DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ADMINISTRATIVO Nº 72.625/2023 CHAVE CGM: 9BYQ-TGB7-W0IZ-TL10 Modalidade: Concorrência pública nº 11.064/2023 Tipo: Menor Preço Global Contratação de empresa especializada de engenharia para a obra de Reforma do Centro de Referência da Mulher Ednalva Bezerra, Centro, João Pessoa - PB Tendo transcorrido regulamente o processo licitatório em referência, depois de cumpridas todas as suas fases legais e administrativas com fundamentação na Lei nº 8.666/93 (ainda adotada, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21), não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo, homologo e adjudico o procedimento desta Concorrência pública, declarando vencedora da licitação à empresa HARTIGO CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 52.530.435/0001-41 com proposta no valor de R$ 345.342,19 (trezentos e quarenta e cinco mil e trezentos e quarenta e dois reais e dezenove centavos). João Pessoa, 5 de março de 2024. LUCIANO DA NÓBREGA PEREIRA Secretário executivo de Infra Estrutura /PMJP PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 OBJETO: Contratação de empresa do ramo da construção civil, destinada a execução dos serviços de Construção de Cortina de Contenção no Bairro Carecão, localizado nesta cidade de Lagoa Seca/PB. LICITANTE INABILITADO: L F C CONST R U CO ES LTDA (8.2.1. c/c o item 6.1.; 8.2.10.; 8.3.2. c/c o item 6.8.2.). A Comissão de Licitação, a sua UNANIMIDADE embasada no Art. 48, § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 concede o prazo de 08 (oito) dias úteis contados da publicação na imprensa oficial do resultado do julgamento desta documentação de habilitação, para querendo, o licitante apresentar nova documentação de habilitação escoimada das causas da sua inabilitação. A documentação apresentada pelo licitante deverá ser protocolada na Sala de Licitações no horário normal de expediente do órgão. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão de Licitação, Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, no horário das 08h Às 12h dos dias úteis. Telefone: (83) 33661991. E-mail: [email protected]. Lagoa Seca - PB, 21 de março de 2024. ANA PAULA DINIZ BARBOSA ALVES Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO Nº 00002/2024 A Prefeitura Municipal de Manaíra, com sede a Rua José Rosas, s/n, centro, Manaíra/PB torna público que fará realizar, Chamada Pública através de Credenciamento objetivando: Contratação de empresa para realização de serviços médicos para exames de ultrassonografias para o Município de Manaíra/PB. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva propositura até as 10:00 horas do dia 19 de abril de 2024, na sala da comissão de licitação no endereço supracitado. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Fundamento legal: Lei Federal na 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço acima e através do e-mail: [email protected]. Manaíra - PB, 27 de março de 2024. LUIZ ALVES DE LIMA Secretário de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 A Prefeitura Municipal de Manaíra - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para: Contratação de serviços automotivos de oficina mecânica destinada a maquinas pesadas da Prefeitura Municipal de Manaíra/PB. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 17/04/2024. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital: https://www.gov.br/pncp/pt-br, Portal Compras Públicas e TCE/PB, Esclarecimentos: na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua José Rosas, s/n - Centro - Manaíra/PB e e-mail: [email protected]. Manaíra - PB, 27 março de 2024. DAYVISON PAULINO COSMO Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 O Pregoeiro Oficial comunica a reabertura de prazo do Pregão Eletrônico nº 005/2024, para o dia 11 de Abril de 2024 às 14h00min, no mesmo endereço eletrônico inicialmente divulgado: Rua João Pessoa, 182 - Centro - Mulungu - PB. Informações: no horário de 08h00min. as 12h00min. dos dias úteis, no referido endereço. E-mail: [email protected]. Edital: https://mulungu.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://bll.org.br/; www.gov.br/pncp. Mulungu - PB, 26 de Março de 2024. GETULIO COSTA DE ARAÚJO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 O Pregoeiro Oficial comunica a reabertura de prazo do Pregão Eletrônico nº 006/2024, para o dia 11 de Abril de 2024 às 14h00min, no mesmo endereço eletrônico inicialmente divulgado: Rua João Pessoa, 182 - Centro - Mulungu - PB. Informações: no horário de 08h00min. as 12h00min. dos dias úteis, no referido endereço. E-mail: [email protected]. Edital: https://mulungu.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://bll.org.br/; www.gov.br/pncp. Mulungu - PB, 26 de Março de 2024. GETULIO COSTA DE ARAÚJO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 OBJETO: Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua João Pessoa, 182 - Centro - Mulungu - PB, por meio do site https://bll.org.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de Cimento (sacos), destinados ao atendimento de diversas secretarias. Abertura da sessão pública: 15h00min do dia 11 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 15h10min do dia 11 de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: de 08h00min. as 12h00min. dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://mulungu.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://bll.org.br/; www.gov.br/pncp. Mulungu - PB, 26 de Março de 2024. GETULIO COSTA DE ARAÚJO PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00003/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Aos 25 dias do mês de Março de 2024, na sede da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Pilar, Estado da Paraíba, localizada na Praça João José Maroja - Centro - Pilar - PB, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00003/2024 que objetiva o registro de preços para: Aquisição de projetos pedagógicos, destinados a rede municipal de ensino de pilar/PB; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR - CNPJ nº 08.867.780/0001-83. VENCEDOR: FOCO PROJETOS EDUCACIONAIS E COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS EIRELI - CNPJ: 30.531.122/0001-75 ITEM: 01 - ESPECIFICAÇÃO: PROJETO PEDAGÓGICO NO TEMPO CERTO - MARCA: FPE PROJETOS - UNID: KIT - QUANT.:20 - P.UNIT.: 53.600,00 - P. TOTAL: 1.072.000,00 O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso. A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do respectivo Pedido de Compra, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, modalidade Pregão Eletrônico nº 00003/2024, parte integrante do presente instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada: Pela Prefeitura Municipal de Pilar, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa. Por órgãos ou entidades da administração pública, observadas as disposições do Pregão Eletrônico nº 00003/2024, que fizerem adesão a esta Ata, mediante a consulta e a anuência do órgão gerenciador. Os órgãos e entidades que não participaram do registro de preços, quando desejarem fazer uso da ata de registro de preços, deverão consultar o órgão gerenciador da ata para manifestação sobre a possibilidade de adesão; Pilar, 25 de Março de 2024 JOSÉ BENICIO DE ARAÚJO NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL EXTRATO DE CONTRATOS CONTRATOS Nº 235/2024, Nº 236/2024 E Nº 237/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 003/2024 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS EM CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARCIAL E TOTAL, MAXILAR E MANDIBULAR EM RESINA ACRÍLICA. CONTRATO N.º 235/2024. CONTRATADO: TIAGO FERREIRA LICARIAO. CNPJ: 22.212.188/0001-74. VALOR: R$ 100.000,00. PRAZO DO CONTRATO: 15/03/2025. N.º 236/2024. CONTRATADO: RICARDO DE SOUSA BRAGA. CNPJ: 29.577.267/0001-28. VALOR: R$ 100.000,00. PRAZO DO CONTRATO: 15/03/2025. N.º 237/2024. CONTRATADO: IMPLANTEX SERVIÇOS ODONTOLOGICOS LTDA. CNPJ: 29.080.282/0001-66. VALOR: R$ 100.000,00. PRAZO DO CONTRATO: 15/03/2025. Dotação orçamentária: 02.150 Fundo Municipal de Saúde - 10 301 1049 2073 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária - 10 301 1049 2077 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária - Recursos Próprios - 15001002 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - 16000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Pombal, 15 de março de 2024. ABMAEL DE SOUSA LACERDA PREFEITO / CONTRATANTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 254/2024 TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2024 OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL PÚBLICA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE DIVERSAS RUAS NO BAIRRO JANDUHY CARNEIRO E CARVALHADAS NA CIDADE DE POMBAL- PB. CONTRATO Nº 0254/2024. CONTRATADO: MAURILIO FERREIRA DA SILVA LTDA. CNPJ: 12.541.735/0001-01. PRAZO: 26/11/2024. VALOR TOTAL: R$ 456.600,76. DOTAÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.090 Secretaria de Infra-Estrutura e Desenvolvimento Urbano - 15 451 1053 1017 Construção, Adequação, Ampliação e/ou melhoria de Obras de Infra-Estrutura Urbana - 4490.51 99 Obras e Instalações - (Fontes: 17000000 - 15001000). RECURSOS DE CONVÊNIO, CONTRATO REPASSE 1085672-21, SICONV 939478 e RECURSOS ORDINÁRIOS. Pombal, 26 de março de 2024. ABMAEL DE SOUSA LACERDA- Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2024 O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: ADJUDICAR o objeto da licitação, modalidade Tomada de Preços nº 00002/2024, que objetiva: Execução de Obra Civil Pública de Construção de Pista de Skate no Município de Pombal-PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: - JES ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 02.314.871/0001-05. Valor: R$ 886.152,97. Publique-se e cumpra-se. Pombal, 26 de março de 2024. ABMAEL DE SOUSA LACERDA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2024 O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Tomada de Preços nº 00002/2024, que objetiva: Execução de Obra Civil Pública de Construção de Pista de Skate no Município de Pombal-PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: - JES ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 02.314.871/0001-05. Valor: R$ 886.152,97. Pombal, 26 de março de 2024. ABMAEL DE SOUSA LACERDA