DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032800245 245 Nº 61, quinta-feira, 28 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 3° TERMO ADITIVO Nº 968/2023 ao CONTRATO Nº 428/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-00072, PMP/ VHT SERVIÇOS E EVENTOS EIRELI . Referente a renovação contratual por igual período e valor. Valor global: R$ 389.937,60. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal. 4º TERMO ADITIVO Nº 946/2023 ao CONTRATO Nº 1569/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-00050, PMP/ W. R. DE OLIVEIRA SERVIÇOS INDUSTRIA E COMERCIO. Referente à prorrogação de prazo contratual. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação de Paragominas: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação. 8º TERMO ADITIVO Nº 987/2023 ao CONTRATO Nº 009/2018, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2018-00006, PMP/ JOSÉ CARLOS BARROS . Referente à renovação contratual por igual período e valor. Valor global: R$ 5.907,96. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2025. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação de Paragominas: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação. 9º TERMO ADITIVO Nº 964/2023 ao CONTRATO Nº 1252/2019, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2019-00018, PMP/ PRESERVE COLETORA DE RESIDUOS LTDA-EPP. Referente a renovação contratual. Valor global: R$ 675.373,78. Vigência: 31/12/2023 a 29/02/2024. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal. 9º TERMO ADITIVO Nº 965/2023 ao CONTRATO Nº 972/2018, PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00041, PMP/ CENVEL CENTRAL LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA - EPP. Referente renovação contratual por período e valor correspondente até 18 de junho de 2024. Valor global: R$ 76.722,58. Vigência: 31/12/2023 a 18/06/2024. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal. 9º TERMO ADITIVO Nº 966/2023 ao CONTRATO Nº 1092/2018, PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00033, PMP/ N. PRIME CONSTRUTORA EIRELI,. Referente à renovação contratual. Valor global: R$ 415.271,57. Vigência: 31/12/2023 a 31/07/2024. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 258/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00051-SRP, A C COMÉRCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de material hospitalar, material laboratorial, material de proteção e segurança, objetivando atender as necessidades da secretaria municipal de saúde e seus programas, hospital municipal de paragominas e unidade de pronto atendimento 24 hs - upa. Vigência: 12/03/2024 a 12/03/2025. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde de Paragominas - Micheline Vale de Souza - Secretária do Fundo Municipal de Saúde. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 259/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00051-SRP, IS 8 INTERNATIONAL SUPPLIES IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de material hospitalar, objetivando atender as necessidades da secretaria municipal de saúde e seus programas, hospital municipal de paragominas e unidade de pronto atendimento 24 hs - upa. Vigência: 12/03/2024 a 12/03/2025. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde de Paragominas - Micheline Vale de Souza - Secretária do Fundo Municipal de Saúde. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 260/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00051-SRP, MEDEVICES PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de material hospitalar, objetivando atender as necessidades da secretaria municipal de saúde e seus programas, hospital municipal de paragominas e unidade de pronto atendimento 24 hs - upa. Vigência: 12/03/2024 a 12/03/2025. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde de Paragominas - Micheline Vale de Souza - Secretária do Fundo Municipal de Saúde. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 261/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00051-SRP, P G LIMA COM LTDA. Objeto: Aquisição de material hospitalar, material químico e outros materiais de consumo, objetivando atender as necessidades da secretaria municipal de saúde e seus programas, hospital municipal de paragominas e unidade de pronto atendimento 24 hs - upa. Vigência: 12/03/2024 a 12/03/2025. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde de Paragominas - Micheline Vale de Souza - Secretária do Fundo Municipal de Saúde. INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PARAGOMINAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO nº 06/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO nº.: 7/2024-00006, IPMP/CLÍNICA DE MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA - ME. Objeto: "Contratação de Empresa especializada com Profissional Habilitado / pessoa física com diploma de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, com especialização em medicina do trabalho ou perícia médica, fornecido por Instituição de Ensino Superior credenciada pelo MEC e Registro Regular no Conselho Regional de Medicina, para atender o Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Paragominas (IPMP) na prestação de serviços de exames médicos periciais pelo período de 12 meses. Valor global de R$ 42.000,00; Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2025. Recurso: Próprio. Ordenadora de Despesas: MARIA DO CARMO PEREIRA DE SOUZA - Presidente do IPMP. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - PROC. ADMINISTRATIVO 01403001/24. A Prefeitura Municipal de Portel, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de serviços de telecomunicações para a implementação, operação e manutenção de um link de acesso, síncrono, dedicado a internet, com disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante 07 (sete) dias da semana, com fornecimento dos equipamentos necessários a execução do serviço e suporte técnico, para atender as escolas do Município de Portel/PA. Abertura: 10/04/2024, às 10:00hrs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA, www.bnc.org.br ou pelo site (www.portel.pa.gov.br). Informações: E-mail: [email protected]. MAYCON SERRÃO MARTINS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PROC. ADMINISTRATIVO 02503001/24. A Prefeitura Municipal de Portel, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de Combustível (Óleo Diesel S500), uma vez que é imprescindível para abastecimentos das máquinas da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Portel/PA . Abertura: 11/04/2024, às 10:00hrs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA, www.bnc.org.br ou pelo site (www.portel.pa.gov.br). Informações: E-mail: [email protected]. MAYCON SERRÃO MARTINS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ 16.677.738/0001-28. CO N T R AT A DA S : Processo Licitatório nº 125/2023 Pregão Eletrônico Nº 059/2023 CONCRESUL LTDA - ME. CNPJ: 02.324.910/0001-55. CONTRATO Nº 088/2024 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de concreto usinado convencional, bombeado e polimento em piso de concreto em atendimento a secretaria Municipal de Educação cultura e lazer junto ao fundo municipal de educação Assinatura: 04/03/2024. Vigência com início em 04/03/2024 e termino em 04/03/2025. O valor total deste CONTRATO, está previsto estimado em R$ 150.345,00 (Cento e cinquenta mil, trezentos e quarenta e cinco reais). CTHT BRASIL LTDA. CNPJ: 35.651.632/0001-08. CONTRATO Nº 091/2024 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de concreto usinado convencional, bombeado e polimento em piso de concreto em atendimento a secretaria municipal de educação cultura e lazer junto ao fundo municipal de Educação, Assinatura: 04/03/2024. Vigência com início em 04/03/2024 e termino em 04/03/2025. O valor total deste CONTRATO, está previsto estimado em R$ 402.129,00 (Quatrocentos e dois mil cento e vinte nove reais ). EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Secretaria Municipal De Educação, Cultura e Lazer - Fundo De Manutenção e Desenvolvimento Da Educação Básica e De Valorização Dos Profissionais da Educação - FUNDEB, CNPJ 29.989.385/0001-43. CO N T R AT A DA S : Processo Licitatório nº 125/2023 Pregão Eletrônico Nº 059/2023 CONCRESUL LTDA - ME. CNPJ: 02.324.910/0001-55. CONTRATO Nº 089/2024 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de concreto usinado convencional, bombeado e polimento em piso de concreto em atendimento a secretaria municipal de educação cultura e lazer junto ao fundo municipal de educação e FUNDEB Assinatura: 04/03/2024. Vigência com início em 04/03/2024 e termino em 04/03/2025. O valor total deste CONTRATO, está previsto estimado em R$ 270.621,00(Duzentos e setenta mil seiscentos e vinte um reais). CTHT BRASIL LTDA. CNPJ: 35.651.632/0001-08. CONTRATO Nº 092/2024 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de concreto usinado convencional, bombeado e polimento em piso de concreto em atendimento a secretaria municipal de educação cultura e lazer junto ao fundo municipal de educação e FUNDEB, Assinatura: 04/03/2024. Vigência com início em 04/03/2024 e termino em 04/03/2025. O valor total deste CONTRATO, está previsto estimado em R$ 621.205,00 (Seiscentos e vinte um mil duzentos e cinco reais). EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, CNPJ: 04.144.168/0001-21. CONTRATADAS: Processo Licitatório nº 125/2023 Pregão Eletrônico Nº 059/2023 CONCRESUL LTDA - ME. CNPJ: 02.324.910/0001-55. CONTRATO Nº 087/2024 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de concreto usinado convencional, bombeado e polimento em piso de concreto em atendimento a Prefeitura Municipal Assinatura: 04/03/2024. Vigência com início em 04/03/2024 e termino em 04/03/2025. O valor total deste CONTRATO, está previsto estimado em R$ 397.659,24 (Trezentos e noventa e sete mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e vinte quatro centavos). CTHT BRASIL LTDA. CNPJ: 35.651.632/0001-08. CONTRATO Nº 090/2024 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de concreto usinado convencional, bombeado e polimento em piso de concreto em atendimento a Prefeitura Municipal Assinatura: 04/03/2024. Vigência com início em 04/03/2024 e termino em 04/03/2025. O valor total deste CONTRATO, está previsto estimado em R$ 649.081,00 (Seiscentos e quarenta e nove mil oitenta e um reais ). EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME. CNPJ Nº 16.677.738/0001-28. CONTRATADA: Processo Licitatório nº 116/2023 Pregão Eletrônico nº 052/2023 CANAA TRANSPORTE DE LUXO LTDA. CNPJ sob o nº 35.418.157/0001-16. CONTRATO Nº 093/2024. Objeto: prestação de serviços de locação de Ônibus Executivo Leito, por km rodado, incluso o fornecimento de combustivel, motoristas, seguros e demais despesas necessarias, a ser utilizado para conduzir os alunos e equipe de apoio da Escola Civico Militar Eva Tomé de Souza a participarem dos Jogos Civicos Militar no municipio de Riachinho/MG, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer (SEMEC) junto ao Fundo Municipal de Educação (FME). Assinatura: 12/03/2024. Vigência: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses consecutivos e ininterruptos, contados a partir da data da assinatura, com início em 12/03/2024 e término em 12/03/2025. O valor total dos fornecimento, objeto deste CONTRATO, está previsto e estimado em R$ 107.800,00 (Cento e sete mil e oitocentos reais). ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER - Fundo Municipal de Educação-FME; CNPJ: 16.677.738/0001-28. CO N T R AT A DA : J B COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ sob o nº 44.248.520/0001-93. TERMO DE RESCI S ÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 207/2023. Processo Licitatório nº 060/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 021/2023. Objeto: contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios destinado a merenda escolar dos itens fracassados no Processo Licitatório n° 024/2023 - Pregão Eletrônico n° 007/2023, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação Cultura e Lazer junto ao Fundo Municipal de Educação - FME. Assinatura: 19/03/2024. OBJETO DO TERMO: A CONTRATANTE resolve, em conformidade com o art. 79, I, da Lei nº 8.666/93, RESCINDIR UNILATERALMENTE o Contrato nº 207/2023, por infringência da CONTRATADA aos arts. 78, I a V, daquela mesma Lei e CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA, deste Contrato. Redenção - PA, 21 de março de 2024. MARCELO FRANÇA BORGES. Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: Fundo De Manutenção E Desenvolvimento Da Educação Básica E De Valorização Dos Profissionais Da Educação - FUNDEB. CNPJ 29.989.385/0001-43. CO N T R AT A DA : R N FERNANDES GOMES. CNPJ nº 29.441.327/0001-80. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2023. Processo Licitatório nº 188/2022, na modalidade Pregão Eletrônico nº 074/2022. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de instrumentos musicais para fanfarra, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação Cultura e Lazer junto ao fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - FUNDEB. com o intuito de atender as necessidades da secretaria municipal de educação cultura e lazer do município de REDENÇÃO- PA: Assinatura 29/02/2024. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto o aumento no QUANTITATIVO de 25% do Contrato nº 023/2023.