DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATANTE: Município de Joinville - Secretaria de Meio Ambiente. CONTRATADA: MAC Construtora Ltda, inscrita no CNPJ nº 12.342.736/0001-27. OBJETO: Implantação da Praça Projeto Unibairro na Rua Camelo Pardalis, S/N, bairro Jardim Paraíso, Joinville/SC, na forma do Concorrência nº 450/2023. Data de assinatura: 11/03/2024, com a vigência de 09 (nove) meses, no valor de R$ 626.844,60 (seiscentos e vinte e seis mil oitocentos e quarenta e quatro reais e sessenta centavos). Ricardo Mafra. Secretário de Adminitração e Planejamento. Joinville, 13 de março de 2024. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Município de Joinville através da Secretaria de Administração e Planejamento, na qualidade de interveniente promotora, leva ao conhecimento dos interessados a Inexigibilidade de Licitação nº 124/2024, destinada à aquisição de vale- transporte urbano da empresa Gidion - Transporte e Turismo Ltda para atender as necessidades dos usuários em situação de vulnerabilidade social, cadastrados na Secretaria de Assistência Social e em suas unidades. Fornecedor: GIDION TRANSPORTE E TURISMO LTDA e Valor Total: R$ 118.250,00. Fundamento legal: art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/21. Parecer Jurídico SEI nº 0020064411, de 15 de março de 2024. Joinville, 25 de março de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Município de Joinville através da Secretaria de Administração e Planejamento, na qualidade de interveniente promotora, leva ao conhecimento dos interessados a Inexigibilidade de Licitação nº 125/2024, destinada à aquisição de vale- transporte urbano da empresa Transtusa - Transporte e Turismo Santo Antonio Ltda para atender as necessidades dos usuários em situação de vulnerabilidade social, cadastrados na Secretaria de Assistência Social e em suas unidades. Fornecedor: TRANSPORTE E TURISMO SANTO ANTÔNIO LTDA e Valor Total: R$ 118.250,00. Fundamento legal: art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/21. Parecer Jurídico SEI nº 0020062793, de 15 de março de 2024. Joinville, 22 de março de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que com base no §1º do art. 55 da lei 14.133/21, está promovendo alterações no edital de Pregão Eletrônico nº 129/2024, visando a futura e eventual Contratação de empresa especializada para ministrar cursos de capacitação e atualização de condutores de veículos de emergência, sendo transferida a data de abertura das propostas para o dia 12/04/2024 às 08:30 horas. A Errata encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave no TCE: 1 C D 8 9 2 2 C D 7 5 D FA 7 3 B 5 A A B 6 3 D 5 6 3 7 F 8 2 0 8 9 6 E 5 C 6 3 . Joinville/SC, 25 de março de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 1º Apostilamento ao Termo de Contrato nº 239/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Joinville - Secretaria Meio Ambiente. CONTRATADA: MAC Construtora Ltda, inscrita no CNPJ nº 12.342.736/0001-27. OBJETO: Contratação de empresa para a Implantação da Praça Projeto Unibairro na Rua Camelo Pardalis, S/N, bairro Jardim Paraíso, Joinville/SC, proveniente do Concorrência nº 450/2023. O Município apostila o contrato incluindo a seguinte dotação orçamentária: 1123/2024 - 0.81001.18.452.5.1.3086.449000 - Fonte 376 - Superávit Emendas Parlamentares Individuais. Em conformidade com o Memorando nº 0020604677 - SAMA.UPP.AAD e memorando SEI nº 0020627612 - SAP.CVN. Ricardo Mafra. Secretário de Administração e Planejamento. Joinville, 21 de março de 2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 058/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90058/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Medicamentos em Geral para atendimento à terapêutica prescrita e manutenção dos tratamentos dos pacientes internados e ambulatoriais do Hospital São José, na Data/Horário: 10/04/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave no TCE 5 1 0 1 7 B 1 1 5 8 F 9 1 1 4 2 A 3 C 9 7 4 C 5 9 F 3 E 8 FC 4 9 1 8 3 B C 1 3 Joinville/SC, 25 de março de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 158/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 158/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90158/2024, visando a Contratação de serviço continuado para manutenção preventiva e corretiva de sistema de tratamento de ar com água gelada, tipo Chiller, com fornecimento de mão de obra e peças para reposição para o suprir as demandas, na Data/Horário: 12/04/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave no TCE 6023AEBC89D36E4C3C3ED81A2968F5D7CF0726B0 Joinville/SC, 25 de março de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Contratação - 552/2024 FMAS. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Nova Veneza. Contratada: Gedivaldo Gotzinger (Gotz Suprimentos). Valor: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Recursos: (5) 2034 3390 0000 0000 Recursos Ordinários, (8) 2035 3390 0000 0052 Recursos FNAS; (8) 2035 1701 0000 0064 Transferência de Convenio e Estado. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças de reposição de Equipamentos de Informática (microcomputadores, notebooks e impressoras) a Secretaria Municipal de Assistência Social de Nova Veneza. Nova Veneza/SC, 22 de março de 2024. Rogério José Frigo - Prefeito Municipal de Nova Veneza. Maiara Spilere - Secretária do Fundo Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE GETULIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2024 Objeto "Aquisição de equipamentos agrícolas para a Associação dos Agricultores da Serra Vencida" - Contratado Bianco Indústria Metalúrgica LTDA - CNPJ 49.274.146/0001-14 - Valor 8.390,00 - Vigência 31/12/2024. NELSON VIRTUOSO - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2024 Objeto "Aquisição de equipamentos agrícolas para a Associação dos Agricultores da Serra Vencida" - Contratado Diogo Nasatto EIRELI - CNPJ 10.657.655/0001-90 - Valor 7.990,00 - Vigência 31/12/2024. NELSON VIRTUOSO - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2024 Objeto "Aquisição de equipamentos agrícolas para a Associação dos Agricultores da Serra Vencida" - Contratado Kohler Implementos Agrícolas EIRELI - CNPJ 92.264.472/0001-70 - Valor 21.500,00 - Vigência 31/12/2024. NELSON VIRTUOSO - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2024 Objeto "Aquisição de equipamentos agrícolas para a Associação dos Agricultores da Serra Vencida" - Contratado Maquixande Indústria de Máquinas Agrícolas e Transportes EIRELI - CNPJ 92.264.472/0001-70 - Valor 21.500,00 - Vigência 31/12/2024. NELSON VIRTUOSO - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2024 Objeto "Aquisição de equipamentos agrícolas para a Associação dos Agricultores da Serra Vencida" - Contratado Terra Viva Comércio e Representações EIRELI - CNPJ 17.542.364/0001- 04 - Valor 32.165,00 - Vigência 31/12/2024. NELSON VIRTUOSO - Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 A Prefeitura Municipal de Presidente Getúlio, por meio de seu prefeito, torna público contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de caminhão-tanque, encarregado geral e auxiliar de serviços gerais para desentupimento e limpeza de bueiros e da rede de drenagem do bairro centro, do município de Presidente Getúlio/SC, que homologou a adjudicação do Pregão Eletrônico Nº 13/2024 - Empresa vencedora: R2 Locações de Caminhão LTDA - 19.535.979/0001-20 - Valor R$ 22.396,00. Em 6 de março de 2024. JOSÉ ADALCIO KRIEGER Prefeito em Exercício AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 51/2024 O município de PRESIDENTE GETÚLIO, SC, torna público aos interessados que fará realizar-se processo licitatório cujo objeto é contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de caminhão-tanque, encarregado geral e auxiliar de serviços gerais para desentupimento e limpeza de bueiros e da rede de drenagem do bairro centro, do município de Presidente Getúlio/SC. O cadastro de proposta acontecerá até o dia 03/04/2024 às 09h00min. A sessão de abertura será às 09h15min da mesma data, pela plataforma digital https://licitar.digital/. Informações: Departamento de Compras e Licitações, sito Praça Otto Müller, nº 10, nesta cidade e retirada do Edital no site: https://presidentegetulio.atende.net e plataforma https://licitar.digital NELSON VIRTUOSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBÉ DO SUL AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2024 Processo Administrativo nº 11/2024. Objeto: Reestabelecimento de cabeceiras de ponte em concreto armado sobre o rio Amola Faca em Timbé do Sul. Recebimento das propostas: a partir das 08h do dia 27/03/2024 até as 08h 15min do dia 02/04/2024. Período de lances: das 08h 30min às 10h 30 min do dia 02/04/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.bll.org.br ou no site https://timbedosul.atende.net/. Fone (48) 3536- 1133. FERNANDO FAVARIN Agente de Contratação