DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Infs., e edital no Setor de Licitações, Rua Frei Vito Berscheid, nº 708, sites: www.saudadedoiguacu.pr.gov.br/ - licitações, www.bll.org.br ou fone: 46-3246.1166. DARLEI TRENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNEIRAS DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Processo Administrativo nº 011/2024. Objeto: Aquisição de implemento agrícola para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura de Tuneiras do Oeste - Convênio Mapa n° 942126/2023 - Plataforma TRANSFEREGOV.BR n° 037864/2023. Menor Preço Por Item. Data e horário da sessão de abertura: 12/04/2024, às 08h30min. Plataforma de disputa: BLL. Fundamento legal: Lei n° 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06, Lei Complementar Municipal nº 001/09, Decreto Municipal nº 123/18, Decreto Municipal nº 071/17 e Lei Estadual nº 15.608/07. INFORMAÇÕES: Maiores informações poderão ser obtidas no Paço Municipal, situado na Rua Santa Catarina, 409 - Centro, CEP 87450-000, em Tuneiras do Oeste, pelo telefone 44-3653-1301, através do acesso ao link do Portal da Transparência no site www.tuneirasdooeste.pr.gov.br, ou através do e-mail [email protected]. Tuneiras do Oeste, 27 de março de 2024. PATRÍCIA BARBATO Presidente da Comissão ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AFRANIO, CNPJ: 10.358.174/0001-84. CONTRATADA: PAVCON PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 11.482.245/0001-19. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia, relativos à Pavimentação de diversas vias no Município de Afrânio/PE. Processo Licitatório: 133/2023. Modalidade: Concorrência Nacional 4/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Valor: R$ 3.132.828,71. Prazo de Execução: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 05/03/2024. Assinaturas: Paulo Cavalcanti Ramos - Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura/Tomaz Rocha Almeida - Pavcon Pavimentação e Construção Ltda. EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AFRANIO, CNPJ: 10.358.174/0001-84. CONTRATADA: SOUZA E REIS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 26.780.152/0001-48. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia, relativos à Pavimentação de diversas vias no Município de Afrânio/PE. Processo Licitatório: 133/2023. Modalidade: Concorrência Nacional 4/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Valor: R$ 736.320,00. Prazo de Execução: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 05/03/2024. Assinaturas: Paulo Cavalcanti Ramos - Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura/Cesar dos Reis Coelho Macedo - Souza e Reis Construtora Ltda. PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARAJI AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1/2024 CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 01/2024; FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMARAJI. OBJETO: Contratação de Escritório de Advocacia Para Consultoria e Assessoria Jurídica no Âmbito do Direito Previdenciário de Regimes Próprios de Previdência Social, a Fim de Atender as Demandas Técnicas, Administrativas E Jurídicas do Fundo Previdenciário do Município. Fica estabelecido o prazo de 03 dias úteis, sendo de: 01/04/2024 até às 13h do dia 04/04/2024, para os interessados que desejarem ofertar propostas, conforme valor médio e quantitativos constante no Edital, podendo o mesmo ser obtido através do e-mail: [email protected] ou no Portal de Transparência no endereço eletrônico: https://transparencia.amaraji.pe.gov.br/app/pe/amaraji/1/licitacoes. Valor Máximo admitido R$ 5.250,00 por um período de 10 meses, perfazendo um valor global de R$ 52.500,00. Amaraji - PE, 28 de março de 2024. JOÃO PAULO SILVA DE ANDRADE Gestor do Fundo Previdenciário do Município de Amaraji PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIROS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2024 O Município de Barreiros/PE através da Secretaria Municipal de Esporte e Eventos, torna pública, com base no Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021. Contratação de empresa para prestação de Consultoria e Mentoria Esportiva para os eventos esportivos através da Secretaria e Esporte e Eventos, conforme especificações contidas no Termo de Referência, através de Dispensa de Licitação. Em conformidade com o art. 75 §3º da Lei 14.133/2021, fica estabelecido o prazo de 03 (três) dias úteis, ou seja, até as 16h do dia 03/04/2024, para os interessados que desejarem ofertar propostas. As empresas do ramo poderão obter O Edital/Termo de Referência da Dispensa no Site Oficial do Município. https://transparencia.barreiros.pe.gov.br/portal/v81/p_index/p_index.php/ www.bnc.org.br. ou através do E-mail: [email protected]. Outras informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, sito a Rua Ayres Belo, Nº 136 - Centro - Barreiros - PE - CEP: 55.560-000- Fone: (81) 3675-1156/3675-1122, no horário das 08h:00 às 16h:00 de segunda a sexta feira. Barreiros, 27 de março de 2024. ZONARI TADEU WANDERLEY SANGUINETI Secretário de Esporte e Eventos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Processo Licitatório Nº 3/2024 - O Fundo Municipal de Saúde de Barreiros-PE, comunica aos interessados a abertura do procedimento licitatório acima citado, tendo como Objeto: aquisição de veículo, zero km transformado em ambulância, para atendimento da Secretaria Saúde, emenda Nº 458/2023 - Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência em anexo. Valor global máximo aceitável: R$ 281.383,16. Edital e Anexos: Podem ser obtidos a partir das 08h00 do dia 01 de abril de 2024 no site www.bnc.org,br, ou no endereço: Rua Ayres Belo, n° 136, Centro - Barreiros - PE (Prédio Sede da CPL) ou pelo e-mail: [email protected]. Data da sessão pública: Dia: 12 de abril de 2024 às 09h00 (horário de Brasília - DF). Barreiros, 27 de março de 2024. PATRICIA IHALLY VALENÇA SILVA Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMB Nº 2/2024 PROCESSO PMB Nº 7/2024, Objeto Nat.: SERVIÇO. Objeto Descr. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DE REFORMA NA PRAÇA DA BANDEIRA, NO MUNICÍPIO DE BETÂNIA-PE, após julgamento, comunica-se sua Homologação da seguinte maneira Empresa Vencedora: CÂMARA&SANTOS CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 34.960.012/0001-80, vencedor do certame com o valor global de R$ 305.652,27 (trezentos e cinco mil seiscentos e cinquenta e dois reais e vinte e sete centavos); A quem caberá a prestação de serviço ao Município de Betânia em conformidade com a Proposta de Preço apresentada. Maiores informações na CPL situada na sede da Prefeitura Municipal localizada na Rua Rufina Pessoa Jardim, s/n, Centro - Betânia/PE, das 08:00 às 13:00 horas. Betânia, 27 de março de 2024. MÁRIO GOMES FLO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 FME-FMS-FMAS - Processo nº 011/2024. Compras. Constitui o Registro formal de preços para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades conforme demandas da Prefeitura e dos Fundos Municipais, conforme detalhamentos, quantidades e especificações constantes no Termo de Referência. Início do acolhimento das Propostas: dia 01/04/2024 às 10h. Encerramento de recebimento das propostas: dia 12/04/2024 às 08h. Início abertura da sessão pública de lances: dia 12/04/2024 às 10h (horário de Brasília). Valor Lote I R$ 646.489,64; Lote II R$ 282.379,75; Lote III R$ 89.968,60 e Lote IV R$ 90.413,00. Edital completo está disponível no endereço: www.bnc.org.br ou http://www.brejao.pe.gov.br/ Outras Informações na Comissão de Licitação, Pça. Melquíades Bernardo, nº 01, Sala da CPL, Centro, Brejão-PE, 27 de março de 2024. WILIANE CAMILA PAES DE LIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS - PROCESSO Nº 014/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 Objeto: Sistema de Registro de Preço para eventual fornecimento parcelado de Serviços gráficos sob demanda, para a Prefeitura Municipal e secretarias vinculadas e para o Fundo Municipal de Assistência Social do município de Brejo da Madre de Deus/PE. Valor máximo estimado de R$ 670.133,84. Início do acolhimento das propostas: a partir das 09:00h do 28 de março de 2024. Início da sessão de abertura de propostas: às 09:00h do dia 16 de abril de 2024. Início da sessão de disputa: às 10:00h do dia 16 de abril de 2024. Local: Bolsa Nacional de Compras (BNC) - http://bnc.org.br/sistema/. O edital completo será disponibilizado para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 ou através do Portal da Transparência do Município no site https://www.brejomdeus.pe.gov.br/. Outras informações pelo fone (81) 99136-2942 ou pelo E-mail [email protected]. Brejo da Madre de Deus, 27 de março de 2024 THARCYSIO CORDEIRO DE FARIAS DA SILVA Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 PROCESSO Nº 43/2023 A autoridade municipal do órgão, no uso de suas atribuições legais, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo licitatório acima especificado, sob o objeto: Aquisição de retroescavadeiras, pelo termo de convênio através da Proposta 070374/2023 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, destinada ao município do Brejo da Madre de Deus. Empresas vencedoras IMPLEMAQ TECNOLOGIA E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 10.159.495/0001-50 com os lotes: 1 no valor total de R$ 794.000,00. CONTRATO Nº 031/2024 - firmado no dia 26 de fevereiro de 2024, tendo vigências de 12 meses, com a empresa IMPLEMAQ TECNOLOGIA E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 10.159.495/0001-50 com valor de R$ 794.000,00, Brejo da Madre de Deus ROBERTO ABRAHAM ABRAHAMIAN ASFORA Prefeito FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJO DA MADRE DE DEUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 12/2023 Objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para eventual aquisição de equipamentos, com recursos próprios e recursos oriundos das Emendas Parlamentares de nº 09159.378000/1200-04, nº 09159.378000/1200-02 e nº 09159.378000/1220-01, destinados ao Fundo Municipal de Saúde do Brejo da Madre de Deus - PE, conforme especificações e condições contidas no Termo de Referência, Anexo I, do Edital. Valor total máximo estimado de R$ 359.071,15. Início do acolhimento das propostas: a partir das 09 horas do dia 27 de março de 2024; Fim do recebimento e abertura das Propostas: às 08 horas do dia 11 de abril de 2024. Início da sessão de disputa: às 09 horas do dia 11 de abril