DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO EXTRATO DE INTRUMENTO CONTRATUAL Extrato de Aditivo de prorrogação de prazo execução ao Contrato nº. 266/2023- Origem CONVITE N° 005/2023-CV CONTRATANTE - MUNICIPIO DE BRASIL NOVO. CONTRATADO: META COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 10.159.160/0001-31. OBJETO: Termo Aditivo de Prorrogação Do Prazo De Execução dos serviços referentes ao contrato n° 266/2023, por mais 60 (sessenta) dias na Prestação de serviços de reforma do piso e construção de arquibancada da quadra poliesportiva da agrovila Santos Dumont vicinal 19, Município de Brasil Novo, no estado do Pará. Data da Assinatura do Aditivo 24/01/2024. WEDER MAKES CARNEIRO. Prefeito Municipal de Brasil Novo PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº CC01.15/2022 - PMC/ S E M E D. Objeto do contrato: Construção da Emeif de Canudo, no distrito de Vila do Carmo - Cametá/Pa, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Contratada: Almeida Construções e Serviços Eireli-EPP, CNPJ Nº 43.577.002/0001-50. O objeto do termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 06 (seis) meses, iniciando em 14.12.2023. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº CC01.18/2022 - PMC/ S E M E D. Objeto do contrato: Construção da Emeif Ponta de Terra, no distrito de Vila do Carmo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Contratada: Almeida Construções e Serviços Eireli-Epp, CNPJ Nº 43.577.002/0001-50. O objeto do termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 06 (seis) meses, iniciando em 14.12.2023. Ordenador: Enio de Carvalho, Secretário Municipal de Educação. EXTRATOS DE CONTRATO ORIGEM. Pregão Eletrônico SRP Nº 048/2023- PMC. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção em geral, para atender as necessidades da prefeitura de cametá e suas secretaria vinculadas, para atender as necessidades da prefeitura de cametá e suas secretaria vinculadas. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93; CONTRATO Nº 2.PE.048/2023-PMC/SEMED. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Ed u c a ç ã o , CNPJ Nº 18.782.198/0001-78 e Fundo Mun. Desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, CNPJ Nº 31.480.157/0001-95. Contratada A. S. Miranda Comércio de Alimentos e Serviços de Transporte Eireli, CNPJ nº 14.800.196/0001-03, Valor Total R$ 3.193,20. Vigência: 25/03/2024 a 25/03/2025. Ordenador: Enio de Carvalho; CONTRATO Nº 3.PE.048/2023-PMC/SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/ Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ Nº 11.311.333/0001-58. Contratada A. S. Miranda Comércio de Alimentos e Serviços De Transporte Eireli, CNPJ nº 14.800.196/0001-03, Valor Total R$ 908,40. Vigência: 25/03/2024 a 25/03/2025. Ordenador: Charles Cézar Tocantins de Sousa; CONTRATO Nº 4.PE.048/2023-PMC/SEMAS. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.782.228/0001-46. Contratada A. S. Miranda Comércio de Alimentos e Serviços de Transporte Eireli, CNPJ nº 14.800.196/0001-03, Valor Total R$ 431,70. Vigência: 25/03/2024 a 25/03/2025. Ordenador: Elane Pinto Cassiano; CONTRATO Nº 14.PE.048/2023-PMC/SEMED. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, CNPJ Nº 18.782.198/0001-78 e Fundo Mun. Desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, CNPJ Nº 31.480.157/0001-95. Contratada K. M. BATISTA CARDOSO EIRELI, CNPJ nº 20.200.321/0001-47, Valor Total R$ 319.106,05. Vigência: 25/03/2024 a 25/03/2025. Ordenador: Enio De Carvalho; CONTRATO Nº 15.PE.048/2023-PMC/SMS. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ/ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº 11.311.333/0001-58. Contratada K. M. BATISTA CARDOSO EIRELI, CNPJ nº 20.200.321/0001-47, Valor Total R$ 98.221,65. Vigência: 25/03/2024 a 25/03/2025. Ordenador: Charles Cézar Tocantins de Sousa; CONTRATO Nº 16.PE.048/2023-PMC/SEMAS. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.782.228/0001-46. Contratada K. M. Batista Cardoso Eireli, CNPJ nº 20.200.321/0001-47, Valor Total R$ 39.255,85. Vigência: 25/03/2024 a 25/03/2025. Ordenador: Elane Pinto Cassiano. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: SÉTIMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO nº 1109002-2020 - Tomada de Preço nº 002-2020. Objeto: Construção da Praça, com monumento do Cristo, no município de Capanema-PA. Contratado: Fenix Logistica Comércio e Locação de Máquinas Eireli, CNPJ nº 09.368.158/0001-93. Vigência: 06 (seis) meses. Fund. Legal: Art. 57, §1º, inciso VI da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 14/03/2024. SÉTIMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO nº 1109003-2020 - Tomada de Preço nº 003- 2020. Objeto: Construção da Praça de eventos e lazer no Bairro de Nazaré, no município de Capanema-PA. Contratado: Fenix Logistica Comércio e Locação de Máquinas Eireli, CNPJ nº 09.368.158/0001-93. Vigência: 06 (seis) meses. Fund. Legal: Art. 57, §1º, inciso VI da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 14/03/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FLORESTA DO ARAGUAIA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024/PMFA Objeto: Credenciamento de empresa do ramo da construção civil, com comprovada capacidade técnica, interessada em apresentar projetos e construir até 50 unidades habitacionais, em terrenos a serem doados pelo Município de Floresta do Araguaia, vistas a atender famílias que satisfaçam aos critérios da Lei Federal Nº 14.620/2023 e demais Portarias do Ministério das Cidades, por meio do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV, financiado pelo Fundo De Arrendamento Residencial - FAR, conforme especificações técnicas preestabelecidas.. Período de Credenciamento: 28/03/2024 a 08/04/2024. Abertura dos Envelopes: 08/04/2024 às 09:00HS. Local: Prédio da Prefeitura, Sala de Licitações, situada, Av. J K, Nº 1962, Centro.Edital na íntegra disponível nos endereços eletrônicos: www.florestadoaraguaia.pa.gov.br/categoria/licitacoes, e https://www.tcm.pa.gov.br e no Dep. de licitações no Prédio da PMFA, das 8:00 às 12:00 horas. Floresta do Araguaia-Pa, 27 de março de 2024 MAJORRI SANTIAGO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 04/2024-PMGP, Objeto: contratação dos serviços de consultoria e assessoria técnica em recuperação tributária, com ênfase ao levantamento, apuração e recuperação da CFEM, ISS e TAXAS, visando elevar os índices de arrecadação e as receitas dos recursos para o Município De Goianésia Do Pará, Fundamentado no Art. 74, Inciso III, alínea c, da Lei 14.133/21 e suas alterações, Contratante: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará, CNPJ/; 83.211.433/0001-13, Contratada: MC - CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 83.939.199/0001-45, contrato nº 20240231, valor R$ 0,20 de cada R$ 1,00 arrecadado. Data de assinatura: 27/03/2024. Francisco David Leite Rocha, Prefeito Municipal. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 03/2024-SEMS, objeto: contratação de pessoa física para locação de um imóvel para o funcionamento da vigilância sanitária do Município de Goianésia do Pará, Fundamentado no Art. 74, Inciso V, da Lei 14.133/21 e suas alterações, Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ: 12.884.091/0001-54, contratada: Vera Aparecida Leão Garcia, contrato nº 20240230, valor R$ 42.000,00. Data de assinatura: 27/03/2024. Joaquim Jacibergues Garcias Urbano, Secretário Municipal de Saúde. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 4/2024-PMGP A Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará, resolve publicar a Ratificação da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 04/2024-PMGP, no dia 26/03/2024, ao Objeto: contratação dos serviços de consultoria e assessoria técnica em recuperação tributária, com ênfase ao levantamento, apuração e recuperação da CFEM, ISS e TAXAS, visando elevar os índices de arrecadação e as receitas dos recursos para o Município De Goianésia Do Pará, Fundamentado no Art. 74, Inciso III, alínea c, da Lei 14.133/21 e suas alterações, a empresa: MC - CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 83.939.199/0001-45, no valor de R$ 0,20 de cada R$ 1,00 arrecadado. Francisco David Leite Rocha, Prefeito Municipal. A Secretaria Municipal de Saúde de Goianésia do Pará, resolve publicar a Ratificação INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 03/2024-SEMS, no dia 26/03/2024, ao Objeto: contratação de pessoa física para locação de um imóvel para o funcionamento da vigilância sanitária do Município de Goianésia do Pará, Fundamentado no Art. 74, Inciso V, da Lei 14.133/21 e suas alterações, à Senhora Vera Aparecida Leão Garcia, no valor de R$ 42.000,00. JOAQUIM JACIBERGUES GARCIAS URBANO Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Contrato nº 20230539, oriundo da Dispensa Nº DL 12/2023-SMS, firmado entre a Secretaria Municipal de Saúde - SMS, e a senhora VERA APARECIDA DE LEÃO GARCIA, Base legal: art. 79, inciso I da lei federal nº 8.666/93. Data: da rescisão: 26/03/2024. Francisco David Leite Rocha. Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo de Prazo da Execução da Obra do contrato nº 007.1/2022/2023- PMI/SEMED-TP, oriundo da Tomada de Preço nº 007/2022, Objeto: "Contratação de Empresa Especializada para Construção de Uma Praça Esportiva no Bairro da Boa Esperança, Oriunda do convênio n°153/2022-SEDOP. Contratada: LUMEM ELETRICA E SERVIÇOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, CNPJ: 39.249.754/0001-15. Prazo de Execução da Obra: 12/04/2024 até 12/08/2024. Ordenador: Janílson Oliveira Fonseca. Secretário Municipal de educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Origem: O Fundo Municipal de Educação torna público que aditivou em 26/03/2024 o aditivo nº 2023001402, originado do contrato nº 20230014, que versa sobre serviços de confecção e reforma de moveis (tipo: cadeiras mesas, armários e estofados) para atender a secretaria municipal e educação, o presente Termo Aditivo objetiva a alteração de quantitativo conforme cláusula décima segunda item 12.2 do referido contrato e nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'a', da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante; Fundo Municipal de Educação CNPJ (MF) 30.746.635/0001-01. Contratada: R. PEREIRA MOVEIS PLANEJADOS ME, CNPJ 26.698.631/0001- 10.Permanecendo Inalteradas as demais cláusulas do contrato. - DAT Itupiranga, 27 de Março de 2024 - ASS. Jordão Martins - CAR Secretário Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024-PMLA A Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru, através de seu pregoeiro torna Público aos interessados que realizará Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2024-PMLA, Objeto: Registro de Preço para futura eventual contratação de empresa para fornecimento de combustives gasolina comum, óleo diesel automotivo s-10 e marítimo), lubrificantes diversos, derivados de petróleo (graxa) e recargas de gás liquefeito de petróleo (glp) em botijões de 13 kg. a fim de atender as demandas da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru e suas secretarias. Abertura da sessão: 10/04/2024 ás 09:00h, no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail: cpllimoeiro2021@ gmail.com Limoeiro do Ajuru-Pa, 27 de março de 2024 GEOVANE PINHEIRO MORAES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU AVISO DE REVOGAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO SRP Nº 202419020001 - PE SRP/CCL/PMM A Prefeitura Municipal de Moju, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados, a REVOGAÇÃO da abertura da sessão do PREGAO E L E T R Ô N I CO POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202419020001 - PE SRP/CCL/PMM. Objeto: Formação de registro de preços para a futura e eventual aquisição de materias, instrumentais e equipamentos odontológicos diversos para atendimento da rede municipal de saúde de moju/pa. Moju-Pa, 27 de março de 2024 NILMA LIMA Prefeita