DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032800269 269 Nº 61, quinta-feira, 28 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Edital de pregão eletrônico para aquisição de 1 (um) veículo sanitário zero km com acessibilidade para a Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: 11/04/2024 ás 08:30 horas. EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 006/2024. Edital de Concorrência para contratação de empresa para pavimentação asfáltica, sinalização horizontal, bordas de pista e drenagem na Rota "Pelos Caminhos do Pão e do Vinho". Data de abertura: 12/04/2024 ás 09:00 horas. Santa Tereza/RS, 28 de março de 2024. GISELE CAUMO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DAS MISSÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Objeto: Contratação de serviços de consultoria em engenharia para elaboração de projeto de iluminação pública com tecnologia LED, serviços de Medição e Verificação - M&V, além de serviços de apoio técnico à fiscalização, supervisão e gerenciamento de obra estabelecidos no Termo de Cooperação Técnica celebrado com a Eletrobras, no âmbito do Procel Reluz (menor preço global). Abertura: 11/04/2024 às 9:30h no www.bllcompras.com. Informações das 8h às 14h, na Secretaria da Administração - Setor de Compras, Av. Prefeito José Nunes de Abreu, 6000, (55) 3367-1450. FELISBERTO DOS SANTOS FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BORJA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Concorrência Pública Eletrônica n° 04/2024/CEE/SMPOP/DCL- Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para a execução de 4.700,72m² (quatro mil, setecentos metros e setenta e dois centímetros quadrados) de pavimentação das vias locais em blocos pré-moldados de concreto intertravado - PAVER, em diversas ruas da cidade, conforme definições, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, memorial descritivo e projetos, que são parte integrante do presente edital. Data da sessão: 15/04/2024, às 08h30min. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e cópia do Edital serão obtidas no e-mail [email protected] e no site: www.saoborja.rs.gov.br, ou pelo fone 55 3431-9428. São Borja, RS, 22 de março de 2024. CAROLINE COGO CONTREITA Secretária Municipal de Planejamento AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 5/2024/CEE/SMPOP/DCL- TIPO MENOR PREÇO Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de cobertura metálica de quadra poliesportiva da E.M.E.F Duque de Caxias, conforme definições, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, memoriais descritivos e projetos, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e outros elementos do projeto, que são parte integrante do edital. Data da sessão: 23/04/2024, às 08h30min. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e cópia do Edital serão obtidas no e-mail [email protected] e no site: www.saoborja.rs.gov.br, ou pelo fone 55 3431-9428. São Borja, RS, 22 de março de 2024. CAROLINE COGO CONTREITA Secretária Municipal de Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA URTIGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Tipo Menor Preço Global. Objeto: Ampliação do Centro de Referência de Assistência Social Genoefa Consalter Schenatto. Regência: Lei Federal nº 14.133/21 e alterações, e Lei Complementar nº 123/06. Abertura da Sessão: dia 11/5/2024, às 9h, no site: www.bll.org.br. Informações na Prefeitura, fones: (54) 3532-1122 e 3532-1125, das 7h30 às 11h30 e das 13 às 17h. Cópias do Edital disponíveis no site: www.saojoaodaurtiga.rs.gov.br. São João da Urtiga/RS, 27 de março de 2024. CEZAR OLIMPIO ZANDONÁ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Torna público que realizará no dia 17/04/2024, às 09h30min, a republicação do Pregão Eletrônico 04/2024 - Contratação de Profissionais para o Projeto Skate por Lazer; no dia 10/05/2024, às 09h30min, a republicação da Concorrência Eletrônica 05/2024 - Construção de Unidades Habitacionais no Bairro Arthur Kraft; no dia 11/05/2024, às 09h30min, a Concorrência Eletrônica 03/2024 - Pavimentação e drenagem pluvial Bairro Sete de Setembro. Edital, anexos e informações complementares poderão ser obtidas junto à Central de Compras, pelo telefone: 53-3251-9594, pelos sítios eletrônicos: www.saolourencodosul.rs.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelos e-mails: [email protected] e [email protected]. RUDINEI HÄRTER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL TERMO DE RETOMADA DO CONTRATO Nº. 246/2023 Contrato n.º: 246/2023; Empresa: DAIANE MOREIRA DA CUNHA LOPES LTDA (OMEGA SERVIÇOS DE PORTARIA E LIMPEZA); Objeto: Constitui o objeto do presente Termo a Retomada do Contrato nº. 246/2023 - firmado em 28/09/2023, resultante da Licitação - Pregão Eletrônico nº. 20/2023, destinada a "Contratação de Empresa Prestadora de Serviço de fornecimento de mão de obra de manipuladores de alimentos para preparo de alimentação escolar". A Retomada do Contrato dá-se após o cumprimento da Decisão Judicial no AGRAVO DE INSTRUMENTO, Processo nº. 5314152-79.2023.8.21.7000/RS, exarado pela 21ª Câmara Civil do E. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, com base na Informação Jurídica nº. 048/2024. Sapucaia do Sul, 27 de Março de 2024. Claudete de Moraes Brasil. Oficial Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Reabertura de prazo O Município de Sobradinho-RS, torna público que alterou o edital e reabre o prazo para início da sessão de lances: PE nº 14/2024. Aquisição eventual de adubo orgânico-cama de aviário - esterco de peru, a ser entregue nas propriedades rurais. Início da sessão de lances: Dia: 09/04/2024 às 09h. Todas as sessões eletrônicas serão realizadas através da plataforma eletrônica da BNC- www.bnc.org.br.Maiores informações e edital, estão disponíveis no endereço acima, no horário: 07:30 às 17h e no site www.sobradinho-rs.com.br/transparencia/licitaçoes/2023, bem no site do TCE/LICITACON CIDADÃO e no Portal bnc.org.br/. ARMANDO MAYERHOFER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAMANDAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 18/2024 A Prefeitura Municipal de Tramandaí/RS torna público aos interessados que às 14h do dia 15 de abril de 2024 estará aberta a disputa de preços para a aquisição de materiais gráficos para uso na Secretaria Municipal de Saúde, Setor Administrativo, UPA e Unidades de Saúde. (toda documentação deverá ser incluída junto ao sistema até as 13h do dia 15/04/2024 para verificação de conformidade com o Edital). O edital encontra-se disponível nos sites: www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico nº 18/2024. LUIZ CARLOS GAUTO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS, COM APLICAÇÃO DE MATERIAL, PARA A REEDIÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO MÉDIO (EMEM) JOZUÉ MACHADO DOS SANTOS, LOCALIZADA NA AVENIDA BENTO GONÇALVES, 1386, BAIRRO PORTO BATISTA, TRIUNFO/RS O Município de Triunfo comunica que receberá no dia 16 de abril de 2024, às 14 horas, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br a proposta e habilitação para o edital acima citado. Informações na Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Contratos, das 8h30min às 12h e das 13h às 16h36min ou no site www.triunfo.rs.gov.br. DANIEL PAUSE DA PAIXÃO Secretário de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE VACARIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de recuperação da Estrada José Francisco da Silveira Mossoi: 12/04/2024 às 09h. Sessão será realizada na plataforma eletrônica: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Íntegra dos editais pelo site: www.vacaria.rs.gov.br. Sessão pelo www.portaldecompraspublicas.com.br Info: 054-32316410. Vacaria - RS, 27 de março de 2024 AMADEU DE ALMEIDA BOEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 Aquisição de veículo tipo Van, através de Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da rede de serviços públicos de Saúde - E.P. Ind. Dep. Marcel Van Jattem - Aquis. Veículo Adaptado . Fase de lances dia 12/04/2024 às 08hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br GILSON ADRIANO BECKER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO CORREA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024 Edital 008/2024 - Objeto: Pavimentação de ruas urbanas. Abertura: 12/04/2024 às 14h. Edital: www.vespasianocorrears.com.br. Informações: 51-37558079. TIAGO MANOEL FERREIRA MICHELON Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA LÂNGARO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Tipo: Menor Preço por Item. Processo Licitatório n° 014/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos para Patrulha Agrícola Mecanizada, com recursos oriundos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Convênio nº 952.534/23, Proposta MAPA nº 70.928/23. Abertura e julgamento das propostas: das 7 às 8h do dia 11/4/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 9h do dia 11/4/2024, pelo Portal Bolsa de Licitações do Brasil- BLL, no site: www.bll.org.br. Edital nos sites: www.bll.org.br e www.vilalangaro.rs.gov.br. Informações pelos e-mail(s): [email protected] e [email protected]. Vila Lângaro/RS, 27 de março de 2024. ANILDO COSTELLA Prefeito