DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032800267 267 Nº 61, quinta-feira, 28 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5-04/2024 O Prefeito Municipal de Cruzeiro do Sul/RS torna público que serão realizadas às licitações abaixo citadas, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133/2021: CONCORRÊNCIA Nº 005-04/2024 - Execução de Obras com vistas a pavimentação com Tratamento Superficial Duplo - TSD da Rua Adolfo Schneider com extensão de 600,00m, incluindo material e mão de obra, mediante recursos designados pelo Contrato de Financiamento FINISA nº 0619.419-62/2023 celebrado entre Município de Cruzeiro do Sul/RS e Caixa Econômica Federal. - Data de Abertura: 15/04/2024 às 09h. Informações pelo site www.cruzeiro.rs.gov.br ou fone (51)3764-1144 ou (51) 98040-2041. Cruzeiro do Sul/RS, 25 de Março de 2024. JOÃO H. DULLIUS PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM FELICIANO AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material e mão de obra para execução de projeto de terraplanagem e pavimentação de ruas do perímetro urbano no Município. Realização: dia 3/4/2024, às 10h, no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações, fone: (51) 3677-1295. Edital alterado disponível no site: https://domfeliciano.rs.gov.br/publicacoes_legais/. CLENIO BOEIRA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS VALOS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023 Proc. 28/2023 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta seletiva, triagem de resíduos sólidos (lixo seco) e transporte até o destino final de rejeitos (lixo orgânico), para o prazo de 12 (doze) meses, podendo ser renovado por iguais e sucessivos períodos, na forma da lei (menor preço global). O Município torna público a 2ª Retificação do P.P. 16/2023, que consiste na substituição integral do Projeto Básico e da Planilha de Composição de Custos. Alterada a data da Sessão Pública e Proposta para 11/04/2024 às 9:30h na Sala de Reuniões da Prefeitura, Rua Rubert, 900. Permanecem inalteradas e ratificadas demais disposições editalícias. Informações: www.pmfv.rs.gov.br. MARCIA ROSSATTO FREDI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATAÍ SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 Objeto: Serviço de Recarga de Nitrogênio Líquido - SRP. Sessão pública em 15/04/2024, às 09h. Os editais e seus anexos estão disponíveis em: https://gravatai.atende.net e https://www.portaldecompraspublicas.com.br Gravataí, 27 de março de 2024. GUSTAVO CAVALHEIRO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 A Prefeitura Municipal de Guaíba/RS comunica que foi republicado o Edital de Licitação nº 15/2024, na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando Contratação de empresa especializada para a prestação de Enfermagem - Enfermeiros Socorristas e de Serviços Médicos Emergencistas, para o atendimento na Unidade de Suporte Avançado (USA 09) - Ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 do município de Guaíba/RS, com data de abertura, admitindo o recebimento das propostas até às 09h 50min do dia 11/04/2024 com abertura da sessão pública às 10:00 do dia 11/04/2024, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital estará disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, https://guaiba.atende.net e www.guaiba.rs.gov.br. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Guaíba, 26 de março de 2024 MAURO DA ROSA ROYES Secretario Municipal de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 OBJETO: Aquisição de roçadeiras com lâmina 3 pontas, profissional, conforme termo de referência em anexo. Abertura das Propostas: 11/04/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico". Ijuí/RS, 25 de março de 2024. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2024 OBJETO: Registro de preços para a aquisição de material agropecuário para a Escola Fazenda do Imeab. Abertura das Propostas: 11/04/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou no site www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Presencial". Ijuí/RS, 25 de março de 2024. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATI AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 Objeto: Instrumento Auxiliar de Credenciamento - Credenciamento de empresas prestadoras de serviços de manutenção de veículos leves, pesados, maquinas, ônibus, vans e utilitários, c/ o fornecimento de peças, c/ base em desconto fixo, utilizando o sistema TRAZ VALOR, em atendimento as demandas das Sec. Municipais. Abertura: 28/03/2024 - aberta por prazo indeterminado. Edital: www.itati.rs.gov.br. Informações: (51) 3628-5104 ou 3628-5239. FLORI WERB Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO DE CASTILHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Processo nº 112/2024, Pregão Eletrônico nº. 07/2024. Objeto: Aquisição de um Trator Agrícola - Convênio nº 915578/2021/MAPA. Data e Horário: 12/04/24, às 08h. Cópias do instrumento convocatório e dos documentos que lhes são anexos poderão ser encontradas no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.juliodecastilhos.rs.gov.br no link licitações. Informações pelo fone 55 3271-9600, email: [email protected]. Em 25 de março de 2024 BERNARDO QUATRIN DALLA CORTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO REUTER AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 12/2024 Objeto: Pavimentação da Rua Duque de Caxias, Etapa 4. Os envelopes de Proposta Financeira e Documentação serão recebidos às 14h do dia 18/4/2024, na Prefeitura, Travessa 1° de Maio, nº 16. Edital disponível no site: www.morroreuter.rs.gov.br/licitacoes. Informações: Prefeitura, das 8 às 11h30 e das 13 às 16h45, de 2ª a 5ª- feira, e das 8 às 13h, às 6ªs-feiras. CARLA CRISTINE WITTMANN CHAMORRO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NÃO-ME-TOQUE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024 CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 O MUNICÍPIO DE NÃO-ME-TOQUE/RS, torna público o Edital de Chamamento Público nº 03/2024 - Credenciamento nº 03/2024 referente a Prestação de serviços de consultas médicas na área de Pediatria para a Secretaria Municipal de Saúde Município de Não-Me-Toque/RS. Início do Credenciamento em 01 de abril de 2024. Não-Me-Toque, 28 de março de 2024 GILSON DOS SANTOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PÚBLICO Nº 1/2024 O MUNICÍPIO DE NÃO-ME-TOQUE/RS, torna público o Edital de Leilão Público nº 01/2024 - Leilão Público nº 01/2024 referente a Venda de bens móveis inservíveis de propriedade do Município de Não-Me-Toque/RS, a ser realizado de forma online e presencial às 10 horas do dia 24 de abril de 2024, no Auditório da Prefeitura Municipal, sito na Av. Alto Jacuí, nº 840, nesta cidade de Não-Me-Toque - RS e pelo site www.renovarleiloes.com.br. O Leilão será conduzido e realizado por Rafael Ceretta Alegranzzi, Leiloeiro Oficial do Estado do Rio Grande do Sul, matriculado na JUCISRS 375/2018. Não-Me-Toque, 28 de março de 2024 GILSON DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 198/2024 - Ata Nº 55/2024 - CNPJ: 38.488.095/0001-07 Registro de preços visando pregão eletrônico para registro de preços para materiais de Elétrica e Hidráulica para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: BRISTOT MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 49,51,52,54,55,58,60,62,69,70,71,72,74,7576,79,81,84,102,109,113,117,118,119,120 e 165. Valor total: R$ 14.529,00. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, dia 28 (vinte e seis) de março de 2024. Fauston Gustavo Saraiva. Secretário Municipal de Administração EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo aditivo n° 09 ao Contrato n° 133/2022 Cláusula primeira - Do objeto: Contratação de empresa com responsabilidade técnica para reforma com a finalidade de implantação do serviço de atenção especializada - SAE, na Rua Joaquim Nabuco nº634, Bairro Centro, Novo Hamburgo. Em favor de: SEATTLE CONSTRUTORA LTDA. Data de assinatura: 26/03/2024. Termo aditivo n° 10 ao Contrato n° 133/2022 Cláusula primeira - Do objeto: Contratação de empresa com responsabilidade técnica para reforma com a finalidade de implantação do serviço de atenção especializada - SAE, na Rua Joaquim Nabuco nº634, Bairro Centro, Novo Hamburgo. Em favor de: SEATTLE CONSTRUTORA LTDA. Data de assinatura: 26/03/2024. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 AVISO N° 47/2024 O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa: Concorrência Eletrônica para contratação de empresa com responsabilidade técnica para restauração do imóvel denominado Escola Meyer - Casa da Lomba localizada no município de Novo Hamburgo com data de abertura dia 18/04/2024 às 14:00 h. Os editais estarão disponíveis nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada. Secretaria de Administração, de 27 de março de 2024. FAUSTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração