DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032800270 270 Nº 61, quinta-feira, 28 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Ordenador de Despesas da Secretaria de Ordem Pública e Limpeza Urbana, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal nº 4.210/2017, à vista do parecer conclusivo exarado pela Procuradoria Geral, fls. 048/057 e manifestação de secretaria de Licitações e Contrato, em conformidade com o edital da licitação PREGÃO ELETRÔNICO nº 002/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRES A ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DESTINAÇÃO FINAL DOS RESIDUOS PROVINIENTES DE RETIRADA DE ENTULHO PRODUZIDOSD EM PEQUENAS OBRAS RESIDENCIAIS, GERADOS NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ. VENCEDORA: JAB SERVIÇOS DE TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA- CNPJ 16.628.600/0001-39), resolve neste ato HOMOLOGAR o presente PREGÃO ELETRÔNICO com o valor TOTAL de R$ 1.950.000,00 (um milhão novecentos e cinquenta mil reais). Itaguaí, 20 de março de 2024 ADRIANO SOARES DE REZENDE Secretário Interino de Ordem Pública AVISO DE REVOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21.040/2023 O Município de Itaguaí torna público, para o conhecimento dos interessados, que a CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024, que tem por objeto o CREDENCIAMENTO EM PRESTAÇ ÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO DIAGNÓSTICO POR IMAGEM E/OU COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, realizado em 15 de janeiro de 2024, às 15:00 horas nas dependências da PMI, fica REVOGADA a Homologação da Chamada Pública nº 002/2024, nos termos do Art. 49 da Lei 8.666/93. Itaguaí, 20 de março de 2024 CARLOS EDUARDO CARNEIRO ZÓIA Secretário Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA SEMINF Nº 38/2023 O Município de Macaé, através da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais, torna público a decisão da Autoridade Superior quanto aos julgamentos do(s) recurso(s) interposto(s) pela(s) empresa(s): - Empresa: Consórcio Construtor Nova Esperança, conhecendo o recurso formulado, pois tempestivo, para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a decisão proferida na sessão realizada no dia 21/02/2024. Sendo assim, fica marcado para o dia 04 de abril de 2024, às 14:00h, na sala de Licitações, sito Avenida Camilo Nogueira da Gama, n° 250, Novo Botafogo, Macaé-RJ, nova sessão para abertura e análise dos envelopes de proposta comercial. Macaé-RJ, 25 de março de 2024. AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM Coordenador(a) Especial de Licitações - SEMINF AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA SEMINF Nº 42/2023 O Município de Macaé, através da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público, para conhecimento dos interessados, que visando atender adequações no edital estabelecidas pela Secretaria Municipal Adjunta de Obras, adota as seguintes providências, em forma de ERRATA: Itens, subitens e anexos alterados no edital: 5.1, IV, V,VI, VII e VIII. Sendo assim, fica remarcado para o dia 08 de maio de 2024, às 10:00h, na Sala de Licitações da Secretaria Municipal de Infraestrutura na cidade de Macaé/RJ, a CONCORRÊNCIA PÚBLICA SEMINF Nº 042/2023 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob o regime de EXECUÇÃO INDIRETA EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download no site do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br). O edital também estará disponível para retirada na sala da Coordenadoria Especial de Licitações, situada na Secretaria Municipal Adjunta de Obras, sito Avenida Camilo Nogueira da Gama, n° 250, Novo Botafogo, Macaé-RJ, através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira das 08:00h das 17:00h, tel. contato (22) 2757-6028. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de infraestrutura da localidade Vale Verde, localizado em Macaé/RJ, com mão de obra especializada, materiais e equipamentos necessários. Macaé-RJ, 25 de março de 2024. AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM Coordenador(a) Especial de Licitações - SEMINF AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA SEMINF Nº 43/2023 O Município de Macaé, através da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais, no uso de suas atribuições legais, torna público que fica marcado para o dia 04 de abril de 2024, às 15:00h, na Sala de Licitações da Secretaria Municipal de Infraestrutura, sito à Av. Camilo Nogueira Gama, 250, Térreo, Novo Botafogo na cidade de Macaé/RJ, nova sessão para prosseguimento da licitação, com a abertura e análise dos envelopes de proposta comercial. Demais informações na Coordenadoria Especial de Licitações, situada na Avenida Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, Macaé-RJ, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2757-6028. Macaé-RJ, 25 de março de 2024. AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM Coordenador(a) Especial de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA SEMINF Nº 44/2023 O Município de Macaé, através da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais, no uso de suas atribuições legais, torna público que fica marcado para o dia 04 de abril de 2024, às 16h, na Sala de Licitações da Secretaria Municipal de Infraestrutura, sito à Av. Camilo Nogueira Gama, 250, Térreo, Novo Botafogo na cidade de Macaé/RJ, nova sessão para prosseguimento da licitação, com a abertura e análise dos envelopes de proposta comercial. Demais informações na Coordenadoria Especial de Licitações, situada na Avenida Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, Macaé-RJ, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2757-6028. Macaé-RJ, 25 de março de 2024. AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM Coordenador(a) Especial de Licitações AVISO DE CHAMADA PÚBLICA SEMED Nº 1/2023 O Município de Macaé, através da Comissão Especial de Licitação, no uso de suas atribuições legais, torna público que foi emitido laudo pela Equipe Técnica da Coordenadoria de Nutrição Escolar da Secretaria Municipal Adjunta de Educação Básica referente ao Chamamento Público SEMED nº 001/2023. Encontra-se disponível no portal de transparência do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br) e na sala da Comissão Especial de Contratação SEMED, sito Avenida Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, Macaé-RJ, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2757-6028. Considerando a não divulgação dos laudos anteriormente, fica reaberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, contado a partir desta publicação. O recurso deverá ser efetivado junto ao protocolo digital (online), através do link https://protocolo.macae.rj.gov.br/requisicao/login ou pelo email: [email protected]. Macaé-RJ, 25 de março de 2024. AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM Coordenador(a) Especial de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDCAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7507/2023 Nesta data homologo e adjudico o objeto da TOMADA DE PREÇOS N.º 012/2023, que tem por objeto contratação de empresa de engenharia civil para executar serviço de pavimentação e drenagens de vias do bairro VALE DOS PINHEIROS NO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL/RJ, para a licitante PLENAPLAN CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº CNPJ 27.134.011/0001-10, no valor de R$ 1.609.160,59 (um milhão, seiscentos e nove mil, cento e sessenta reais e cinquenta e nove centavos). EDNARDO BARBOSA OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORCIUNCULA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024 - SRP Torna público, a realização de Pregão Presencial, por menor preço por item, objetivando a futura e eventual contratação de serviços de eliminação via processo térmico, de resíduos sepulcrais (resíduos oriundos dos processos de exumações e ossadas humanas dos ossuários e/ou das exumações), retirada, transporte e destinação final dos resíduos sepulcrais dos cemitérios municipais, conforme as especificações descritas no processo administrativo nº. 00.127/2024 da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana. Abertura e julgamento: 11 de abril de 2024, até as 14h00, na Sala de Licitações sito à Rua César Vieira, nº 105 - Centro - Porciúncula/RJ. Edital: www.porciuncula.rj.gov.br. Maiores informações, pelos telefones (22) 3842-1221 ou 3842-1388 e e-mail [email protected]. JOÃO CESAR HONÓRIO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2023 - UASG: 985919 RETIFICADO OBJETO: Contratação de empresa para a Construção de Galeria de Águas Pluviais e Sistemas de Drenagem Superficial no bairro Centro, do Convênio 923864, Operação 1079952-80 com a Caixa Econômica Federal. DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 02 de maio de 2024 às 9h30min. Informações Complementares: Os editais estarão disponíveis no site da Prefeitura: https://transparenciapmtr.primaxonline.com.br/transparencia/conteudo/licitacoes/5. Outras informações poderão ser obtidas no e-mail [email protected] ou no telefone (24) 2252-2286. ROSANE MARIA MARQUES DE ANDRADE Diretora Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 PROC. N.º 74/SEMSAU/2024 A Prefeita do município de Ariquemes/RO HOMOLOGA e ADJUDICA a licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônica n.º 11/2023, referente ao Processo Administrativo n.º 74/2024, conforme Relatório PE 11-2024 de 15/03/2024 (ID 2229916) e Parecer 250 de 21/03/2024 (ID 2242512), cujo objeto é: Registro de preço para eventual e futura aquisição de reagentes para diagnóstico (exames imunológicos e dosagens hormonais) com cessão de equipamentos em regime de comodato para o laboratório municipal, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde por um período de 12 (doze) meses, em favor da empresa BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATORIOS E CORRELATOS LTDA - CNPJ: 04.086.552/0001-15, com valor total da homologação de R$904.990,00 (novecentos e quatro mil novecentos e noventa reais). Ariquemes/RO, 22 de março de 2024. CARLA GONÇALVES REZENDE Prefeita AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 20/2023/SML/PMA ADENDO MODIFICADOR I - COM REABERTURA DE PRAZO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 25.568/2023/SEMED MODO DE DISPUTA: ABERTO - UASG: 450522 LICITAÇÃO ABERTA, COM AMPLA PARTICIPAÇÃO Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de finalização da creche do bairro Bom Jesus no município de Ariquemes/RO. Com o valor total estimado em R$ 1.298.592,31. O Pregoeiro e equipe de apoio no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, instruído pelo Decreto nº. 20.615 de 12 de janeiro de 2024, torna público aos interessados, em especial, as empresas que retiraram o instrumento convocatório deste Concorrência Eletrônica nº 20/2023, que houve alteração no Edital, motivada pela ausência de divulgação no Diário Oficial da União, vejamos: Desta feita, fica REAGENDADA A ABERTURA do certame para o dia 19 de abril de 2024, às 09h00min. (horário de Brasília), na forma da Lei nº. 14.133/21, mantendo-se, contudo, os demais conteúdos do Edital inalterados. O Edital com Adendo Modificador I, está disponível no site www.gov.br/compras e www.ariquemes.ro.gov.br/licitacao, sendo que a sessão pública será pelo site www.gov.br/compras (Comprasnet). Informações através do telefone (69) 3516-2020/2021 ou pelo e-mail [email protected] Ariquemes (RO). Ariquemes 25 de março de 2024. JONHISON JOSÉ ANDRADE Agente de Contratação