/04/2024. Horário: 16h. INFORMAÇÕES: Sala de Licitações, Av. Humberto Frazão, s/n, Centro, das 08h às 14h ou pelos sites: www.tcm.pa.gov.br e www.aveiro.pa.br e www.bnc.org e www.pncp.gov.br Aveiro/PA, 27 de março de 2024. AGOSTINHO JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade de Licitação E Ratificação Tipo: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 005/2024-IPMB. Objeto: Prestação De Serviços Técnicos Em Assessoria Previdenciária, Elaboração Da Avaliação Atuarial, Elaboração E Emissão Do Demonstrativo Da Politica De Investimento 2024-Dpin Para O Instituto De Previdência Do Município De Baião - Pa. Contratante: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BAIÃO - PA. Contratado: Municipal Prev Assessoria Eireli-ME, inscrita no CNPJ: 26.169.727/0001-90, localizada na Rua Monaco 02 QD A98 LT 04/ Jardim Europa/Goiânia/GO, com o valor total de R$ 29.800,00 (vinte e nove mil e oitocentos reais). Fundamento legal: Lei nº 14.133/21 - Art. 74 inciso III "c". Data da ratificação: 12/01/2024. VIGÊNCIA do CONTRATO Nº: 002.005.2024/IPMB: a partir da assinatura até 31/12/2024. DATA DE ASSINATURA: 12.01.2024. Data: Em 27 de Março 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 282/2024. Processo de Pregão Eletrônico nº 9020/2023. Contrato nº 282/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Pessoa Juridica Calibry Metrologia Comércio e Calibração Ltda inscrito no CNPJ sob o nº 11.227.424/0001-00 Objeto do 1º Termo Aditivo, Aquisição de kits, reagentes e material de laboratório, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, estado do Pará Fundamento Legal: art. 65, inciso I, alínea "b" da Lei Federal nº 8.666/93. Processo de Pregão Eletrônico nº 9020/2023. Contrato nº 283/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Pessoa Juridica Dias & Pantoja Ltda inscrito no CNPJ sob o nº 04.243.733/0001-47 Objeto do 1º Termo Aditivo, Aquisição de kits, reagentes e material de laboratório, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: art. 65, inciso I, alínea "b" da Lei Federal nº 8.666/93. EXTRATOS DE CONTRATOS Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9095/2023. CONTRATO nº 577/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Educação e Desenvolvimento Social. Contratado: R C V R de Oliveira Ltda, Cnpj Nº 15.300.567/0001-50. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios a fim de suprir as necessidades de alimentação escolar de alunos, de acordo com o censo escolar, referente aos programas executados pela Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o . Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 26/03/2024 a 26/03/2025 Valor Total: R$ 906.900,00. Dotação Orçamentária: 18;1814;12.306.0034.2.209;3.3.90.30.00;3.3.90.30.07; Fonte:15001001. Assinatura: 26/03/2024. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9095/2023. CONTRATO nº 578/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Educação e Desenvolvimento Social. Contratado: BCX Construtora Ltda, Cnpj Nº 46.490.964/0001-66. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios a fim de suprir as necessidades de alimentação escolar de alunos, de acordo com o censo escolar, referente aos programas executados pela Secretaria Municipal de Educação. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 25/03/2024 a 25/03/2025 Valor Total: R$ 357.900,00. Dotação Orçamentária: 18;1814;12.306.0034.2.209;3.3.90.30.00;3.3.90.30.07; Fonte:15001001. Assinatura: 25/03/2024. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9095/2023. CONTRATO nº 579/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Educação e Desenvolvimento Social. Contratado: 3E Serviços e Comércio de Alimentos Ltda, Cnpj Nº 33.734.346/0001-72. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios a fim de suprir as necessidades de alimentação escolar de alunos, de acordo com o censo escolar, referente aos programas executados pela Secretaria Municipal de Educação. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 27/03/2024 a 27/03/2025 Valor Total: R$ 424.886,00. Dotação Orçamentária: 18; 1814; 12.306.0034.2.209; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.07; Fonte:15001001. Assinatura: 27/03/2024. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9095/2023. CARTA CONTRATO nº 580/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Educação e Desenvolvimento Social. Contratado: Y M Gorayeb Santos, CNPJ Nº 29.520.539/0001-53. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios a fim de suprir as necessidades de alimentação escolar de alunos, de acordo com o censo escolar, referente aos programas executados pela Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o . Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 25/03/2024 a 25/03/2025 Valor Total: R$ 17.087,50. Dotação Orçamentária: 18; 1814; 12.306.0034.2.209; 3.3.90.30.00;3.3.90.30.07; Fonte:15001001. Assinatura: 25/03/2024. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9095/2023. CONTRATO nº 581/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Educação e Desenvolvimento Social. Contratado: BRASIL Norte Comercio de Materiais em Geral e Serviços Ltda, CNPJ Nº 24.011.497/0001-01. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios a fim de suprir as necessidades de alimentação escolar de alunos, de acordo com o censo escolar, referente aos programas executados pela Secretaria Municipal de Educação. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 22/03/2024 a 22/03/2025 Valor Total: R$ 58.125,00. Dotação Orçamentária: 18;1814;12.306.0034.2.209;3.3.90.30.00;3.3.90.30.07; Fonte: 15001001. Assinatura: 22/03/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90002/2024 A Prefeitura Municipal de Bonito/PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90002-2024, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 11/04/2024 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980431, às 09:00hs. O edital poderá ser consultado através do site https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980431, Portal TCM/PA https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ , Setor de Licitações: Av. Charles Assad, nº 399 - Centro - Bonito - Estado do Pará - CEP: 68.645-000, Sala das Licitações, horário 08:00hs às 12:00hs, [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90004/2024 A Prefeitura Municipal de Bonito/PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90004-2024, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA., com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 11/04/2024 às 14:00 horas, por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980431, às 09:00hs. O edital poderá ser consultado através do site https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980431, Portal TCM/PA https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ , Setor de Licitações: Av. Charles Assad, nº 399 - Centro - Bonito - Estado do Pará - CEP: 68.645-000, Sala das Licitações, horário 08:00hs às 12:00hs, [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90006/2024 A Prefeitura Municipal de Bonito/PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90006-2024, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO INJETÁVEL DA FARMÁCIA BÁSICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BONITO/PA., com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 12/04/2024 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980431, às 09:00hs. O edital poderá ser consultado através do site https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980431, Portal TCM/PA https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ , Setor de Licitações: Av. Charles Assad, nº 399 - Centro - Bonito - Estado do Pará - CEP: 68.645-000, Sala das Licitações, horário 08:00hs às 12:00hs, [email protected]. MICHEL ASSAD Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9/2023-096: Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de laboratório, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bragança. CNPJ: 03.156.192/0001-18, itens 001, 003, 004, 005, 006, 013, 018, 032, 033, 035, 038, 043, 047, 051, 054, 065, 066, 067, 069, 070, 071, 072, 074, 079, 079, 094, 095 e 099. Valor: R$ 248.834,75; CNPJ: 16.647.278/0001-95, itens 044, 050, 059, 061, 062, 0068, 076, 080, 086, 087, 088, 089, 100 e 101. Valor: R$ 141.105,00; CNPJ: 36.620.827/0001-45, itens 002, 007, 008, 009, 010, 011, 012, 014, 015, 016, 017, 019, 020, 021, 022, 023, 024, 025, 026, 027, 028, 029, 030, 031, 034, 036, 037, 039, 040, 041, 042, 045, 046, 048, 049, 052, 053, 055, 056, 057, 060, 063, 064, 073, 075, 077, 078, 081, 082, 083, 084, 085, 090, 091, 093, 096, 097, 098, 098 e 102. Valor: R$ 548.648,90. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura: modalidade de licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-096. Data da assinatura: 15/03/2024.