DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data/hora/local: 18 de abril de 2024, às 09h:00min - Horário de Brasília, ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Pregoeiro Informa Que o Edital e Seus Anexos estão disponíveis nos Endereços Eletrônicos: https://riachuelo.rn.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br ou através do e-mail: [email protected] Riachuelo-RN, 25 de março de 2024. NAILTON MACIEL LEITE DA FONSECA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5021/2023 REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À VISANDO À EVENTUAL CONTRATAÇÃO, POR MEIO DE LICITAÇÃO, DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAR FORNECIMENTO DE PRÓTESES DENTÁRIAS), conforme termo de referência. Recebimento das Propostas até o dia 10/04/2024, às 08h29min e início da disputa de preços às 08h30min (Horário de Brasília-DF). Informações pelo e-mail: [email protected], no horário de 07h00min às 13h00min. Disponibilização do Edital, a partir do dia 29/03/2024 nos endereços: www.gov.br/pncp/pt-br, www.portaldecompraspublicas.com.br ou http://www.santanadomatos.rn.gov.br, Em 25 de março de 2024. MARIA DAS NEVES DE SOUZA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9/2024 REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À VISANDO À AQUISIÇÃO EVENTUAL E PARCELADA DE ITENS DE PANIFICAÇÃO, conforme termo de referência. Recebimento das Propostas até o dia 10/04/2024, às 11h29min e início da disputa de preços às 11h30min (Horário de Brasília-DF). Informações pelo e-mail: [email protected], no horário de 07h00min às 13h00min. Disponibilização do Edital, a partir do dia 29/03/2024 nos endereços: www.gov.br/pncp/pt-br, www.portaldecompraspublicas.com.br ou http://www.santanadomatos.rn.gov.br, Em 25 de março de 2024. MARIA DAS NEVES DE SOUZA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4541/2023 REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À VISANDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELÉTRICOS conforme termo de referência. Recebimento das Propostas até o dia 12/04/2024, às 08h29min e início da disputa de preços às 08h30min (Horário de Brasília-DF). Informações pelo e-mail: [email protected], no horário de 07h00min às 13h00min. Disponibilização do Edital, a partir do dia 02/04/2024 nos endereços: www.gov.br/pncp/pt- br, www.portaldecompraspublicas.com.br ou http://www.santanadomatos.rn.gov.br, Em 26 de março de 2024. MARIA DAS NEVES DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SIRIDÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 O Município de Santana do Seridó/RN, por meio de sua pregoeira vem tornar pública a realização da licitação Pregão Eletrônico nº 017/2024 para registro de preço para eventual, futura e parcelada aquisição de tecidos e aviamentos, para atender a demanda do Município de Santana do Seridó/RN, através da Plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. Abertura da Sessão: 11/04/2024 às 09:01h. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir no dia 27/03/2024 ÀS 09:00h. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do Portal de Compras Públicas Santana do Seridó, 26 de março de 2024. JOELAINE CARLA ALVES DANTAS Agente de Contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 De acordo com os atos do Agente de Contratação e o que fundamenta o art. 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/21 e legislação complementar e, ainda de conformidade com o resultado do presente procedimento, cujo objeto é a pavimentação com drenagem superficial - Rua Projetada - Tabua do Reduto - São Miguel do Gostoso/RN (2 etapa), conforme especificações contidas no projeto básico, anexo I do edital, usando das atribuições que nos são conferidas, em função de terem sido cumpridos os ditames inerentes ao procedimento previsto no diploma legal suscitado decorrente dos atos relacionados com o pleito ora chancelado, homologamos o presente evento que teve como capacitada a empresa NORTE CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 24.581.449/0001-59, a qual apresentou melhores condições constantes nos autos. Dê-se ciência e cumpra-se. São Miguel do Gostoso-RN, 27 de março de 2024. JOSÉ RENATO TEIXEIRA DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE LAURENTINO CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz /RN, dá publicidade à CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024, para a CONSTRUÇÃO DE PÁTIO COBERTO NA ESCOLA MUNICIPAL SENHORA SANTANA. O edital com seus anexos encontra-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://tenentelaurentinocruz.rn.gov.br/, E-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz/RN, no horário das 08h às 13h de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 08h01min (horário de Brasília) do dia 17/04/2024. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo telefone: (084) 9 9899 - 2988. Tenente Laurentino Cruz-RN, 25 de março de 2024. JOSÉ ERINALDO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 78/2024 A Prefeitura Municipal de Upanema/RN, através do seu Agente de Contratação (Pregoeiro), nomeado pela Portaria Nº 0151, de 18 de Abril de 2023, torna público a quem interessar, que estará realizando Pregão Eletrônico SRP nº 005/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no modo de disputa ABERTO, dia 11/04/2024 às 09:00, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de toners, cartuchos, refis de tinta e papel A4, para atender as necessidades das unidades administrativas pertencentes a prefeitura municipal de Upanema/RN. O Edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: https://portaldecompraspublicas.com.br/processos/RN/Prefeitura- Municipal-de-Upanema-3330/PE-005-2024-2024-288767 ou através do E-mail: [email protected] ou ainda junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sediada na Rua João Francisco, S/N, Centro, Upanema/RN. Informações: nos horários das 08h00min às 12h00min em dias úteis, no endereço supracitado. Upanema - RN, 26 de março de 2024. CARLOS HENRIQUE BEZERRA DE ANDRADE Pregoeiro ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE AJURICABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital n° 039/2024 - Pregão n° 15/2024 - Eletrônico, tendo por objeto Registro de preços para contratação de empresa especializada na produção de lanches prontos para contemplar a alimentação durante eventos das Secretarias. Abertura das propostas: 12 de abril de 2024, às 08 horas e 20 minutos. O edital se encontra disponibilizado nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br. Maiores informações pelo fone (55) 3387-0607; e-mail: [email protected]; ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da Prefeitura, durante o horário de expediente. Ajuricaba/RS, 22 de março de 2024. IVAN CHAGAS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital n° 037/2024 - Pregão n° 13/2024 - Eletrônico, tendo por objeto Registro de preços visando a contratação de empresa para a prestação de serviços com maquinas rodoviárias. Abertura das propostas: 15 de abril de 2024, às 08 horas e 20 minutos. O edital se encontra disponibilizado nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br. Maiores informações pelo fone (55) 3387-0607; e-mail: [email protected]; ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da Prefeitura, durante o horário de expediente. Ajuricaba/RS, 26 de março de 2024. IVAN CHAGAS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital n° 038/2024 - Pregão n° 14/2024 - Eletrônico, tendo por objeto Aquisição de uniformes escolares e esportivos. Abertura das propostas: 11 de abril de 2024, às 08 horas e 20 minutos. O edital se encontra disponibilizado nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br. Maiores informações pelo fone (55) 3387-0607; e-mail: [email protected]; ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da Prefeitura, durante o horário de expediente. Ajuricaba/RS, 22 de março de 2024. IVAN CHAGAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Edital de Licitação nº 14/2024. Objeto: Registro de Preço para futuras e parceladas aquisições de materiais ambulatoriais a serem utilizados para realizar os atendimentos dos usuários da Unidade Básica de Saúde do Município de Alto Alegre/RS. Tipo de licitação: Menor preço por item. Data e horário da sessão: 11.04.2024 às 09:00 horas. Íntegra do edital no site www.altoalegre.rs.gov.br e/ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Alto Alegre/RS, 27 de março de 2024. AVELINO SALVADORI Prefeito