DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DO 7º ADITIVO AO CONTRATO Nº 576/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2022 Fundamento Legal: Art.65, Parágrafo 1º da Lei Federal nº 8.666/93. Termo aditivo de supressão no ANEXO 01 da Tomada de Preços nº 006/2022 que visa os serviços de Reforma e Ampliação da EMEF Imaculada Conceição, Com. Agapito, Zona Rural. DATA DA ASSINATURA: 26.03.2024. VALOR R$ 4.591,98. RECURSO: FUNDEB. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Gestão dos Recursos do FUNDEB. CNPJ: 29.492.262/0001-00. EMPRESA CONTRATADA: Construtora Pontes Ltda. CNPJ nº 03.121.930/0001-91. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90005/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 13/2024. O Município de Monte Alegre - Prefeitura Municipal, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 04 de Abril de 2024, às 09:00h (horário de Brasília-DF), realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço, tendo por objeto aquisição de materiais hospitalares, farmacológicos e laboratoriais em caráter de urgência para o combate da dengue no atendimento de pacientes no Hospital Municipal, Unidades Básicas de Saúde e Unidade de referência provisória implantado para o enfrentamento da dengue neste município, conforme especificações no Aviso de Dispensa de Licitação Eletrônica, na hipótese do art. 75, inciso VIII, nos termos da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/21 e demais legislação aplicável. Acesso ao Edital: www.comprasnet.gov.br, www.montealegre.gov.br e PNCP; informações/solicitações de editais: e-mail: [email protected]. ALEX GEAN BRANDÃO DE FREITAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Muaná/PA, através do Departamento de Licitações e Contratos, torna público que realizará licitação, modalidade Concorrência, julgamento menor preço global, tendo como objeto: Pavimentação de Vias Públicas Urbanas no Município de Muaná/PA, conforme Contrato de Repasse MCIDADES 930227/2022, Operação 108254517. SESSÃO PÚBLICA: 10/04/2024 às 10:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Muaná/PA, através do Departamento de Licitações e Contratos, torna público que realizará licitação, modalidade Concorrência, julgamento menor preço global, tendo como objeto: Construção de Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, no Município de Muaná, conforme a Proposta nº 11438.3260001/23-001/MS. SESSÃO PÚBLICA: 10/04/2024 às 14:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. IRACEMA DO SOCORRO DE SOUZA NOGUEIRA Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 01/2024 Nas publicações veiculadas nos jornais: Diário Oficial da União, Diário Oficial do Estado e Jornal Amazônia, do dia 21 de março de 2024, objeto: Concorrência, julgamento menor preço global, tendo como OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA. M.E.I.F DA VILA VALÉRIA, NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE MUANÁ. Retificasse: ONDE-SE LÊ: SESSÃO PÚBLICA: 05/04/2023. LEIA-SE: SES S ÃO PÚBLICA: 05/04/2024. Informações e-mail: [email protected]. IRACEMA DO SOCORRO DE SOUZA NOGUEIRA Agente de Contratação RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 O Município de Muaná - PA torna público para ciência dos interessados, a decisão do julgamento dos documentos de habilitação, oriundos da Chamada Pública nº 01/2024, modalidade Credenciamento, que tem por objeto a Credenciamento para Seleção de empresas do ramo da construção civil, incorporadoras e/ou construtoras, com comprovada capacidade técnica, interessadas em construir 100 (cem) unidades habitacionais, coletivas de interesse social, moduladas e empreendimento habitacional, em terrenos de propriedade dessa municipalidade a serem contratadas dentro do programa minha casa minha vida, do governo federal, LEI Nº 14.620 DE 13 DE JULHO DE 2023 e alterações posteriores e demais legislações, do ministério das cidades. Após a análise e julgamento, o departamento de Licitação e Contratos através de sua Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público o resultado final da licitação acima referida. As empresas CCM CONSTRUTORA E PROJETOS LTDA, CNPJ Nº 13.979.506/0001-36 - Inabilitada, FURTHE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ Nº 40.883.618/0001-61 - Inabilitada, M B CONSULTORIA E GESTAO LTDA, CNPJ sob nº 11.383.113/0001-30 - inabilitada, WD COMERCIO E SERVICO LTDA, CNPJ: 31.481.043/0001-60 - Habilitada, pelos motivos lavrados em Ata. Fica concedido o prazo de 03 (três) dias úteis, conforme determina o Artigo 165 da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 202, para interposição de recurso quanto ao resultado final do referido processo. Muaná-PA, 27 de março de 2024. IRACEMA DO SOCORRO DE SOUZA NOGUEIRA CRUZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato, DL n.º 002/2024 (Orientação Normativa AGU). Objeto: Aquisição de Combustível (gasolina e óleo diesel), a fim de atender as necessidades do Município de Nova Esperança do Piriá/PA. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratado: Auto Posto Ariella Eireli. Contrato n.º 38.2024.01.2.002, Valor Global: R$ 258.615,17; Contratante: Fundo Municipal de Educação/ Fundo Municipal da Educação Básica. Contratado: Auto Posto Ariella Eireli. Contrato n.º 37.2024.06.2.002, Valor Global: R$ 945.383,66; Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: Auto Posto Ariella Eireli. Contrato n.º 39.2024.03.2.002, Valor Global: R$ 238.802,69; Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratado: Auto Posto Ariella Eireli. Contrato n.º 40.2024.04.2.002, Valor Global: R$ 488.288,80; Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente. Contratado: Auto Posto Ariella Eireli. Contrato n.º 41.2024.08.2.002, Valor Global: R$ 132.011,16. Vigência dos Contratos: 27/03/2024 a 23/09/2024. Data da assinatura: 27/03/2024. Alcineia do Socorro Carmo dos Santos. Prefeita Municipal. Extrato de Contrato n.º 3.2024.12.05.006, Tomada de Preços n.º 006/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção - centro educacional especializado (CAEE) - Sede - Nova Esperança do Piriá/PA. Contratante: Fundo Man. Des. da Ed. Bas. Val. Prof. Ed.-Fundeb. Contratado: A R Rodrigues do Nascimento Ltda, CNPJ n.º 40.301.553/0001-07, Valor Global: R$ 390.009,98. Vigência do Contrato: 11/03/2024 a 11/07/2024. Data Assinatura: 11/03/2024. Pedro Oliveira dos Santos. Secretário Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO PE-001-FMAS/2024 Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº PE-001-FMAS/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. CONTRATO Nº 006/2024 - SMAS, Empresa Contratada: N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, no valor de R$ 76.694,71 (setenta e seis mil seiscentos e noventa e quatro reais e setenta e um centavos). Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. CONTRATO Nº 007/2024 - SMAS, Empresa Contratada: C. DE OLIVEIRA BRITO LTDA, no valor de R$ 42.157,00 (quarenta e dois mil cento e cinquenta e sete reais). Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. CONTRATO Nº 010/2024 - SMAS, Empresa Contratada: U. F. AGUIAR - ME, no valor de R$ 19.460,52 (dezenove mil quatrocentos e sessenta reais e cinquenta e dois centavos). Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. CONTRATO Nº 011/2024 - SMAS, Empresa Contratada: W. P. A. DIVINO- ME, no valor de R$ 25.427,68 (vinte e cinco mil quatrocentos e vinte e sete reais e sessenta e oito centavos). Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. CONTRATO Nº 009/2024 - FMAS, Empresa Contratada: N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, no valor de R$ 444.922,11 (quatrocentos e quarenta e quatro mil novecentos e vinte e dois reais e onze centavos). Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. CONTRATO Nº 010/2024 - FMAS, Empresa Contratada: C. DE OLIVEIRA BRITO LTDA, no valor de R$ 616.223,88 (seiscentos e dezesseis mil duzentos e vinte e três reais e oitenta e oito centavos). Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. CONTRATO Nº 011/2024 - FMAS, Empresa Contratada: S C CARDOSO- ME, no valor de R$ 28.608,74 (vinte e oito mil seiscentos e oito reais e setenta e quatro centavos). Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. CONTRATO Nº 012/2024 - FMAS, Empresa Contratada: A C T GOMES - ME, no valor de R$ 45.120,00 (quarenta e cinco mil cento e vinte reais). Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. CO N T R AT O Nº 013/2024 - FMAS, Empresa Contratada: U. F. AGUIAR - ME, no valor de R$ 110.800,01 (cento e dez mil e oitocentos reais e um centavo). Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. CONTRATO Nº 014/2024 - FMAS, Empresa Contratada: W. P. A. DIVINO- ME, no valor de R$ 247.681,51 (duzentos e quarenta e sete mil seiscentos e oitenta e um reais e cinquenta e um centavos).OBJETO: Aquisição de material de consumo (Material de Expediente e Gêneros alimentícios, higiene e limpeza, copa e cozinha, embalagem e acondicionamento.) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e as Unidades de Atendimento: CRAS (São Pedro, Cidade Nova e Ribeirinho), Centro de Convivência - CIACA, Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, Unidade Municipal de Acolhimento Institucional - UMAI, Departamento de Cadastro Único, Conselho Tutelar, Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, em consonância de quantidades e especificações constantes no Anexo I do Instrumento Convocatório. Vigência: 27/03/2024 à 31/12/2024. Data da assinatura: 27/03/2024. RECURSOS PRÓPRIOS E FEDERAL. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA - Prefeito Municipal Oriximiná RENATA ABREU DO NASCIMENTO FONSECA -Secretária Municipal de Assistência Social FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ R E T I F I C AÇ ÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023-FMS Na matéria publicada em: 25/03/2024 Edição 58 Seção: 3 páginas 246 Onde se lê: Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-004/2023-FMS Leia-se: Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-004-FMS/2023 R E T I F I C AÇ ÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023-FMS Na matéria publicada em: 25/03/2024 Edição 58 Seção: 3 páginas 246 Onde se lê: Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-004/2023-FMS Leia-se: Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-004-FMS/2023 R E T I F I C AÇ ÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023-FMS Na matéria publicada em: 25/03/2024 Edição 58 Seção: 3 páginas 246 Onde se lê: Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-004/2023-FMS Leia-se: Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-004-FMS/2023 R E T I F I C AÇ ÃO PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2023-FMS Na matéria publicada em: 25/03/2024 Edição 58 Seção: 3 páginas 246 Onde se lê: Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-004/2023-FMS Leia-se: Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-004-FMS/2023 FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB EXTRATO DE TERMO ADITIVO O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 58/2023-FUNDEB Processo Licitatório: Nº TP-002-SEMED/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁ S I C A Contratada: A.M. SERVIÇOS AMNIENTAIS, TRANSPORTE E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ Nº 3.709.948/0001-70. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 30 de março de 2024, vigendo até 31 de dezembro de 2024. Data da assinatura: 27/03/2024.