DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municial nº 471/10; Lei Municial nº 571/13; Lei Municial nº 578/13; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471. E-mail: [email protected]. Edital: www.bananeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Bananeiras - PB, 25 de Março de 2024 JULIANA COSTA SILVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de licenciamento, consultoria, instalação, implantação, treinamento, suporte técnico, manutenção e evolução de sistemas no âmbito da Prefeitura Municipal de Bananeiras-PB, conforme Anexo I. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00006/2021. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de BANANEIRAS e: CT Nº 00020/2021 - Sogo Tecnologia e Servicos Ltda - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 01.03.24 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Torna público que fará realizar, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de Pá Carregadeira de Rodas. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 11 de Abril de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decretos Municipais nº 037/23; nº 038/23; nº 039/23; nº 041/23; nº 042/23; nº 044/23; nº 045/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3448-1007. E-mail: [email protected]. Edital: www.bomsucesso.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Bom Sucesso - PB, 26 de Março de 2024 ERICK FERREIRA DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA FÉ EXTRATO DO CONTRATO Nº 65/2024 Tomada de Preço n.º 04/2023 Partes: Prefeitura Municipal de Bonito de Santa Fé - PB, CNPJ: 08.924.037/0001-18 e Construtora Cral Servicos LTDA, CNPJ: 03.117.952/0001-88. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de adequação/melhorias de estradas vicinais no município de Bonito de Santa Fé - PB, nos termos do contrato de repasse 1082513-33/2022 - SICONV 927233/2022. Valor global: R$ 212.087,11 (Duzentos e Doze Mil Oitenta e Sete Reais e Onze Centavos). VIGÊNCIA: 26/03/2024 À 26/03/2025. DATA E ASSINATURA: Bonito de Santa Fé - PB, 26 de março de 2024, ANTÔNIO LUCENA FILHO, Prefeito Municipal e empresa Contratado. AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Contratação de empresa para execução dos serviços de adequação/melhorias de estradas vicinais no município de Bonito de Santa Fé - pb, nos termos do contrato de repasse 1082513-33/2022 - SICONV 927233/2022. empresa: Construtora Cral Servicos LTDA, CNPJ: 03.117.952/0001-88. Valor Global de R$ 212.087,11 (Duzentos e Doze Mil Oitenta e Sete Reais e Onze Centavos). Bonito de Santa FÉ - PB, 25 de março de 2024. ANTÔNIO LUCENA FILHO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Contratação de empresa para execução dos serviços de adequação/melhorias de estradas vicinais no município de Bonito de Santa Fé - PB, nos termos do contrato de repasse 1082513-33/2022 - SICONV 927233/2022. Empresa: Construtora Cral Servicos LTDA, CNPJ: 03.117.952/0001-88. Valor Global de R$ 212.087,11 (Duzentos e Doze Mil Oitenta e Sete Reais e Onze Centavos). Bonito de Santa FÉ - PB, 25 de março de 2024. ANTÔNIO LUCENA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de radiodiagnóstico para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 9/2024. DOTAÇÃO: FPM/FMS e Outros; 10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde; 10.122.0017.2095 - Manutenção do FMS; 10.302.0016.2214 - Manutenção do MAC; 339039.00 - Outros Serviços de Terceiros - PJ; 339039.99 - Outros Serviços de Terceiros - PJ. Vigência até 31/12/2024. PART ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 84/2024 - 25/03/2024 - CENTRO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM SANTA CECILIA LTDA - R$ 879.585,00. PREFEITURA MUNICIPAL DO CONGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Senador Rui Carneiro, S/N - Centro - Congo - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços Continuados De Conservação E Manutenção Dos Diversos Prédios E Logradouros Públicos Do Município Do Congo/PB. Abertura da sessão pública: 08:29 horas do dia 15 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 08:30 horas do dia 15 de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3359-1100. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; Congo - PB, 27 de Março de 2024 ANA LAIS NASCIMENTO DOS SANTOS FERNANDES Pregoeiro AVISOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 2/2024 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de compra objetivando: Aquisição De Gêneros Alimentícios Advindos Da Agricultura Familiar, Para Atender A Demanda Da Secretaria Municipal De Ed u c a ç ã o , Através Do Programa Nacional De Alimentação Escolar - PNAE. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 08:30 horas do dia 18 de Abril de 2024, no endereço: Rua Senador Rui Carneiro, S/N - Centro - Congo - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3359-1100. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; Aviso de Credenciamento Nº 3/2024 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de compra objetivando: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS Alimentícios Advindos Da Agricultura Familiar, Para Atender A Demanda Da Secretaria Municipal De Assistência Social E Desenvolvimento Econômico, Destinada A Manutenção Do Programa "Janta Do Povo", (Itens Remanescentes). Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 10:30 horas do dia 18 de Abril de 2024, no endereço: Rua Senador Rui Carneiro, S/N - Centro - Congo - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3359-1100. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; Congo - PB, 27 de Março de 2024 ANA LAIS NASCIMENTO DOS SANTOS FERNANDES Presidente da Comissão FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO CONGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10001/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Ministro José Américo, S/N - Centro - Congo - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição De Aparelhos De Ar Condicionado E Veículos Para Atenção Básica De Saúde Do Município Do Congo/PB, Conforme Propostas Nº 11436.548000/1230- 05 E 11436.548000/123002. Abertura da sessão pública: 10:29 horas do dia 15 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 10:30 horas do dia 15 de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3359-1100. E-mail: [email protected] Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; Congo - PB, 27 de Março de 2024 ANA LAIS NASCIMENTO DOS SANTOS FERNANDES PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Convocação para assinar contrato Contratação Visando a Prestação de Serviço de Locação de Veículos para o Transporte Escolar, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Municipio de Fagundes-PB. NOTIFICAÇÃO: Convocamos as seguintes empresas para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 90, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/21: Aps Transportes e Locacoes Ltda - CNPJ 40.508.584/0001-25. Cassia Kelly Freire Almeida - CNPJ 27.123.365/0001-60. Maria das Gracas Rodrigues Mendes Leite - CNPJ 33.419.269/0001-66. Neo Meta Transportes e Turismo Ltda - CNPJ 13.393.557/0001-81. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Quebra Quilos, S/N - Centro - Fagundes - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 986920943. Fagundes - PB, 27 de Março de 2024 MAGNA MADALENA BRASIL RISUCCI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY RESULTADO DE HABILITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Igaracy, através de seu pregoeiro, vem por meio deste tornar público para conhecimento dos interessados, o RESULTADO PROPOSTA E H A B I L I T AÇ ÃO do PREGÃO PRESENCIAL Nº 0004/2024, com o seu objeto Contratação de empresa para Fornecimento de carnes e frango, destinados as Escolas Municipais, Creche, demais Secretarias , Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social, do Município de Igaracy-PB. Conforme especificação do edital. Sendo classificada a proposta da empresa : FRANCISCO ERMANO VIRGINIO DE SOUZA - ME - Valor: R$ 676.248,00.Igaracy - PB, Em 27 de março de 2024 GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES