DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Brejo da Madre de Deus, 26 de março de 2024 ANDRÉIA CRISTINA DE MELO SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2023 Com base nas informações constantes no PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 088/2023 referente à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2023 - SRP nº 045/2023 - CPL/E, tendo por objeto o Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para aquisição de livros didáticos para atender a modalidade da educação de jovens e adultos (EJA) da Rede Municipal de Caruaru, através da Secretaria de Educação e Esportes, além da legalidade que se reveste o procedimento, nos termos do art. 43, VI, da Lei 8.666/93, HOMOLOGO PARCIALMENTE o procedimento licitatório que teve como vencedora a empresa: EDUCATIO SOLUÇÕES E SERVIÇOS EM EDUCAÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 46.941.495/0001-54, para os itens 2, 4, 6, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 17 perfazendo o valor total de R$ 240.887,84 (duzentos e quarenta mil, oitocentos e oitenta e sete reais e oitententa e quatro centavos). Em consequência, e DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora. Caruaru, 25 de março de 2024. MICHELY DE SOUZA MARTINS Secretária de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 005/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2024 - UC/G. OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de empresa(s) para fornecimento de materiais elétricos diversos, destinados a Gerência de Iluminação da SESP a fim de atender as necessidades dos eventos públicos realizados no Município de Caruaru - PE. Valor MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 1.525.238,22 (um milhão, quinhentos e vinte e cinco mil, duzentos e trinta e oito reais e vinte e dois centavos). Data e hora de abertura: 11/04/2024, às 09h00min (horário de Brasília). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.gov.br/compras/pt-br UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da UC/G situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 9.8384-5665 ou através do E-mail: [email protected]. Caruaru/PE, 27 de março de 2024 WANESSY DE QUEIROZ ALVES Agente de Contratação/Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 32/2023 A Comissão Permanente de Licitação - CPL/O da Prefeitura Municipal de Caruaru, torna pública a realização da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 32/2023 CPL/O (PROCESSO Nº 45/2023 CPL/O). OBJETO: elaboração de Plano Diretor e projetos de macrodrenagem da área urbana do município de Caruaru/PE. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 4.491.191,65 (quatro milhões quatrocentos e noventa e um mil cento e noventa e um reais e sessenta e cinco centavos). DATA E HORA DE ABERTURA: 16 de maio de 2024, às 10h00 (horário local). Informações na sala da CPL/O, localizada na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - Universitário, Caruaru/PE, no horário das 08h às 14h, pelo fone (81) 9.8494-4464 e e-mail: [email protected], ou baixar o arquivo com o edital no site: www.caruaru.pe.gov.br > Acesso Rápido > Avisos de Licitações Caruaru/PE, 26 de março de 2024. EDIVANILSON CARVALHO FERREIRA Presidente - CPL/O PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Processo Administrativo Nº 004/2024, Processo Licitatório N° 004/2024 Comissão: CPL II, Modalidade/N°: Pregão Eletrônico Nº 002/2024; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024, Nat.: Aquisição, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS POR ITEM, CONSIGNADO EM ATA PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO COM ENTREGA PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, HORTIFRUTIGRANJEIROS E POLPAS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA COMPLEXO HOSPITALAR DE IGARASSU - CHI, SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU, CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL - CAPS E CASA TERAPÊUTICA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU/PE. Valor Máximo Aceitável: em R$ 803.696,60 (oitocentos e três mil seiscentos e noventa e seis reais e sessenta centavos). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 09h00 do dia 01.04.2024; ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: ás 08:59 do dia 11.04.2024; FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08h00 do dia 11.04.2024; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h20 do dia 11.04.2024;; REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF); LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br). Igarassu, PE 26 de março de 2024. FERNANDA MARIA FÔNSECA OLIVEIRA Secretaria Executiva de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACURUBA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Itacuruba/PE, torna pública, com base na Lei n.º 14.133/2021, objetivando a Contratação de empresa de engenharia para dedetização dos prédios públicos pertencentes às secretarias de Administração, Desenvolvimento Social, Saúde e Educação do município de Itacuruba/PE., através de Dispensa de Licitação. Em conformidade com o art. 75§ 3º da Lei 14.133/2021, fica estabelecido o prazo de 03 (três) dias úteis, sendo o prazo inicial dia 01/04/2024 às 08hs até 04/04/2024 às 13:00hs para os interessados que desejarem ofertar propostas, conforme o valor médio constante no Termo de Referência, podendo ser obtido através do e-mail: [email protected] no horário de expediente das 07:00 às 13:00hs, ou presencialmente durante o horário na sede da prefeitura, localizado a Avenida Patriarca Anibal Alves Cantarelli, S/N - Centro. Itacuruba/PE. Itacuruba, 27 de março de 2024 TIBÉRIO FERRAZ JARDIM BARROS DE CARVALHO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 2/2024 A Prefeita Municipal de Itambé - PE, no uso de suas atribuições legais RATIFICA e HOMOLOGA a Inexigibilidade de licitação n° 002/2024 para a contratação de Artistas e de Empresas de Produções Artísticas, com contrato de exclusividade, com a finalidade de contratar para os festejos do "FESTIVAL CANAVIAL" um Convênio do Ministério da Cultura Nº 942698/2023 e o Município, em praça pública, com fundamento no parecer da assessoria Jurídica do Município e no artigo 74, II, da Lei federal nº 14.133/21. Autorizo o empenho das despesas. Atrações: "Maracatu Nação Pernambuco" dia 28/04/2024 R$ 20.000,00 empresa: Sociedade Cultural e Carnavalesca Baquelivre Pernambuco CNPJ 00.901.516/0001-07; "Banda Sentimentos" dia 27/04/2024 R$ 50.000,00 empresa: Vipstar Entretenimento Ltda. CNPJ 39.508.434/0001-32; "Silvinho Cavalcanti e Banda" R$ 20.000,00 empresa: José Severino Cavalcanti 05065454400 CNPJ 44.067.820/0001-76; "Cavalo Marinho Mestre Batista" 28/04/2024 R$ 9.000,00 empresa: Maracatu Estrela de Ouro de Aliança CNPJ 12.813.069/0001-13; "Os Filho de Vitôr" R$ 20.000,00 empresa: Pina Produções e Eventos Ltda. CNPJ 35.154.821/0001-67; "Charles Theone e Banda" dia 27/04/2024 R$ 20.000,00 e "João Fenix" dia 27/04/2024 R$ 12.000,00 empresa: Cactus Promoções e Produções Ltda. CNPJ 17.164.219/0001-29 Itambé-PE, 27 de março de 2024. MARIA DAS GRAÇAS GALLINDO GARRAZZONI PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PROCESSO 02/2024; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO - SRP Nº 02/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ESCRITÓRIO E MOBÍLIA, PARA SEREM UTILIZADOS NA CASA DOS CONSELHOS, ATENDENDO A EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 05/2023, Conforme Termo de Referência do Edital. Valor global estimado é de R$ 8.326,59. Abertura: 10/04/2024 às 09h. Aquisição disponível no site http://www.jatoba.pe.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br. JANIELE SANTOS HONORATO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Limoeiro/PE, através do seu Prefeito, vem informar a Adjudicação e Homologação do Processo Licitatório Nº 063/2023 - Concorrência Pública Nº 003/2023, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA E CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA DO ACESSO E DO MIRANTE CRISTO REDENTOR, NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO/PE, CONFORME CONTRATO DE REPASSE DO MINISTÉRIO DO TURISMO Nº 914390/2021, OPERAÇÃO Nº1078396-72, que apresentou a seguinte empresa como Vencedora: SILVA RIBEIRO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 49.572.307/0001- 56, vencedora no valor total de R$ 10.122.557,88 (Dez milhões, cento e vinte e dois mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e oitenta e oito centavos). Limoeiro, 27 de Março de 2024. ORLANDO JORGE PEREIRA DE ANDRADE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMP Nº 3/2024 O MUNICÍPIO DE PANELAS, informa a abertura do PROCESSO LICITATÓRIO PMP Nº 034/2024. PREGÃO ELETRÔNICO PMP Nº 003/2024. OBJETO: Aquisição de Piso Modular Outdoor, para instalação nas Quadras Municipais da Secretária de Educação do Poder Executivo do Município de Panelas-PE. Valor Estimado: R$ 351.433,95 (trezentos e cinquenta e um mil e quatrocentos e trinta e três reais e noventa e cinco centavos). Início do acolhimento das propostas: 28 de março de 2024. Limite para acolhimento das propostas: 09:00 horas do dia 11 de abril de 2024, início da sessão de disputa: 09:30 horas do dia 11 de abril de 2024. Informações pelo e-mail: [email protected], Tel.: (81) 9.818-3628 ou na sala da CPL, no endereço sito à Praça Coronel João Rufino, Nº 13 - 1º Andar, Centro, Panelas-PE, CEP: 55470-000, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda à sexta-feira. Material disponível em: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC. www.bnc.org.br ou http://www.panelas.pe.gov.br/, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital. Panelas/PE, 27 de março de 2024. JOÃO VICTOR PIMENTEL DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE POÇÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 PROCESSO Nº 11/2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE POÇÃO. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento, parcelado, de Material Médico destinados ao Laboratório do município. Valor R$ 343.461,75. Início do acolhimento das propostas: dia 28/03/2024 até ás 09h do dia 10/04/2024. Início da Sessão de disputa: ás 09:30h. do dia 10/04/2024. Edital e seus anexos podem ser obtidos através do site: http://bnc.org.br/sistema/. Poção - PE, 27 de Março de 2024 ALAN THIAGO DE SOUZA -Agente de Contratação/Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 PROCESSO Nº 12/2024; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE POÇÃO. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de SEGURO TOTAL para os veículos da frota oficial do Fundo Municipal de Saúde. Valor R$ 28.250,00. Início do acolhimento das propostas: dia 28/03/2024 até ás 09h do dia 10/04/2024. Início da Sessão de disputa: ás 11:30h. do dia 10/04/2024. Edital e seus anexos podem ser obtidos através do site: http://bnc.org.br/sistema/. Poção - PE, 27 de Março de 2024 ALAN THIAGO DE SOUZA Agente de Contratação/Pregoeiro