DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032800271 271 Nº 61, quinta-feira, 28 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste torna público a Dispensa Eletrônica Nº 04/2024, Processo Administrativo 651/24- SEMDESFAT, sendo como critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso III, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável. Objeto: Contratação de Empresa para Aulas de Karatê, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo deste Aviso de Contratação Direta. INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA 01/04/2024 as 08h00min PRAZO FINAL PARA ENVIO DA PROPOSTA: 05/04/2024 às 08:59. DATA PARA LANCES: 05/04/2024 das 09h às 15h. ANALISES DAS PROPOSTAS: 08/04/2024 - às 09h. LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no Portal de Compras supracitado e no Portal Transparência do Município www.coloradodooeste.ro.gov.br. Maiores informações, através do webmail: [email protected]. Telefones 69 99901-4517 e 3341-3421. Colorado do Oeste, 27 de março de 2024. ELIENE MEDEIROS FELIX DA CRUZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/SUPEL/2024 MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO Nº 012/SUPEL/2023 PROCESSO: 0001599.04.01-2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE MISTA (AÇO E CONCRETO ARMADO) EM ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE MONTE NEGRO/RO - CONVÊNIO Nº 928620/2022. EMPRESA: CONSTRUTORA VALTRAN LTDA - 07.577.306/0001-54. VALOR: R$ 2.304.737,12. VIGÊNCIA: A vigência deste contrato será de 180 (Cento e oitenta) dias corridos, contados a partir da Publicação da ordem de serviço no Diário Oficial. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 132/SUPEL/2023 MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO Nº 006/SUPEL/2023 PROCESSO: 0001041.04.01-2023 OBJETO: É objeto do presente termo aditivo a PRORROGAÇÃO DE PRAZO constante na Cláusula Terceira e Cláusula Quinta do contrato nº 132/SUPEL/2023, por 90 (noventa) dias, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REVITALIZAÇÃO DA ENTRADA DA CIDADE (CÓRREGO CAI N' ÁGUA), CONTRATO DE FINANCIAMENTO FINISA CAIXA 0612942-52/2023. EMPRESA: CONSTRUTORA SARAIVA & SILVA SERVIÇOS E COMERCIO LTDA - 11.964.271/0001-83. VALOR: Permanece o valor em R$ 823.101,76. VIGÊNCIA: Prorroga-se o prazo da Cláusula Terceira - Execução do Serviço passando a ser de 27 de março de 2024 à 25 de junho de 2024. Prorroga-se o prazo da Cláusula Quinta - da Vigência do contrato passando a ser de 27 de março de 2024 à 25 de julho de 2024. ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024 () A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR, sediada na Av. Perimetral Norte, s/n - Centro - São João da Baliza/RR, torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública, em sua forma Presencial, oriunda do Processo Administrativo nº 101/2024, tendo por objeto a "CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃODA BALIZA-RR", nos termos da Lei Federal nº 14.1333/21. Abertura das propostas: 08/04/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília). O edital na integra encontra-se a disposição dos interessados no endereço supracitado, das 08:00 às 13:00 horas., na sala da Comissão Permanente de Licitação localizada na sede da Prefeitura Municipal de São João da Baliza/RR ou pelo [email protected]. São João da Baliza/RR, 25 de março de 2024. DAVI ALEXANDRE FERREIRA DOS REIS Agente de Contratação () Republicado por ter saido no DOU de 22.03.24, edição 57, seção 3, com incorreção no original RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 A Prefeitura De São João Da Baliza informa a quem for interessado o resultado do Pregão Presencial sob o sistema de registro de preços nº 002/2024, oriundo do Processo Administrativo 392/2023, que tem como objeto AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA, vencedor: RIO BRANCO COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ 05.665.702/0001-08, que apresentou a melhor proposta global no valor R$ 348.550,00 (trezentos e quarenta e oito mil e quinhentos e cinco reais). conforme os autos do processo e fundamentado na Lei Federal 14.133/21. São João da Baliza, 26 de março de 2024 DAVI ALEXANDRE FERREIRA DOS REIS Pregoeiro ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO CARLOS EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Extrato de termo de rescisão amigável ao Contrato nº 002/2024. Partes: Município de Antônio Carlos e J.A.S Construtora LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil para empreitada por menor preço global por lote, com fornecimento de material e mão de obra para a construção de ponte de concreto armado no Município de Antônio Carlos/SC, com recursos da defesa civil nacional conforme protocolo vinculado REC-SC-4201208-20221230-01 e número do processo: 59053.009280/2023-43.Rescisão amigável do contrato, não cabendo às partes qualquer indenização em razão do que se pactua, inexistindo qualquer obrigação, inclusive de ordem financeira. Data da rescisão: 22/03/2024. GERALDO PAULI. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - PMBP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 35/2024 - PMBP O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para futura contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças de equipamentos de ar-condicionado, bebedouros, refrigeradores e câmaras frias. Valor de Referência: R$ 855.485,00 (oitocentos e cinquenta e cinco mil quatrocentos e oitenta e cinco reais). Data da abertura da Sessão Pública: 12/04/2024 às 08h30min. Local: Portal do Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE sob o nº 8 9 E 4 0 E E 9 E 6 8 0 C 9 4 B 3 6 0 7 E B 6 1 5 4 7 8 9 2 4 2 B 3 FA F 5 A B . Balneário Piçarras (SC), 27 de março de 2024. TIAGO MACIEL BALTT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Regime de execução: Menor preço por item. Processo / Ano 10/2024 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO, ZERO KM, ANO MÍNIMO ACEITÁVEL 2024, 6 X 4 EQUIPADO COM CAÇAMBA DE 12M³, ATRAVÉS DO CONVÊNIO 910990/2021 MAPA. O Prefeito municipal no uso de suas atribuições legais e a comissão de licitações, comunicam o certame. Bom Jardim da Serra, 26 de março de 2024 PEDRO LUIZ OSTETTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 - PMC Obras e Serviços de Engenharia Objeto: contratação de empresa do ramo da construção civil, para execução de serviço comum de engenharia, visando o reparo de infiltrações pluviais do Centro Municipal Infantil Frei Lency e do Centro Municipal Infantil Petrópolis, localizados neste Município, de acordo com o Memorial Descritivo e Projeto, constantes no Anexo "A" do Edital. Forma de Pregão: Eletrônico. Tipo: Menor Preço Por Lote - (Nova Lei de Licitações). Recebimento das propostas: até as 08 h e 15 min do dia 15/04/2024.Início da Sessão: dia 15/04/2024 às 08 h e 30 min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações complementares: o Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na home page www.concordia.sc.gov.br, link "Licitações". Quaisquer informações poderão ser obtidas na Diretoria de Compras da Prefeitura Municipal de Concórdia, situada na Rua Leonel Mosele, nº 62, 1º andar, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08h00min às 11h30min e das 13h30min às 17h00min, ou pelo telefone (49) 3441-2167. Registrado no TCE com a chave: 3 5 6 4 3 7 2 7 7 F 3 6 A 3 B 8 C F FA 6 E 8 1 B 7 3 1 5 F 1 7 8 1 D 1 C 1 5 7 Concórdia, SC, 25 de março de 2024. GLÁDIS REGINA BIZOLO DOS SANTOS Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVAL VELHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2024 Processo Licitatório n° 017/2024 Código TCE: C447BD6C23E050E8DC4036BC55887A75C3563BD6 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CABECEIRAS EM CONCRETO ARMADO PARA PONTES DE ESTRADAS MUNICIPAIS DA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO, LOCALIZADAS NAS LINHAS N. SR. DAS GRAÇAS, BARRA FRIA, SÃO PEDRO, MARAGATA, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, DO MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO/SC, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL E ANEXOS. Data e horário: a abertura da sessão pública será às 08h10min do dia 15/05/2024. Endereço: As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br até as 08h00min do dia 15/05/2024. O Edital na integra está disponível no site do Município: www.ervalvelho.sc.gov.br e na plataforma do Portal de Compras Públicas : http://www.portaldecompraspublicas.com.br . Este processo licitatório será regido pela Lei nº 14.133. Maiores informações podem ser obtidas no email: [email protected]. SEVERINO JAIME SCHMIDT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE HERVAL DOESTE AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N° 23/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 002/2024 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO. Contratação de Empresa Especializada para Fechamento e Reforma da Quadra Poliesportiva C.M.E Pequeno Príncipe, localizada na Vitória; Bairro Vila Militar; com área de 761,08 m², com o fornecimento de Material e mão de Obra Recebimento das propostas até o dia 26/04/2024 às 15h00min Abertura das propostas: Dia 26/04/2024 às 15h10min; O Edital e seus anexos estão disponíveis na íntegra nos sítios BLL www.bll.org.br e do Município www.hervaldoeste.sc.gov.br. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 atualizadas Herval d'Oeste, 18 de março de 2024 MAURO SÉRGIO MARTINI Prefeito