DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empresa Vencedora: DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 40.061.199/0001-82, com sede na Rua Santa Vitoria, 123, Cidade Industrial Satelite de São Paulo, Guarulhos/SP, com o valor de: R$ 489.794,00 (quatrocentos e oitenta e nove mil setecentos e noventa e quatro reais). ENEIDA MARY DE CARVALHO COSTA Gestora do Fundo AVISO DE LICITACAO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU PMT AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA A Pregoeira do Município de Tacaratu - PE, torna público que o PROCESSO LICITATÓRIO 022/2024, PREGÃO ELETRÔNICO 005/2024, que tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE TR AT O R ES AGRÍCOLAS PARA ATENDER DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU, de acordo com a PROPOSTA: 065723/2023, do MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Realizada no dia 05/03/2024 às 10:00hs, a Pregoeira abriu a Sessão Pública, a qual, nenhuma empresa se fez presente, não havendo interessados. GISELE ANDREIA DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA DO NORTE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE TAQUARITINGA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Processo Licitatório nº 003/2024. Pregão Eletrônico nº 002/2024. Registro de Preços nº 002/2024. Objeto: Registro de Preços e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento DE MATERIAL ESCOLAR DESTINADO A FORMAÇÃO DE KIT ESCOLAR, para a distribuição gratuita com alunos da rede municipal de ensino no município de Taquaritinga do Norte - PE, durante o período de 12 meses, conforme Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência. Valor máximo aceitável R$ 813.319,97 (oitocentos e treze mil trezentos e dezenove reais e noventa e sete centavos). DATA DE INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:00 horas do dia 01/04/2024; DATA DO FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:55 horas do dia 12/04/2024; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 12/04/2024; REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF); LOCAL: Plataforma de Licitações BNC - www.bnc.com.br. Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no Setor de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Taquaritinga do Norte-PE, sita à Rua Padre Berenguer s/nº Centro Taquaritinga do Norte - PE, nos sites www.taquaritingadonorte.pe.gov.br - Portal da Transparência SEDUC (outras publicações - avisos de licitações /editais); www.bnc.org.br e ainda através do e-mail: [email protected]. Informações complementares através dos telefones (81) 3733-2173 e 3733-1156. Taquaritinga do Norte, 27 de março de 2024. JOSENILDA CABRAL CAVALCANTE DE MENEZES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO DE Nº 084/2024. Tomada de Preço Nº 022/2023; Processo Licitatório Nº 134/2023; OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de engenharia para reforma da praça da bíblia e implantação de iluminação do trecho SAMU a praça da BIBLIA, localizados na Av. Henrique de Holanda na cidade da Vitória de Santo Antão - PE. EMPRESA: BL CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ nº 14.780.722/0001- 10. Valor Total do Contrato: R$ 1.230.190,85. (Um milhão, duzentos e trinta mil, cento e noventa reais e oitenta e cinco centavos); Prazo de Vigência: 360 DIAS. Vitória de Santo Antão, 21 março 2024 LAILA ALBUQUERQUE DUARTE - Secretaria de Infraestrutura e Controle Urbano. CONTRATO DE Nº 083/2024. Tomada de Preço Nº 020/2023; Processo Licitatório Nº 132/2023; OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de engenharia para execução de drenagem localizado na rua das flores bairro do CAIC na cidade da Vitória de Santo Antão-PE EMPRESA: M & M EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÃO LTDA, CNPJ nº 17.633.457/0001-36. Valor Total do Contrato: R$ 1.165.404,73. (Um milhão, cento e sessenta e cinco mil, quatrocentos e quatro reais e setenta e três centavos); Prazo de Vigência: 360 DIAS. Vitória de Santo Antão, 21 março 2024. ALBINO CARNEIRO DE ANDRADE - Secretaria de Serviços Públicos. CONTRATO DE Nº 82/2024. Tomada de Preço Nº 018/2023; Processo Licitatório Nº 118/2023; OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de engenharia para a requalificação da encosta de acesso ao bairro do JD. São Pedro na cidade da Vitória de Santo Antão-PE, conforme especificações e quantidades discriminadas no projeto básico. EMPRESA: BL CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ nº 14.780.722/0001-10. Valor Total do Contrato: R$ 997.034,48. (Novecentos e noventa e sete mil e trinta e quatro reais e quarenta e oito centavos); Prazo de Vigência: 360 DIAS. Vitória de Santo Antão, 20 março 2024 LAILA ALBUQUERQUE DUARTE - Secretaria de Infraestrutura e Controle Urbano. ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BRANCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - PMAB/PI OBJETO: Contratação de serviços de fornecimento de lanches. FR: Tesouro Municipal/Rec. Próprios. Valor estimado: R$ 185.730,20. Abertura das Propostas: 09 de abril de 2024, a partir das 09h00min. (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA/PMAB/PI, na Av. João Ferreira, nº 555 - Bairro: Centro, em Água Branca/PI, CEP 64.460-000. E-mail: [email protected]. Água Branca-PI, 25 de março de 2024. ANDRÉ LUCAS ANDRADE PEREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - PMAB/PI OBJETO: Registro de preços para fornecimento de urnas funerárias. Abertura das Propostas: 09 de abril de 2024, a partir das 10h00min. (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA/PMAB/PI, na Av. João Ferreira, nº 555 - Bairro: Centro, em Água Branca/PI, CEP 64.460-000. E-mail: [email protected]. Água Branca-PI, 25 de março de 2024. ANDRÉ LUCAS ANDRADE PEREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 - PMAB/PI OBJETO: Aquisição de oxigênio medicinal para atender às demandas da Secretaria de Saúde e do Hospital Municipal Dirceu Mendes Arcoverde. FR: Tesouro Municipal/Recursos Próprios. Abertura das Propostas: 09 de abril de 2024, a partir das 11h00min. (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA/PMAB/PI, na Av. João Ferreira, nº 555 - Bairro: Centro, em Água Branca/PI, CEP 64.460-000. E-mail: [email protected]. Água Branca-PI, 25 de março de 2024. ANDRÉ LUCAS ANDRADE PEREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 - PMAB/PI OBJETO: Aquisição de Materiais e Insumos para Atendimentos de Demandas Judiciais e Necessidades Básicas do Município de Água Branca/PI. FR: Tesouro Municipal/Recursos Próprios. Valor estimado: R$ 583.563,10 Abertura das Propostas: 09 de abril de 2024, a partir das 12h00min. (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA/PMAB/PI, na Av. João Ferreira, nº 555 - Bairro: Centro, em Água Branca/PI, CEP 64.460-000. E-mail: [email protected]. Água Branca-PI, 25 de março de 2024. ANDRÉ LUCAS ANDRADE PEREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 - PMAB/PI OBJETO: Registro de preços para fornecimento de materiais de expediente. Abertura das Propostas: 09 de abril de 2024, a partir das 13h00min. (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA/PMAB/PI, na Av. João Ferreira, nº 555 - Bairro: Centro, em Água Branca/PI, CEP 64.460-000. E-mail: [email protected]. Água Branca-PI, 25 de março de 2024. ANDRÉ LUCAS ANDRADE PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTOS AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETÔNICO Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2024, OBJETO: o registro de preços para a aquisição futura e parcelada de materiais elétricos diversos, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Altos-PI e demais Órgãos da estrutura administrativa municipal. TIPO: menor preço. Nova data fim p/ impugnação: 03/04/2024. HORÁRIO: 23h:59min (horário de Brasília). Nova data fim p/ Esclarecimento: 03/04/2024. horário: 23h:59min (horário de Brasília). Nova data fim p/ cadastro das propostas: 08/04/2024. HORÁRIO: 16h:30min (horário de Brasília). Nova data p/ abertura das propostas: 08/04/2024. HORÁRIO: 16h:50min (horário de Brasília). Nova data p/ rodada de lances: 08/04/2024. HORÁRIO: 17h:00min (horário de Brasília). EDITAL: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), (www.tce.pi.gov.br) e (https://www.gov.br/pncp/pt-br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), no Centro Administrativo, localizado no Bairro São Sebastião, Av. Nossa Senhora de Fátima, CEP nº 64.290-000, Município de Altos/PI, de segunda-feira a sexta- feira das 08:00 às 13:30 horas ou e-mail: [email protected] Altos (PI), 27 de março de 2024. ESDRAS COELHO PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS MONTES AV I S O S DISPENSA Nº 4/2024 Objeto: prestação dos serviços de Comunicação visual, placas em ACM, Totens e demais correlatos, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. A PM de Buriti dos Montes, informa que está recebendo propostas no prazo de 03 dias úteis referente ao objeto. A proposta deverá ser protocolada na sede da Prefeitura ou e-mail: [email protected], onde também serão disponibilizado termo de referência para elaboração da proposta e demais informações PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A PM de Buriti dos Montes, realizará licitação dia 12/04/24 às 14:30, no Portal de Compras Públicas. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar. Recurso: FPM, FME, ISS, ICMS e outras Buriti dos Montes/PI, 27 de março de 2024 JOSÉ OLAVO MARINHO DE LOIOLA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º Termo Aditivo. Processo Administrativo nº 51/21. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato decorrente da Tomada de Preços nº 002/2021-PMC. Contratante: Prefeitura Municipal de Castelo do Piauí, CNPJ: 06.554.315/0001-67. Contratada: Josiel Ribeiro dos Santos Construtora Eireli, CNPJ: 07.166.919/0001-07. Objeto: Prestação de serviços de Melhorias Sanitárias Habitacionais para atender as necessidades do município de Castelo do Piauí/PI. Cláusula Primeira - Do Objeto do Termo Aditivo. Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a prorrogação da vigência do prazo de validade, previsto na Cláusula Sétima do Contrato original, iniciando-se em 09/11/22 e encerrando-se em 09/11/23. Fundamentação: Art. 57, § 1º, da Lei 8666/93. As demais cláusulas permanecem inalteradas. Data da Assinatura: 09/11/22. Publique-se 2º Termo Aditivo. Processo Administrativo nº 51/21. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato decorrente da Tomada de Preços nº 002/2021-PMC. Contratante: Prefeitura Municipal de Castelo do Piauí, CNPJ: 06.554.315/0001-67. Contratada: Josiel Ribeiro dos Santos Construtora Eireli, CNPJ: 07.166.919/0001-07. Objeto: Prestação de serviços de Melhorias Sanitárias Habitacionais para atender as necessidades do município de Castelo do Piauí/PI. Cláusula Primeira - Do Objeto do Termo Aditivo. Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a prorrogação da vigência do prazo de validade, previsto na Cláusula Sétima do Contrato original, iniciando-se em 098/11/23 e encerrando-se em 08/11/24. Fundamentação: Art. 57, § 1º, da Lei 8666/93. As demais cláusulas permanecem inalteradas. Data da Assinatura: 08/11/23. Publique-se