DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Sendo classificada a proposta da empresa ANTONIO MARCOS PADRE BADU CNPJ: 23.937.523/0001-64 - Valor: R$ 212.496,29 Igaracy - PB, 27 de MARÇO de 2024. GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00003/2024, que objetiva: Contratação de empresa especializada no fornecimento de aditivo de combustível, filtro de combustível, condicionador de metais, filtro de ar e outros... Para frota de veículos próprio e alugados na prefeitura municipal de Igaracy-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: ANTONIO MARCOS PADRE BADU - R$ 212.496,29. Igaracy - PB, 27 de Março de 2024 JOSÉ CARNEIRO ALMEIDA DA SILVA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00001/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARCELADAMENTE, PARA MERENDA ESCOLAR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E TURISMO, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IGARACY-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: FRANCISCO ERMANO VIRGINIO DE SOUZA - ME - R$ 681.339,50. Igaracy - PB, 27 de Março de 2024 JOSÉ CARNEIRO ALMEIDA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de veículo 0 km, novo, pra atender as necessidades da Guarda Civil Municipal para ampliar o patrulhamento nas áreas públicas, objetivando o fortalecimento das políticas relacionadas ao turismo local e a segurança pública. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00002/2024. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS / EMENDA N.º 542/2023 / OUTROS Dotação consignada no orçamento vigente Elemento de despesa 4.4.90.52.01 - Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Itapororoca e: CT Nº 00070/2024 - 12.03.24 - RODA BRASIL COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES SERVIÇOS LTDA - R$ 119.600,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisições parceladas de gêneros de panificação em geral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00006/2024. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS / PROGRAMAS / OUTROS Dotação consignada no orçamento vigente 2024 Elemento de despesa 3.3.90.30.01 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. P A R T ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Itapororoca e: CT Nº 00083/2024 - 21.03.24 - JOAO BATISTA DOS SANTOS DUARTE 03664523474 - R$ 677.450,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA EXTRATO DE CONTRATO Nº 11.014/2024/SEINFRA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.047/2023/SEINFRA - DOC / PROCESSO ADMINISTRAT I V O N° 16.629/2023 CHAVE CGM: 9DVT-TH0O-ZPFW-DVX3 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA/PB CONTRATADA: BL CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA CNPJ 14.780.722/0001-10 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL DUMERVAL TRIGUEIRO, CANTALICE LEITE E ANTENOR NAVARRO, EM JOÃO P ES S OA / P B . VIGÊNCIA: 16 (dezesseis) meses, contados a partir do primeiro dia útil após a expedição da Ordem de Serviços, obedecendo o disposto no Art. 57, parágrafo 1º, da Lei nº. 8.666/93. VALOR TOTAL: R$ 5.776.372,13 (cinco milhões, setecentos e setenta e seis mil, trezentos e setenta e dois reais e treze centavos). Classificação Funcional:10.101.12.361.5417.102896 Natureza da despesa: 4.4.90.51 Fonte de Recursos: 500 - Recursos não vinculados de impostos; 540 - FUNDEB; 550 - FNDE (Salário Educação) Signatários: Rubens Falcão da Silva Neto - PMJP / Maria América Assis de Castro - PMJP / Breno Hugo Batista Inocêncio - BL Construtora e Serviços Ltda Data da Assinatura: 26 de fevereiro de 2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 11.020/2024/SEINFRA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.044/2023/SEINFRA - DOC / PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 14.384/2023 CHAVE: EJS4-93LJ-0P4F-ZQE5 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA/PB CONTRATADA: ENGETECH SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA CNPJ: 27.114.499/0001-14 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZAD A PARA CONSTRUÇÃO DA CMEI SANTA TEREZINHA, RUA ANTÔNIO BELARMINO SANTANA, 70, FUNCIONÁRIOS II, JOÃO PESSOA -PB. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir do primeiro dia útil após a expedição da Ordem de Serviços, obedecendo o disposto no Art. 57, parágrafo 1º, da Lei nº. 8.666/93. VALOR TOTAL: R$ 1.376.424,86 (Um milhão e trezentos e setenta e seis mil e quatrocentos e vinte e quatro reais e oitenta e seis centavos). Classificação Funcional: 10.101.12.365.5417.102777 Natureza da despesa: 4.4.90.51 Fonte de Recursos: 500 - Recursos não vinculados de impostos; 540 - FUNDEB; 550 - FNDE (Salário Educação) Signatários: Rubens Falcão da Silva Neto - PMJP / Maria América Assis de Castro - PMJP / Mário Figueiredo do Amaral Neto - Engetech Serviços de Engenharia Ltda Data da Assinatura: 29 de fevereiro de 2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 11.023/2024/SEINFRA TOMADA DE PREÇO Nº 11.018/2023/SEINFRA - DOC / PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 21.852/2023 CHAVE: TZS0-FD0B-OGSW-QBQI CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA/PB CONTRATADA: JGM CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 28.697.127/0001-20OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E MELHORIAS DE INSTALAÇÕES E AMBIENTES DO GINÁSIO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL (EMEF) LUIZ VAZ DE CAMÕES, LOCALIZADO NO BAIRRO DE MANGABEIRA, EM JOÃO PESSOA,/PB VIGÊNCIA: 11 (onze) meses, contados a partir do primeiro dia útil após a expedição da Ordem de Serviços, obedecendo o disposto no Art. 57, parágrafo 1º, da Lei nº. 8.666/93. VALOR TOTAL: R$ 459.628,94 (Quatrocentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e vinte e oito reais e noventa e quatro centavos). Classificação orçamentária: 10.101.12.361.5417.102896 Elemento de despesa: 4.4.90.51 Fonte de Recursos: 500 -Recursos Não Vinculados De Impostos 540 - Fundeb 550 - Fnde (Salário-Educação) Signatários: Luciano Da Nóbrega Pereira - PMJP / Maria América Assis de Castro - PMJP / Márcio Antônio da Conceição - JGM Construtora Ltda Data da Assinatura: 06 de março de 2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 11.026/2024/SEINFRA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.046/2023/SEINFRA - DOC / PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 16.335/2023 CHAVE: W6KS-JRC8-XY3Y-4IJH CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA/PB CONTRATADA: WAF CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ 21.417.705/0001-89 OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DOS CMEIs DELEGADA MARIA TEREZA DE SOUZA LEITE, YALA PETIT E GLÓRIA CUNHA LIMA, LOCALIZADOS NOS BAIRROS DO MIRAMAR, CENTRO E VALENTINA FIGUEREDO, EM JOÃO PESSOA, PARAÍBA. VIGÊNCIA: 16 (dezesseis) meses, contados a partir do primeiro dia útil após a expedição da Ordem de Serviços, obedecendo o disposto no Art. 57, parágrafo 1º, da Lei nº. 8.666/93. VALOR TOTAL: R$ 5.124.384,32(CINCO MILHÕES, CENTO E VINTE E QUATRO MIL, TREZENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS). Classificação Funcional: 10.101.12.365.5417.102777 Natureza da despesa: 4.4.90.51 Fonte de Recursos: 500 - Recursos não vinculados de impostos; 540 - FUNDEB; 550 - FNDE (Salário Educação) Data da Assinatura: 20 de março de 2024 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.051/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17.232/2023 CHAVE CGM: YO05-4E03-BM80-VYML Modalidade: Concorrência pública nº 11.051/2023 Tipo: Menor Preço Global CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA CREI CITEX, BAIRRO JOÃO PAULO II, JOÃO PESSOA-PB Tendo transcorrido regulamente o processo licitatório em referência, depois de cumpridas todas as suas fases legais e administrativas com fundamentação na Lei nº 8.666/93 (ainda adotada, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21), não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo, homologo e adjudico o procedimento desta Concorrência pública, declarando vencedora da licitação à empresa ARKETON ENGENHARIA CNPJ: 29.459.001/0001-80 com proposta no valor de R$ 1.118.046,36 (Um milhão e cento e dezoito mil e quarenta e seis reais e trinta e seis centavos). João Pessoa, 8 de março de 2024. LUCIANO DA NÓBREGA PEREIRA Secretário executivo de Infra Estrutura /PMJP AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.057/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21.958/2023 CHAVE CGM: PCUI-2WVO-KOGW-6UHT Modalidade: Concorrência pública nº 11.057/2023 Tipo: Menor Preço Global Construção da CMEI Jardim Veneza, em João Pessoa-PB Tendo transcorrido regulamente o processo licitatório em referência, depois de cumpridas todas as suas fases legais e administrativas com fundamentação na Lei nº 8.666/93 (ainda adotada, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21), não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo, homologo e adjudico o procedimento desta Concorrência pública, declarando vencedora da licitação à empresa L & L ENGENHARIA LTDA CNPJ: 16.667.638/0001-10 com proposta no valor de R$ 1.757.452,85 (Um milhão e setecentos e cinquenta e sete mil e quatrocentos e cinquenta e dois reais e oitenta e cinco centavos) João Pessoa, 12 de março de 2024. LUCIANO DA NÓBREGA PEREIRA Secretário executivo de Infra Estrutura /PMJP AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.059/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.586/2023 CHAVE CGM: 7RK1-69XB-408F-2DWE Modalidade: Concorrência pública nº 11.059/2023 Tipo: Menor Preço Global EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL HUGO MOURA, LOCALIZADA NO BAIRRO PADRE ZÉ, EM JOÃO PESSOA-PB Tendo transcorrido regulamente o processo licitatório em referência, depois de cumpridas todas as suas fases legais e administrativas com fundamentação na Lei nº 8.666/93 (ainda adotada, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21), não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo, homologo e adjudico o procedimento desta Concorrência pública, declarando vencedora da licitação à empresa AAHBRANT ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 23.837.456/0001-06 com proposta no valor de R$ R$ 450.531,03 (quatrocentos e cinquenta mil e quinhentos e trinta e um reais e três centavos). João Pessoa, 15 de março de 2024. LUCIANO DA NÓBREGA PEREIRA Secretário executivo de Infra Estrutura /PMJP