DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ENTRE O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL MDR ORGÃO VICULADO 20602 - SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA E MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU. Vigência: 05/02/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 3.683.022,61 (três milhões, seiscentos e oitenta e três mil, vinte e dois reais e sessenta e um centavos) - Data da Assinatura: 05/02/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA R E T I F I C AÇ ÃO Publicado no DOU, do dia 27.03.2024, seção 3, Pag. nº 249. No Aviso de Concorrência Eletrônica 32024-001. ONDE SE LÊ: Data de abertura: 10.04.2024, LÊIA-SE: Data de abertura: 11.04.2024. São Geraldo do Araguaia - PA, 27 de março de 2024. Pregoeiro - Adir Carrafa - PMSAGA. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 36/2022 - PMTA OBJETO DO ADITIVO: alteração da cláusula que trata da vigência, referente ao CONTRATO 036/2022 - PMTA, prorrogando a vigência, do mesmo, por igual e sucessivo período, por mais 12 (doze) meses e do acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do item ora contratado. OBJETO DO CONTRATO: contratação de empresa especializada em fornecimento de link dedicado à rede munidial de computadores-serviços de internet, para atender as necessidades da PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS. CONTRATADA: HALLEY TELECOM COMERCIO & SERVICOS LTDA, CNPJ 01.003.578/0001-64. ORDENADOR: ELINALDO MATOS DA SILVA. VALOR TOTAL: R$ 43.908,48. DATA DA ASSINATURA: 25/03/2024. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 31/2022 - SEMMACT OBJETO DO ADITIVO: alteração da cláusula que trata da vigência, referente ao contrato 031/2022 - SEMMACT, prorrogando a vigência, do mesmo, por igual e sucessivo período, por mais 12 (doze) meses. OBJETO DO CONTRATO: contratação de empresa especializada em fornecimento de link dedicado à rede munidial de computadores-serviços de internet, para atender as necessidades da PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS. CONTRATADA: HALLEY TELECOM COMERCIO & SERVICOS LTDA, CNPJ 01.003.578/0001-64. ORDENADOR: Genivaldo Medeiro Lobo. VALOR TOTAL: R$ 3.920,40. DATA DA ASSINAT U R A : 25/03/2024. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 31/2022 - SMS OBJETO DO ADITIVO: alteração da cláusula que trata da vigência, referente ao contrato 031/2022 - sms, prorrogando a vigência, do mesmo, por igual e sucessivo período, por mais 12 (doze) meses. OBJETO DO CONTRATO: contratação de empresa especializada em fornecimento de link dedicado à rede munidial de computadores-serviços de internet, para atender as necessidades da PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS. CONTRATADA: HALLEY TELECOM COMERCIO & SERVICOS LTDA, CNPJ 01.003.578/0001-64. ORDENADOR: ARIVALDO VIDAL AGUIAR. VALOR TOTAL: R$ 44.431,20. DATA DA ASSINATURA: 25/03/2024. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 28/2022 - SMAS OBJETO DO ADITIVO: alteração da cláusula que trata da vigência, referente ao contrato 028/2022 - smas, prorrogando a vigência, do mesmo, por igual e sucessivo período, por mais 12 (doze) meses. OBJETO DO CONTRATO: contratação de empresa especializada em fornecimento de link dedicado à rede munidial de computadores-serviços de internet, para atender as necessidades da PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS. CONTRATADA: HALLEY TELECOM COMERCIO & SERVICOS LTDA, CNPJ 01.003.578/0001-64. ORDENADORA: OZIENE GALVÃO MATOS. VALOR TOTAL: R$ 33.976,80. DATA DA ASSINATURA: 25/03/2024. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 31/2022 - SMED OBJETO DO ADITIVO: alteração da cláusula que trata da vigência, referente ao contrato 031/2022 - smed, prorrogando a vigência, do mesmo, por igual e sucessivo período, por mais 12 (doze) meses. OBJETO DO CONTRATO: contratação de empresa especializada em fornecimento de link dedicado à rede munidial de computadores-serviços de internet, para atender as necessidades da PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS. CONTRATADA: HALLEY TELECOM COMERCIO & SERVICOS LTDA, CNPJ 01.003.578/0001-64. ORDENADORA: MARINEUZA VIDAL AGUIAR. VALOR TOTAL: R$ 26.136,00. DATA DA ASSINATURA: 25/03/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA EDITAL DE CITAÇÃO APresidentedaComissãodo Processo Administrativo Disciplinar nº32/2024/SEMAD, instaurado(a) pela Portarianº 85/2024 - PMTS,de 06 de março de 2024,doExmo.Sr. Odair José Farias Albuquerque, publicada no Quadro de Avisos e no Site da Prefeitura Municipal de Terra Santa/PA, que apuraos fatos narrados no Parecer Jurídico da Procuradoria Geral do Município - PGM, no uso de suas atribuições e nos termos do disposto no Art. 154 da Lei Municipal nº089/99, CITA, pelo presente Edital, o servidor ABRAÃO DE SOUZA DA SILVA, Operador de Máquinas Pesadas, matrícula funcional nº1158384, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e abastecimento, por se encontrar em local incerto e não sabido, para apresentar defesa escrita, no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da data da última publicação do Edital, no endereço:Rua Dr. Lauro Sodré nº527 - Centro, no prédio da Prefeitura Municipal de Terra Santa, sob pena de revelia, sendo-lhe assegurado vista dos autos neste local, em dias úteis, no horário de 8:00 às 14:00. A Comissão Processante encontra-se instalada no endereço acima mencionado, podendo ser contatada nos seguintes telefones: (92) 99194-8708; (93) 99149-5830; (93) 99180-8564 e endereço eletrônico: [email protected] . Terra Santa, PA 26 de Março de 2024 ODAIR JOSE FARIAS ALBUQUERQUE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024CP A PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO-PA, torna público em cumprimento aos conceitos contidos na Lei Federal n° 14.133 de 01/04/2021 e suas alterações em vigor, fará realizar, Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo menor preço global, MODE DE DISPUTA: Aberto, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA FINS DE CONCLUSÃO DE UMA PRAÇA MUNICIPAL NO DISTRITO BELA VISTA DO CARACOL, NO MUNICÍPIO DE TRAIRÃO/PA, DE ACORDO COM A PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E AS ESPECIFICAÇÕES EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, Data da Abertura: 12/04/2024 Horário: 08:00hrs (horário de Brasília-DF). Será julgado o processo de licitação no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Para adquirir o edital nos meios eletrônicos www.trairão.pa.gov.br, www.tcm.pa.gov.br (mural de licitações) e www.portaldecompraspublicas.com.br ou no Departamento de Licitações na sede da Prefeitura Municipal de Trairão-PA. Trairão-pá, 27 de março de 2024. DEIVIDE DA SILVA CRUZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20240684 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-084PMT. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE PNEUS E ACESSÓRIOS, ITENS RESCINDIDOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-032PMT, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, - C.N.P.J.: 11.234.776/0001-92 e Contratada: AUTO CENTER DESTAK PEÇAS E SERVIÇOS TUCUMÃ LTDA, - C.N.P.J: 43.909298/0001-60, com o valor total de R$ 56.606,00 (cinquenta e seis mil, seiscentos e seis reais). Vigência: 25 de março de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 25 de março de 2024. Tucumã - PA, 27 de março de 2024. RENATA DE ARAÚJO DE OLIVEIRA - Fundo Municipal de Saúde. R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 7/2024-001PMT, circulado no DOU, Seção 3, N° 57, página 230, coluna 01, em 22 de março de 2024, RETIFICA-SE, onde se lê: "27 de março de 2024, às 08:01min", passa a se lê: "02 de abril de 2024, às 09:01min". Tucumã - PA, 27 de março de 2024. José Augusto da Silva Fonseca - Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 009/2023/CPL, ref. Chamada Pública nº 002/2022. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Contratado: Rodrigo Gonçalves Freitas. Objeto: Credenciamento de pessoas Físicas, para prestação de serviços de Assistência Social. Ass.: 08/01/2024. Vigência 10/01/2024 a 10/03/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU EXTRATO DE CONTRATO Origem: EXTRATO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA Nº 3.2023-008-FME - PARTES: CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO XINGU - SEMED - CNPJ: 14.811.402/0001-80 - CONTRATADO: CONSTRUTORA JUNGLE LTDA - CNPJ: 43.415.096/0001-61, Contrato nº 20240132 com o valor global de R$: 3.123.746,57; VIGÊNCIA: 26/03/2024 até 26/03/2025; OBJETO: Reforma predial da EMEI Professora Domingas Fortunato; FONTE DE RECURSOS: 1.033 - 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Vitória do Xingu/PA, 26/03/2024 - Grimário Reis Neto - Secretário Municipal de Ed u c a ç ã o . EXTRATO DE CONTRATO Origem: EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2.2023-007-FME - PARTES: CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO XINGU - SEMED - CNPJ: 14.811.402/0001-80 - CONTRATADO: CONSTRUTORA JUNGLE LTDA - CNPJ: 43.415.096/0001-61, Contrato nº 20240133 com o valor global de R$: 2.361.865,83; VIGÊNCIA: 26/03/2024 até 26/03/2025; OBJETO: Reforma predial da EMEF Dulcinéia Almeida do Nascimento; FONTE DE RECURSOS: 1.028 - 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Vitória do Xingu/PA, 26/03/2024 - Grimário Reis Neto - Secretário Municipal de Ed u c a ç ã o . EXTRATO DE CONTRATO Origem: EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA Nº 7.2024-004-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: FORT CONSTRUCOES LTDA- CNPJ: 52.822.279/0001-92, Contrato nº 20240134 com o valor global de R$: 96.408,90; VIGÊNCIA: 27/03/2024 até 27/09/2024; OBJETO: Execução de piso industrial de alta resistência polido na quadra da praça da alegria - município de Vitória do Xingu/PA; FONTE DE RECURSOS: 1.007 - 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Vitória do Xingu/PA, 27/03/2024 - Márcio Viana Rocha - prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Origem: EXTRATO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA Nº 3.2023-003-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: B R LIMA LTDA - CNPJ: 26.847.124/0001-09, Contrato nº 20240135 com o valor global de R$: 3.819.650,71; VIGÊNCIA: 27/03/2024 até 27/03/2025; OBJETO: Construção do Terminal Rodoviário, Ponto de Taxi, Terminal Hidroviário, embarque e desembarque, reforma e ampliação de cobertura na balsa flutuante, rampa de acessibilidade e escada de acesso ao Rio no município de Vitória do Xingu/PA; FONTE DE RECURSOS: 1.020 - 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Vitória do Xingu/PA, 27/03/2024 - Márcio Viana Rocha - prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Origem: EXTRATO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA Nº 3.2023-007-FMAS - PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNPJ: 13.461.787/0001-30 - CONTRATADO: B R LIMA LTDA - CNPJ: 26.847.124/0001-09, Contrato nº 20240136 com o valor global de R$: 6.030.549,00; VIGÊNCIA: 27/03/2024 até 27/03/2025; OBJETO: Construção do Prédio da Secretaria Municipal do Trabalho e Promoção Social - SEMUTS do município Vitoria do Xingu/PA; FONTE DE RECURSOS: 2.086 - 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Vitória do Xingu/PA, 27/03/2024 - Agda Cristina Maria Alves - Secretária Municipal do Trabalho e Promoção Social. EXTRATO DE CONTRATO Origem: EXTRATO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA Nº 3.2023-005-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: J A FONTENELE JUNIOR ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 24.901.546/0001-81, Contrato nº 20240137 com o valor