DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032800263 263 Nº 61, quinta-feira, 28 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - SRP O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, CNPJ: 08.349.011/0001-93, no uso de suas atribuições legais, torna público que às 09:00 horas do dia 10 de Abril de 2024, realizará a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO nº 006/2024 - Tem como objeto registro de preços para futura CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA, COPA E COZINHA, visando atender às necessidades do Município de APODI - RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência. O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.; https://licitafacil.tce.rn.gov.br/ e no link: https://apodi.rn.gov.br/licitacaolista.php. Informações e esclarecimentos: na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 - Centro - Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min ou Solicitar através do Email: [email protected]. Apodi-RN, 22 de março de 2024. LAZARO BANDEIRA E SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE BODÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - PMB/RN O MUNICÍPIO DE BODÓ/RN, por intermédio da sua Pregoeira, designada pela Portaria nº. 112/2022, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo "MENOR PREÇO POR LOTE", destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA POSTERIOR AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE MATERIAL ESPORTIVO, conforme especificações contidas no Edital. A sessão pública de lances, será às 10:00h (Horário de Brasília) do dia 11 DE ABRIL DE 2024. As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico até às 08:00h (Horário de Brasília) do dia 11 DE ABRIL DE 2024 e serão abertas às 10:00h (Horário de Brasília) do dia 11 DE ABRIL DE 2024, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações podem ser solicitadas através do e-mail [email protected]. Bodó-RN, 26 de março de 2024. CELUZIA BEATRIZ ALBINO TAVARES AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - PMB/RN O MUNICÍPIO DE BODÓ/RN, através da Pregoeira do Município, em face da desistência das empresas classificadas em primeiro lugar nos Lote 03 e 06 do P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº. 000006/2023 - PMB/RN, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, ELE T R O, ELETRODOMÉSTICO, EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA E AR-CONDICIONADO, resolve convocar a empresa PROSPERITY COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ: 09.442.524/0001-07), para fornecimento dos itens do LOTE 03 e a empresa TECHNO SOLUÇÕES EIRELI (CNPJ: 27.499.665/0001-48), para fornecer dos Itens do LOTE 06. A contratação se dará nas condições ofertadas pelas empresas convocadas. Destaque-se, que as empresas convocadas, deverão se manifestar no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data da publicação desta convocação, por outro lado, a ausência de manifestação no prazo assinalado, será entendido como uma recusa. Caso não aceite, serão convocados os terceiros classificados, até que seja efetivada a contratação, ou seja, decidida pela revogação da licitação. Por oportuno, solicitamos que a empresa interessada em assumir o fornecimento, deve enviar junto com a manifestação positiva, a documentação de habilitação exigida no PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 000006/2023 - PMB/RN, devidamente atualizada, maiores informações podem ser solicitadas através do e-mail [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Bodó/RN Bodó-RN, 26 de março de 2024. CELUZIA BEATRIZ ALBINO TAVARES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2024 - PROCESSO Nº 0287/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS. Contratada: ISSERN - INSTITUTO SOCIAL DE SAÚDE E EDUCAÇÃO DO RIO GRANDE DO NORTE / CNPJ: 10.335.101/0001-77. Objeto: Contratação de Organizações Sociais na Área da Saúde, sem fins lucrativos, para operacionalização da gestão e execução das ações e serviços na área da saúde desenvolvidos no âmbito do Município de BOM JESUS/RN. Vigência: 27/03/2024 à 27/03/2025. Valor Estimado: R$5.068.572,48 (cinco milhões, sessenta e oito mil, quinhentos e setenta e dois reais e quarenta e oito centavos). Bom Jesus/RN, 27 de março de 2024. Clécio da Câmara Azevedo - Prefeito Municipal de Bom Jesus/RN. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo Contrato nº 0117001/2024 - Contratada: CONSTRUTORA DANTAS E SERVIÇOS RAFAEL MOREIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 97.519.353/0001-34. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a readequação de planilha orçamentária com reflexo financeiro, majorando o valor originário do contrato no percentual aproximado de 8,9472% (oito virgula noventa e quatro sete dois por cento), percentual este correspondente à quantia de R$ 228.201,44 (duzentos e vinte e oito mil duzentos e um reais e quarenta e quatro centavos), passando o valor do contrato de R$ 2.550.506,70 (dois milhões quinhentos e cinquenta mil quinhentos e seis reais e setenta centavos) para R$ 2.778.708,14 (dois milhões setecentos e setenta e oito mil setecentos e oito reais e quatorze centavos), conforme parecer técnico e planilha orçamentária que integram o presente instrumento. Base Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores - Data da Assinatura: 25 de março de 2024 - Assinaturas: Conceição de Maria Gomes Lisboa Rocha - Prefeitura e Cesar Oliverlando Dantas Filho - Representante Legal - Construtora Dantas e Serviços Rafael Moreira Ltda. Processo n° 021/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 O MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN, através de seu Agente de Contratação, instituído pela Portaria nº. 319, de 01 de março de 2024, comunica aos interessados que realizará a PROCEDIMENTO AUXILIAR DE LICITAÇÃO na modalidade CREDENCIAMEN T O, que tem como objeto o credenciamento para prestação de serviços de reabilitação protética à população do município, por meio de próteses mandibulares e maxilares totais e parciais removíveis, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital - Termo de Referência. Os documentos de credenciamento deverá ser entregue no Protocolo Geral do Município, localizado na Rua Abílio Chacon, 346, JK - Currais Novos/RN. Nos dias de expediente do Órgão, no horário de atendimento das 07:00 às 13:00 horas, conforme Lei nº 14.133/21 e Decreto Municipal n° nº 5.371, de 13 de março 2024. Currais Novos-RN, 26 de março de 2024. FRANCISCO FERNANDES DIAS DE MEDEIROS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - PMES/RN O MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO/RN, inscrito no CNPJ/MF sob nº. 08.362.287/0001-01, através da Pregoeira, designada através da Portaria nº. 023/2023-GP, torna público, realizar-se-á licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo "MENOR VALOR POR LOTE", destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS E INSTRUMENTAIS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO/RN. A sessão pública, para realização de sessão de lances, será realizada às 10h do dia 10 DE ABRIL DE 2024. A abertura das propostas de preços, será às 09:30h do dia 10 DE ABRIL DE 2024. As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico a partir das 08h do dia 27 DE MARÇO DE 2024 até às 08h (Horário de Brasília) do dia 10 DE ABRIL DE 2024, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações podem ser solicitadas através do e-mail [email protected]. Espírito Santo-RN, 25 de março de 2024. FABIANA FERNANDES DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 400/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, através da sua comissão oficial, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: prestação de serviços de troca de óleo, com o fornecimento de óleo lubrificante, filtro de ar, filtro de óleo lubrificante e filtro de combustível dos veículos pertencentes a frota do Município de Goianinha/RN. - Início de acolhimento das propostas: 09:00 horas do dia 27/03/2024 - término: 09:00 horas do dia 09/04/2024. E Abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 09/04/2024, início da sessão de disputa de preços: às 09:01 horas do dia 09/04/2024. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, Rodovia RN 003, km 053, n° 96, Centro, Goianinha/RN. Fone (0xx84) 3243-3900 - pelo e-mail: [email protected] ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. Goianinha-RN, 26 de março de 2024. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E OUTROS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS PERTECENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00004/2024. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CT Nº 00059/2024 - 26.03.24 - ELETRO PECAS LTDA - R$ 16.400,00; CT Nº 00060/2024 - 26.03.24 - CHEVROMAIS - COMERCIO DE PECAS, ACESSORIOS E LUBRIFICANTES LTDA - R$ 18.904,46; CT Nº 00061/2024 - 26.03.24 - NEIRE D DE OLIVEIRA PNEUS E SERVICOS EIRELI - R$ 202.824,00; CT Nº 00062/2024 - 26.03.24 - LARISSE LEONIA DE PONTES NERI - R$ 34.808,00; CT Nº 00063/2024 - 26.03.24 - EVOK IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA - R$ 33.022,00; CT Nº 00064/2024 - 26.03.24 - DANILO JOSE MARTINS DA SILVA COMERCIO DE AUTO PECAS E PNEUS LTDA - R$ 69.400,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00004/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E OUTROS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS PERTECENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS-RN; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: CHEVROMAIS - COMERCIO DE PECAS, ACESSORIOS E LUBRIFICANTES LTDA - R$ 18.904,46; DANILO JOSE MARTINS DA SILVA COMERCIO DE AUTO PECAS E PNEUS LTDA - R$ 69.400,00; ELETRO PECAS LTDA - R$ 16.400,00; EVOK IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA - R$ 33.022,00; LARISSE LEONIA DE PONTES NERI - R$ 34.808,00; NEIRE D DE OLIVEIRA PNEUS E SERVICOS EIRELI - R$ 202.824,00. Jardim de Piranhas-RN, 25 de março de 2024. ROGÉRIO SOARES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DANTA EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 12/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 201074/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA D'ANTA/RN, CNPJ: 08.142.887/0001-64. Contratada: C3 ENGENHARIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 34.728.019/0001-70. Objeto: contratação de empresa para a construção de duas salas de aula na Escola Municipal Francisco Narciso do Município de Lagoa d'Anta/RN. Valor do Contrato: R$ 52.998,54 (cinquenta e dois mil, novecentos e noventa e oito reais e cinquenta e quatro centavos). Fundamentação Legal: Artigo 75, Inciso I da Lei Federal nº. 14.133/21, no art.º, II do Decreto Municipal nº. 147/2024.Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 06.001 - secretaria municipal de educação função: 12 educação sub função: 361 - ensino fundamental programa: 0008 - acesso e qualidade na educação projeto/atividade: 1006 construção, reforma e ampliação de unidade de ensino fundamental natureza de despesa: 4.4.90.51 obras e instalações fonte: 15001001 - recursos não vinculados de impostos - despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 15690000 - outras transferências de recursos do fnde 15400000 - transferências do fundeb - impostos e transferência de impostos 15420000 - transferências do fundeb - complementação da união - vaat unidade orçamentária: 06.001 - secretaria municipal de educação função: 12 educação sub função: 365 - educação infantil programa: 0008 - acesso e qualidade na educação projeto/atividade: 1008 construção/ ampliação e reforma de unidade de ensino infantil natureza de despesa: 4.4.90.51 obras e instalações fonte: 15001001 - recursos não vinculados de impostos - despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 15690000 - outras transferências de recursos do fnde 15400000 - transferências do fundeb - impostos e transferência de impostos 15420000 - transferências do fundeb - complementação da união - vaat. Vigência do contrato: a partir da data de sua assinatura até 31/12/2024. Lagoa D'Anta/RN, 22 de março de 2024. Signatários: PREFEITURA MUNICIPAL DE L AG OA D'ANTA/RN CNPJ: 08.142.887/0001-64 JOÃO PAULO GUEDES LOPES PREFEITO MUNICIPAL PELA CONTRATANTE. C3 ENGENHARIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 34.728.019/0001-70 PELA CONTRATADA.