DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0081-A/2024/FME; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNI CO SRP DE LICITAÇÃO Nº 012/2023/SME; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SME; CONTRATADA: N. M. MORAIS & CIA LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 83.311.464/0001-46; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para o Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE 70%. VALOR TOTAL: R$ 687.992,55 (Seiscentos e Oitenta e Sete Mil, Novecentos e Noventa e Dois Reais e cinquenta e cinco centavos); VIGÊNCIA: 07/03/2024 a 07/03/2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0081-B/2024/FME; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNI CO SRP DE LICITAÇÃO Nº 012/2023/SME; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SME; CONTRATADA: G. D. EVANGELISTA CORREA EIRELI, inscrita sob o CNPJ de Nº 31.999.415/0001-44; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para o Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE 70%. VALOR TOTAL: R$ 200.995,00 (Duzentos Mil, Novecentos e Noventa e Cinco Reais); VIGÊNCIA: 07/03/2024 a 07/03/2025. EXTRATOS DE TERMO ADITIVOS Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0287/2023/PMON. Contratante: Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte. Contratada: ALVES E FERNANDES LTDA -ME. inscrita com o CNPJ sob o nº 17.194.232/0001-20. Objeto: Fornecimento De Materiais Esportivos, Objeto do Termo Aditivo: Acréscimo de quantitativo de 25% (Por Cento) em relação ao valor inicial do Contrato Administrativo nº 0287/2023/PMON. Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 159/2019/PMON; Contratante: Município de Ourilândia do Norte-PA; Contratado: Banco Bradesco S.A Eireli, inscrita sob o CNPJ nº 60.746.948/0001-12; Objeto: Prestação de serviços bancários de recolhimento: impostos, taxas, dívida ativa, e demais receitas municipais, através de DAM, em padrão FEBRABAN, incluindo receitas sobre o serviço de cobrança fornecimento de água, esgoto e limpeza pública; Altera: a vigência do contrato inicial, Prorrogando de 29/03/2024 até 29/03/2025. QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0433/2022/SME; Contratante: Prefeitura Municipal Contratada: H S GALVÃO CONSTRUTORA EIRELI EPP, inscrita sob o CNPJ nº 17.792.686/0001-01 Objeto: contratação de execução de obra de reforma e adequação da E.E.E.M Dr. Romildo Veloso e Silva - Zona Urbana do Município de Ourilândia do Norte-PA. Objeto do convênio nº 042/2022-Seduc. Objeto do aditivo: Prorrogação do prazo de vigência e execução de serviço por mais 120 (Cento e vinte) dias que irá do dia 17/03/2024 até 15/07/2024, prorrogando o prazo do contrato de mais 120 (Cento e vinte) dias 27/03/2024 a 25/07/2024. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 800003/2024-SMS-ON A Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte - PA, através da Secretaria Municipal de Saúde, comunica aos interessados que realizará Chamada Pública n.º 800003/2024-SMS-ON, para CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVI ÇO S ATRAVÉS DE PLANTÕES E CARGA HORÁRIA DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS, com abertura para o dia 16/04/2024 às 10h, Edital adquirido no Setor de Licitação da Prefeitura, localizada na Avenida das Nações nº 415, Bairro Centro ou e- mail [email protected]. DANIELA DAYRELL DE QUEIROZ Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240115 ORIGEM: ARP 001/ 2024 PREGÃO Nº PE SRP 034/2023 CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ CONTRATADA(O).....: GRAFICA CENTRAL EIRELI-ME CNPJ: 09.365.927/0001-08 OBJETO......: prestação de serviços gráficos destinados ao atendimento de demandas da Prefeitura Municipal de Pacajá, e Secretarias vinculadas. VALOR TOTAL......: R$ 397.380,00(trezentos e noventa e sete mil, trezentos e oitenta reais). PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2024 Atividade, 2.088, 2.100, 2.107, 2.118 Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, VIGÊNCIA: 21 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024 ANDRE RIOS DE REZENDE PREFEITO MUNICIPAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240111 ORIGEM: ARP 001/2024 PE SRP Nº 034/2023 CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O).....: GRAFICA CENTRAL EIRELI-ME CNPJ: 09.365.927/0001-08 OBJETO.......: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Pacajá-PA. VALOR TOTAL......: R$ 108.258,60(cento e oito mil, duzentos e cinquenta e oito reais e sessenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2024 Atividade, 2.068, 2.071, 2.086, 2.064, 2.084 Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. VIGÊNCIA: 21 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024 BRUNO DANGLARES ARAÚJO SOUZA, SECRETARIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240112 ORIGEM: ARP 001/2024 PE SRP Nº 034/2023 CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O).....: EDER BRITO DIAS CNPJ: 14.199.929/0001-04 OBJETO.......: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Pacajá-PA. VALOR TOTAL......: R$ 201.677,25(duzentos e um mil, seiscentos e setenta e sete reais e vinte e cinco centavos). PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2024 Atividade, 2.051, 2.071, 2.086, 2.064 Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. VIGÊNCIA: 21 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024 BRUNO DANGLARES ARAÚJO SOUZA, SECRETARIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240113 ORIGEM: ARP 001/2024 PE SRP Nº 034/2023 CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O).....: IMPACTO COMERCIO DE PECAS, LOCACAO E SERVICOS EIRELI CNPJ: 08.870.944/0001-21 OBJETO.......: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Pacajá-PA. VALOR TOTAL......: R$ 18.484,50 (dezoito mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2024 Atividade, 2.071, 2.064 Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. VIGÊNCIA: 21 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024 BRUNO DANGLARES ARAÚJO SOUZA, SECRETARIO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Duração do Contrato nº 20231133 da Tomada de Preço nº 002/2023-FME, nos termos do art. 57 da Lei 8.666/93, referente a conclusão da obra de construção da Escola Jardim Florido. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ(MF) 28.533.284/0001-09. Contratado: BM CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA, CNPJ Nº22.173.891/0001-10. Nova Vigência: 11/04/2024 a 06/04/2025. Data da Assinatura: 25/03/2024. MARK JONNY SANTOS SILVA, ordenador de despesa. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Duração do Contrato nº 20231134 da Tomada de Preço nº 002/2023-FME, nos termos do art. 57 da Lei 8.666/93, referente a conclusão da obra de construção da Escola Chapeuzinho Vermelho. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ(MF) 28.533.284/0001-09. Contratado: BM CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA, CNPJ Nº22.173.891/0001-10. Nova Vigência: 11/04/2024 a 08/10/2024. Data da Assinatura: 25/03/2024. MARK JONNY SANTOS SILVA, ordenador de despesa. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20231261 - PRORROGAÇÃO CONTRATUAL, ORIGINÁRIO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2023-005-FME sobre contratação de empresa para prestação de serviços de assistência técnica para manutenção preventiva, corretiva em impressoras e computadores, com reposição de peças originais do fabricantes ou similar de primeira linha, objetivando atender as necessidades das Unidades Escolares e a Secretaria Municipal de Educação de Pacajá/PA CONTRATANTE: FUNDEB, CNPJ/MF Nº 30.934.924/0001-26 CONTRATADO(A): C S LOGÍSTICA E SERVIÇOS DE TRANSPORTE LTDA , CNPJ: 09.465.044/0001-61. Vigência: 01/01/2024 a 30/05/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA DO PARÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-FMS O Município de Palestina do Pará, através do Fundo Municipal de Saúde de Palestina do Pará/PA, comunica aos interessados que realizará no dia 10/04/2024 às 09h:00min (horário de Brasília), licitação na modalidade Pregão Eletrônico PE-01/2024- FMS, tipo Menor Preço por item com objeto a contratação de Empresa para fornecimento de equipamentos e material permanente para unidade de atenção especializada (Hospital Municipal) de Palestina do Pará/PA. O edital estará disponível no sítio do www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Transparência (www.palestinadopara.pa.gov.br), Mural de Licitações do TCM-PA e pelo e-mail: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-PMPP O Município de Palestina do Pará, através da Prefeitura Municipal de Palestina do Pará/PA, comunica aos interessados que realizará no dia 10/04/2024 às 10h:30min (horário de Brasília), licitação na modalidade Pregão Eletrônico PE-02/2024-PMPP, tipo Menor Preço por item com objeto a contração de empresa para prestação de serviços de lavagem de veículos que compõem a frota pertencente ao município de Palestina do Pará. O edital estará disponível no sítio do www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Transparência (www.palestinadopara.pa.gov.br), Mural de Licitações do TCM-PA e pelo e- mail: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-FMS O Município de Palestina do Pará, através do Fundo Municipal de Saúde de Palestina do Pará/PA, comunica aos interessados que realizará no dia 10/04/2024 às 14h:00min (horário de Brasília), licitação na modalidade Pregão Eletrônico PE-03/2024- FMS, tipo Menor Preço por item com objeto a Contratação de empresa para fornecimento de 02 (duas) AMBULÂNCIA TIPO A - Simples Remoção, Tipo Furgoneta ZERO km, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de palestina do Pará/PA. O edital estará disponível no sítio do www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Transparência (www.palestinadopara.pa.gov.br), Mural de Licitações do TCM-PA e pelo e- mail: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024-PMPP O Município de Palestina do Pará, através da Prefeitura Municipal de Palestina do Pará/PA, comunica aos interessados que realizará no dia 10/04/2024 às 15h:30min (horário de Brasília), licitação na modalidade Pregão Eletrônico PE-04/2024-PMPP, tipo Menor Preço por item com objeto a contração de empresa para fornecimento de combustível a ser entregue através de requisições de acordo com as necessidades da Prefeitura Municipal e dos Fundos Municipais de Palestina do Pará/PA. O edital estará disponível no sítio do www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Transparência (www.palestinadopara.pa.gov.br), Mural de Licitações do TCM-PA e pelo e-mail: [email protected] ROBERVAL ALVES RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º TERMO ADITIVO Nº 943/2023 ao CONTRATO Nº 500/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00064, PMP/ MCA ASSESSORIA, IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. Referente à prorrogação do prazo contratual. Vigência: 31/12/2023 a 30/06/2024. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação de Paragominas: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação. 1º TERMO ADITIVO Nº 944/2023 ao CONTRATO Nº 501/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00064, PMP/ NEO BRS COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA . Referente à prorrogação do prazo contratual. Vigência: 31/12/2023 a 30/06/2024. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação de Paragominas: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação. 2º TERMO ADITIVO Nº 947/2023 ao CONTRATO Nº 164/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00041, PMP/ DJATO LOCAÇÃO DE MAQUINAS DE TERRAPLENAGEM LTDA . Referente à prorrogação de prazo contratual. Vigência: 31/12/2023 a 31/05/2024. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação de Paragominas: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação.