DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032800246 246 Nº 61, quinta-feira, 28 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: MUNICIPIO DE REDENÇÃO - CNPJ: 04.144.168/0001-21. CO N T R AT A DA : LANCHONETE & CHURRASCARIA SABOR SAUDE LTDA. CNPJ nº 10.658.135/0001-00. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 046/2023. Processo Licitatório nº 001/2023 Pregão Presencial nº 001/2023. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de refeições do tipo: lanche, self service, marmitex e rodízio, em atendimento as demandas da Prefeitura Municipal de Redenção/PA. Data de assinatura do Termo Aditivo: 15/03/2023. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 046/2023, por mais 12 (doze) meses, a partir de 16/03/2024 e término em 16/03/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ: 11.190.128/0001-81. CO N T R AT A DA : COMERCIAL RENDE MAIS LTDA. CNPJ sob o nº 26.371.503/0001-67. 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 007/2023. Processo Licitatório nº 214/2022, na modalidade Pregão Eletrônico nº 090/2022. Objeto: Contratação de empresa para fins de aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, em atendimento as necessidades das unidades de Saúde vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde de Redenção/PA para o exercício de 2023. Assinatura: 31/01/2024. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 007/2023, por mais 3 (três) meses, a partir de 01/02/2024 e término em 01/05/2024; bem como, o acréscimo de 10,82% no valor do Contrato, ou seja, R$ R$228.693,70 (Duzentos e vinte e oito mil, seiscentos e noventa e três reais e setenta centavos) passando o valor global total do contrato de R$ R$ 2.113.595,90 (Dois milhões, cento e treze mil, quinhentos e noventa e cinco reais e noventa centavos) para R$ 2.342.289,60 (Dois milhões, trezentos e quarenta e dois reais, duzentos e oitenta e nove mil e sessenta centavos) EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: Fundo De Manutenção E Desenvolvimento Da Educação Básica E De Valorização Dos Profissionais Da Educação - FUNDEB. CNPJ 29.989.385/0001-43. CO N T R AT A DA : CASTRO GAS LTDA. CNPJ nº 08.490.947/0001-30. 7º Termo Aditivo ao Contrato 034/2021. Processo Licitatório nº 014/2021, na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2021. Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de vasilhames, água mineral e gás de cozinha - em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. Assinatura: 13/03/2024. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto o Reequilíbrio Econômico Financeiro do item (05) com uma redução na tabela de preço, corrigindo o valor unitário. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ 16.677.738/0001-28. CO N T R AT A DA : CASTRO GAS LTDA. CNPJ nº 08.490.947/0001-30. 7º Termo Aditivo ao Contrato 033/2021. Processo Licitatório nº 014/2021, na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2021. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de vasilhames, água mineral e gás de cozinha - em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. Data da Assinatura 13/03/2024. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto o Reequilíbrio Econômico Financeiro do item (05) com uma redução na tabela de preço, corrigindo o valor unitário. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: MUNICIPIO DE REDENÇÃO - CNPJ: 04.144.168/0001-21. CO N T R AT A DA : CASTRO GÁS LTDA. CNPJ sob o nº 08.490.947/0001-30. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2023. Processo Licitatório nº 213/2022, na modalidade Pregão Presencial nº 041/2022. Objeto: contratação de empresa para a aquisição de Água Mineral e Gás de Cozinha - GLP P13, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Redenção/PA. Data de Assinatura do Termo: 06/02/2024. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 010/2023, por mais 12 (doze) meses, a partir de 07/02/2024 e término em 07/02/2025; bem como, a supressão de valor do item GLP 13 KG (LIQUIDO), o qual passará de R$ 145,00 (Cento e quarenta e cinco reais) para R$ 110,00 (Cento e dez reais). EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, CNPJ: 19.377.962/0001-92. CO N T R AT A DA : CASTRO GÁS LTDA. CNPJ sob o nº 08.490.947/0001-30. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2023. Processo Licitatório nº 213/2022, na modalidade Pregão Presencial nº 041/2022. Objeto: contratação de empresa para a aquisição de água mineral e gás de cozinha - GLP P13, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Data de Assinatura do Termo: 05/02/2024. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 011/2023, a partir de 06/02/2024 e término em 30/11/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ: 11.190.128/0001-81. CO N T R AT A DA : R E R EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. CNPJ sob o n. º 01.195.098/0001-42. 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 200/2022. Processo Licitatório nº 055/2022, na modalidade Pregão Presencial-SRP nº 010/2022. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta externa, transporte, tratamento (incineração) e destinação final de resíduos de serviços de saúde, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Redenção - Pará. Assinatura: 28/02/2024. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 200/2022, por mais 12 (doze) meses, igual período, a partir de 26/04/2024 e término em 26/04/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS Nº 2024.01.18.01, 2024.01.18.02, 2024.01.18.03, 2024.01.18.04 E 2024.01.18.05 - PMSIP. OBJETO: Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, e a empresa: T. T. LTDA, com CNPJ Nº 03.555.314/0001-49; Objeto do Termo Aditivo e o REEQUILÍBRIO Econômico-Financeiro, do item 1-Diesel S10, no percentual 3,14%, e do item 2-Gasolina, no percentual de 3,64%, ao contrato nº 2024.01.18.01, o valor reequilibrado corresponde a R$ 213. 817,56 (duzentos e treze mil, oitocentos e dezessete reais e cinquenta e seis centavos); contrato nº 2024.01.18.02, o valor reequilibrado corresponde a R$ 42.405,81 (quarenta e dois mil, quatrocentos e cinco reais e oitenta e um centavos); contrato nº 2024.01.18.03, o valor reequilibrado corresponde a R$ 53.008,27 (cinquenta e três mil, oito reais e vinte e sete centavos); contrato nº 2024.01.18.04, o valor reequilibrado corresponde a R$ 11.109,70 (onze mil, cento e nove reais e setenta centavos); e o contrato nº 2024.01.18.05, o valor reequilibrado corresponde a R$ 33.845,86 (trinta e três reais, oitocentos e quarenta e cinco reais e oitenta e seis centavos); Data de assinatura: 01 de março de 2024. AVISO DE RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DOTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº2023.10.04.01 - PMSIP REF. A PUBLICAÇÃO DO DIA 25/03/2024, Seção 3, página 248. ONDE SE LÊ: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº 2023.10.04.01. LEIA-SE: APOSTILAMENTO ao Contrato nº 2023.10.04.01. ROSINALDO FERREIRA DE FREITAS. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024 -SEMAD Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD. Edital: 28/03/2024 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das propostas: 28/03/2024 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 15/04/2024 às 9:30h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. FRANKLIN AUGUSTO BRAZÃO RODRIGUES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024 - SEMG Objeto: Registro de preço para aquisição de equipamento e materiais permanente de informática com a finalidade de atender as necessidades do núcleo de tecnologia da informação - NTI/SEFIN e as demandas da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD. Edital: 28/03/2024 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das propostas: 28/03/2024 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 09/04/2024 às 09:30 no site www.portaldecompraspublicas.com.br JERRY JOSÉ CARDOSO DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-1311001-SRP-PMSAT A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Tauá, por intermédio do Setor de Licitação, torna público que às 10h00min (dez horas) do dia 10 (dez) de abril de 2024 (dois mil e vinte e quatro), realizará sessão pública para PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023- 1311001-SRP-PMSAT, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, PEÇAS REPOSIÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES E MAQUINÁRIOS EM GERAL DA FROTA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, conforme Termo de Referência, mediante especificações do edital e seus anexos e de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se através do sítio http://www.bllcompras.com. ABERTURA: 10/04/2024 ÀS 10:00H O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala do Setor de Licitação, localizada na Praça Alcides Paranhos, Nº 17, (Altos)-Centro-Santo Antônio do Tauá no horário das 8:00hs ás 12:00hs, a partir da publicação deste Aviso até a data anterior aquela estipulada para sua abertura, bem como poderá ser consultado ou retirado no Portal dos Jurisdicionados do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br e pmsat.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-e- contratos. MARIA WALDELIRIA BITTENCOURT DA SILVA CEI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 2024100101 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023-SRP Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS Contratado(a): C. S. A COMBUSTIVEIS LTDA Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material de consumo (combustíveis e lubrificantes), destinados a suprir as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais Vinculados a Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas-PA. REAJUSTE: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 78.088,54 (setenta e oito mil, oitenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 899.911,46 (oitocentos e noventa e nove mil, novecentos e onze reais e quarenta e seis centavos). VIGÊNCIA.: 01 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 01/03/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 2024100105 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023-SRP Contratante: FUNDO DE VALORIZAÇÃO DO ENSINO DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS Contratado(a): C. S. A COMBUSTIVEIS LTDA Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material de consumo (combustíveis e lubrificantes), destinados a suprir as necessidades do Fundo Municipal de Valorização do Ensino de São Caetano de Odivelas-PA. REAJUSTE: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 16.200,00 (dezesseis mil, duzentos reais), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 146.550,00(cento e quarenta e seis mil, quinhentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA.: 01 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 01/03/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 2024100104 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023-SRP Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS Contratado(a): C. S. A COMBUSTIVEIS LTDA Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material de consumo (combustíveis e lubrificantes), destinados a suprir as necessidades do Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Valorização do Ensino de São Caetano de Odivelas-PA. REAJUSTE: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 16.200,00 (dezesseis mil, duzentos reais), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 146.550,00(cento e quarenta e seis mil, quinhentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA.: 01 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 01/03/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 2024100102 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023-SRP Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS Contratado(a): C. S. A COMBUSTIVEIS LTDA Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material de consumo (combustíveis e lubrificantes), destinados a suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde São Caetano de Odivelas-PA.