DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032800262 262 Nº 61, quinta-feira, 28 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANO AVISO DE CREDENCIAMENTO O MUNICÍPIO DE FLORIANO-PI, através da Comissão de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados em geral, que realizará credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural,.Local Do Evento E Retirada Do Edital: no Sítio Oficial Eletrônico do município, Sítio do TCE,bem como na rua Marques da Rocha, no 1160, Centro, sendo que os interessados deverão comparecer munidos de pen drive ou outra mídia móvel, sendo possível também a solicitação pelo E-mail: [email protected] pedido de credenciamento: Comissão de Contratação.A Comissão Técnica de Análise de Documentos receberá os envelopes contendo os documentos no endereço acima descrito, a partir do dia a partir do dia 26/03/2024, das 8h às 13:30h; permanecendo aberto pelo prazo de 12meses para novos interessados, contados da publicação deste Edital;Análise Dos Documentos A Partir De: 03/04/2024 a partir das 09h.Divulgação Do Resultado Da Habilitação: 05/04/2024 a partir das 09h no DiárioOficial das Prefeituras Piauienses.Informações: [email protected]. Floriano-PI, 22 de março de 2024. JULIO CÉSAR VIEIRA REIS Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUÉS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2024, OBJETO: Registro de preço para contratação de empresa especializada para fornecimento de material de copa/cozinha, visando assim, atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Gilbués/PI. TIPO: menor preço, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12/04/2024, HORÁRIO: 14:15h (horário de Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES: 12/04/2024, HORÁRIO: 14:30h (horário de Brasília). EDITAL: Disponível nos sites: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: Praça Joaquim N. Paranaguá, s/nº, Bairro Centro, Município de Gilbués-PI - Piauí CEP: 64.930-000 INFORMAÇÕES: no mesmo endereço, FONE: (89) 99901-9947 e-mail: [email protected]. Gilbués-PI, 27 de março de 2024. PATRÍCIA DIAS DE ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 O município de Lagoa de São Francisco - PI, através de sua Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2023, Processo Administrativo nº 081/2023, fica ANULADA a realização da licitação acima indicada referente tem por objeto aquisição de materiais de informática para atender a necessidade de todas as secretárias do município de Lagoa de São Francisco - PI, tendo em vista o interesse da Administração Pública resguardado pelo art. 71, II da Lei nº 14.133/21. Lagoa de São Francisco (PI), 22 de março de 2023. JUDÁ EVANGELISTA NUNES LEITE Pregoeiro AVISO DE CHAMAMENTO PÚLICO Nº 1/2024 Processo Administrativo nº 017/2024. O município de Lagoa de São Francisco - PI, através da CPL, torna público, que realizará contratação direta, na modalidade Chamamento Público nº 004/2024. Os grupos formais, informais e fornecedores individuais deverão apresentar a documentação para habilitação e projeto de venda no período de 01/04/2024 a 29/04/2024, nos seguintes horários: das 08h às 13h, na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa de São Francisco - PI, localizada na praça Costa - Centro. Objeto: Credenciamento de agricultores e cooperativas para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para Alimentação Escolar. O Edital e seus anexos estão disponibilizados no Setor de licitações da Prefeitura Municipal de Lagoa de São Francisco - PI, bem como pela internet: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, e-mail: [email protected]. Lagoa de São Francisco - PI, 26 de março de 2024 JUDÁ EVANGELISTA NUNES LEITE Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPOLITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Processo Administrativo nº 015/2024. Objeto: Sistema de Regime de preços para eventual aquisição de refeições prontas (quentinhas) e lanches para a Prefeitura Municipal, suas Secretarias e a Unidade Mista de Saúde do Município de Monsenhor Hipólito - PI. Data da sessão pública: 15/04/2024. Horário: 9h horário de Brasília. Local: bolsa nacional de compras - bnc.org.br obtenção do edital: o edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://monsenhorhipolito.pi.gov.br/monsenhorhipolito/licitacoes, bnc.org.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural. Fontes de recursos: 500; 600; 621. Tipo: menor preço por Lote. Informações: Prefeitura municipal de Monsenhor Hipólito/PI/ Comissão Permanente de Licitações, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou pelo telefone (89) 8138-5459 e principalmente por meio do e-mail: [email protected] Monsenhor Hipólito - PI, 27 de março de 2024. VALMIRA BEZERRA POLICARPO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE MARCOS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 16/2024 Processo Nº 051/2024 - Formalização De Consultas: www.novobbmnet.com.br; http://transparencia.padremarcos.pi.gov.br/; https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/; Início De Cadastro Das Propostas: 01/04/2024 - 08:00:00 Término Do Cadastro De Propostas: 04/04/2024 - 08:00:00 Data Da Sessão: 04/04/2024; Duração Dos Lances: 06 Horas; Início Do Período De Lances: 04/04/2024 - 08:01:00; Término Do Período De Lances: 04/04/2024 - 14:01:00; Sistema: BBMNET (www.novobbmnet.com.br); Critério De Julgamento: Menor Preço Global; Objeto: Aquisição de instrumentos musicais (acordeom e violão) destinados à Secretaria Municipal de Educação de Padre Marcos-PI. Valor Total Da Contratação: R$ 25.701,33 (vinte e cinco mil setecentos e um reais e trinta e três centavos). Preferência Mei/Me/Epp: Sim/Não; Validade Da Proposta: (60 Dias). Torna-se público que a Prefeitura Municipal de Padre Marcos - PI, por meio da Comissão de contratação e atuação de gestores e fiscais de contratos e licitações, sediada, Rua Anfrisio de Macedo nº 150, centro, cidade de Padre Marcos - PI, sede da Prefeitura Municipal, realizará licitação, na modalidade DISPENSA, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Aviso de Dispensa Eletrônica. Padre Marcos-PI, 26 de março de 2024. JOSE VALDINAR DA SILVA Prefeito ADELINA JULIANA LEAL Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA R E T I F I C AÇ ÃO RETIFICAMOS a publicação referente ao EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 07 AO CONTRATO Nº 176/2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, Nº 60, Pág. 266, ONDE SE LÊ: REFERÊNCIA: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 176/2022; LEIA-SE: REFERÊNCIA: Termo Aditivo nº 07 ao Contrato nº 176/2022. EXTRATO DE APOSTILAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 2 AO CONTRATO Nº 176/2022 Referência: Termo de Apostilamento nº 02 ao Contrato nº 176/2022, celebrado entre o município de Parnaíba (PI) e o Consórcio Igaraçu; Contratante: Município de Parnaíba (PI) / Secretária de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária; Contratada: Consórcio Igaraçu; CNPJ: 45.819.573/0001-80; Objeto: O objeto do presente Termo de Apostilamento é alteração da Dotação Orçamentária constante na Cláusula Décima do Contrato nº 176/2022 da Concorrência nº 01/2022, vinculado ao processo administrativo nº 3447/2022, que passa a ter nos seguintes termos: Projeto/Atividade: 1562; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.91 e Fonte de Recurso: 754/999/000 conforme justificativa constante no Ofício nº 55/2024/SEIHRF e Oficio nº 26/2024 - SUPLAN e Parecer Jurídico, de interesse da Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária; Licitação: Concorrência nº 01/2022- PMP-PI, de acordo com a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Data da assinatura: 29/02/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADA NOVA AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024, OBJETO: a contratação de empresa especializada, por meio de registro de preços, para a aquisição de futura e parceladas de materiais gráficos diversos, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Queimada Nova-PI e suas Secretarias. TIPO: MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM. Nova data p/ impugnação: 04/04/2024. HORÁRIO: 23h59min (horário de Brasília). Nova data p/ esclarecimento: 04/04/2024. HORÁRIO: 23h59min (horário de Brasília). Nova data fim p/ cadastro das propostas: 09/04/2024. Horário: 07:00h (horário de brasília). Nova data p/ abertura das propostas: 09/04/2024. HORÁRIO: 10:00h (horário de Brasília). Nova data p/ rodada de lances: 09/04/2024. HORÁRIO: 10:20h (horário de Brasília). EDITAL: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), na Rua Felipe Rodrigues Coelho, nº 495 - Centro - CEP: 64.758-000, Queimada Nova-PI, de segunda-feira a sexta-feira das 08:00 às 13:00 horas ou e-mail: [email protected]. Queimada Nova-PI, 27 de março de 2024 JUCILENE ALVES COELHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 11/2024 Objeto: Contratação por dispensa licitação de empresa para aquisição de kit de inclusão especial para saúde preventiva. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, inciso II. Data da sessão: 08/04/2024. Início do acolhimento: 28/03/2024 às 08:00 h até 08/04/2024 às 07:59h. Horário de abertura das propostas: 08:00 às 14:00h Lances: Após cumpridos os 360 minutos, ou seja, 06:00 a partir da liberação. Local: www.novobbmnet.com.br. Valor global estimado: R$: 7.112,50. Fonte de Recurso: Orçamento Geral. Informações: poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Simões, E-mail: [email protected], ou através do telefone 089 3456-1434. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 12/2024 Objeto: Contratação por dispensa licitação de empresa para aquisição de kit de inclusão especial. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, inciso II. Data da sessão: 05/04/2024. Início do acolhimento: 01/04/2024 às 08:00 h até 05/04/2024 às 07:59h. Horário de abertura das propostas: 08:00 às 14:00h. Lances: Após cumpridos os 360 minutos, ou seja, 06:00 a partir da liberação. Local: www.novobbmnet.com.br. Valor global estimado: R$: 7.112,50. Fonte de Recurso: Orçamento Geral. Informações: poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Simões, E-mail: [email protected], ou através do telefone 089 3456- 1434. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 13/2024 Objeto: Contratação por dispensa licitação de empresa para prestação de serviços de reforma e ampliação da Unidade Escolar Santa Izabel. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, inciso I. Data da sessão: 09/04/2024. Início do acolhimento: 28/03/2024 às 08:00 h até 09/04/2024 às 07:59h. Horário de abertura das propostas: 08:00 às 14:00h. Lances: Após cumpridos os 360 minutos, ou seja, 06:00 a partir da liberação. Local: www.novobbmnet.com.br. Valor global estimado: R$: 106.838,19. Fonte de Recurso: Orçamento Geral. Informações: poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Simões, E-mail: [email protected], ou através do telefone 0**89 3456-1434. Simões - PI, 26 de março de 2024. ELISVALDO JOSÉ DE BRITO Agente de Contratação ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 O MUNICÍPIO DE ACARI, com endereço na Rua Napoleão Antão, nº 100, no bairro Ary de Pinho, inscrito no CNPJ nº 08.097.008/0001-20, através de sua Pregoeira, designada pela Portaria nº 029/2023, torna público que realizará na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA do tipo menor preço por item, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) MÁQUINAS PESADAS, RETROESCAVADEIRA E CAMINHÃO BASCULANTE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, NOS TERMOS DO CONVÊNIO Nº 943430/2023 FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL E O MUNICÍPIO DE ACARI/RN. O certame ocorrerá no dia 15 de abril de 2024 às 08:01 horas (horário de Brasília/DF). O Edital encontra-se nos seguintes sites: www.acari.rn.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Acari-RN, 27 de março de 2024. TEREZA RAQUEL DE MEDEIROS Pregoeira