DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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RATIFICO todo o procedimento e julgamento do Chamamento Público Nº. 003/2024 SEHAB Recife, realizado pela Comissão Especial de Chamamento Público - CECP/SEHAB Recife, que classificou e selecionou a EXATA ENGENHARIA LTDA. CNPJ/MF Nº. 08.658.585/0001-43, cuja proposta e anteprojeto do empreendimento contemplam a construção de 192 (cento e noventa e duas) unidades habitacionais, no Conjunto Habitacional Caiara II, que serão edificadas e regularizadas em 18 (dezoito) meses. Demais informações no site www.recife.pe.gov.br ou na Sala da Comissão /Grupo de Contratação nº 008 com sede no 2° andar da Prefeitura do Recife, Av. Cais do Apolo, nº 925, bairro do Recife, Recife/PE. Recife, 26 de março de 2024. ERMES FERREIRA COSTA NETO Secretário de Habitação AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 - SEHAB RECIFE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO Nº 2/2024 OBJETO: Seleção de empresa do ramo da construção civil interessada na apresentação de proposta para a construção de Habitação de Interesse Social - HIS, junto à Caixa Econômica Federal, agente financeiro autorizado no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, nos terrenos doados pelo Município do Recife/PE ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), para o total de 240 (duzentos e quarenta) unidades habitacionais, com o mínimo de área útil de 45,5 m² (quarenta e cinco vírgula cinco metros quadrados) para cada unidade habitacional, do Conjunto Habitacional Vila Aeronáutica II, localizado na Rua 20 de Janeiro, S/N, bairro de Boa Viagem, Recife - PE, CEP: 51.030-160. RATIFICO todo o procedimento e julgamento do Chamamento Público Nº. 002/2024 SEHAB Recife, realizado pela Comissão Especial de Chamamento Público - CECP/SEHAB Recife, que classificou e selecionou a empresa NORD ENGENHARIA LTDA., CNPJ/MF Nº 17.136.047/0001-80, cuja proposta e anteprojeto do empreendimento contemplam a construção 240 (duzentos e quarenta) unidades habitacionais, no Conjunto Habitacional Vila Aeronáutica II, que serão edificadas e regularizadas em 18 (dezoito) meses. Demais informações no site www.recife.pe.gov.br ou na Sala da Comissão /Grupo de Contratação nº 008 com sede no 2° andar da Prefeitura do Recife, Av. Cais do Apolo, nº 925, bairro do Recife, Recife/PE. Recife, 26 de março de 2024. ERMES FERREIRA COSTA NETO Secretário de Habitação do Recife AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024 - SEHAB RECIFE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO Nº. 004/2024 OBJETO: Seleção de empresa do ramo da construção civil interessada na apresentação de proposta para a construção de Habitação de Interesse Social - HIS, junto à Caixa Econômica Federal, agente financeiro autorizado no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, nos terrenos doados pelo Município do Recife/PE ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), para o total de 280 (duzentos e oitenta) unidades habitacionais, com o mínimo de área útil de 45,5 m² (quarenta e cinco vírgula cinco metros quadrados) para cada unidade habitacional, do Conjunto Habitacional Caranguejo Tabaiares, localizado na Rua Tabaiares, S/N, Afogados Recife - PE, CEP: 50.750-230. RATIFICO todo o procedimento e julgamento do Chamamento Público Nº. 004/2024 SEHAB Recife, realizado pela Comissão Especial de Chamamento Público - CECP/SEHAB Recife, que classificou e selecionou a empresa HBR ENGENHARIA LTDA., CNPJ/MF Nº 05.547.417/0001-92, cuja proposta e anteprojeto do empreendimento contemplam a construção 280 (duzentos e oitenta) unidades habitacionais, no Conjunto Habitacional Caranguejo Tabaiares, que serão edificadas e regularizadas em 18 (dezoito) meses. Demais informações no site www.recife.pe.gov.br ou na Sala da Comissão /Grupo de Contratação nº 008 com sede no 2° andar da Prefeitura do Recife, Av. Cais do Apolo, nº 925, bairro do Recife, Recife/PE. Recife, 26 de março de 2024. ERMES FERREIRA COSTA NETO Secretário de Habitação AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 - SEHAB RECIFE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO Nº 1/2024 - OBJETO: Seleção de empresa do ramo da construção civil interessada na apresentação de proposta para a construção de Habitação de Interesse Social - HIS, junto à Caixa Econômica Federal, agente financeiro autorizado no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, nos terrenos doados pelo Município do Recife/PE ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), para o total de 288 (duzentos e oitenta e oito) unidades habitacionais, com o mínimo de área útil de 45,5 m² (quarenta e cinco vírgula cinco metros quadrados) para cada unidade habitacional, do Conjunto Habitacional Vila Aeronáutica I, localizado na Rua 20 de Janeiro, S/N, bairro de Boa Viagem, Recife - PE, CEP: 51.030-160. RATIFICO todo o procedimento e julgamento do Chamamento Público Nº. 001/2024 SEHAB Recife, realizado pela Comissão Especial de Chamamento Público - CECP/SEHAB Recife, que classificou e selecionou o consórcio BAPTISTA LEAL/USINA DE OBRAS, empresas participantes: CONSTRUTORA BAPTISTA LEAL LTDA, CNPJ/MF Nº 02.218.050/0001-75, e USINA DE OBRAS EMPREENDIMENTOS LTDA., CNPJ/MF Nº 07.826.791/0001-52, cuja proposta e anteprojeto do empreendimento contemplam a construção 288 (duzentos e oitenta e oito) unidades habitacionais, no Conjunto Habitacional Vila Aeronáutica I, que serão edificadas e regularizadas em 18 (dezoito) meses. Demais informações no site www.recife.pe.gov.br ou na Sala da Comissão /Grupo de Contratação nº 008 com sede no 2° andar da Prefeitura do Recife, Av. Cais do Apolo, nº 925, bairro do Recife, Recife/PE. Recife, 26 de março de 2024. ERMES FERREIRA COSTA NETO Secretário de Habitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N° 001/2024 OBJETO: Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade Básica de Saúde do Município de Santa Cruz/PE, conforme especificações e quantidades presentes no Edital e seus Anexos; VALOR ESTIMADO: R$ 293.809,77 (duzentos e noventa e três mil oitocentos e nove reais e setenta e sete centavos); TIPO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Item; ABERTURA: 16/04/2024 ÀS 09h:30min. Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis na Página Eletrônica da BNC https://bnc.org.br/ e no SITE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA CRUZ: https://santacruz.pe.gov.br/secretario/secretaria- de-saude/, para dirimir sobre quaisquer dúvidas dirigir-se à Sala de Licitação, situada na Rua Padre Luiz Gonzaga, nº 30 - Centro - Santa Cruz/PE, no horário das 08h às 13h. Mais informações pelos FONES: (87) 3874 -8177 / 9 8173-4662; E-mail: [email protected]. Santa Cruz, 26 de março de 2024. RYVALDA RODRIGUES MACEDO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO EGITO EXTRATO DE CONTRATO Processo Nº: 024/2023. CPL. Pregão Eletrônico Nº 00017/2023. Compra. Aquisição parcelada de Material de Expediente, Hortifrutigranjeiros, Material de Limpeza e Gêneros Alimentícios, por período de 12 (doze) meses, para atender a Prefeitura Municipal de São José do Egito. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de São José do Egito: Recursos Previsto no QDD 2023 Secretaria Municipal de Educação Secretaria Executiva - Gabinete do Prefeito Secretaria Municipal de Agricultura Secretaria Municipal de Assistência Social Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo Secretaria Municipal de Infra Estrutura Secretaria Municipal de Meio Ambiente Secretaria Municipal de Trânsito Secretaria Municipal de Viação e Obras Secretaria Municipal de Administração. Contrato Nº: 00001/2024. Contratado: Nogueira Nobre Comercio e Serviços Ltda. CNPJ: 05.383.313/0001- 90. Valor R$399.900,00. Vigência: de 05/02/2024 a 31/12/2024. São José do Egito, 05/02/2024. Contrato Nº: 00002/2024. Contratado: ESPEDITO ROMÁRIO RODRIGUES DE LUCENA. CNPJ: 29.774.900/001-73. Valor R$399.900,00. Vigência: de 25/03/2024 a 31/12/2024. São José do Egito, 25/03/2024.Evandro Perazzo Valadares. Prefeito. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 00001/2024. Processo Nº: 001/2024. CDC. Pregão Eletrônico Nº 00001/2024. Compra. Aquisição parcelada de kits (cestas básicas) de gêneros alimentícios para distribuição a pessoas carentes do Município, visando atender a Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de São José do Egito. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Recursos previsto no QDD 2024 Fundo de Assistência e Desenvolvimento Social. Contratado: Espedito Romario Rodrigues de Lucena. CNPJ: 29.774.900/0001-78. Valor R$274.980,00. Vigência: de 28/03/2024 a 31/12/2024. São José do Egito, 28/03/2024. Evandro Perazzo Valadares. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA TALHADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024 - Serviço. Secretaria de Educação. Objeto: Aquisição de Mobiliário Material Permanente Destinados a Atender Demandas de Unidades Escolares do Fundo Municipal de Educação de Serra Talhada - PE. Data da Abertura: 12 de abril de 2024, às 09:00h. Valor estimado: R$ 1.955.621,24 (um milhão, novecentos e cinquenta e cinco mil, seiscentos e vinte e um reais e vinte e quatro centavos). Informações: Segunda a Sexta - feira, de 08:00 às 13:00h. Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125, Nossa Senhora da Penha, Serra Talhada - PE. E-mail: [email protected] e [email protected]. Armando Lima Júnior - Agente de Contratação. Edital disponível em www.portalserratalhada.pe.gov.br A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTANIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2023 Repetição Processo Nº 27/2023 CPL. Obras e/ou serviços. Contratação De Empresa Especializada Para Execução Dos Serviços De Recuperação E Pintura De Piso Da Quadra Poliesportiva Da Escola Municipal Laura Alves Feitosa Chaves, Localizada Na Vila De Algodões, No Município De Sertânia, Com Fornecimento Pela Empresa Contratada De Todos Os Materiais, Equipamentos, Peças E Serviços Inerentes Á Execução Do Objeto. No horário designado para o recebimento dos envelopes, nenhuma empresa manifestou interesse na participação do referido processo. A comissão decidiu declarar a licitação DESERTA e encaminhar os autos à apreciação da senhora Gestora do Fundo Municipal de Educação para deliberação. Sertânia, 25 de março de 2024. EDNELZA ALVES CAMPOS ARAÚJO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2023 Processo Nº 66/2023 CPL. Obras e/ou serviços. Contratação De Empresa Especializada Para Execução Dos Serviços De Capeamento Asfáltico Em Cbuq Sobre Paralelo Em Diversas Ruas E Avenidas Da Sede Do Município De Sertânia/Pe, Com Fornecimento Pela Empresa Contratada De Todos Os Materiais, Equipamentos, Peças E Serviços Inerentes Á Execução Do Objeto. De acordo com o que preconiza o §4º do Art. 109, da Lei Federal nº 8.666/1993, e com base na análise minudenciada da Comissão Permanente de Licitações do Município de Sertânia (PE), designada pela Portaria nº 003/2024, RATIFICO a decisão proferida de conhecer e julgar não provido, o Recurso Administrativo impetrado pela empresa CONSTRUTORA FORTE BRASIL EIRELI, por falta de pressupostos de admissibilidade. A data para abertura do envelope Proposta de Preços do referido processo acontecerá no dia 03/04/2024 às 12h:00min. Sertânia, de 26 de março de 2024. ÂNGELO RAFAEL FERREIRA DOS SANTOS Prefeito