DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ABMAEL DE SOUSA LACERDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Procuradoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00005/2024, que objetiva: Fornecimento de medicamentos éticos, genéricos, controlados constando no catalogo do abcfarma e/ou guia da farmácia; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: JOAO PAULO DOURADO COSTA EIRELI - R$ 189.750,00. Riachão - PB, 27 de março de 2024. MARIA DA LUZ DOS SANTOS LIMA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Manoel Tomaz de Aquino, 485 - Centro - Riachão - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Aquisição de material de expediente. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 18 de abril de 2024. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 18 de abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3639-1002. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.riachao.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Riachão - PB, 27 de março de 2024. MARYSÁVIO DA SILVA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO BACAMARTE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CHAMADA PÚBLICA DE COMPRA Nº 2/2024 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, Chamada Pública de Compra objetivando: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural Destinado ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), durante o Período de abril a dezembro de 2024. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva propositura até as 10:30 horas do dia 22 de abril de 2024, na sala da referida comissão, sediada na R Senador Cabral, 397 - Centro - Riachão do Bacamarte - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33161070.E-mail: [email protected]. Riachão do Bacamarte, 25 de março de 2024 EMERSON DE VASCONCELOS MOURA Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO Na HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DSP: 012/2023, publicado no DOU na Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 38, segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024, onde se lê :R$ 33.135,90, LEIA-SE: R$ 933.135,90. Riachão do Bacamarte - PB, 25 de Março de 2024 JOSE DE ARIMATEA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTINHO EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00001/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para executar os serviços de pavimentação em diversas ruas no município de SÃO BENTINHO/PB, conforme projeto e planilha orcamentaria. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2024. VIGÊNCIA: até 27/03/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Bentinho e: CT Nº 00045/2024 - 27.03.24 - ICCP CONSTRUCOES LTDA - R$ 352.386,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Fortunato de Aquino, 232 - Centro - São Domingos do Cariri/PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTOS DE REFEIÇÕES E LANCHES PARA ATENDER OS POLICIAIS QUE FAZEM A SEGURANÇA PUBLICA MUNICIPAL E DEMANDAS DAS SECRETARIAS. Abertura da sessão pública: 09h do dia 11/04/2024. Início da fase de lances: 09:01h do dia 11/04/2024. Informações: das 7:30 as 14h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3357-1002. E-mail: [email protected]. Edital: www.saodomingosdocariri.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. São Domingos do Cariri - PB, 27 de Março de 2024 SEBASTIÃO JOSÉ DAS NEVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO Nº 00001/2024 A Prefeitura Municipal de São José do Bonfim, com sede a Rua José Ferreira, s/n, centro, São José do Bonfim/PB torna público que fará realizar, Chamada Pública através de Credenciamento objetivando: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE que serão destinados ao fornecimento da Merenda escolar do Município de São José do Bonfim/PB. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva propositura até as 10:00 horas do dia 23 de Abril de 2024, na sala da comissão de licitação no endereço supracitado. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Fundamento legal: FNDE 004/2015, Lei 11.947/2009, Lei Federal na 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço acima e através do e-mail: [email protected]. São José do Bonfim - PB, 27 de Março de 2024. JOZINALVA DANIEL DE LIMA MEDEIROS Secretaria de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ EXTRATO DE TERMO ADITIVO INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 004/2024 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 189/2022 - TOMADA DE PREÇOS N° 003/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 091/2022 - CONTRATANTE: Município de São José do Brejo do Cruz/ PB; CONTRATADA: CONSTRUSOL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI ME (CNPJ nº 41.284.989/0001-90); OBJETO: prorrogação do período vigencial do contrato administrativo destinado à execução dos serviços de Implementação de Pavimentação em vias públicas urbanas no Município de São José do Brejo do Cruz/ PB, em cumprimento ao Contrato de Repasse nº 911.519/2021 - Ministério do Desenvolvimento Regional/ CAIXA; VIGÊNCIA: termo inicial em 21 de março de 2024 e termo final em 17 de setembro de 2024; SUBSCRITORES: Ana Maria da Silva Oliveira - pelo Contratante e Wellek Silva de Almeida - pela Contratada. São José do Brejo do Cruz/ PB, 21 de março de 2024. Ana Maria da Silva Oliveira- Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 A Prefeitura Municipal de São José de Espinharas - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão na forma Eletrônica, do tipo menor preço, para Contratação de empresa especializada em serviços de confecção de prótese dentária para atender o Programa do Governo Federal "Brasil Sorridente" para o município de São José de Espinharas/PB. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 16/04/2024. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e TCE/PB, Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Praça Bossuet Wanderley, 61 - Centro - São José de Espinharas - PB e e-mail: [email protected]. São José de Espinharas - PB, 27 de Março de 2024. SABRINA BEZERRA FERNANDES Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 A Diretora da fase interna torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica do tipo menor preço. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma e requalificação da Avenida Centenária, na sede do Município de São José de Piranhas-PB. Abertura das propostas dia 07 de maio de 2024, às 09:00 horas (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos www.tce.pb.gov.br/E-mail: [email protected]. São José de Piranhas - PB, 27 de Março de 2024. TALITA DE SOUSA COELHO FERREIRA Diretora Interna de Processos PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 O Prefeito Constitucional do Município de São José dos Ramos/PB, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei, resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 00001/2024 - ELETRÔNICO, que tem como objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) - PORTE I NO SÍTIO LAGOA DE PEDRA - SÃO JOSÉ DOS RAMOS/PB, em favor da empresa: JTS CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 11.958.594/0001-64. ITEM: 01. VALOR GLOBAL: R$ 799.000,00 (setecentos e noventa e nove mil reais). Ficando desde já o vencedor convocado para, no prazo máximo de 05 (cinco) dias contados da expedição deste aviso, proceder com a assinatura do CO N T R AT O. São José dos Ramos/PB, 27 de março de 2024. MATHEUS AMORIM MARANHÃO E SILVA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 O Prefeito Constitucional do Município de São José dos Ramos/PB, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei, resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 00002/2024 - ELETRÔNICO, que tem como objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS, em favor da empresa: E.P.S. SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 34.235.824/0001-62. ITEM: 01. VALOR GLOBAL: R$ 318.000,00 (trezentos e dezoito mil reais). Ficando desde já o vencedor convocado para, no prazo máximo de 05 (cinco) dias contados da expedição deste aviso, proceder com a assinatura do CO N T R AT O. São José dos Ramos/PB, 27 de Março de 2024. MATHEUS AMORIM MARANHÃO E SILVA