DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Borrazópolis, 26 de Março de 2024. DALTON FERNANDES MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 OBJETO: aquisição de materiais gráficos para suprimentos de demandas da secretaria de educação através do projeto proerd e para projetos do procon. A presente contratação é de participação exclusiva de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, considerando o disposto na Lei Complementar Municipal n.º 57/2019, Decreto Municipal n.º 8.680/2020, e subsidiariamente na Lei Complementar Federal n.º 123/2006 (Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte), bem como Lei Complementar Federal n.º 147/2014. PRAZO FINAL PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: até às 8h59 do dia 12 de abril de 2024. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 9h do dia 12 de abril de 2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 OBJETO: registro de preços para contratação de empresa especializada em prestação de serviços de sinalização vertical de segurança viária com fornecimento de material em perimetro urbano do municipio de CAMPO MOURÃO. Com exceção do ITEM 2 - A presente contratação é de participação exclusiva de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, considerando o disposto na Lei Complementar Municipal n.º 57/2019, Decreto Municipal n.º 8.680/2020, e subsidiariamente na Lei Complementar Federal n.º 123/2006 (Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte), bem como Lei Complementar Federal n.º 147/2014. PRAZO FINAL PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: até às 8h29 do dia 15 de abril de 2024. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 8h30 do dia 15 de abril de 2024. LOCAL PARA OBTENÇÃO DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO: Portal da Transparência do Município no site www.campomourao.pr.gov.br, no menu Licitações Gerais, e www.portaldecompraspublicas.com.br, a partir do primeiro dia útil após a publicação deste aviso. Campo Mourão, 27 de março de 2024. LUIS FERNANDO BUOSI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 Torna-se público que o MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES, estado do Paraná, (UASG: 987489), por meio do Departamento de Licitações e Contratos, com sede Administrativa na Av. Tancredo Neves, 502, realizará licitação, na MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 385, de 11 de dezembro de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. O objeto da presente licitação é a aquisição de maquinas e implementos agrícolas (trator plataformado 75cv, motocultivadores a gasolina, conjunto frontal para trator agrícola e grade aradora intermediaria) para atender o convenio com o MAPA n° 946410/2023, de acordo com a solicitação 050/2024, conforme especificações constantes do Termo de Referência/Anexo I, em atendimento a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: O valor estimado importa em um total de até R$ 457.086,73 (quatrocentos e cinquenta e sete mil, oitenta e seis reais e setenta e três centavos). Recebimento das propostas: até às 08:15 do dia 12.04.2024. Início da sessão de Disputa de Preços: 08:30 do dia 12.04.2024. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor preço por item MODO DE DISPUTA: aberto PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Não O Edital, com todos seus anexos, estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos www.comprasgovernamentais.gov.br - Código UASG: 987489 - Capitão Leônidas Marques - Pr e www.capitaoleonidasmarques.pr.gov.br.(editais), ou em horário de expediente, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sita à Av. Tancredo Neves, 502, Centro, também por e-mail [email protected]. Capitão Leônidas Marques-PA, 26 de março de 2024. GEAN CARLOS BAREA SCHNEIDER Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COLOMBO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 Objeto: Contratação de Empresa Especializada pelo Sistema de Registro de Preços para Prestação de Serviços de Administração do Restaurante Popular de Colombo- PR. Recebimento das Propostas: das 09:00 HORAS do dia 01 de ABRIL de 2024 até às 08:00 HORAS do dia 15 de abril de 2024. Início da sessão de Disputa de Preços: Às 09:00 HORAS do dia 15 de abril de 2024. (Horário de Brasília). Local de Abertura: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - Acesso Identificado no link (bllcompras.org.br). Preço Máximo: Constante no edital. Critério de Julgamento: Menor Preço "Por Lote". Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito a Rua XV de Novembro Nº. 105, Centro, Colombo - Paraná, ou pelos fones: (041) 3656-8080 ou 3656-8138 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br. Colombo, 26 de março de 2024. HELDER LUIZ LAZAROTTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: Nº 420/2023. INEXIGIBILIDADE: Nº 062/2023. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE COLORADO, ESTADO DO PARANA. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE COLORADO-APAE. CNPJ: 78.092.517/0001-45. OBJETIVO: REPASSE DE EXECUÇÃO DE RECURSO FEDERAL, DESTINADO A APAE. VALOR: 24.861,15(VINTE E QUATRO MIL E OITOCENTOS E SESSENTA E UM REAIS E QUINZE CENTAVOS). VIGÊNCIA: 10 (DEZ) MESES. PRAZO DE EXECUÇÃO: 6(SEIS) MESES. Colorado, 28 de dezembro de 2023. Marcos José Consalter de Mello - PREFEITO AV I S O INEXIGIBILIDADE Nº 62/2023 AVISO DE RATIFICAÇÃO INEX 62/2023 CONTRATANTE: LICITAÇÃO MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº 062/2023. OBJETO: REPASSE DE EXECUÇÃO DE RECURSO FEDERAL, DESTINADO A APAE. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE COLORADO, ESTADO DO PARANÁ. VENCEDOR: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE COLORADO-APAE. CNPJ: 78.092.517/0001-45. VALOR: R$ 24.861,15(VINTE E QUATRO MIL E OITOCENTOS E SESSENTA E UM REAIS E QUINZE CENTAVOS) Torna-se pública a RATIFICAÇÃO do procedimento licitatório em epígrafe, conforme consta do art. 25, "caput" da Lei Federal nº 8.666/93 ao proponente A S S O C I Ç ÃO DE PAIS E AMIGOS DO EXCEPCIONAIS DE COLORADO-APAE -CNPJ: 78.092.517/0001-45. Colorado, 22 de dezembro de 2023. MARCOS JOSÉ CONSALTER DE MELLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTENDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2024 OBJETO: Aquisição de Equipamento Hospitalar e Para Atenção Primária conforme Resolução Sesa nº 1192/2017 e 860/2022, nos termos estabelecidos nesse Edital e seus anexos. VALOR MÁXIMO: O preço total máximo é de R$ 112.306,11 (Cento e doze mil, trezentos e seis reais e onze centavos). Recebimento das Propostas: das 08h00m do dia 01/04/2024 as 08h30m do dia 11/04/2024. Abertura das Propostas: das 08h31m do dia 11/04/2024 as 09h:00m do dia 11/04/2024. Início da Sessão da Disputa de Preços: 09h01m. do dia 11/04/2024. O Edital poderá ser examinado e adquirido através do site www.contenda.pr.gov.br ou no Departamento de Licitações da Prefeitura do Município de Contenda, Avenida João Franco, nº 400, Centro, das 08:00h às 12:00h e das 13:00 às 17:00h. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (41) 3625-1212. Contenda, 22 de março de 2024. FABIO SANTOS FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO ALTO DO IGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024/PMEAI EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para uso e consumo junto as Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Espigão Alto do Iguaçu, Estado do Paraná - MERENDA ESCOLAR, em conformidade com as quantidades e especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I deste Edital. As propostas serão recebidas até às 08:00 horas do dia 15/04/2024. AUTORIZAÇÃO: Agenor Bertoncelo - Prefeito Municipal. INFORMAÇÕES SOBRE O P R EG ÃO : O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico: www.espigaoaltodoiguacu.pr.gov.br, na página eletrônica do Banco do Brasil, disponibilizada no site www.licitacoes-e.com.br, e/ou no Setor de Licitações, localizado no Edifício Sede da Prefeitura Municipal de Espigão Alto do Iguaçu, sito a Avenida Brasília, nº 551, fone/fax: (46) 3553-1484. 27/03/2024 ARMELINDO FLÁVIO DREHER Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 604540-23 - Tomador: MUNICÍPIO DE GUAÍRA/PR, CNPJ nº 77.857.183/0001-90 Agente Financeiro: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ nº 00.360.305/0001-04 Objeto Aditivo: o presente instrumento tem por objetivo a alteração do ANEXO II - CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO, da cláusula 39.1 do Contrato de Financiamento nº 06.04.40-23/2022 de 21/03/2022, que passa a vigorar com a seguinte redação: ANEXO II CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO - CT nº 0604540-23 - Município de Guaíra PR - Programa FINISA. Total por Exercício: Ano 2022 - Valor (R$) 3.750.000,00 / Ano 2023 - Valor (R$) 3.750.000,00 / Ano 2024 - Valor (R$) 7.500.000,00. Ficam ratificadas os demais termos, cláusulas e condições do contrato ora ditado, ficando o presente Termo Aditivo a fazer parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito. Guaíra-PR, em 22 de março de 2024. HERALDO TRENTO - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPERUÇU AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Republicação OBJETO: Aquisição de Maquinas e equipamentos destinado a Secretaria de agricultura e Abastecimento desta Municipalidade, com recurso do convenio n° 942968/2023 DATA DA SESSAO PUBLICA: 18/04/2024 às 09h00min. DATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DE PROPOSTA: 18/04/2024 às 08h15min. Valor Máximo R$ 2.037.455,55 (dois milhões trinta e sete mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos) Tipo: Menor Preço; Modo de Disputa : Aberto; Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico http://www.bnc.org.br no portal Bolsa Nacional de Compras- BNC . Informações Complementares: O Edital e seus anexo poderá ser retirado no site da Prefeitura através do Portal da Transparência http://72.44.30.34:7474/transparencia/ licitacoes. Itaperuçu, 27 de março de 2024. REGINALDO STEPENOSK RIBAS Pregoeiro