DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Origem: EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2.2023-008-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: DOMMUS CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 04.232.710/0001-06, Contrato nº 20240138 com o valor global de R$: 1.091.005,05; VIGÊNCIA: 27/03/2024 até 27/03/2025; OBJETO: Construção da rampa náutica e cobertura de espera para embarque e desembarque de passageiros de pequenas embarcações; FONTE DE RECURSOS: 1.020 - 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Vitória do Xingu/PA , 27/03/2024 - Márcio Viana Rocha - prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Origem: EXTRATO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA Nº 3.2023-004-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: PROJETTA ENGENHARIA & CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 24.900.400/0001-11, Contrato nº 20240139 com o valor global de R$: 7.012.666,42; VIGÊNCIA: 27/03/2024 até 27/03/2025; OBJETO: LOTE - 01: Construção de 30 (trinta) casas populares em alvenaria e concreto armado com dois quartos, sala, cozinha, sala de jantar, banheiro e área de serviço - tipo modelo 1, 2 e 3, no município de Vitória do Xingu/PA e LOTE - 02: Construção do sistema de distribuição de água, sistema de abastecimento de água, pavimento em piso intertravado com bloco sextavado, meio fio com lâmina d'água, calçada quadra poliesportiva e paisagismo do conjunto habitacional de 30 casas populares no município de Vitória do Xingu/PA; FONTE DE RECURSOS: 1.009 e 1.010 - 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Vitória do Xingu/PA , 27/03/2024 - Márcio Viana Rocha - prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Origem: EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2023-005-FME - PARTES: CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO XINGU - SEMED - CNPJ: 14.811.402/0001-80 - CONTRATADA - CARVALHO CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 14.962.428/0001- 20 - Contrato Administrativo nº 20230124; CONTRATADA: BORGES TRANSPORTE VIAGENS E LOCAÇÃO LTDA - CNPJ: 43.169.190/0001-88 - Contrato Administrativo nº 20230125; CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS E AQUAVIÁRIO DO XINGU - CNPJ: 23.879.952/0001-69 - Contrato Administrativo nº 20230126; OBJETO: Locação de Veículos para o Transporte Escolar; JUSTIFICATIVA: Equilíbrio econômico em todos os itens dos contratos, conforme permite o Art. 65, Inciso II, alínea "d" e prorrogação de vigência por mais 12 meses em todos os contratos, iniciando em 21/03/2024 a 21/03/2025 conforme permite o Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93, os valores entraram em vigor na data da assinatura; Vitória do Xingu/PA, 21/03/2024 - Grimário Reis Neto - Secretário Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 016/2024/SEMEC PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 021/2024/PMX PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 016/2024/SEMEC OBJETO Registro de preços para AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS TIPO CAMINHONETE, destinados a Secretaria Municipal De Educação E Cultura, deste Município de Xinguara - Pará. Data de início da sessão: 11/04/2024 HORA e LOCAL: 08h00 (oito horas), no Sistema Eletrônico "PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS", site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser obtido no horário das 07h00 às 13h00 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura localizada na Rua Petrônio Portela s/n, e ainda, a qualquer hora, no Mural de Licitações do TCM, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara - PA e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Xinguara - PA 26 de março de 2024 ANDRESSA BORBA MAGALHÃES Agente de Contratação / Pregoeira ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR EXTRATO DE CONTRATO INSTRUMENTO: Contrato para aquisição de computadores e impressora, de acordo com o Pregão Presencial nº 00027/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Aguiar CONTRATADA: CENTERDATA ANALISE DE SISTEMAS E SERVIÇOS DE INFORMÁTIVA EIRELI, cadastrada no CNPJ nº 02.596.872/0001-90 OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de computadores de mesa e impressoras destinados aos Centros de Especialidades Odontológicos - CEO, para a utilização do prontuário eletrônico do cidadão - PEC, atendendo a Portaria nº 4.658/2022 e Nota Técnica nº 36/2022-CGSB/DESF/SAPS/MS, do Ministério da Saúde, durante o exercício de 2024, destinados a Secretaria de Saúde e Meio Ambiente. VALOR GLOBAL: Valor de R$ 16.920,00 (dezesseis mil, novecentos e vinte reais). PRAZO: Da assinatura do contrato até 31.12.2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EXCLUSIVA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DE "A VONTADE" NA FESTA DO PRODUTOR RURAL 2024 NO DIA 27 DE ABRIL DE 2024 NESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00013/2024. DOTAÇÃO: Recursos Próprios/Federais. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00103/2024 - 26.03.24 - ULTRA PROMOCOES E EVENTOS LTDA - R$ 500.000,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EXCLUSIVA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DE "REY VAQUEIRO" NA FESTA DO PRODUTOR RURAL 2024 NO DIA 26 DE ABRIL DE 2024 NESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00016/2024. DOTAÇÃO: Recursos Próprios. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00106/2024 - 26.03.24 - REY VAQUEIRO SHOWS LTDA - R$ 90.000,00. EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00002/2024. DOTAÇÃO: Recursos Próprios/Federais. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00094/2024 - 25.03.24 - MAXIMA A DE LIMA DANTAS - R$ 122.364,00; CT Nº 00095/2024 - 25.03.24 - PAULO MATIAS DE ARAUJO - R$ 303.376,00; CT Nº 00096/2024 - 25.03.24 - JOSE CLAUDIO AQUINO HERMINIO - R$ 228.026,00; CT Nº 00097/2024 - 25.03.24 - MICHAEL GOMES MARTINS DE SOUZA - R$ 201.545,60. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE PREMOLDADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00007/2024. DOTAÇÃO: Recursos Próprios/Federais. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. P A R T ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00098/2024 - 25.03.24 - FRANCISCO DE ASSIS BEZERRA MONTEIRO - R$ 194.800,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEIXE CONGELADO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA A POPULAÇÃO CARENTE, POR OCASIÃO DA SEMANA SANTA - ANO 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00008/2024. DOTAÇÃO: Recursos Próprios. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00090/2024 - 18.03.24 - MATA NORTE ALIMENTOS LTDA - R$ 41.250,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00002/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: JOSE CLAUDIO AQUINO HERMINIO - R$ 228.026,00; MAXIMA A DE LIMA DANTAS - R$ 122.364,00; MICHAEL GOMES MARTINS DE SOUZA - R$ 201.545,60; PAULO MATIAS DE ARAUJO - R$ 303.376,00. Alagoa Nova - PB, 18 de Março de 2024 FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00007/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE PREMOLDADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: FRANCISCO DE ASSIS BEZERRA MONTEIRO - R$ 194.800,00. Alagoa Nova - PB, 25 de Março de 2024 FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00008/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE PEIXE CONGELADO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA A POPULAÇÃO CARENTE, POR OCASIÃO DA "SEMANA SANTA - ANO 2024"; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: MATA NORTE ALIMENTOS LTDA - R$ 41.250,00. Alagoa Nova - PB, 18 de Março de 2024 FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA Prefeito DESPACHO DE 26 DE MARÇO DE 2024 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00013/2024 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00013/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EXCLUSIVA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DE "A VONTADE" NA FESTA DO PRODUTOR RURAL 2024 NO DIA 27 DE ABRIL DE 2024 NESTE MUNICÍPIO; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: ULTRA PROMOCOES E EVENTOS LTDA - R$ 500.000,00. FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EXCLUSIVA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DE "REY VAQUEIRO" NA FESTA DO PRODUTOR RURAL 2024 NO DIA 26 DE ABRIL DE 2024 NESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00016/2024. DOTAÇÃO: Recursos Próprios. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00106/2024 - 26.03.24 - REY VAQUEIRO SHOWS LTDA - R$ 90.000,00. EXTRATO DE APOSTILAMENTO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100 (CEM) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA, CONFORME CONVÊNIO Nº 0415/2021 - SEE. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00006/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00337/2023 - MENDONCA E SILVA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA - CNPJ: 31.094.999/0001-09 - Apostila 01 - inclui rubrica orçamentária para o cumprimento das obrigações financeiras. ASSINATURA: 27.03.24 EXTRATO DE APOSTILAMENTO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DA QUADRA ESCOLAR COBERTA 001/2013 - ESCOLA MARIA LUIZA DE AQUINO. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00012/2022. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00065/2023 - MENDONCA E SILVA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA - CNPJ: 31.094.999/0001-09 - Apostila 01 - inclui rubrica orçamentária para o cumprimento das obrigações financeiras. ASSINATURA: 27.03.24