DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A COMBUSTIVEIS LTDA Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material de consumo (combustíveis e lubrificantes), destinados a suprir as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de São Caetano de Odivelas- PA . REAJUSTE: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 7.625,10 (sete mil, seiscentos e vinte e cinco reais e dez centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 75.564,90(setenta e cinco mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e noventa centavos). VIGÊNCIA.: 01 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 01/03/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 2024100103 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023-SRP Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS Contratado(a): C. S. A COMBUSTIVEIS LTDA Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material de consumo (combustíveis e lubrificantes), destinados a suprir as necessidades do Fundo Municipal de Meio Ambiente São Caetano de Odivelas- PA . REAJUSTE: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 20.243,69 (vinte mil, duzentos e quarenta e três reais e sessenta e nove centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 197.976,31(cento e noventa e sete mil, novecentos e setenta e seis reais e trinta e um centavos). VIGÊNCIA.: 01 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 01/03/2024. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CONTRATO Nº 2023070201 PREGÃO ELETRÔNICO SRP 004/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS Contratado(a): A C DOS R RENDEIRO Objeto: AQUISIÇÃO DE LANCHES E REFEIÇÕES PRONTOS COM VARIADOS CARDÁPIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS. FUNDAMENTADO NO ART. 57 S1º INCISO VI DA LEI Nº. 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 0203.041220005.2.016 Manut. da Secretaria Municipal de Administração, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99. VIGÊNCIA.: 28 de dezembro de 2023 a 28 de outubro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 28/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022131202 TOMADA DE PREÇOS N° 005/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS Contratado(a): WD COMERCIO E SERVIÇO EIRELI Objeto: Obtenção de proposta mais vantajosa para a administração, relativa à Construção de Anfiteatro Municipal, localizado na Praça Juiz Cláudio Henrique Rendeiro, Bairro: Centro, S/n - No município do Município de São Caetano de Odivelas/PA através do CONVENIO/SEDOP N.º 109/2022. FUNDAMENTADO NO ART. 57 S1º INCISO VI DA LEI Nº. 8.666/93 E SUAS A LT E R AÇÕ ES . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Projeto 1.009 | Const. e Ampl.de Prédios Públicos, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99. VIGÊNCIA.: 13 de dezembro de 2023 a 13 de dezembro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 13/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023290802 CARONA Nº A.2023-170801 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS Contratado(a): F. J. SERVIÇO E COMERCIO LTDA Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais Elétricos diversos destinados a manutenção da rede de iluminação pública, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Saneamento, Transporte e Urbanismo de São Caetano De Odivelas/PA . FUNDAMENTADO NO ART. 57 S1º INCISO VI DA LEI Nº. 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0208.257510025.2.046 Manut. da Iluminação Pública, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.26. VIGÊNCIA.: 28 de dezembro de 2023 a 30 de abril de 2024. DATA DE ASSINATURA: 28/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023160303 CARONA Nº A.2023-140201 Contratante: FUNDO DE VALORIZAÇÃO DO ENSINO DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS Contratado(a): UNIVERSAL MOVEIS LTDA-ME Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material permanente (carteiras e kits escolares), para atender as necessidades do Fundo de Educação do Município de São Caetano De Odivelas-Pa. FUNDAMENTADO NO ART. 57 S1º INCISO VI DA LEI Nº. 8.666/93 E SUAS A LT E R AÇÕ ES . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0601.123650012.2.238 Outras Ativids. de Apoio Educ. Infantil Creche - FUNDEB 30%, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42. Exercício 2024 Atividade 0601.123610012.2.225 Outras Ativids. de Apoio do Ensino Fund. - FUNDEB 30%, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42. VIGÊNCIA.: 29 de dezembro de 2023 a 30 de setembro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023170101 PREGÃO ELETRÔNICO SRP 004/2022 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS Contratado(a): A C DOS R RENDEIRO Objeto: AQUISIÇÃO DE LANCHES E REFEIÇÕES PRONTOS COM VARIADOS CARDÁPIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS. FUNDAMENTADO NO ART. 57 S1º INCISO VI DA LEI Nº. 8.666/93 E SUAS A LT E R AÇÕ ES . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0501.123610012.2.184 Manut. das Ações c/recurso do Salário Educação - QSE, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99. Exercício 2024 Atividade 0501.121220012.2.159 Manutenção do Fundo Municipal de Educação, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99. VIGÊNCIA.: 28 de dezembro de 2023 a 28 de outubro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 28/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023140205 e 2023140206 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022-SRP Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO E FUNDO DE VALORIZAÇÃO DO ENSINO DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS Contratado(a): R C DOS ANJOS Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material de permanente (mobiliário de escritório em geral, refrigerações, eletroeletrônicos e utensílios domésticos), destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Fundo de Valorização do Ensino de São Caetano de Odivelas-PA. FUNDA M E N T A D O NO ART. 57 S1º INCISO VI DA LEI Nº. 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0601.123610012.2.225 Outras Ativids. de Apoio do Ensino Fund. - FUNDEB 30%, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42. Exercício 2024 Atividade 0501.123610012.2.184 Manut. das Ações c/recurso do Salário Educação - QSE, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42. Exercício 2024 Atividade 0501.121220012.2.159 Manutenção do Fundo Municipal de Educação, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42. VIGÊNCIA.: 29 de dezembro de 2023 a 31 de outubro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023140203 e 2023140204 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022-SRP Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO E FUNDO DE VALORIZAÇÃO DO ENSINO DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS Contratado(a): R P S DE OLIVEIRA EIRELI Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material de permanente (mobiliário de escritório em geral, refrigerações, eletroeletrônicos e utensílios domésticos), destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Fundo de Valorização do Ensino de São Caetano de Odivelas-PA. FUNDA M E N T A D O NO ART. 57 S1º INCISO VI DA LEI Nº. 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0601.123610012.2.225 Outras Ativids. de Apoio do Ensino Fund. - FUNDEB 30%, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42. Exercício 2024 Atividade 0501.123610012.2.184 Manut. das Ações c/recurso do Salário Educação - QSE, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42. Exercício 2024 Atividade 0501.121220012.2.159 Manutenção do Fundo Municipal de Educação, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42. VIGÊNCIA.: 29 de dezembro de 2023 a 31 de outubro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023140201 e 2023140202 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022-SRP Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO E FUNDO DE VALORIZAÇÃO DO ENSINO DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS Contratado(a): UNIVERSAL MOVEIS LTDA-ME Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material de permanente (mobiliário de escritório em geral, refrigerações, eletroeletrônicos e utensílios domésticos), destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Fundo de Valorização do Ensino de São Caetano de Odivelas-PA. FUNDA M E N T A D O NO ART. 57 S1º INCISO VI DA LEI Nº. 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0601.123610012.2.225 Outras Ativids. de Apoio do Ensino Fund. - FUNDEB 30%, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42. Exercício 2024 Atividade 0501.123610012.2.184 Manut. das Ações c/recurso do Salário Educação - QSE, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42. Exercício 2024 Atividade 0501.121220012.2.159 Manutenção do Fundo Municipal de Educação, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42. VIGÊNCIA.: 29 de dezembro de 2023 a 31 de outubro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023070202 PREGÃO ELETRÔNICO SRP 004/2022 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS Contratado(a): A C DOS R RENDEIRO Objeto AQUISIÇÃO DE LANCHES E REFEIÇÕES PRONTOS COM VARIADOS CARDÁPIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS. FUNDAMENTADO NO ART. 57 S1º INCISO VI DA LEI Nº. 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0301.081220008.2.081 Manut.do Fundo Municipal de Assistência Social-FMAS, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99. Exercício 2024 Atividade 0301.082430008.2.089 Manutenção do Programa Criança Feliz- Primeira Infância, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99. Exercício 2024 Atividade 0301.082440008.2.093 Manut.do Prog. IGD-Auxílio Brasil, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. De terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99. Exercício 2024 Atividade 0301.082440008.2.096 Manut.do Centro de Referência de Assist. Social - CRAS, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99. Exercício 2024 Atividade 0301.082440008.2.098 Manut.do Centro de Refer. Especializado de Assist. Social-CREAS, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99. VIGÊNCIA.: 28 de dezembro de 2023 a 28 de outubro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 28/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS ADESÃO Nº A/2022-02/FMS, considerando o aceite de adesão do Fundo Municipal de Gestão do FUNDEB, órgão gerenciador da ata, a análise da Comissão Permanente de Licitação e do Parecer Jurídico favorável à adesão da referida ata Nº 20230112 da Concorrência Nº 3/2022-001/FDB. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para execução dos serviços de reparos, manutenção e pequenas reformas dos prédios públicos da Secretaria Municipal de Saúde de São Domingos do Araguaia - PA. Órgão responsável: Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 11.562.704/0001-74. Empresa vencedora: UBÁ CONSTRUTORA EIRELI. CNPJ nº 36.580.998/0001-98. Valor Total R$ 3.261.593,56 (Três milhões, duzentos e sessenta e um mil quinhentos e noventa e três reais e cinquenta e seis centavos). Autorizo, a adesão à ata de registro de preços conforme descrito acima, nos termos referenciados no processo, data 05/01/2023. CAROLINE LIMA PEREIRA Gestora do Fundo Municipal de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 20240104 ADESÃO Nº A/2023-02/FMS. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para execução dos serviços de reparos, manutenção e pequenas reformas dos prédios públicos da Secretaria Municipal de Saúde de São Domingos do Araguaia - PA, conforme especificado na Ata de Registro de Preços nº 20230112 da Concorrência Nº 3/2022-001/FDB, independente de transcrição. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de São domingos do Araguaia. CNPJ: 11.562.704/0001-74.