DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032800268 268 Nº 61, quinta-feira, 28 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO AVISO N° 48/2024 O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa: Fica republicado o Chamamento público para seleção de empresa do ramo da construção civil interessada na produção de habitação de interesse social, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - Faixa I - FAR, com data de abertura dia 22/04/2024 às 10:00 h O edital estará disponível nos sites novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 e www.portaldecompraspublicas.com.br sem custo para a retirada. Secretaria de Administração, de 27 de março de 2024. FAUSTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO TIRADENTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Luiz Carlos Benedette, Prefeito Municipal de Novo Tiradentes-RS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e Decreto 10.024/2019, torna público a licitação em epígrafe. Objeto: Reforma e Construção de Infraestrutura na Praça Municipal. Início da Disputa: 12/04/2024 às 9:00hs. Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Informações: fones 55 3797-1100, 41 3097-4600, ou através da Bolsa de Licitações do Brasil pelo e-mail [email protected]. O Edital poderá ser obtido no site www.novotiradentesrs.com.br. Novo Tiradentes RS, 27 de março de 2024. LUIZ CARLOS BENEDETTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE OSÓRIO INFORMA: Aquisição de veículos novos destinados à Secretaria de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no ETP, Termo de Referência e edital Data limite para envio das propostas: 10.04.2024 até 8h59. Data da disputa: 10.04.2024 às 10 horas. Mais informações pelo tel. (51) 3663-8282 ou e-mail [email protected] Osório, 28 de março de 2024. JUAREZ SEBASTIÃO NUNES Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie Primeiro Termo Aditivo, Contrato de Financiamento Nº 0618879-2023, FINISA - Partes: A Prefeitura Municipal de Palmeira das Missões CNPJ 88.541.354/0001-94 representada pelo Prefeito Evandro Luís Massing e do Outro lado a Empresa Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, representada por Elódia Maria Osmarin Borba, OBJETO: Financiamento à infraestrutura e ao saneamento. Termo Aditivo assinado em 12/03/2024. As informações completas estão à disposição dos interessados, no site: palmeiradasmissoes.atende.net. Palmeira das Missões/RS, 26 de março de 2024. EVANDRO LUIS MASSING. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARECI NOVO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Prefeito Municipal de Pareci Novo/RS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 2.165, de 31 de março de 2023, Lei complementar 123/2006 e suas alterações, Lei complementar 147/2014, torna público que realizará a seguinte licitação: Processo Administrativo nº 039/2024. Concorrência Eletrônica nº 001/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A MÃO DE OBRA INCLUINDO O FORNECIMENTO DOS MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA AS OBRAS DE TERRAPLENAGEM, DRENAGEM PLUVIAL, PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ, CAPEAMENTO, SINALIZAÇÃO VIÁRIA E DEMAIS SERVIÇOS A SEREM EXECUTADOS EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO, CONFORME O MEMORIAL DESCRITIVO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DOS PROJETOS E DEMAIS DOCUMENTOS QUE SÃO PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL. Data da Abertura: 01/04/2024 Data da disputa: 06/05/2024 Horário do início da disputa: 09 horas Local: http://www.pregaoonlinebanrisul.com.br Maiores informações e retirada do edital no setor de Licitações da Prefeitura endereço: Rua João Inácio Teixeira nº 70, Centro - Pareci Novo/RS ou pelo fone: (51)996463873. FÁBIO SCHNEIDER Prefeito Municipal Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINZE DE NOVEMBRO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Processo de Licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 02/2024: Gustavo Peukert Stolte, Prefeito Municipal de Quinze de Novembro comunica que HOMOLOGA a decisão Central de Licitações, nos autos do processo supramencionado e ADJUDICA a empresa, MARLON DE PAULA, inscrita no CNPJ 40.443.176/0001-32 o direito de contratar a execução da obra de construção de pavilhão pra agricultura familiar, com o Município de Quinze de Novembro, através da Prefeitura Municipal. Quinze de Novembro, RS, 25 de março de 2024. GUSTAVO PEUKERT STOLTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Contratação de empresa especializada para iluminação e construção de vestiários na praça da sociedade concórdia, mão de obra e todos os equipamentos necessários para a perfeita execução do objeto. Sessão:08/05/2024, 08h. Local: Endereço eletrônico https://bll.org.br/. O Edital em inteiro teor estará disponível na referida plataforma, na sede da Prefeitura, e pelo site: https://rolante.atende.net/. Rolante, de 28 de Março de 2024. PEDRO LUIZ RIPPEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SAGRADA FAMÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2024 O município de Sagrada Família - RS através de seu pregoeiro, torna público que no dia 11/04/2024 ás 09h00min, procederá com Licitação na Modalidade de Concorrência Presencial Processo Administrativo Nº 34/2024, do tipo menor preço global para contratação de empresa para execução de obra de Pavimentação em calçamento com pedras irregulares (material e mão de obra), em área de 3.795,00 m² (Prolongamento Av. Getúlio Dorneles Vargas área de 1.584,00 m² e Rua 'C' área de 2.211,00m²), com colocação de meio fio pré-moldado de 15 cm de largura, 30 cm de altura, em concreto FCK 20 MPA , em toda extensão da obra, instalação de bocas de lobo e placas de sinalização. Sagrada Família/RS, 27 de março de 2024. Marcos do Nascimento Santos PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR DO SUL EXTRATO DE CONTRATO N° 15/2024 Concorrência Eletrônica N° 001/2024 Contratante: Município de Salvador do Sul. Contratada: CONSTRUTORA MORADA DO SOL EIRELI, CNPJ n° 31.608.589/0001-39. Objeto: Realização de obra de ampliação e reforma da Unidade Básica de Saúde - Posto de Saúde Sede, em atendimento ao Edital do Processo Seletivo n° 01/2023 - Rede Bem Cuidar RS (RBC/RS). Valor: R$ 279.498,00. Prazo de execução: 06 meses a contar da Ordem de Início. Assinatura do Contrato: 27.03.2024. Extrato de Contrato N° 016/2024 - Pregão Eletrônico N° 003/2024. Contratante: Município de Salvador do Sul. Contratada: GRA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM NEGÓCIOS INTERNACIONAIS LTDA CNPJ nº 14.767.899/0001-87. Objeto: Aquisição de uma retroescavadeira nova, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, conforme convênio nº 940772/2023 celebrado entre o Município de Salvador do Sul e o Ministério da Agricultura e Pecuária. Valor: R$ 397.000,00. Prazo de entrega: 45 dias. Assinatura do Contrato: 27.03.2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Revitalização e ampliação do Calçadão da Floriano (quadras entre as Ruas Ramiro Barcelos e Rua 28 de Setembro). DATA: 09/05/24. Recebimento/abertura das propostas: até às 08h30. Início da disputa: às 08h45. Edital e anexos nos sites: www.santacruz.rs.gov.br e www.pregaobanrisul.com.br. Inf.: (51) 3690-4148, e-mail: [email protected]. Santa Cruz do Sul/RS, 25 de março de 2024. HELENA HERMANY Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA RESULTADO DE JULGAMANTO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 Objeto: credenciamento de empresas do ramo da construção civil, com a qualificação técnica e capacidade operacional, para elaboração de Projetos de Arquitetura e de Engenharia e posterior construção de unidades habitacionais de interesse social em empreendimentos configurados como condomínios com unidades multifamiliares, em lotes de domínio público do Município de Santa Maria, enquadradas na linha de atendimento de provisão subsidiada de unidades habitacionais novas em áreas urbanas, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida, conforme Portaria n° 1.482, de 21 de novembro de 2023, do Ministério das Cidades. A empresa ALM - Engenharia e Construções Ltda foi habilitada e classificada em primeiro lugar após obter 60 pontos. A empresa M.G.M. Empresa Construtora Ltda foi habilitada e classificada em segundo lugar após obter 36 pontos. A empresa COASE Construtora e Incorporadora Ltda foi habilitada e classificada em terceiro lugar após obter 25 pontos. Abre-se o prazo recursal de 03 (três) dias úteis, conforme disposto no Art. 165 da Lei nº 14.133/2021. Informações: (55) 3174-1501. Em 26 de março de 2024. DIANE SCHMIDT Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a(s) seguinte(s) licitação(es): Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica com CBUQ sobre calçamento na Avenida Pedro Schwertz, no Bairro Cruzeiro, a qual será executada com recursos financeiros do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento nº 0620047-80 (FINISA 2023). Abertura: 16/04/2024 - 08:00 horas. O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na SEGUNDA-FEIRA (01/04/2024), no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br). Santa Rosa, 27 de março de 2024. ALDEMIR ULRICH Vice-Prefeito