DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (-) -. E-mail: [email protected]. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Alagoa Nova - PB, 27 de Março de 2024 TATIARA GOMES DE ALMEIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO E SEGURANÇA, COM FISCAIS DE CONDUTA E BOMBEIROS CIVIS, DURANTE OS EVENTOS PROMOVIDOS POR ESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 12 de Abril de 2024. Início da fase de lances: Para ocorrer na mesma sessão. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (-) -. E-mail: [email protected]. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Alagoa Nova - PB, 27 de Março de 2024 TATIARA GOMES DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO PARA CONSTRUÇÃO DE UM PORTAL NO MUNICÍPIO DE ALCANTIL/PB, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 927793/2022/MTUR/CAIXA - MINISTÉRIO DO TURISMO. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00004/2024. DOTAÇÃO: Recursos Ordinários e CONTRATO DE REPASSE Nº 927793/2022/MTUR/CAIXA - MINISTÉRIO DO TURISMO. 08.0000 - EXECUTIVO 08.008-SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 08008.15.451.1010.1016 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS E LOGRAD 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALACOES 500 700 701 705 706 710 721. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00044/2024 - 26.03.24 - CONSTRUTORA E ENGENHARIA WF LTDA - R$ 230.000,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00004/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO PARA CONSTRUÇÃO DE UM PORTAL NO MUNICÍPIO DE ALCANTIL/PB, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 927793/2022/MTUR/CAIXA - MINISTÉRIO DO TURISMO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: CONSTRUTORA E ENGENHARIA WF LTDA - R$ 230.000,00. Alcantil - PB, Alcantil - PB, 21 de Março de 2024 CICERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00010/2024, que objetiva: Aquisição de forma parcelada de material de construção em geral, para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Alcantil - PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: CASSIO DE ARRUDA CAMARA - R$ 128.413,00; JOAO BATISTA DA SILVA - R$ 275.614,00; WBIRATAN RONNY DA SILVA - R$ 126.467,65. Alcantil - PB, 25 de Março de 2024 CICERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00008/2024, que objetiva: Aquisição de materiais de expediente diversos para atender a demanda das diversas secretarias do município de Alcantil - PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: CAMPO ATACADO E VAREJO ESPORTIVO LTDA - R$ 40.186,29; FACILITA SERVICOS GERAIS LTDA. - R$ 185,00; KELVEN WESLEY DE SOUZA PEREIRA ALEXANDRE LTDA - R$ 86.813,15; LEONARDO PERFEITO PUGLIESSI - R$ 2.293,50; TEC M I X TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS EIRELI - R$ 122.646,64. Alcantil - PB, 27 de Março de 2024 CICERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: AQUISIÇÃO FILTROS DIVERSOS, OLEOS LUBRIFICANTES E ADITIVOS. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00004/2024. DOTAÇÃO: Orçamento de 2024 - Recursos próprios do Município/Outros Recursos 02.010 - GABINETE DO PREFEITO 04 122 0002 2004 02.020 - SEC.DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 04 122 0002 2006 02.040 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 361 0005 2012 12 361 0005 2013 02.050 - SEC.DE ASSIST.SOCIAL E DESENV.HUMANO 08 244 0033 2059 02.060 - SEC.DE INFRAESTRUT., OBRAS E SERV.URB. 15 452 0022 2044 02.070 - SEC.DE AGRICULTURA 20 608 0011 2052 02.080 - SEC. DESENV.ECONÔMICO, M.AMB.E TURISMO 27 695 0038 2095 02.090 SEC. DE CULTURA E ESPORTES 13 392 0018 2023 27 813 0032 2025 03.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 301 0012 2066 10 302 0012 2077 10 302 0012 2080 Elemento de Despesa: 33903099 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTR AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00034/2024 - 15.03.24 - M A L DE M MARINHO - R$ 38.600,00; Fundo Municipal de Saúde de Araruna CT Nº 10034/2024 - 15.03.24 - M A L DE M MARINHO - R$ 57.900,00. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº SRP 4/2024 Aos 15 dias do mês de Março de 2024, na sede da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Araruna, Estado da Paraíba, localizada na Rua Professor Moreira - Centro - Araruna - PB, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00004/2024 que objetiva o registro de preços para: Contratação de empresa para fornecimento de FILTROS DIVERSOS, OLEOS LUBRIFICANTES E ADITIVOS, visando a manutenção da frota própria da Prefeitura Municipal de Araruna/PB; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgãos e/ou entidades integrantes da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA - CNPJ nº 08.927.105/0001-00; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARARUNA - CNPJ nº 16.403.132/0001-02; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARARUNA - CNPJ nº 11.667.845/0001-51. O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação em diário oficial, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso. Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00004/2024 e seus anexos, e a seguinte proposta vencedora do referido certame: M A L DE M MARINHO - CNPJ: 45.309.272/0001-06 - Valor: R$ 96.500,00. Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Araruna. A referida ATA se encontra em seu inteiro teor disponibilizada no portal oficial do Município. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00004/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO FILTROS DIVERSOS, OLEOS LUBRIFICANTES E ADITIVOS; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: M A L DE M MARINHO - R$ 96.500,00. Araruna - PB, 15 de março de 2024 VITAL DA COSTA ARAÚJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PINTURA DE PAINÉIS(REALISMO ESPOTÂNEO), MURALISMO ATRAVÉS DE ESPAÇOS PREVIAMENTE RESERVADOS PELO CLIENTE DESTINADO AO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00009/2024. DOTAÇÃO: 03.000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 04 122 2001 2009 Manutenção da Secretaria de Administração 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 16/06/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00052/2024 - 19.03.24 - ULISSES CAVALCANTE SOARES NETO GRAFITTE - R$ 40.000,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA TÉCNICA EM LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO, TREINAMENTO E RECRUTAMENTO DE ORIENTADORES, E CURSOS EXTENSIVOS PARA EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00010/2024. DOTAÇÃO: 03.000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 04 122 2001 2009 Manutenção da Secretaria de Administração 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 22/03/2025. PARTES CONTRATANTES : Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00066/2024 - 22.03.24 - ALEX BARBOSA DA SILVA - R$ 58.800,00. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00010/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA TÉCNICA EM LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO, TREINAMENTO E RECRUTAMENTO DE ORIENTADORES, E CURSOS EXTENSIVOS PARA EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Administração. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 01/03/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E FERRAMENTAS DESTINADO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 12 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 12 de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municial nº 471/10; Lei Municial nº 571/13; Lei Municial nº 578/13; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471. E-mail: [email protected]. Edital: www.bananeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Bananeiras - PB, 21 de Março de 2024 JULIANA COSTA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE TABLETS DESTINADO A SECRETARIA DE SÁUDE DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 16 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 16 de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municial nº 471/10; Lei Municial nº 571/13; Lei Municial nº 578/13; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471. E-mail: [email protected]. Edital: www.bananeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Bananeiras - PB, 22 de Março de 2024 JULIANA COSTA SILVA