DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça e: CT Nº 00030/2024 - 25/03/2024 - APOGEU CENTER COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMEN - R$ 103.329,70; CT Nº 00031/2024 - 25/03/24 - DENTAL COSTA PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA - R$ 394.999,10; CT Nº 00032/2024 - 25/03/24 - DENTALMED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - R$ 125.499,76; CT Nº 00033/2024 - 25/03/24 - MED & FARMA COMERCIO ATACADISTA MEDICAMENTOS LTDA - R$ 265.000,00. São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, 27 de Março de 2024- SEVERO LUIS DO NASCIMENTO NETO - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Pavimentação de ruas no município de SÃO VICENTE DO SERIDÓ, conforme CONVÊNIO Nº 924497/2021 (MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL/PREFEITURA DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ). FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2024. VIGÊNCIA: até 17/09/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó e: CT Nº 00042/2024 - 21.03.24 - TRAFF ELETRIFICACOES CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - R$ 366.666,65. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Dep. Alvaro Gaudêncio, 60 - Centro - Serra Branca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CREDENCIAMENTO PESSOAS JURIDICAS, INSTITUIÇOES PRIVADAS COM OU SEM FINS ECONOMICOS OU FILANTROPICAS PRESTADORAS DE CONSULTAS E PROCEDIMENTOS, SERVIÇOS MEDICOS DE CLINICA MEDICA CIRURGIA GERAL, CONFORME ESPECIFICAÇOES CONSTANTES DO ANEXO I QUE INTEGRA O PRESENTE EDITAL. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 15 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 15 de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3354-1225. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.serrabranca.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Serra Branca - PB, 27 de Março de 2024 HYAGO CÉSAR LIMA FEITOSA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA RAÍZ EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00001/2024. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: (Recursos: FPM, ICMS, MDE, Recursos do FNDE / Recursos do FNAS) Dotação Orçamentária: 02.030 - 08.122.0002.2004 - 3.3.90.36.23.00 / 08.244.0005.2006 - 3.3.90.30.99.00 / 08.244.0005.2012 - 3.3.90.30.99.00 / 08.244.0005.2060 - 3.3.90.30.99.00 / 02.050 - 12.306.0012.2022 - 3.3.90.30.07.00 / 12.306.0012.2023 - 3.3.90.30.07.00 / 12.361.0013.2025 - 3.3.90.30.99.00 / 12.361.0013.2030 - 3.3.90.30.99.00 / 12.365.1850.2031 - 3.3.90.30.99.00. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Serra da Raíz e: CT Nº 00057/2024 - 25.03.24 - DISTRIBUIDORA TRIUNFO EIRELI - R$ 350.000,50. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00001/2024, que objetiva: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: DISTRIBUIDORA TRIUNFO EIRELI - R$ 350.000,50. Serra da Raiz - PB, 25 de Março de 2024 LUIZ GONZAGA BEZERRA DUARTE Prefeito ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDIRÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 RETIFICAÇÃO Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS SENDO MINI CARREGADEIRA E ROLO COMPACTADOR, CONFORME CONVÊNIO FEDERAL Nº 941905/2023, ATENDENDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. Disponibilidade do edital: do dia 28/03/2024 à 11/04/2024. Recebimento das propostas: até às 08h:59min do dia 11/04/2023. Início da sessão: às 09h:00min do dia 11/04/2023. Local: Bolsa Nacional de Compras - BNC - www.bnc.org.br. Edital: sítio eletrônico da PMA. Informações adicionais: [email protected], ou (43) 3538-8100 (Ramal 228). Andirá, 26 de março de 2024. STEPHANIE DOS SANTOS PAPINI SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE APUCARANA AVISO DE DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 REPUBLICAÇÃO - Tipo: Menor preço - global OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de Pavimentação e drenagem de águas pluviais na Rua Dival Ceranto - Parque Industrial Galan - Contrato de Repasse OGU n°917258/2021/MCIDADES/CAIXA . Valor Máximo Total Estimado: R$ 1.205.838,13 (Um milhão, duzentos e cinco mil oitocentos e trinta e oito reais e treze centavos).. Data de realização: 08/05/2024 às 09:00 horas. O edital estará disponível no Portal da Transparência - https://apucarana.atende.net/?pg=transparencia, a partir do dia 02/04/2024. Prefeitura do Município de Apucarana, 27 de março de 2024. SEBASTIÃO FERREIRA MARTINS JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 UASG 987427 - PMA A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto à Registro de preços para aquisição de material elétrico para manutenção e conservação dos prédios públicos em atendimento a diversas Secretarias. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:30min do dia 12 de abril de 2024. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao ou através do site endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando Nº do Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através do telefone (43) 3902-1052. Arapongas, 26 de março de 2024. SHARMILA MASSOQUETTI JOAQUIM Pregoeira R E T I F I C AÇ ÃO RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO, TOMADA DE PREÇOS N° 004/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 096/2022, CONTRATO N° 275/2022, 5° TERMO ADITIVO Ante ao equívoco publicado no Extrato no dia 15/12/2023 na página 332, Seção 03 do Diário Oficial da União. Onde se lê: 3° termo aditivo; Leia-se: 5° termo aditivo. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 6/2024 A Prefeitura Municipal de Araruna, Estado do Paraná, através de sua Comissão Permanente de Licitações, com a devida autorização expedida pelo Prefeito, resolve: Art 1º - Publicar o Processo PREGÃO Nº 006/2024: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INSTALAÇÃO DE RESERVATÓRIO E REDE DE ÁGUA NA VILA RURAL ARARA AZUL, CONFORME CRONOGRAMAS E PROJETOS EM ANEXO. Abertura do processo: 11 de abril DE 2024. Araruna/PR, 27 de março de 2023. VANESSA VIRGILIA DE OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Objeto: Construção de Unidade mista de saúde e muro de arrimo. Recebimento das propostas a partir das 08h00min do dia 01/04/2024, término de recebimento e abertura das propostas às 08h00min e início da disputa 09h00min do dia 07/05/2024, demais informações através do e-mail: [email protected] Sites: http://boaesperanca.pr.gov.br e https://www.licitacoes-e.com.br. Boa Esperança - PR, 27 de março de 2024. GISLAINE BACCAS BELINI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Regido pela Lei nº 14.133 de 1º de Abril de 2021. O Município de Bom Jesus do Sul/PR avisa aos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 12/04/2024, às 08h30min, que tem por objeto a Aquisição de estojo e porta prato personalizados para distribuição. Recebimento das propostas: de 02/04/2024 às 08h00min até 12/04/2024 às 08h00min. Abertura das propostas: 12/04/2024, às 08h15min. Início da sessão de disputa de lances: 12/04/2024, às 08h30min. Endereço: Rua São Paulo, 185, centro. A retirada do Edital poderá ser efetuada através do site www.bll.org.br. Bom Jesus do Sul-PR, 26 de março de 2024. HELIO JOSE SURDI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Regido pela Lei nº 14.133 de 1º de Abril de 2021. O Município de Bom Jesus do Sul/PR avisa aos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 15/04/2024, às 08h30min, que tem por objeto a Aquisição de camisetas para o Conselho Tutelar, uniformes esportivos para distribuição aos alunos do serviço de convivência e fortalecimentos de vínculos- SCFV e camisetas para demais campanhas realizadas pela Secretaria da Família, Desenvolvimento Social e Habitação. Recebimento das propostas: de 03/04/2024 às 08h00min até 15/04/2024 às 08h00min. Abertura das propostas: 15/04/2024, às 08h15min. Início da sessão de disputa de lances: 15/04/2024, às 08h30min. Endereço: Rua São Paulo, 185, centro. A retirada do Edital poderá ser efetuada através do site www.bll.org.br. Bom Jesus do Sul-PR, 26 de março de 2024. HELIO JOSE SURDI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 O Município de Bom Sucesso do Sul torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 08 de maio do ano de 2024, na plataforma www.gov.br/compras/pt-br, CON CO R R Ê N C I A nº01/2024, na forma eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da(s) seguintes(s) obras(s): Local do objeto Rodovia Dom Agostinho, objeto Pavimentação de estrada vicinal em CBUQ, quantidade e unidade de medida 18.682,10m², prazo de execução 180 dias. A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos adendos e anexos, poderão ser obtidas no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura e Bom Sucesso do Sul, bomsucessodosul.pr.gov.br, ou solicitada através do e-mail [email protected], e na plataforma https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao agente de contratação por meio da plataforma. Bom Sucesso do Sul, 27 de março de 2024. JOSIANE FOLLE Presidente da Comissão Permanente de Licitação