DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032800257 257 Nº 61, quinta-feira, 28 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IVATE EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 Data de assinatura do contrato: 22 de fevereiro de 2024. contratante: município de Ivaté, Estado Do Paraná; contratado: Mds Comercio De Madeiras E Pecas Para Maquinas Ltda; CNPJ: 82.353.194/0001-73; objeto: aquisição de uma pá carregadeira sob rodas, com cabine com ar condicionado, motor no mínimo 125 hp (que atenda ao controle de emissão de poluentes - PROCONVE MAR-I -CONAMA), transmissão no mínimo powershift ou hidrostática, como no mínimo 04 marchas a frente e 03 a ré, peso operacional no mínimo de 10.500 kg, pneus de no mínimo 12 lonas e demais itens de segurança previsto por lei; valor total: R$ 355.000,00 (trezentos e cinquenta e cinco mil reais); prazo de vigência: 12 (doze) meses; foro: Comarca De Icaraíma - Estado Do Paraná. Município de Ivaté, 22 de fevereiro de 2024. Karina Wentland Dias - Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LARANJEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 PROCESSO ADM. Nº 12/2024 O Município De Nova Laranjeiras/PR, através do Pregoeiro, designado pelo Decreto n° 247/2023, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação tipo MENOR PREÇO POR LOTE, modo de disputa "ABERTO", observadas as disposições contidas na Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 244, de 27 de dezembro de 2023, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Objeto:: Aquisição de veículo ambulância tipo A - simples remoção tipo furgão - Proposta nº 09195958000123001-2023 - Emenda Parlamentar nº 38090004 - Ministério da Saúde. Valor Estimado: R$ 421.300,00. Órgão Licitante: Prefeitura do Município de Nova Laranjeiras/PR, CNPJ/MF nº 95.587.648/0001-12. LOCAL: Página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL COMPRAS (https://bllcompras.org.br) Data e Hora de Abertura e Julgamento: 15/04/2024 - 09h:00min. Informações: através do e-mail licitaçã[email protected] .Esclarecimentos/Impugnação: através da página eletrônica no sistema BLL COMPRAS - https://bllcompras.org.br, em campo próprio para este fim, relacionado ao processo desta licitação. A íntegra do edital e seus anexos poderão ser obtidos no sitio oficial do Município https://novalaranjeiraspr.equiplano.com.br:7076/transparencia/licitacoes ou Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Nova Laranjeiras - PR, 26 de março de 2024. VALDECIR ALVES DE MEDEIROS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA ROSA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 Menor preço/empreitada por preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica na estrada Rural Trecho II da Linha Brasil, com largura de 6,00m de asfalto e 7,00 m de base e sub-base, perfazendo uma área total de pavimentação de 3.350,29 m, no Município de Nova Santa Rosa-PR, de acordo com o Memorial Descritivo, Planilha de Orçamento, Cronograma e Projetos, INSTRUMENTO DE REPASSE Nº 4117222/2023 -CAIXA ECONOMICA FEDERAL/ITAIPU BINACIONAL. Recebimento de propostas: Das 08h de 01/04/2024, até às 08:30 horas de 07/05/2024. Realização da sessão pública: A sessão pública iniciará às 08:30 horas no dia 07/05/2024, no Portal de Compras do Governo Federal - compras.gov.br. Local de Abertura/realização da sessão pública: Portal de Compras do Governo Federal - compras.gov.br. Edital: O Edital estará disponível aos interessados na Prefeitura Municipal de Nova Santa Rosa, situada à Avenida Tucunduva, nº 833, centro, em Nova Santa Rosa-PR, durante o horário normal de expediente, das 08h. às 11h30min. e das 13h30min. às 17h. ou através do site: www.novasantarosa.pr.gov.br link: Licitações, consulta de licitações, escolher o edital e download e no Portal de Compras do Governo Federal: www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp Dúvidas: Por email: [email protected] ou pelo Fone: (45) 3253-1144, no horário normal de expediente. Nova Santa Rosa-PR, 27 de março de 2024. IVANETE DE PAULA LIMA NEIS Membro da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEROBAL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 22/2024 Contrate: Município de Perobal Contratado: YAMADIESEL COMÉRCIO DE MÁQUINAS. EIRELI Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 01 Retroescavadeira no Município de Perobal/Pr., com recursos provenientes do Convênio/MAPA n.º 942956/2023, firmado entre a União, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária/MAPA, e o Município de Peroba/Pr. nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Valor: R$370.000,00 (trezentos e setenta mil reais) Prazo de vigência: 27 de março de 2024 a 27 de março de 2025. Fundamentação: Pregãonº1/2024. Lei Federal n.º 14.133/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 A Agente de Contratação, da Prefeitura Municipal de Pinhalão, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 20/2023, de 03/02/2023, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar a no dia 17 de ABRIL de 2024 às 08:30:00 horas CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OBRA DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS EM VIAS URBANAS. Edital de Licitação n° 02/2024-CC. O recebimento será exclusivamente por meio de sistema eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br. Os interessados poderão obter maiores informações e retirar o edital completo pelo sites: www.gov.br/compras/pt-br, https://transparencia.betha.cloud/#/dB2cqHx0nAQcUV6jVAEXbA== e-mail: [email protected] ou pelo site: https://transparencia.betha.cloud/#/dB2cqHx0nAQcUV6jVAEXbA==. Critério de Julgamento - MENOR PREÇO. Pinhalão, 25 de março de 2024. KARINA DA CUNHA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 O Município de Planalto, Estado do Paraná, torna público, para ciência dos interessados, que estão abertas a partir do dia 27/03/2024, as inscrições para o processo de Chamada Pública de aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nas escolas municipais, centros municipais de educação infantil e escola de ensino especial de Planalto - PR. EDITAL DE REGULAMENTO e CADASTRAMENTO DE FORNECEDORES: Todas as informações sobre a inscrição, documentos, cadastramentos e requisitos para a realização do credenciamento estão disponíveis no endereço eletrônico: http://www.planalto.pr.gov.br/, no ícone Licitações (lateral direita), Chamamento Público nº 001/2024. A Sessão de abertura dos envelopes para o credenciamento acontecerá no dia 26/04/2024 às 09:00hs em sessão pública na sala de licitações, sito Praça São Francisco de Assis, 1583, centro. Planalto - PR, 27 de março de 2024. LUIZ CARLOS BONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 19/2023 OBJETO: o referido contrato tem como objeto é a execução de Contratação de empresa para pavimentação Lote 01 Local: Bairros Granja das Acácias e Pinheirinho Objeto: Pavimentação de vias urbanas em CBUQ 10.998,69 m², incluindo serviços preliminares, terraplenagem, drenagem, base e sub-base, meio fio e sarjeta, revestimento, paisagismo, sinalização de trânsito, ensaios tecnológicos e placas de comunicação visual. Trechos: Rua Miguel Macuim (trecho entre a Rua Julia Ferreira de Lima e a Rua Laurindo Pires Alves) - extensão 393,38 m - Granja das Acácias, Rua Holanda da Silva Voudan (trecho entre a Rua Anhangava e à Estaca 16+17,40) - extensão 337,40m - Pinheirinho, Rua Julia Ferreira de Lima (trecho entre a Avenida Sebastião e a Rua do Contorno Albano Bouitm) - extensão 847,64 m - Granja das Acácias Indicador: Área Pavimentada 10.998,69 m² Colocação de placas de comunicação visual, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, em consonância com os projetos, especificações técnicas e demais peças e documentos da licitação nº Concorrência nº 04/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS, CNPJ nº 76.105.568/0001-39. CONTRATADA: SP TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇO EIRELI, CNPJ 05.590.129/0001-10. DO OBJETO: Constitui o objeto do presente termo o acréscimo quantitativo e qualitativo referente a serviços adicionais na obra e itens faltantes da planilha inicial. DO VALOR: Fica aditado o valor total de R$ 411.528,37 (quatrocentos e onze mil, quinhentos e vinte e oito reais e trinta e sete centavos), correspondente a 21,70% do valor inicial contratado. DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo aditivo possui amparo legal no art. 65, §1º da Lei n° 8.666/93, estando também, devidamente autorizado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal e respaldado pelo Parecer Jurídico n° 035/2024, ambos emitidos no âmbito do processo administrativo n° 2122/2024. DATA DE ASSINATURA: 19 de março de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 42/2023 OBJETO: o referido contrato tem por objeto a Contratação de empresa para serviço de pavimentação asfáltica na Rua Arnaldo Perine, totalizando 2.005,745 m, no bairro Jardim Florestal, localizada no município de Quatro Barras, conforme Termo de Referências, projetos e memorial descritivo, devidamente autorizado pelo Processo Administrativo nº 4.899/2023 - TOMADA DE PREÇOS nº 04/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS, CNPJ nº 76.105.568/0001-39. CONTRATADA: AUTOVIA CONSTRUTORA LTDA - ME, CNPJ sob nº 01.656.992/0001-72. DO OBJETO: Constitui o objeto do presente termo o acréscimo quantitativo e qualitativo referente a serviços adicionais na obra e itens faltantes da planilha inicial. DO VALOR: Fica aditado o valor total de R$ 411.806,64 (quatrocentos e onze mil, oitocentos e seis reais e sessenta e quatro centavos), correspondente a 12,97% do valor inicial contratado. DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo aditivo possui amparo legal no art. 65, §1º da Lei n° 8.666/93, estando também, devidamente autorizado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal e respaldado pelo Parecer Jurídico n° 034/2024, ambos emitidos no âmbito do processo administrativo n° 1763/2024. DATA DE ASSINATURA: 19 de março de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 43/2023 OBJETO: o referido contrato tem como objeto a contratação de empresa para serviços de pavimentação asfáltica de vias urbanas neste município de acordo com as planilhas de custos, cronograma físico-financeiro, conforme projetos e memorial descritivo, devidamente autorizado pelo Processo Administrativo nº 4.888/2023 - TOMADA DE PREÇOS nº 05/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS, CNPJ nº 76.105.568/0001-39. CONTRATADA: FAUSTO TERRAPLANAGEM & PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ sob nº 14.905.688/0001-63. DO OBJETO: Constitui o objeto do presente termo o acréscimo quantitativo e qualitativo referente a serviços adicionais na obra e itens faltantes da planilha inicial. DO VALOR: Fica aditado o valor total de R$ 300.671,76 (trezentos mil, seiscentos e setenta e um reais e setenta e seis centavos), correspondente a 13,82% do valor inicial contratado. DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo aditivo possui amparo legal no art. 65, §1º da Lei n° 8.666/93, estando também, devidamente autorizado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal e respaldado pelo Parecer Jurídico n° 036/2024, ambos emitidos no âmbito do processo administrativo n° 2117/2024. DATA DE ASSINATURA: 19 de março de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.007/2024 Pprocesso nº 25/2024. O MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE Estado do Paraná, por seu Prefeito Municipal, Senhor JEAN PIERR CATTO, e a Senhorita Pregoeira, nomeada pela Portaria de nº 14.674/2023, no uso de suas atribuições legais, faz saber e TORNA PÚBLICO aos interessados, que encontra-se aberto o presente Edital de Licitação, na modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, critério de julgamento: MENOR PREÇO UNITARIO que será regido pela Lei Federal de nº 14.133/21 e suas posteriores alterações e legislação correlata, para a finalidade abaixo especificada: 1. DO OBJETO DA LICITAÇÃO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos zero km, do tipo picape, buscando atender às necessidades de todas as secretarias municipais de Santa Izabel do Oeste/PR, para um período de 12 (doze) meses, com Recursos Próprios, Estaduais, Federais, da Alienação de Bens, de operação de crédito e de indenizações recebidas por bens sinistrados. 2. Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 08:30 horas do dia 12 de abril de 2024, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado ou pelo site //https://santaizabeldooeste.atende.net/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail [email protected]. Santa Izabel do Oeste-PR, 25 de março de 2024. JEAN PIERR CATTO