DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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De acordo com os atos do Pregoeiro e o que fundamenta a Lei Federal nº 14.133/21 e legislação complementar e, ainda de conformidade com o resultado do presente certame, cujo objeto está supramencionado, usando das atribuições que me são conferidas, em função de terem sido cumpridos os ditames inerentes a interposição de recursos decorrente dos atos relacionados com o pleito ora chancelado, HOMOLOGO o presente evento, tudo em conformidade com os trabalhos levados a efeito pelo Agente de Contratação/Pregoeiro, que teve como vencedor a seguinte empresa: COMERCIAL DE GAS VIDAL EIRELI, CNPJ: 97.525.067/0001-81 - Item: 001, 002, 003, 004, 005 e 006. Lagoa d'Anta-RN, 27 de março de 2024. JOÃO PAULO GUEDES LOPES Prefeito DESPACHO DE 21 DE MARÇO DE 2024 TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 012/2024 À vista das manifestações anteriores e, com fundamento no artigo 75, Inciso I da Lei Federal nº. 14.133/21, Decreto Municipal nº. 147/2024, bem como Parecer Jurídico acostado aos autos do processo, AUTORIZO E RATIFICO a dispensa de licitação para contratação da empresa C3 ENGENHARIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 34.728.019/0001-70, visando a contratação de empresa para a construção de duas salas de aula na Escola Municipal Francisco Narciso do Município de Lagoa d'Anta/RN, no importe global de R$ 52.998,54 (cinquenta e dois mil, novecentos e noventa e oito reais e cinquenta e quatro centavos) mediante contratação direta, após cotações de preços, realizadas no mercado e acostadas nos autos do devido processo supramencionado. JOÃO PAULO GUEDES LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024018 Concorrência nº 001/2024. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, representada pelo(a) o(a) V.Sª Maria da Conceição do Nascimento - Ordenador de Despesa - CONTRATATANTE e Pilar Empreendimentos LTDA - ME - CNPJ: 13.721.826/0001 - 91 - CONTRATADO, celebram este contrato nº 2024018 com base na Concorrência nº 001/2024, Objetivando a contratação de empresa para a construção de escadaria com guarda corpo próximo a antiga delegacia neste Município de Lucrécia/RN, no valor total de R$ 189.721,02 (Cento e Oitenta e Nove Mil, Setecentos e Vinte e Um Reais e Dois Centavos) e vigência a contar de 25 de março de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Assinantes: Maria da Conceição do Nascimento; Contratante; Igor Yoran Etelvino da Silva; Contratada AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 - TP A CPL LUCRÉCIA/RN, torna público aos interessados, que após transcorrer a fase de recursos na habilitação da Tomada de Preços nº 004/2023 - TP, OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação em asfáltica em diversas ruas do centro no município de Lucrécia/RN, conforme Projeto Básico anexo aos autos do Processo. Fica fixada para o dia 01 de abril de 2024, às 10:00hs a abertura dos envelopes correspondente a PROPOSTA DE PREÇOS dos licitantes habilitados. Lucrécia-RN, 27 de março de 2024. KLEBERSON ALVES DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Aditivo nº 01/2024 - Contrato nº 02/2023, oriundo Pregão nº 20/2022 - SMS. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Paramed Serviços Médicos LTDA - CNPJ: 20.080.857/0001-76. Valor: R$ 431.496,00 (quatrocentos e trinta e um mil, quatrocentos e noventa e seis reais). Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2025. Data da assinatura: 20/03/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Aditivo nº 02/2024 - Contrato nº 06/2022, oriundo Pregão nº 68/2021 - SME. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Educação - CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: Master Locações LTDA - CNPJ 07.656.489/0001-01. Valor R$ 6.686.160,00 (seis bilhões e seiscentos e oitenta e seis milhões e cento e sessenta mil reais). Vigência: 09/03/2024 a 09/03/2025. Data da assinatura: 08/03/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - SRP Processo nº 223029/2024 O Pregoeiro do Município de Nova Cruz/RN torna público a quem interessar que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, dia 15 de abril de 2024 às 09:30 horas (horário de Brasília) a licitação na modalidade Pregão em sua forma Eletrônica sob o nº 08/2024, cujo objeto é o Registro de preços, visando a futura aquisição gradual de cestas básicas, para atender as necessidades do Município de Nova Cruz/RN, tudo de acordo com o que determina a legislação vigente. O edital encontra-se disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.novacruz.rn.gov.br. Informações através do e-mail: [email protected]. Nova Cruz-RN, 26 de março de 2024. ANDRÉ LUIZ ALVES DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 O Município de Parazinho torna público que no período de 28/03 a 10/04/2024 estará recebendo projeto de vendas (propostas) para a Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinadas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para atender os alunos matriculados nas unidades educacionais da rede municipal de Parazinho, e que serão abertos os envelopes no dia 26/04/2024 às 9h01min. Edital e anexos no www.portaldecompraspublicas.com.br, www.parazinho.rn.gov.br (licitações) ou na Praça Senador João Câmara, 20, Centro, Parazinho/RN. Parazinho-RN, 27 de março de 2024. ROBSON SCIPIÃO DE BRITO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 10/2024 Convocação de Dispensa Eletrônica nº 10/2024. A Prefeitura Municipal de Passagem/RN, através da sua comissão oficial, torna público que realizará uma Dispensa Eletrônica, acima epigrafada conforme OBJETO: Contratação de empresa especializada na aquisição de ventiladores de parede para suprir as necessidades da Secretaria e Fundo municipal de Assistência social de Passagem/RN. Data da publicação no PNCP e Portal de Compras Públicas: 27/03/2024, Data de inicio do recebimento das propostas: 01/04/2024 às 09:00, Data de encerramento do recebimento das propostas 04/04/2024 às 09:00, data do encerramento do envio dos lances: 04/04/2024 às 15:01 horas. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o ato de convocação com o termo de referência e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão de Licitação, localiza Rua Senador Dinarte Mariz, nº 288, Centro, Cep: 59.259-000 Tel. 84-3286-0029 email: [email protected] Passagem-RN, 27 de março de 2024. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 OBJETO: Registro de Preços objetivando contratações futuras para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar deste Município de Riacho de Santana-RN. A Sessão Pública será realizada no site www.bbmnetlicitacoes.com.br, ENTREGA DAS PROPOSTAS: até às 07h59min do dia 12/04/2024. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h00min do dia 12/04/2024. TIPO: Menor Preço por item. Informações: [email protected]. Edital: http://licitafacil.tce.rn.gov.br/; https://bbmnetlicitacoes.com.br. Riacho de Santana-RN, 26 de março de 2024. SAMUEL FERREIRA FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SRP LICITAÇÃO REGIONALIZADA CONFORME LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N° 675 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020. A Prefeitura Municipal de Riachuelo/RN, por meio do seu pregoeiro, torna público que fará realizar a licitação a seguir especificada: Pregão Eletrônico com SRP, MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHUELO/RN. Data/hora/local: 09 de abril de 2024, às 09h:00min - Horário de Brasília, ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Pregoeiro Informa Que o Edital e Seus Anexos estão disponíveis nos Endereços Eletrônicos: https://riachuelo.rn.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br ou através do e-mail: [email protected] Riachuelo-RN, 25 de março de 2024. NAILTON MACIEL LEITE DA FONSECA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - SRP LICITAÇÃO REGIONALIZADA CONFORME LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N° 675 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020. A Prefeitura Municipal de Riachuelo/RN, por meio do seu pregoeiro, torna público que fará realizar a licitação a seguir especificada: Pregão Eletrônico com SRP, MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO QUE CONCERNE A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHUELO/RN. Data/hora/local: 11 de abril de 2024, às 09h:00min - Horário de Brasília, ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Pregoeiro Informa Que o Edital e Seus Anexos estão disponíveis nos Endereços Eletrônicos: https://riachuelo.rn.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br ou através do e-mail: [email protected] Riachuelo-RN, 25 de março de 2024. NAILTON MACIEL LEITE DA FONSECA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - SRP LICITAÇÃO REGIONALIZADA CONFORME LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N° 675 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020. A Prefeitura Municipal de Riachuelo/RN, por meio do seu pregoeiro, torna público que fará realizar a licitação a seguir especificada: Pregão Eletrônico com SRP, MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA DISTRIBUIÇÃO ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, DA HABITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIACHUELO/RN. Data/hora/local: 12 de abril de 2024, às 09h:00min - Horário de Brasília, ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Pregoeiro Informa Que o Edital e Seus Anexos estão disponíveis nos Endereços Eletrônicos: https://riachuelo.rn.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br ou através do e-mail: [email protected] Riachuelo-RN, 25 de março de 2024. NAILTON MACIEL LEITE DA FONSECA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - SRP LICITAÇÃO REGIONALIZADA CONFORME LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N° 675 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020. A Prefeitura Municipal de Riachuelo/RN, por meio do seu pregoeiro, torna público que fará realizar a licitação a seguir especificada: Pregão Eletrônico com SRP, MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO/RN. Data/hora/local: 16 de abril de 2024, às 09h:00min - Horário de Brasília, ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Pregoeiro Informa Que o Edital e Seus Anexos estão disponíveis nos Endereços Eletrônicos: https://riachuelo.rn.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br ou através do e-mail: [email protected] Riachuelo-RN, 25 de março de 2024. NAILTON MACIEL LEITE DA FONSECA